Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, Salim Mattar, disse que Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras não estão nos planos de privatização do governo. “Vamos vender tudo o que é possível, e deixar essas empresas para o final”, disse ele durante o evento CEO Conference Brasil 2020 do banco BTG Pactual, nesta terça-feira (18). Segundo ele, Casa da Moeda e Correios são as empresas estatais que têm atraído mais interesse de estrangeiros para participar das privatizações. De acordo com a Folhapress, Mattar afirmou ainda que a Eletrobras será privatizada em 2020 e que o governo tem grandes aliados no Senado e na Câmara dos Deputados. “Estamos alinhavando e finalizando a melhor modelagem para o mercado e para o governo. Temos que vender a perda de controle pelo melhor valor possível, zelando pelo bem público. Teremos a modelagem pronta nos próximos dias”, disse. 

Por France Press

Foto: AFP/Arquivos / Sajjad HUSSAIN

Jeff Bezos, fundador e diretor-geral da gigante do varejo Amazon e homem mais rico do mundo, disse nesta segunda-feira (17) que está comprometido em investir 10 bilhões de dólares em um novo fundo para combater as mudanças climáticas. Em uma postagem dirigida a seus 1,4 milhão de seguidores no Instagram, o magnata do comércio eletrônico garantiu que sua fundação, a Bezos Earth Fund, “vai financiar cientistas, ativistas, ONG, qualquer esforço que ofereça uma possibilidade real de ajudar a preservar e proteger o mundo natural”. “A mudança climática é a maior ameaça ao nosso planeta”, disse Bezos, cujo patrimônio líquido é estimado em cerca de 130 bilhões de dólares. “Quero trabalhar junto a outros para amplificar as formas conhecidas e explorar novas maneiras de combater o impacto devastador da mudança climática neste planeta que todos compartilhamos”, destacou. Bezos, que manteve a posição de pessoa mais rica do mundo, apesar de um divórcio caro no ano passado, disse que sua nova fundação começará a conceder subsídios a partir do meio deste ano. Em setembro passado, Bezos anunciou que a Amazon se comprometeria a se tornar uma empresa neutra em carbono até 2040 e que encomendaria 100.000 caminhões de entrega elétricos.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (24) e também na terça (25), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na quarta-feira de cinzas (26), os bancos estarão abertos a partir do meio-dia, com encerramento às 15h. Nas localidades em que as agências fecham antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro, podem ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26).

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro. O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. De acordo com a Agência Brasil, o prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março. Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

Confraria do Pasmado | Foto: Patrícia Figueiredo/G1

A Prefeitura de São Paulo multou 39 foliões flagrados urinando nas ruas durante o pré-carnaval da cidade. A gestão municipal ainda diz que foram realizadas 812 apreensões de comércio irregular no final de semana. Segundo o G1, cada pessoa flagrada por agentes das prefeituras regionais e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) recebeu notificação para pagar o valor de R$ 500 de multa por infringir o decreto lei que proíbe urinar em via pública. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, no sábado (15) e no domingo (16), na Zona Oeste da cidade, foram destinados 6.094 banheiros, sendo 532 adaptados para pessoas com necessidades especiais. Ao todo, a Prefeitura afirma que disponibilizará cerca de 2.750 banheiros em média por dia, totalizando 22 mil equipamentos ao longo do carnaval.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Policiais civis dos estados brasileiros de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Acre, Alagoas e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. De acordo com informações da TV Globo, o objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo. As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão. As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.

Por G1 MS

Foto: Reprodução/JN

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul divulgou nota nesta segunda-feira (17) se posicionando contra a permanência de Adélio Bispo de Oliveira, preso por esfaquear o então candidato a presidência Jair Bolsonaro, no Presídio Federal de Campo Grande. Em parecer enviado ao corregedor do presídio, o MPF argumenta que o sistema penitenciário federal não possui estrutura adequada para cumprir a medida de segurança de internação por prazo indeterminado, à qual Adélio foi sentenciado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora(MG). Adélio cometeu o atentado em 6 de setembro de 2018 e foi transferido para Campo Grande dois dias depois. Uma decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, afirmou que Adélio Bispo de Oliveira tem Transtorno Delirante Persistente e é inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente. O Ministério Público requer a negativa do pedido de renovação da permanência de Adélio no presídio, com sua devolução imediata ao Juízo de origem, em Juiz de Fora (MG). O Parecer do Ministério Público Federal pontua ainda que a manutenção de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande e não em um hospital de custódia ou instituição adequada, implica desobediência à Legislação, configurando desvio de execução e tratamento desumano e degradante, que certamente contribui para o agravamento dos seus transtornos psíquicos e incremento de sua periculosidade.

Por Agência Brasil

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, realizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da internet. Segundo a PF, as mensagens se tratam de ameaças genéricas e não indicam indícios do planejamento de qualquer tipo de atentado contra o STF. As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no caso. A PF também informou que as todas as informações obtidas foram enviadas ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no ano passado, para apurar ameaças aos ministros pela internet. Na ocasião, a medida foi contestada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para a ex-procuradora, caberia ao Ministério Público realizar tais investigações e não ao Judiciário.

Por Reuters

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril. “Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento. A carta se refere indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS – um imposto estadual – sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu R$ 27,4 bilhões. O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

Por G1 MT

Foto: Divulgação

Criminosos invadiram o prédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá, e tentaram incendiar processos que estavam no local. O ataque ocorreu na madrugada de domingo (16) na região do Centro Político Administrativo. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17). Segundo o presidente da OAB, Leonardo Campos, as medidas de segurança frustraram a intenção dos criminosos. Os suspeitos invadiram o prédio da ESA, amontoaram os processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e jogaram gasolina. A ação foi interrompida por uma equipe de segurança e os criminosos fugiram sem conseguir queimar nenhum arquivo. Os processos são do Tribunal que investiga conduta de advogados. “Todo o rigor exigido ao caso será aplicado. […] Não vamos medir esforços para isso e nem nos intimidaremos. Pelo contrário, seguiremos ainda mais firmes no trabalho de fortalecimento da advocacia e punição exemplar dos envolvidos”, declarou o presidente em nota. Ainda conforme a OAB-MT, a Polícia Federal de Mato Grosso foi comunicada. Uma perícia foi feita no local.