Foto: Jamile Amine/Bahia Notícias

Criado por um grupo de entidades nacionais e personalidades contra o que consideram arbitrariedades no Judiciário e violações da Constituição, o Comitê Internacional Lula Livre vai lançar uma marchinha de Carnaval. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Exaltando a liberdade e inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a música traz duras críticas a Sérgio Moro, ex-juiz que condenou o petista e que hoje é ministro da Justiça do governo Bolsonaro. “Lula é inocente, eu não / Quero meu ex livre outra vez/ porque o lula é inocente”, diz trecho da marchinha. “Prenderam o Lula, esculhambaram o país / Soltaram o Lula, mas o povo ainda diz / Lula tá solto, mas pra gente ser feliz / É Lula Livre, o bandido era o juiz”, diz outra parte.

Foto: Divulgação/PRF

Uma carga de celulares sem nota fiscal que estava sendo transportada em um carro modelo Sonic LTZ com placas de Upanema (RN) foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quarta-feira (5), no Km 422 da BR-116, em Feira de Santana. Durante a abordagem ao veículo, de acordo com a PRF, dois homens de 37 e 26 anos estavam nervosos e entraram em contradição. Ao fazer vistoria, os policiais encontraram dentro do carro 184 celulares das marcas Xiaomi, LG, Motorola e Samsung, além de carregadores. Conforme a PRF, o passageiro confessou ser o dono da carga e disse que pretendia vender os aparelhos. Ele e o motorista foram encaminhados à uma Delegacia de Polícia Civil em Feira de Santana.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Uma mulher de 34 anos foi socorrida pela Polícia Militar após ser vítima de tentativa de homicídio mediante tortura, no povoado Matão, zona rural de Serrinha, região sisaleira da Bahia, no fim da madrugada desta quarta-feira (5). A PM informou que uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão foi até a casa da mulher após receber denúncia, mas o esposo da vítima, identificado como Pedro Freitas Lima Filho, conhecido também como ‘Teco do Matão’, de 42 anos, que é acusado de cometer o crime, abandonou uma espingarda calibre 20, com um cartucho deflagrado e dois intactos, fugindo por uma área de matagal. Após nova denúncia, os militares chegaram a ir até a casa do irmão dele, onde apreenderam outra espingarda, mas o acusado não foi encontrado. A vítima foi encaminhada à delegacia local para as medidas cabíveis. Não há informações se a mulher foi levada para alguma unidade de saúde, nem se sofreu algum tipo de ferimento.

Notícias de Santaluz

Foto: Lucas Miranda/Divulgação/Prefeitura de Valente

As contas de 2018 da Prefeitura de Valente, sob responsabilidade do prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA) nesta terça-feira (4). De acordo com o órgão, a principal irregularidade praticada pelo gestor foi a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, que superou o percentual de 54%, alcançando 59,85% da receita corrente líquida do município. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$ 21,6 mil, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e em R$1,5 mil pelas demais falhas contidas na análise das contas. Cabe recurso da decisão. Por ora, o parecer negativo do TCM coloca o futuro político de Marcos Adriano nas mãos dos vereadores de Valente, o que pode tirá-lo de uma possível disputa à reeleição – tendo em vista que cabe a câmara municipal a decisão de tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) aceitou denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) de fraude trabalhista contra a empresa LN Serviços e Empreendimentos, pertencente ao vice-prefeito de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’. As informações são do site Bnews.

De acordo com a publicação, a empresa, que é responsável pelo transporte escolar do município de Itamaraju, na região sul da Bahia, é acusada de manter motoristas sem o devido regime empregatício e com regime precário de terceirização.

A suspeita, segundo a reportagem, é que, em 3 anos, a fraude tenha superado R$ 1 milhão. “A fraude na falta de registro é bastante provável e já autoriza a concessão da tutela. O perigo de dano é evidente, uma vez que a empresa prosseguiu em prática ilegal, lesando os trabalhadores e a própria sociedade que não recebe os tributos e encargos devidos pela relação empregatícia”, diz trecho da decisão proferida pelo juiz trabalhista Murilo Carvalho, conforme o portal Bnews.

Ainda segundo o magistrado, o crime é ainda mais grave por ser custeado com o dinheiro público da Prefeitura de Itamaraju. “Trata-se de lesão aos direitos fundamentais trabalhistas com prática ilegal e, infelizmente, custeada com dinheiro público advindo da licitação escolar.”

Por fim, o juiz determinou, segundo o Bnews, que a empresa LN Serviços e Empreendimentos regularize, em 15 dias, “o registro do contrato de trabalho dos empregados; mantenha o devido registro dos empregados com dados pessoais em livros, fichas ou sistemas eletrônicos; abstenha-se de contratar trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou na forma de contrato cível inominado de qualquer natureza; apresente documentos sujeitos à inspeção do trabalho no dia e hora previamente fixados pelo Auditor-fiscal do Trabalho”. O juiz ainda fixou multa diária de R$ 2 mil por cada trabalhador, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Por G1

Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Os consumidores de energia pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas contas de luz nos últimos cinco anos devido à cobrança extra prevista nas bandeiras tarifárias, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor equivale a quase duas vezes o custo de construção da hidrelétrica de Jirau. A usina, em Rondônia, custou R$ 19 bilhões e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milhões de pessoas. O sistema de bandeiras tarifárias completou cinco anos. Entrou em vigor em 2015, em meio à disparada do custo da energia no país, provocada pela forte estiagem. À época, as chuvas abaixo do esperado levaram à queda no armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Para poupar água das usinas, foi preciso acionar mais termelétricas, que geram energia mais cara. Antes das bandeiras, a conta extra pelo aumento do uso de termelétricas era suportado, num primeiro momento, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, depois esse custo era repassado, com juros, para as tarifas de energia nas revisões feitas pela Aneel. Ou seja, o consumidor pagava do mesmo jeito. De acordo com a Aneel, a conta das bandeiras tarifárias fechou 2019 com superávit de R$ 736,9 milhões. Isso significa que o sistema arrecadou um pouco mais do que o necessário para bancar a conta extra das termelétricas no ano passado. A sobra, informou a Aneel, “será usada para reduzir as tarifas em 2020”. O impacto nas contas de luz, porém, será pequeno.

Por G1 PA

Alcyr Carneiro com a mãe, na comemoração pela aprovação no curso de enfermagem da UFPA, em Belém | Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

A foto tirada na última quinta (30), dia do listão da Universidade Federal do Pará (UFPA), viralizou nas redes sociais e foi compartilhada dezenas de milhares de vezes. E como manda o rei do carimbó Pinduca na tradicional “Marcha do Vestibular”, música que anima a festa de calouros paraenses, Alcyr Ataíde Carneiro, de 61 anos, aparece tendo o cabelo cortado pela mãe de 90 anos. Juntos os dois comemoram a aprovação no curso de enfermagem. “Em todos esses anos, com certeza esse foi o momento mais indescritível da minha vida”, ele diz.

Morador do bairro do Coqueiro, em Belém, Alcyr vive com a mãe em uma casa de madeira alugada, trabalhando há, pelo menos, 23 anos cortando grama em quintais. Ele já foi recenseador, fez serviços gerais e trabalhou como cobrador de ônibus.

Em entrevista exclusiva ao G1, ele comenta que decidiu se dedicar aos estudos para tentar vaga no ensino superior e tentar melhorar a situação da família, já que mora somente com a mãe. Para ele, a sensação de ser aprovado na primeira tentativa é resultado de um ano de dedicação, perseverança e força de vontade:

“Cheguei ao ponto de pensar que havia duas saídas – ganhava na mega sena, o que é quase impossível, ou vencia através do estudo. Optei pela educação, porque além de obter sucesso, terei conhecimento, e isso não tem preço!”, revelou.

Alcyr conta que se matriculou em um cursinho pré-vestibular em março do ano passado, quando as aulas já haviam começado há um mês, e que dividia a sala com garotos entre 16 e 18 anos. As aulas no período da tarde, das 13h30 às 18h, e as revisões em casa pelas noites e madrugadas ocorriam depois da manhã “árdua” de trabalho, de domingo a domingo.

“Mesmo com todo esse esforço, eu nunca faltei uma aula sequer, nunca cheguei atrasado, queria participar de tudo, e todos me incentivavam – os colegas, os professores, a coordenação, o segurança, o pessoal que trabalhava na limpeza. Eu até brincava que se dependesse de torcida, eu já estava aprovado. Me senti valorizado, por isso eu sempre dediquei o máximo”, contou.

Nesta terça (4), Alcyr já deve comparecer para habilitação na instituição federal. Os documentos já reunidos com a ajuda de familiares e as expectativas são altas para o início da vida acadêmica.

“Escolhi a enfermagem por que para mim é uma profissão digna, assim como muitas outras, mas como já fiz cinco cirurgias, em vários hospitais, sempre fui muito bem atendido por enfermeiros, médicos, aí passei a ter uma simpatia pela área da saúde. Pretendo ser competente e digno para ter uma vida melhor para mim e minha família, além de dar minha contribuição para a sociedade, ajudar as pessoas, sem discriminação, pessoas de baixa renda. Foi por tudo isso que optei pelo curso”.

“Quando coloquei na minha cabeça que tinha esse objetivo, eu corri atrás e passei a ver os estudos não como algo a me forçar a fazer, mas algo que me dava alegria, satisfação. Só Deus sabe o que passei, mas acho que uma coisa é certa: consegui esse êxito porque tudo que fiz para alcançá-lo foi porque eu acreditei que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas”, afirma.

Por Uol

Foto: Divulgação/Governo China

O governo federal decretou hoje emergência sanitária em razão do surto de coronavírus no mundo. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou um projeto de lei com as “medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Uma portaria do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), delega a coordenação do enfrentamento ao surto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coe-ncov). Esse centro poderá fazer a contratação temporária de profissionais, serviços e bens. Com a emergência, o Braisl chega ao nível 3 de alerta em relação à doença. Mas essa medida não tem a ver com a gravidade da situação no país, mas com a necessidade de resgatar brasileiros na cidade de Wuhan, na China, principal foco do coravírus. Até segunda-feira (3), o Brasil tinha 14 casos suspeitos, 13 casos descartados e nenhum confirmado. O país enviará um avião para resgatar 40 brasileiros em Wuhan que têm interesse em voltar ao Brasil. Eles estão em isolamento porque toda a cidade está em quarentena. Quando o avião chegar, eles serão reavaliados para saber se estão em condições de embarcarem na aeronave. Ao chegarem no Brasil, os brasileiros irão para um local onde ficarão em quarentena por 18 dias, segundo Mandetta.

Por Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Reprodução/JN

A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento tríplex em Guarujá, em abril de 2018. A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal. O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel. No dia 16 abril de 2018, após Lula ter iniciado o cumprimento de sua pena, o tríplex foi invadido. “Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, seguem como corréus da ação. Ao apresentar denúncia, o MPF baseou-se no crime previsto no artigo 346 do Código Penal: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa em poder de terceiro por determinação judicial, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos. “A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória”, diz o documento sobre Lula. O apartamento é ponto central da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

Por France-Presse

Foto: Governo China/Divulgação

A disseminação do novo coronavírus na China, a segunda maior economia do planeta, pode desacelerar ainda mais o crescimento econômico global, já enfraquecido, segundo especialistas. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera um crescimento mundial de 2,9% neste ano, o menor nível desde a crise financeira de 2008-2009, pressionado pela guerra comercial entre os Estados Unidos e seus parceiros. Na semana passada, o presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, disse que a incerteza ronda a economia mundial. Agora, vários economistas também estão preocupados com os efeitos fora da China do coronavírus, que pode desacelerar a produção e a demanda do gigante asiático. “Quanto maiores as perturbações na China, mais poderão se espalhar para o exterior”, disse Neil Shearing, economista-chefe da Capital Economics, após a decisão de empresas como a japonesa Toyota de prolongar as férias do Ano Novo Chinês. “Um freio à demanda doméstica chinesa teria claramente um impacto sobre a economia mundial, exatamente quando ela tenta se recuperar das consequências da guerra comercial no ano passado e em 2018”, disse o banco holandês ING em nota. Paralelamente, os preços do petróleo caíram 20% em um mês. “A epidemia de coronavírus pode retardar o aumento da demanda por petróleo se continuar se espalhando, causando superávits [de oferta] com o aumento da produção no Brasil, na Noruega e nos Estados Unidos”, aponta a agência de classificação de risco Fitch.