Joélcio discursa durante convenção que o escolheu como candidato a vice-prefeito de Santaluz nas eleições 2020 | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta segunda-feira (5) ação de impugnação pedindo para a Justiça Eleitoral negar o registro da candidatura de Joélcio Martins da Silva (MDB) ao cargo de vice-prefeito de Santaluz na eleição deste ano.

Em uma manifestação de 21 páginas, a promotora Letícia Campos Baird citou como base do pedido a lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a qual Joélcio aparece com quatro processos que envolvem ausência de prestação de contas e irregularidades na aplicação de verbas da União, como mostrou o Notícias de Santaluz (clique aqui para lembrar). A lista do TCE é um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos, que não usaram bem o dinheiro público.

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que o impugnado, na qualidade de gestor, cometeu faltas graves e que são potenciais conformadoras de ato doloso de improbidade administrativa”, diz trecho do parecer emitido pela promotora eleitoral.

“Por Derradeiro, faz-se menção ao teor do Acórdão exarado em sede do Tribunal Superior Eleitoral, na ocasião do julgamento do Recurso Ordinário nº226312 – Salvador/BA, que deu provimento para INDEFERIR o registro de candidatura de JOELCIO MARTINS DA SILVA ao cargo de Deputado Estadual da Bahia, nas eleições do ano de 2010, amparada em mesmo fundamento: contas de convênio rejeitadas pelo TCU, o que denota, indubitavelmente, tratar-se de pessoa useira e vezeira na prática de atos conformadores de improbidade administrativa, mas, sobretudo, inapta formal e subjetivamente para a representação da Chefia Máxima do Poder Executivo do Município de Santaluz/BA”, completa a promotora Letícia Baird, que deu prazo de 72 horas para Joélcio se manifestar ou apresentar defesa.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

O comerciante do ramo de pizza Fábio Souza, conhecido também como ‘Gui Pizza’, perdeu o controle da direção do carro que dirigia e capotou o veículo na BA-120, em Retirolândia, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (5). Fábio disse que o acidente aconteceu quando ele, a esposa, um filho de 7 anos e uma filha de 1 anos e 4 meses voltavam para Santaluz, onde residem. O menino sofreu um corte leve na cabeça e as demais vítimas não se feriram. O carro ficou parcialmente destruído. O comerciante e a família já estão em casa e, apesar do susto, passam bem. “Foi um susto muito grande, pois o acidente aconteceu repentinamente, em fração de segundos. Graças a Jeová já chegamos em casa, e estamos bem”, disse.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Mais doze pessoas foram curadas da Covid-19 em Santaluz, nas últimas 48 horas, chegando ao total de 594 pessoas recuperadas da doença na cidade. Os novos curados são oito homens e quatro mulheres, com idade entre 01 e 92 anos. Dois novos casos da doença foram confirmados, sendo que ambos já estavam sendo investigados. Trata-se de um paciente do sexo masculino de 72 anos e uma do sexo feminino de 68 anos, residentes no centro da cidade e no povoado Sisalândia. Agora, Santaluz contabiliza 661 diagnósticos positivos de contaminação pelo novo coronavírus desde o começo da pandemia. Com a atualização, o índice de cura no município aumentou para 89,86% e o número de casos ativos da doença caiu para 55. Há ainda 25 suspeitas em investigação.

Notícias de Santaluz

Fotos: Reprodução/Redes Sociais

A policial militar Rafaella Gonçalves foi morta pelo marido, por volta das 12h30, desta segunda-feira (5), na cidade de Ibotirama, oeste da Bahia.  A informação é da Polícia Militar. Segundo o G1, a corporação não detalhou como a mulher foi morta, informou apenas que o marido dela, que também é policial, cometeu suicídio após o crime. Segundo a PM, o homem, identificado como Edson Salvador Ferreira de Carvalho, natural de Santaluz, era soldado da PM lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cerrado, e a mulher, pertencia à 28ª Companhia Independente de Polícia (CIPM/Ibotirama). Além de policial, Rafaela era “influencer digital” e dividia com os seguidores a rotina de uma policial feminina. Ela tinha mais de 67 mil seguidores no Instagram. Informações iniciais apontam que o casal tinha duas filhas, mas não há detalhes da idade delas, nem se presenciaram o crime. A motivação é investigada pela polícia.

Por G1

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7) seu texto do programa Renda Cidadã. Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida. O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação. Na semana passada, o parlamentar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União. Porém, após diversas críticas às formas de financiamento, Guedes disse que o governo havia descartado a ideia.

Arismário é candidato a Prefeitura de Santaluz pelo partido Avante | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma ação na Justiça Federal por sonegação de impostos coloca em risco o registro da candidatura de Arismário Barbosa Júnior (Avante) à Prefeitura de Santaluz nas eleições deste ano. Em parecer emitido na última sexta-feira (2) e publicado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaContas) do TSE, a promotora eleitoral Letícia Campos Baird apontou irregularidade devido à ausência de certidão negativa (clique aqui para acessar o parecer).

Arismário, que é médico, responde por crime contra a ordem tributária. Denúncia feita pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz federal Pedro Vinicius Moraes Carneiro, aponta que entre os anos 2013 e 2014, ele “suprimiu e reduziu tributos federais (imposto de renda pessoa física), mediante a apresentação de declaração falsa sobre sua renda às autoridades fazendárias… a respeito da natureza de valores recebidos de cooperativas de serviços médicos, objetivando usufruir de isenção tributária sobre percentual elevado da sua renda”.

A promotora Letícia Campos Baird deu prazo de três dias corridos para o candidato regularizar a situação. Se persistir a falta do documento que é exigido por lei, a Justiça Eleitoral pode negar o registro de candidatura, com base em parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral, e Arismário ser impedido de participar das eleições.

Ao analisar os pedidos de registro dos candidatos a prefeito, a promotora eleitoral também apontou a falta da relação atual de bens de Jorge Jonatan da Silva França (DC), que teve o mesmo prazo concedido para entregar o documento (clique aqui para acessar o parecer).

O candidato do partido Democracia Cristã à Prefeitura de Santaluz, Jorge França | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Até a publicação desta matéria, o Ministério Público Eleitoral ainda não havia divulgado o parecer sobre o pedido de registro da candidata a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD).

O Cartório Eleitoral de Santaluz explica que “constatada qualquer irregularidade no pedido de registro, o requerente é intimado para saná-la no prazo de três dias corridos. Havendo impugnação, o impugnado é citado para defender-se no prazo de sete dias corridos”.

Notícias de Santaluz

Foto: Fernanda Carvalho

A equipe econômica estuda acabar com a dedução padrão de 20% na declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A informação foi publicada nesta segunda-feira no jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo Valor Econômico.

Uma fonte do governo diz que essa medida não tem relação direta com o programa “Renda Cidadã” e faz parte dos estudos relativos ao pacote de reforma tributária, que até o momento só teve uma etapa enviada ao Congresso. “Não há decisão tomada ainda sobre acabar com a dedução”, garante a fonte.

Nas futuras etapas, discute-se elevar a faixa de isenção do IR, mas também a possibilidade de alíquotas mais altas para rendas elevadas. Além disso, discute-se a combinação de redução do imposto de renda pessoa jurídica com a taxação da distribuição de lucros para os acionistas (dividendos e juros sobre capital próprio).

Fonte do Ministério da Economia diz que a ideia de acabar com a dedução padrão de 20% na declaração simplificada seria para compensar as perdas de receitas com a queda do veto sobre o dispositivo legal que acaba com a desoneração da folha para 17 setores da economia.

A desoneração da folha tem custo estimado em R$ 10,2 bilhões ao ano. É possível que a mudança na declaração do IRPF compense integralmente essa perda, informou a fonte. Os recursos não poderão ser utilizados para reforçar o Renda Cidadã, explicou a fonte, porque não há espaço para essa expansão sob o teto de gastos.

Na prática, a medida em discussão de eliminar a dedução de 20% no ajuste anual, se for adiante, significará uma elevação de impostos para aqueles que não têm condições de colocar filhos em escola particular ou que tenham poucas despesas médicas para deduzir na declaração completa de Imposto de Renda.

Por G1 DF

Foto: Mateus Rodrigues/G1

O pastor de uma igreja evangélica foi morto a tiros, no domingo (4), no Areal, em Águas Claras, Distrito Federal. O caso aconteceu por volta das 10h, enquanto o religioso, de 35 anos, ministrava um culto. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, o pastor estava ajoelhado e orando quando foi atingido. O autor dos disparos entrou no templo e atirou contra ele, pelas costas. Uma mulher que participava do culto ficou ferida. Ela foi baleada, de raspão, no pé direito. O caso foi registrado como homicídio e lesão corporal na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul). Até a publicação desta reportagem, a Polícia Civil ainda não havia identificado o suspeito. Segundo a corporação, peritos do Instituto de Criminalística (IC) compareceram à igreja para periciar o local. A mulher que ficou ferida foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). Além disso, testemunhas foram ouvidas em depoimento.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O show que seria realizado neste domingo (4), no Cine Drive-In Bahia Marina, em Salvador, foi cancelado após o cantor de uma das bandas que iriam se apresentar testar positivo para a Covid-19. De acordo com o G1, o comunicado foi feito pela organização do evento, a Oquei Entretenimento, por meio do Instagram. Em nota, a organização informou que o cantor da banda Papazoni, Felipe Gama, foi diagnosticado com o novo coronavírus e, por isso, o show deste domingo estava cancelado. Além da Papazoni, estavam previstas as apresentações da dupla André & Mauro, Daniel Vidal e o DJ Navi. Segundo o comunicado da organização do evento, o valor do ingresso será reembolsado aos clientes que compraram antecipadamente. Não há informações sobre o estado de saúde do cantor Felipe Gama.

Por Agência Brasil

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Começam nesta segunda-feira (5) os ensaios clínicos com a vacina BCG, usada contra a tuberculose, para verificar a prevenção também contra a covid-19. O trabalho será conduzido pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e pelo Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, no estado de São Paulo.

A iniciativa é da RedeVírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e conta com investimentos de R$ 1 milhão em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos. Participarão do ensaio mil profissionais da saúde. A Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz também está desenvolvendo ensaios clínicos com a BCG contra o vírus Sars-Cov-2, causador da covid-19.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Fernanda Mello, que é professora de Tisiologia e Pneumologia do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os estudos buscam responder se a vacina ajuda na prevenção da infecção e na ocorrência de formas graves da covid-19.

“Ao avaliarmos o efeito da vacina BCG entre profissionais de saúde, esperamos verificar seu potencial para evitar o adoecimento e as formas graves da doença entre eles, que representam o braço operacional da linha de cuidado aos pacientes covid-19. A manutenção desta força de trabalho é fundamental para que seja garantido o melhor cuidado aos portadores do novo coronavírus”.

A vacina BCG, cuja sigla vem de bacilo Calmette–Guérin, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e, no Brasil, é obrigatória para recém-nascidos desde 1976, devendo ser tomada até os quatro anos de idade. O imunizante protege crianças de até 5 anos das formas mais graves da tuberculose.