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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito nesta sexta-feira (8). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram repassados aos cofres municipais R$ 5,4 bilhões, valor nunca antes visto, desde 2003, quando a entidade lançou a série de levantamentos mensais do fundo. Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado – dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Nesta sexta-feira, 8 de janeiro de 2021, por exemplo, o repasse do FPM à Prefeitura de Santaluz somou R$ 1,454 milhão. Enquanto que, no mesmo período do ano passado, o repasse foi de R$ 945 mil. O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do país.

Como é de livre execução e aplicação em qualquer atividade pública, o FPM pode ser usado para pagamentos de diversas ações e serviços essenciais das prefeituras como por exemplo: salários de servidores, repassar o duodécimo para Câmara, quitar dívidas com fornecedores, recolher contribuição previdenciária e manter as despesas de custeio e manutenção da estrutura física das escolas, hospitais e prédios públicos.

Notícias de Santaluz

Bolsonaro durante lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 | Foto: Isac Nóbrega/PR

O Palácio do Planalto impôs sigilo de até cem anos ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. Com a medida, nenhuma informação sobre doses de vacinas que o presidente recebeu poderá vir a público por um século. A decretação do sigilo foi informada à coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, que solicitou o cartão de vacinação por meio de Lei de Acesso à Informação. A Presidência justificou que os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente e colocou sigilo de até cem anos ao material. A medida chama atenção porque Bolsonaro atacou, diversas vezes, a imunização contra a Covid-19 e disse que não tomará a vacina. Em narrativa que minimiza a importância da vacinação, o presidente afirmou que ela não seria obrigatória no país, entendimento posteriormente contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também deu sobre o assunto baseadas em teorias conspiracionistas e sem amparo na ciência, como quando sugeriu que a vacina poderia transformar pessoas em jacarés por causa de eventuais efeitos colaterais. “Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: ‘Nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um chimpan…, um jacaré, é problema seu”. Em maio do ano passado, o Planalto travou mais uma batalha contra a transparência em relação à saúde do presidente. Os resultados de exames de Bolsonaro para Covid só vieram a público após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

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Uma mulher de Salvador foi identificada como o primeiro caso do Brasil de reinfecção com uma mutação do coronavírus encontrada inicialmente na África do Sul. Assim como a nova cepa do Reino Unido, essa tem gerado preocupação. De acordo com reportagem de O Globo, a linhagem com a mutação identificada na paciente de Salvador é a mesma identificada pela primeira vez no estado do Rio de Janeiro, cuja descoberta foi anunciada em dezembro. A linhagem brasileira e a sul-africana são diferentes, mas compartilham a mutação E484K. Cientistas estão analisando os aspectos e características da mutação. Mas tem trabalhado com a possibilidade de que ela torne o vírus mais transmissível. Essa mesma mutação afeta também a região do vírus alvo da maioria das vacinas, destaca a reportagem. E por isso o fato preocupa. Vale lembrar que as informações sobre a mutação ainda são preliminares e há muita especulação. Não existe por enquanto nenhuma evidência de que ela afeta a eficácia dos imunizantes. Uma outra mutação da linhagem encontrada no Reino Unido e que já se espalhou por mais de 30 países atinge a mesma região do coronavírus. O estudo foi liderado por Bruno Solano, do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (IDOR) e do Hospital São Rafael, em Salvador. A pesquisa foi submetido à revista Lancet.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que reabre a liberação de crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra a Covid-19. O valor já estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, no fim do exercício financeiro. Em razão do pouco tempo para aplicação do dinheiro até o fim do ano passado, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.

“O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.

Segundo a Agência Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve mais uma série de reuniões nesta quinta com laboratórios produtores de vacinas. A autarquia, no entanto, informou que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas contra o coronavírus no Brasil. As reuniões foram de troca de informações, orientações e esclarecimentos de questões técnicas, segundo explicou a Anvisa. O Brasil ultrapassou nesta quinta a marca de 200 mil mortes por Covid-19.

Por G1 BA

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A Bahia registrou 2.980 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com as informações divulgadas nesta quinta-feira (7), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O boletim ainda registra 29 novos óbitos, ocorridos em diversas datas. Desde o início da pandemia, 9.333 pessoas morreram na Bahia por complicações da Covid-19. Apesar do registro de mortes, a taxa de letalidade segue estável, em de 1,84%. Ainda segundo o boletim, dos 505.918 casos confirmados desde o início da pandemia, 490.725 já são considerados recuperados, enquanto 5.860 encontram-se ativos. De acordo com a Sesab, o boletim epidemiológico divulgado registra 895.305 casos descartados e 123.275 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta. Ainda segundo o boletim, 37.300 profissionais da Saúde testaram positivo para a Covid-19 em todo o estado.

Por G1

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello | Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para o fornecimento de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 — 46 milhões até abril e outras 54 milhões de doses até o fim do ano.

Segundo o ministro, toda a produção do Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização, para distribuição em todo o país. De acordo com Pazuello, o valor da dose é de pouco mais de US$ 10.

Ele deu a declaração durante entrevista coletiva convocada pelo governo para explicar a medida provisória anunciada na véspera pelo próprio ministro que prevê “medidas excepcionais” para compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação.

Mais cedo, nesta quinta, o governo de São Paulo informou que a vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, registrou 78% de eficácia nos testes clínicos feitos no Brasil.

Também nesta quinta, o Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de uso emergencial da CoronaVac. Segundo a Anvisa, o prazo para a análise do pedido de uso emergencial é de dez dias. A avaliação do pedido de registro definitivo é feita em até 60 dias.

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal não iria comprar a CoronaVac e que tinha mandado cancelar um protocolo de intenções firmado entre o ministério e o Butantan. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, declarou na ocasião.

Um dia depois, Bolsonaro visitou Pazuello, e o ministro afirmou durante transmissão ao vivo em uma rede social do presidente: “Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece. Mas a gente tem um carinho, entendeu?”.

Por G1 BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (7) que prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 no estado dentro de no máximo 30 dias. No entanto, o governo estadual não divulgou detalhes sobre um plano de imunização contra a Covid-19, como data do começo da campanha e locais da campanha.

“Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, disse o governador da Bahia.
Ao G1, a assessoria do governo da Bahia contou que o Estado tem acordo com a vacina contra a Covid-19 “Sputinik V” para compra de 50 milhões de doses, se for preciso. Entretanto, o órgão ressaltou que se o Governo Federal garantir as vacinas para imunização dos baianos, não será necessário a compra.

Na quarta-feira (6), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará em janeiro e que o país exportará vacina para países da América Latina, mas isso depende de alguma vacina ser autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que ainda não aconteceu.

O anúncio de Rui Costa, nesta quinta-feira, foi feito após a entrega de obras na cidade de Presidente Tancredo Neves, cidade que fica no baixo sul do estado.

Segundo Rui Costa, os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos, serão as prioridades no início da vacinação.

Em dezembro do ano passado, o Rui Costa anunciou que comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Nesta quinta, o governo da Bahia afirmou que já concluiu a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70ºC.

Durante pronunciamento à noite em rede nacional de televisão, o ministro disse que o governo dispõe de quantidade de seringas e agulhas suficiente para iniciar a vacinação.

“O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, número suficiente para iniciar a vacinação ainda neste mês de janeiro”, afirmou.

Por G1

Foto: Freepik

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) – que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos – acumulou alta de 6,30% em 2020, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado de 2020 ficou bem acima do que foi registrado em 2019, quando a inflação sentida pela população de baixa renda acumulou alta de 4,60%.

Já o IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de 1 a 33 salários mínimos mensais, registrou inflação de 5,17% em 2020, acima dos 4,11% de 2019.

Maiores altas no ano:

Alimentação: 15,37%; Habitação: 6,13%; Educação, leitura e recreação: 4,47%; Saúde e cuidados pessoais: 3,37%; Despesas diversas: 2,34%.

IPC-C1 sobe 1,39% em dezembro

No último mês de 2020, a inflação da baixa renda acelerou para alta de 1,39%, contra 1,07% do indicador geral.

Quatro dos oito componentes do índice registraram aumento em suas taxas de variação: Habitação (0,39% para 3,21%), Vestuário (-0,04% para 0,44%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,23% para 0,39%) e Despesas Diversas (0,11% para 0,23%).

Principais influências de alta em dezembro:

Tarifa de energia: 11,85%; Gasolina: 1,22%; Arroz: 3,92%; Gás de cozinha: 1,72%; Banana prata: 14,28%.

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, concede entrevista sobre ações de prevenção ao Coronavírus | Foto: Paula Fróes/GOVBA

As quedas registradas nos últimos dias na média móvel de casos de covid-19 na Bahia não é real. O alerta é do secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas. De acordo com ele, existe uma grande subnotificação de casos por conta do recesso das equipes de investigação dos municípios no final do ano e da troca de gestões municipais agora em 2021.

Em entrevista ao jornal da Manhã, da TV Bahia, Vilas-Boas afirmou que com a recente mudança de gestão nas prefeituras, uma boa parte dos dados ainda não foi enviada para a Sesab, e que ao longo da próxima semana deve haver um pico de casos da doença no estado.

“Durante o período de Natal e Réveillon e feriados prolongados as secretarias não funcionaram no interior e agora no começo do ano houve uma significativa substituição de equipes e mais de 60% dos secretários foram trocados, as equipes de vigilância dos municípios estão começando a assumir suas funções e, portanto, esse número é artificial, essa queda não é real, é uma queda de notificação exatamente por subnotificação. Nós esperamos ao longo da próxima semana que esses números de notificações passem a acontecer regularmente e lamentavelmente a gente tem que se preparar para o pico de casos que vai acontecer por consequente dos festejos de final de ano”, disse o secretário.

Foto: Rogério Vital

O cantor e compositor Genival Lacerda morreu aos 89 anos, no Recife, em decorrência de complicações da Covid-19, nesta quinta-feira (7). A informação foi confirmada pelo filho do artista, João Lacerda. Genival foi internado no dia 30 de novembro de 2020, no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, na área central da capital pernambucana. Com Covid-19, ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No dia 4 de janeiro, Genival Lacerda teve uma piora no quadro de saúde, segundo o boletim divulgado pela família. Na quarta (6), a família havia iniciado uma campanha de doação de sangue para o cantor. Em 26 de maio de 2020, Genival Lacerda havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado. Genival Lacerda foi um dos grandes nomes do forró e, com carisma e irreverência, se tornou um ídolo popular. Conhecido por todo o Brasil durante 64 anos de carreira, era um símbolo da cultura do Nordeste. O cantor e compositor nasceu em Campina Grande, na Paraíba, em 5 de abril de 1931. Chegou a trabalhar na cidade como radialista, mas fez a primeira gravação como cantor quando já morava em Recife, para onde se mudou em 1953. No final de 2017 recebeu no Palácio do Planalto a medalha da Ordem do Mérito Cultural (OMC). Na cerimônia, Genival tirou seu chapéu estampado de bolinhas ao passar diante do então presidente Michel Temer.