Foto: Reprodução/Redes Sociais

Maik Wil Couto Ferraz, de 35 anos, foi morto a tiros em Valente, região sisaleira da Bahia, na tarde desta quinta-feira (2). O crime aconteceu nas imediações do centro de abastecimento da cidade. De acordo com a polícia, testemunhas relataram que a vítima foi alvejada com dois tiros por indivíduos encapuzados, que chegaram portando armas de grosso calibre e anunciando assalto. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, e a Polícia Civil de Valente vai investigar o caso. Maik tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas. Ele foi preso em São Sebastião do Passé, região metropolitana de Salvador, em 22 de junho de 2019, em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça do município de Retirolândia. Na época, ele havia sido condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto e era considerado foragido (lembrar).

Notícias de Santaluz

Nota informativa

Após a publicação da presente matéria, familiares da vítima procuraram o Notícias de Santaluz, informando, em síntese, que o mesmo conseguiu, após recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia, reverter a condenação de tráfico de drogas, para uso de entorpecentes, deixando de lado a sentença que o condenou em 7 anos, para cumprir pena de 1 ano e 8 meses, revertida em restritiva de direitos.

Cabe ressaltar que a sentença de primeiro grau foi proferida pelo juízo da comarca de Retirolândia e, o recurso, julgado em segunda instância, pela turma do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme se percebe na leitura dos documentos constantes nos autos de nº 0001027-36.2015.805.0209.

Fotos: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu de forma sumária, na terça-feira, 30 de junho, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo, ele invocou o princípio da insignificância para absolver a mulher, que já tinha sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com sentença confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de uma peça de picanha da marca Naturafrig, três tabletes de caldo da marca Arisco, sendo um de carne e dois de frango, e uma peça de queijo muçarela da marca Porto Alegre, avaliados em R$ 135,73”, disse o ministro. No mesmo dia, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um homem que roubou dois shampoos, de R$ 10 cada, em SP.

Por G1 SP

Foto: Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo

O estado de São Paulo começa a multar nesta quinta-feira (2) as pessoas e os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. A medida anunciada pelo governo estadual no início desta semana estabelece que a pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum deve ser multada em R$ 524. Já os estabelecimentos comercias vão pagar R$ 5.025 para cada pessoa que estiver no local sem a proteção. Há ainda a previsão de uma multa de R$ 1.380,50 se o estabelecimento não afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade da máscara. A nova resolução não prevê punição para quem está em carro particular. O uso de máscaras no transporte público e de aplicativos já era obrigatório no estado desde o início de maio. Também em maio, o governo do estado já havia publicado decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas para o combate à pandemia do coronavírus. Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até serem punidos com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Após o adiamento das eleições desse ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso destacou a capacidade de diálogo institucional entre o Congresso e a Justiça Eleitoral. “Eles [presidentes da Câmara e do Senado] entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, de acordo com o Estadão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no segundo turno da Câmara dos Deputados pelo placar de 407 votos contra 70. O adiamento das eleições foi em virtude da pandemia do coronavírus. Com a aprovação, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Por TV Globo

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1º) prorrogar por mais 30 dais o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. O inquérito tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Quando anunciou a demissão do cargo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na PF ao demitir o diretor-geral da corporação e ao cobrar a troca no comando da Superintendência no Rio de Janeiro. Desde que Moro fez a acusação, e o STF autorizou o inquérito a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal. Na prática, a decisão de Celso de Mello vai permitir que as investigações continuem durante o recesso do STF. Uma das medidas pendentes é o depoimento do presidente. O ministro do Supremo pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste sobre o caso.

Por G1 e TV Globo

Foto: TV Globo/Reprodução

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de detecção de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal. Segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo. A operação cumpre 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades, dentre elas São Gabriel e Irecê, na Bahia. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado, segundo a investigação, em cerca de R$ 30 milhões, de um total de R$ 74 milhões em compras. São investigados os possíveis crimes de fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/GCM

A Guarda Civil Municipal de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, apreendeu na noite desta quarta-feira (1), uma motocicleta com registro de roubo ou furto. Um homem identificado como José da Silva Oliveira, de 31 anos, foi preso durante a ação. De acordo com a GCM, os agentes receberam denúncia de moradores de que um jovem e um adolescente estariam fazendo algazarra com o veículo no povoado Gregório e foram até o local. Ao checarem a placa, os guardas descobriram que a moto possuía registro de roubo ou furto, momento em que José se apresentou como dono do veículo. Aos agentes, ele disse que comprou a moto na cidade de Cansanção, onde reside. O homem foi encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil em Senhor do Bonfim, onde foi autuado em flagrante por receptação e ficou à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

Um jovem identificado como ‘Diço’, de 24 anos, foi preso nesta quarta-feira (1), em Araci, na região sisaleira da Bahia, durante cumprimento de um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio qualificado. Segundo a Polícia Civil, a vítima, Alisson Santos Moura, de 20 anos, morreu após ser atingida por disparos de arma de fogo “supostamente efetuados pelo investigado e outro indivíduo”. Ainda segundo a polícia, o crime aconteceu no dia 27 de julho de 2019, no bairro Morumbi, e teria sido motivado por vingança após uma tentativa de homicídio sofrida por um irmão de Diço. Não há detalhes sobre o caso. Detido pela Polícia Civil, Diço foi encaminhado à delegacia da cidade, onde ficou à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Pixabay

Santaluz, na região sisaleira da Bahia, registrou nesta quarta-feira (1º) quatro novos diagnósticos positivos de Covid-19, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os pacientes são dois homens de 22 e 44 anos e duas mulheres de 39 e 41 anos, residentes no centro da cidade (1) e nos povoados Ferreiros (1) e Areal (2). Com a atualização, passa para 90 o número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus na cidade desde o início da pandemia, dos quais 46 pessoas já estão recuperadas. Dois óbitos foram registrados. Ainda de acordo com o boletim desta quarta-feira, três novas suspeitas foram descartadas e 66 casos estão sob investigação.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/A Gazeta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações do G1 e TV Globo, o texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.