Por G1

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O processo mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado em 15 de maio de 1969, terá finalmente um desfecho. A ação civil originária (ACO) 158, sobre uma disputa de títulos de terras, entrou na pauta da Corte do dia 12 de março e deve finalmente ter um veredicto após 50 anos de tramitação.

Com 16 volumes, 1597 páginas e quatro apensos, a ACO 158 trata de uma ação em que a União busca a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, do Ministério da Agricultura, na região do município de Iperó (SP), a mais de 100 quilômetros da cidade de São Paulo.

O que diz a ação
Essa ação teve início quando duas pessoas – Benedito de Oliveira Louzada e sua esposa, Alzira Moretto Louzada, conforme descrito no processo – afirmaram ser os donos legítimos de duas glebas de terras, uma com 31 hectares e outra com 9 hectares, situadas no bairro Cagerê, em Iperó.

Segundo a prefeitura de Iperó, a região disputada, que já abrigou uma fábrica de ferro, teve a sua área total transferida para o Ministério da Agricultura em 1937, época em que a pasta utilizou as terras para iniciar estudos com sementes e máquinas agrícolas.

Mais tarde, em 1975, foi criado no local um Centro Nacional de Engenharia Agrícola (Cenea), desativado no início da década de 1990, durante o governo Fernando Collor.

O julgamento
Conforme consta no histórico do caso, o processo foi incluído na agenda para o julgamento pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao menos sete vezes em 2019, mas acabou sendo sempre adiado.

De acordo com o processo, São Paulo também resolveu entrar na disputa pelas terras. Tendo como base a Constituição Federal de 1891, o estado chegou a alegar que “a União não teve domínio algum sobre essas terras após a vigência da CF 91” e, por isso, resolveu que as áreas fora do limite da União passariam a pertencer ao próprio estado.

“O estado de São Paulo sustenta que a União não teve domínio algum sobre essas terras após a vigência da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 pois, aos Estados, as terras ora visadas pela injusta ação, haviam sido automaticamente transferidas para o patrimônio do Estado de São Paulo”, afirma o histórico do processo no STF.

O julgamento ocorrerá em sessão extraordinária do Supremo, reuniões geralmente convocadas pelo presidente da Corte para as 14 horas das quintas-feiras.

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Santaluz pagou, nesta sexta-feira (3), o valor referente ao adicional de férias para os servidores da educação. Ao todo, de acordo com o governo municipal, mais de R$ 727 mil foram depositados nas contas correntes dos funcionários. O dinheiro extra injetado pela prefeitura na economia do município deve continuar contribuindo diretamente com o aquecimento das vendas do comércio local neste início de ano, assim como aconteceu no período natalino, quando o governo municipal quitou a segunda parcela do 13º e antecipou o pagamento dos salários de dezembro aos mais de 1.300 servidores públicos. “Graças a um esforço muito grande, a Prefeitura de Santaluz segue com as contas equilibradas, possibilitando a antecipação dos pagamentos aos servidores e a quitação dos compromissos com os fornecedores, rigorosamente em dia, contribuindo para estimular a economia luzense, além de manter investimentos públicos, com a realização de obras necessárias para o desenvolvimento do município”, diz trecho de nota divulgada pela prefeitura.

Notícias de Santaluz

Foto: Edivaldo Braga/Blogbraga

O Seguro DPVAT 2020 começa a ser cobrado neste mês com os mesmos valores de 2019, de acordo com o G1. Isto acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter suspendido na última terça-feira (31) uma resolução do governo federal que previa a redução dos valores do seguro. Contudo, a decisão é provisória. De acordo com a reportagem, Seguradora Líder, que administra o DPVAT, confirmou a manutenção dos valores e o início da arrecadação. “Com a decisão do STF, o mesmo valor do Seguro DPVAT pago pelos proprietários de veículos de 2019 continua valendo em 2020, sendo o correspondente a R$ 16,21 para um proprietário de automóvel e R$ 84,58 para um proprietário de motocicleta”, disse. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que extinguia o DPVAT. O chefe de Estado alegou que o seguro era ineficiente e objeto de corrupção. No entanto, no mesmo mês, o STF derrubou a decisão.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Pixabay

A Bahia registrou 67.373 casos prováveis de dengue até o dia 10 de dezembro do ano passado, conforme os dados mais recentes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O número representa, de acordo com a pasta, um aumento de 622,6% em relação ao mesmo período de 2018, em que foram notificados 9.323 casos prováveis. Foram descartados 37 óbitos e 19 permanecem em investigação. Um total de 387 municípios realizaram notificação sobre casos suspeitos de dengue. No período foram notificados 85 óbitos por dengue, sendo que 31 foram confirmados, 29 laboratorialmente (12 em Feira de Santana, três em Salvador, dois em Paulo Afonso, um em Candeias, Rafael Jambeiro, Coração de Maria, Jacobina, Paripiranga, Presidente Dutra, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Candiba, Camaçari, Mulungu do Morro e Euclides da Cunha); por critério clínico-laboratorial foi comprovado um caso em Muritiba; e um por critério clínico-epidemiológico em Cruz das Almas.

Por RFI

Foto: Reprodução/Pixabay

Para quem duvida das mudanças climáticas, alguns dados assustadores deste fim de ano reforçam os alertas feitos há tempos pelos cientistas. O ano de 2019 teve cinco meses consecutivos de recordes de temperatura batidos no mundo e encerra também a década mais quente já registrada desde que os dados são monitorados, a partir de 1850. A gelada Rússia, acostumada a passar réveillons sob altas camadas de neve, está experimentando o inverno mais quente jamais visto, com “amenos” 5,4°C em meados de dezembro. Isso significa 10°C a mais do que a média histórica para o período. Moscou chegou a recorrer a neve artificial para manter o imaginário do Natal na cidade. A Organização Meteorológica Mundial adverte que, de janeiro a outubro, a temperatura média global foi 1,1°C mais alta do que no período pré-industrial. “Desde os anos 1980, cada década foi mais quente do que a precedente”, alertou a entidade ligada à ONU. A diminuição das geleiras é uma das provas mais irrefutáveis do impacto da elevação da temperatura do planeta. Nos últimos anos, se tornou comum as estações de esqui da Europa enfrentarem dificuldades na alta temporada, simplesmente por não haver neve suficiente para os turistas se aventurarem nas pistas. O ano de 2020 será crucial para o mundo reagir à tendência de aquecimento do planeta: será o ano da entrada em vigor do Acordo de Paris sobre o Clima, assinado em 2015.

Por BBC

Algumas pessoas acham que o personagem trans está relacionado à personagem Valkyrie, interpretada pela atriz Tessa Thompson | Foto: Divulgação/Marvel

O universo cinematográfico de Marvel deve ganhar o seu primeiro super-herói transgênero. “E muito em breve. Em um filme que estamos filmando agora”, disse o diretor da Marvel Studios, Kevin Fiege, durante palestra na New York Film Academy, escola de cinema e interpretação em Nova York. A declaração foi dada quando Fiege foi perguntando por um fã se tinha planos de inserir novos personagens LGBTs nos filmes da produtora e se havia alguma ideia de criar um super-herói transgênero. “Sim, com certeza sim”, respondeu, sem hesitar. Neste ano, o filme Os Eternos será o primeiro da Marvel Studios com um personagem gay. E, desde 2019, havia boatos de que a Fase 4 da Marvel — que são os filmes subsequentes à saga Vingadores: Guerra Infinita — teria um personagem trans. A Marvel também disse que o filme Os Eternos terá o primeiro super-herói surdo e que haverá um super-herói americano de origem asiática no filme Shang-Chi e a Lenda dos Dez Anéis. “Veja o sucesso de Capitão Marvel e Pantera Negra. Nós queremos que os filmes reflitam o público e queremos que todo o nosso público mundial se sinta representado na tela”, disse Fiege.

Por G1 MT

Foto: Lotérica Triunfo/Divulgação

Moradores de Juscimeira (MT), a 163 km de Cuiabá, e caminhoneiros que passaram pela cidade de 11 mil habitantes estão entre os apostadores do bolão vencedor da Mega-Sena da Virada de 2019, segundo uma funcionária da lotérica que emitiu o bilhete.

O bolão foi organizado pela Lotérica Triunfo e cada apostador, que receberá um prêmio de cerca de R$ 2,9 milhões, pagou R$ 107,94.

“Alguns são caminhoneiros que passaram por aqui, gostaram dos números e fizeram a aposta. Está divido entre moradores daqui e pessoas de fora, mas ainda não sabemos quem são eles”, disse Jaqueline Samaro, caixa da lotérica, por telefone.

A aposta, de 11 números, custou R$ 2.806,44, e foi feita no dia 5 de dezembro (veja acima a foto do bilhete vencedor). A lotérica afirmou que fez mais de 20 bolões para os clientes apostarem, sendo três deles de 11 números.

“Ficamos felizes e agradecidos, pois muitos desses ganhadores precisavam do dinheiro. Já para nós a expectativa é que o movimento aumente. O assunto está sendo muito falado na cidade”, disse Jaqueline.

Essa é a primeira vez que o prêmio da Mega-Sena sai para moradores da cidade. Além do bolão, outras 3 apostas acertaram as 6 dezenas: duas de São Paulo e uma de Criciúma (SC). Cada uma das 4 vai receber cerca de R$ 76 milhões.

Em setembro de 2019, uma aposta de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, levou o prêmio de R$ 43.258.437,80 no concurso 2.191 da Mega-Sena.

O sorteio da Mega da Virada de 2019 aconteceu na noite de terça-feira (31). As dezenas sorteadas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu a Operação Réveillon 2019/2020 às 8h desta quinta-feira (2), com uma redução de 31% do número de acidentes nas rodovias estaduais. No período foram realizadas ações preventivas e também houve aumento de efetivo, intensificação da fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito e 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs). Ainda foram recuperados, produtos de roubo/furto, cinco veículos. Na malha viária sob responsabilidade do BPRv foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparado ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

Notícias de Santaluz

Por TV Bahia

Jornalista que desapareceu em Feira de Santana foi localizada em Riachão do Jacuípe | Foto: Reprodução/BMD

A jornalista Cristiane Santos de Castro, de 36 anos, foi encontrada na noite de quarta-feira (1°), na cidade de Riachão do Jacuípe, um dia após ficar desaparecida. Segundo informações da família da jornalista, Cristiane Castro foi levada para o hospital da cidade e passa bem. A família não detalhou o que aconteceu com a jornalista. Cristiane Castro desapareceu após pegar um transporte por aplicativo, por volta das 15h15, de terça-feira (31), em Feira de Santana. A jornalista tinha sido vista pela última vez saindo de uma agência bancária, que fica na rua Conselheiro Franco, e caminhando em direção ao bairro Matriz. O caso foi registrado na delegacia da cidade, na quarta-feira (1º), onde o desaparecimento era investigado.

Foto: Reprodução/TV Cultura

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez. “O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz”, declarou o emedebista. Temer afirmou ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude.”Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica”, pontuou.