Foto: Ascom ALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro de Pedófilos e Agressores Sexuais no estado. O objetivo da proposta é consolidar informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de crimes de estupro, para auxiliar no monitoramento e na prevenção desses delitos.

Conforme o projeto, pedófilos são definidos como aqueles condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, segundo a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando os crimes possuem conotação sexual. Agressores sexuais, por sua vez, são definidos como condenados pelo crime de estupro, previsto no Art. 213 do Código Penal.

O projeto também estabelece que pessoas flagradas cometendo quaisquer dos crimes mencionados serão incluídas no cadastro, respeitando o sigilo das investigações e o estabelecido pelo Código Penal.

A Secretaria de Segurança Pública será responsável pela criação, atualização e gestão do cadastro, que incluirá dados pessoais completos, profissão e fotografia recente; idade e características físicas; endereço do último local de moradia e/ou atividade laboral; local do crime e breve resumo dos fatos, com número do processo judicial; registro de passagens pela polícia.

O acesso ao cadastro será permitido às Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outras autoridades justificadas. O cidadão comum terá acesso restrito, limitado ao nome e foto dos cadastrados, até que ocorra reabilitação judicial. O acesso integral depende de um processo formal, conforme a Lei de Proteção de Dados (Lei Federal no 13.709/2018), mediante requerimento próprio.

O deputado Leandro de Jesus acredita que a centralização dessas informações em um único cadastro facilitaria o monitoramento e a prevenção de crimes sexuais. “A adoção de uma política criminal que compila esses crimes certamente facilitaria o trabalho das autoridades e permitiria aos pais e conselhos tutelares um maior controle e prevenção”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda que estados como São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rondônia já possuem leis semelhantes e que o Ministério da Justiça opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg), o que possibilita a adaptação para incluir os pedófilos na Bahia sem custos adicionais.

“A criação deste cadastro não só subsidiará os órgãos públicos com dados essenciais para a persecução penal e políticas públicas, como também fornecerá à sociedade uma ferramenta importante para a prevenção e controle desses crimes”, concluiu Leandro de Jesus.

Notícias de Santaluz

Por Valdo Cruz – Comentarista de política e economia da GloboNews

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula empoderou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a reunião do Conselhão nesta quinta-feira (28).

Essa é a avaliação de empresários presentes ao encontro – que, mais uma vez, foram alvo de reclamações do presidente da República. Para esses empresários, a sinalização de Lula a favor de Haddad tem efeito positivo para a economia e tende a acalmar o mercado em breve.

Em mais de uma oportunidade, durante sua fala, Lula fez gestos de apoio na direção de seu ministro da Fazenda, o que acaba também sendo uma sinalização para aqueles que, dentro do próprio governo, estavam querendo minar Haddad.

A ala política aproveitou os últimos episódios, vistos como indícios de enfraquecimento do ministro da Fazenda, para pressionar o Ministério da Fazenda a deixar de lado qualquer tentativa de fazer cortes.

Nesta quinta, Lula manteve sua defesa dos gastos sociais e dos investimentos em infraestrutura. Mas ressaltou que não se pode gastar mais do que se arrecada, citando um conselho que sua mãe lhe dava.

O empresariado entendeu que foi a forma de Lula dizer que haverá espaço para fazer corte de despesas – algo que Lula nunca negou, mas também nunca defendeu como prioridade de governo.

Ou seja: aqueles que estavam apostando no enfraquecimento de Fernando Haddad receberam o recado claro de Lula de que ele segue sendo seu principal ministro.

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Para evitar o desperdício de imunizantes da nova vacina contra Covid-19, a XBB, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu ampliar o público-alvo do imunizante na Bahia, que tem data de vencimento em 3 de julho. A decisão foi tomada na quinta-feira (27), durante reunião com a participação dos secretários municipais da saúde e da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, que atualmente causa o maior número de casos e internações no Brasil e no exterior.

Atualmente, há 14.983 doses próximas ao vencimento na Bahia. Os municípios de Teixeira de Freitas, Simões Filho e Guanambi têm a maior quantidade de doses em estoque. Com a decisão, crianças a partir de 5 anos, que não fazem parte dos grupos prioritários, poderão receber uma dose da XBB, independentemente do histórico vacinal. É necessário respeitar o intervalo mínimo de três meses da dose mais recente.

Antes dessa decisão, a vacina estava disponível apenas para grupos prioritários como crianças entre 6 meses e 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, moradores de instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, e pessoas em situação de rua.

“É necessário o esforço de todos para evitarmos possíveis desperdícios dos imunizantes. Por isso, peço à população que busque uma Unidade Básica de Saúde e vacine-se,” afirmou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Notícias de Santaluz

A mulher, funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, trabalha na Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador | Foto: Divulgação/SIUNIS

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) confirmou o direito de uma médica da Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador, à redução de 50% em sua jornada de trabalho. A decisão unânime da 1ª Turma do TRT-5 mantém a sentença que já havia sido favorável à funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A decisão ainda está sujeita a recurso.

A médica, que anteriormente trabalhava 24 horas semanais, solicitou a redução para 12 horas sem diminuição de salário, justificando a necessidade de cuidar de sua filha de seis anos, portadora de síndrome de Down e problemas cardíacos. A criança também enfrenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico, necessitando de acompanhamento contínuo com diversos profissionais, como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta.

O pedido de tutela antecipada foi inicialmente deferido pela juíza da 36ª Vara do Trabalho de Salvador e posteriormente confirmado em sentença. A Ebserh recorreu, mas o recurso foi relatado pela desembargadora Débora Machado, que reconheceu a validade das provas apresentadas. A magistrada destacou que a médica é o único suporte para o tratamento da filha e também enfrenta um diagnóstico de câncer de mama, necessitando de cuidados médicos próprios.

Para a desembargadora Débora Machado, tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem os direitos das crianças, incluindo o acompanhamento necessário para tratamentos de saúde. “A jornada desempenhada pela reclamante dificulta o acompanhamento do tratamento de sua filha”, afirmou a desembargadora, votando pela manutenção da redução da carga horária. Os desembargadores Edilton Meireles e o juiz convocado Sebastião Martins Lopes concordaram com o voto da relatora.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Unsplash

Autor do recurso que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a fixar que não é crime o porte de maconha para uso pessoal, o defensor público Leandro Castro Gomes afirmou que a decisão é um “ponto de partida” para dar segurança ao usuário.

Gomes, no entanto, avalia que o critério de 40g da droga ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuário de traficante deixa brechas, e que o Judiciário precisa cobrar provas efetivas para que uma pessoa seja enquadrada no crime de tráfico de drogas.

“Eu reitero a importância de que haja muito critério na avaliação das circunstâncias fácticas que, eventualmente, sejam utilizadas para afastar a presunção de que aquela pessoa é um usuário”, afirmou.

Na quarta-feira (25), os ministros definiram a tese do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. O Supremo definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40g de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.

Isso porque, pela decisão do STF, mesmo se a pessoa estiver com menos de 40g, ela poderá ser presa. Basta que o policial, e depois a Justiça, entendam que a pessoa abordada em flagrante atuava como traficante (apresentando, por exemplo, sinais de que vendia a droga).

Se houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de usuários e dinheiro em espécie, não importa a quantidade de maconha apreendida, a pessoa será enquadrada como traficante, com pena de 5 a 15 anos de prisão.

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, afirma que a decisão do tribunal visa justamente eliminar a arbitrariedade policial. Consequentemente, evitar que jovens negros de periferia, que se enquadrariam como usuários, sejam presos, em razão de preconceito.

Para o defensor público Leandro Gomes, a decisão é um “ponto de partida”.

“Apesar da fixação dos critérios objetivos, me parece que esse é um ponto de partida. É preciso que o Judiciário passe a exigir critérios probatórios mais relevantes, mais substanciosos, pra gente fazer valer essa presunção das 40 gramas. Sob pena de, em qualquer situação concreta que o policial trouxer, falando que a pessoa correu, a pessoa estava com dinheiro, já ocorra o afastamento”, disse em entrevista à TV Globo.

Segundo Gomes, é necessária uma avaliação criteriosa dos indícios presentes no flagrante e na apreensão da droga.

“Não pode ser qualquer dado. Não pode ser, por exemplo, uma confissão informal que, às vezes, é muito utilizada. É preciso que, de fato, existam provas substanciais e relevantes para afastar aquela presunção”, afirmou.

Caso começou com 3g de maconha

Na Defensoria Pública de São Paulo, Gomes assumiu a defesa de Francisco Benedito, 64 anos. Em 2009, o mecânico foi flagrado com um saco com 3 gramas de maconha.

A “trouxinha”, como registraram os agentes penitenciários, foi encontrada na cela onde cumpria pena de detenção no centro de detenção provisória de Diadema (SP) por outros crimes. Souza acabou condenado à prestação de serviços à comunidade por dois meses.

O defensor questionou no Supremo a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

Alegou que a norma fere a Constituição ofendendo os princípios, como o da intimidade, da privacidade e da autodeterminação.

Na época, Gomes se inspirou numa decisão tomada pela Suprema Corte Argentina que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

Após nove anos de julgamento, por seis votos a cinco, Benedito acabou absolvido pelos ministros do Supremo. Na quarta-feira (25), os ministros definiram a tese do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. O Supremo definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.

‘É preciso muito trabalho’

Para Gomes, a decisão do Supremo tem potencial para tirar pressão sobre o sistema prisional, além de ter o simbolismo de demonstrar vários erros na política criminal sobre drogas.

“Acho que a médio e longo prazo, com muito trabalho das defesas, com uma conscientização do Judiciário, ela tem a capacidade de impactar, mas ela por si só, de maneira automática, ela não tem esse poder. É preciso muito trabalho, é preciso muito respaldo do Poder Judiciário”.

Gomes disse esperar que o Congresso se alinhe ao entendimento do Supremo de que o consumo de droga é uma questão de saúde pública.

“O Supremo declara que a droga permanece com um ato ilícito, não houve uma liberação, não houve uma legalização, é importante que o Congresso entenda isso e é o que a gente espera que na verdade haja uma sinergia entre o Supremo e o Congresso Nacional, para o Congresso encampar uma política pública mais voltada para saúde pública, mais racional e não indo contra o que foi decidido pelo Supremo”, disse.

A Câmara dos Deputados discute uma proposta para mudar a Constituição e fixar que é crime o porte e a posse de qualquer droga, independentemente da quantidade. O texto já foi aprovado pelo Senado.

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O advogado e pré-candidato a prefeito pelo PL de Santaluz, Paulo Viana, participou nos dias 25 e 26 de junho do encontro da alta liderança do Instituto Harpia para discutir problemas sociais do Brasil. O encontro ocorreu em Brasília. O Instituto Harpia foi fundado pelo ex-deputado federal Major Vitor Hugo, que também foi candidato ao governo de Goiás. Os princípios do instituto são a defesa da família, da propriedade e da liberdade. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro, presidente de honra do Instituto, e o deputado federal Coronel Armando (PL-SC) também participaram do evento. “Saímos deste encontro ainda mais motivados e preparados para enfrentar os desafios que temos pela frente”, declarou Paulo Viana.

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Conteúdo de responsabilidade da assessoria de Paulo Viana

Bell Marques fará show em Santaluz na véspera do feriado de aniversário da cidade | Foto: Reprodução/Redes sociais

O cantor Bell Marques fará uma apresentação especial em Santaluz no dia 17 de julho, véspera do feriado de aniversário da cidade. O show, viabilizado com o apoio dos deputados estadual Marcinho Oliveira e federal Elmar Nascimento, faz parte da programação preparada pela prefeitura para celebrar a emancipação do município.

Este ano, a agenda dos festejos será mais extensa e encerrará com o tradicional ‘Santaluz Fest’, marcado para os dias 26, 27 e 28 de julho. O primeiro artista confirmado para a festa, uma das mais aguardadas da região, é o cantor Nattanzinho, anunciado pela prefeitura na quarta-feira (26).

Nattanzinho abre a programação do Santaluz Fest | Foto: Reprodução/Redes sociais

Além dos shows de grandes artistas, incluindo talentos locais, a prefeitura está preparando uma programação com outras atividades culturais. A expectativa da gestão municipal é atrair milhares de participantes, impulsionando também a economia local.

A programação completa do aniversário de Santaluz e do Santaluz Fest 2024 será divulgada em uma live realizada pela prefeitura nesta sexta-feira (28).

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/GCM

Blitze educativas foram realizadas na manhã desta quinta-feira (27) em dois pontos estratégicos do centro de Santaluz. A iniciativa faz parte do Projeto Luz no Trânsito, uma parceria entre o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a Transantaluz.

De acordo com o superintendente de Trânsito e Transporte do município, Jacson de Araujo Lima, a ação focou na distribuição de panfletos informativos e na orientação dos condutores de veículos sobre o uso adequado de equipamentos de segurança, especialmente para motociclistas. “Acidentes de trânsito envolvendo motos são os mais recorrentes, o que reforça a necessidade de ações permanentes e discussões sobre estratégias de prevenção para reduzir a quantidade e a gravidade dessas ocorrências”, afirmou.

Foto: Divulgação/GCM

Como parte das atividades do Projeto Luz no Trânsito, será realizada uma palestra educativa no dia 4 de julho, às 18h30, com o tema ‘Segurança no Trânsito’. O evento, organizado pelo Conseg em parceria com os demais órgãos envolvidos na campanha, acontecerá no auditório da Câmara de Vereadores.

“A palestra tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre as melhores práticas e a importância da conscientização no trânsito e visa não apenas educar os condutores de veículos, mas também promover um ambiente mais seguro para todos os cidadãos de Santaluz”, explicou Jacson Araujo.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Redes sociais

Por g1 BA

Caso aconteceu em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia | Foto: Prefeitura de Riacho de Santana

Um homem foi preso por suspeita de estupro de vulnerável na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele mostrou o pênis para uma criança de dois anos. De acordo com a Polícia Civil do município, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quarta-feira (26), após o fato.

Ainda conforme a polícia, a criança estava acompanhada da avó, na sede da companhia de energia da cidade. A idosa aguardava atendimento, enquanto a criança brincava próxima a porta do local.

A atendente da companhia chamou a avó e pediu que ela afastasse a criança da porta, pois um homem, que estava do lado de fora, havia tirado a roupa e mostrado a parte íntima.

Logo após o crime, a avó da criança foi até a delegacia de Riacho de Santana e prestou queixa. O delegado responsável pelo caso, Sandro Nunes, pediu a prisão preventiva do suspeito porque, em seu entendimento, o homem poderia violentar outras crianças.

O caso é tratado como estupro de vulnerável devido a idade da criança, que tem apenas dois anos. Caso a vítima fosse uma adolescente maior de 14 anos, o caso seria tratado como importunação sexual.

Nesta quinta-feira (27), o suspeito segue preso em Riacho de Santana.

Foto: Divulgação/PM

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida com drogas no início da madrugada desta quinta-feira (27) em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. A ação foi realizada pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão da Polícia Militar.

Segundo informações da PM, a guarnição realizava patrulhamento nas imediações da Praça Morena Bela, na área central da cidade, quando avistou algumas pessoas em um local já conhecido como ponto de venda de drogas. Durante a abordagem, a adolescente foi flagrada com três porções de maconha e quinze de cocaína.

A menor foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil juntamente com as drogas apreendidas.

Notícias de Santaluz