Operação contra pirataria digital faz buscas na Bahia e mais 11 estados
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Foto: Reprodução/Pixabay
A Polícia Civil da Bahia participa, nesta sexta-feira (1), de operação deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual [pirataria digital]. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404 envolve as polícias civis de doze estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual. Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo, além da Bahia, onde há três alvos. No Brasil, a pena para quem prática o crime de pirataria digital é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar.
Notícias de Santaluz
Homens invadem posto médico, prendem pacientes e roubam carros em Feira de Santana
Por G1 BA
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Foto: Reprodução/TV Subaé
Homens armados invadiram um posto médico, prenderam pacientes e funcionários em uma sala da unidade médica e roubaram objetos e três carros, na manhã desta quinta-feira (31), no bairro Conceição, em Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil, ninguém ficou ferido e os suspeitos fugiram após praticar o crime. Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que disponibilizou assistência médica para os funcionários e pacientes que estavam no local. O posto médico teve os atendimento paralisados e volta a funcionar na segunda-feira (4). O caso é investigado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
Cachorra ‘presta juramento’ ao assumir cargo em procuradoria nos EUA
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Foto: Camille Fine/Chicago Tribune via AP
Uma cachorra da raça Labrador “prestou juramento” esta semana e tomou posse de seu cargo na procuradoria estadual em Chicago, nos EUA. Hatty, de dois anos, irá atuar como animal de suporte emocional, e seu trabalho será o de tranquilizar crianças e pessoas emocionalmente abaladas que precisem prestar depoimentos. Parte de seu treinamento foi realizado por presidiários, e ela deverá atender mais de 200 casos por ano, segundo a agência Associated Press. Seu turno de trabalho será das 9 às 17 horas, diariamente. Hatty assumiu seu cargo esta semana em uma solenidade presidida pela procuradora estadual do Condado de Cook, Kim Foxx. Como manda a lei, a nova funcionária colocou sua “mão” sobre um livro com a legislação como forma de prestar juramento.
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
Por Agência Brasil
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Foto: Reprodução/Pixabay
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, foi assinada na quarta-feira (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro. O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.
Dois irmãos são presos suspeitos de matar mulher e atirar no filho dela em Serrinha
Por G1 BA
![Foto: Portal Clériston Silva/Reprodução](https://noticiasdesantaluz.com.br/wp-content/uploads/2019/10/portalcleristonsilvaIMG9344.jpg)
Foto: Portal Clériston Silva/Reprodução
Dois irmãos foram presos suspeitos de matar uma mulher e atirar no filho dela, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. Conforme a delegacia da cidade, a prisão ocorreu na quarta-feira (30). Segundo a polícia, os irmãos participaram da morte de Fernanda Ramos Ferreira, no dia 8 de junho deste ano. O crime ocorreu na Rua da Barragem, na vila de Fátima. Fernanda estava com o filho quando dois homens encapuzados, a bordo de uma moto, chegaram e atiraram na direção dos dois. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu, mas morreu ao dar entrada em um hospital municipal da cidade. Já o filho dela ficou ferido. Ele foi atendido em um hospital da cidade e em outro de Feira de Santana, na mesma região, e recebeu alta médica pouco tempo depois. De acordo com a Polícia Civil, a partir de informações do delegado Hidelbrando Alves da Silva, um dos homens foi o mandante do crime, enquanto o outro foi o autor dos disparos. Os irmãos foram levados para a delegacia da cidade, onde permanecem presos. A previsão é que eles sejam transferidos para o sistema prisional nos próximos dias. Cinco celulares foram apreendidos durante a prisão e foram enviados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.
Twitter vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política
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Foto: Reprodução
O microblog Twitter anunciou que vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a partir de novembro. A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Segundo a Agência Brasil, ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro em diante, mas algumas exceções, como, por exemplo, anúncios em apoio ao recenseamento eleitoral, ainda serão permitidas. O Twitter adotou a medida em meio às crescentes críticas de que anúncios pagos em redes sociais provocam campanhas de difamação e que muitos deles contêm equívocos ou informações falsas. A medida contrasta com o Facebook, que afirmou que não vai proibir propagandas políticas e nem vai verificar o conteúdo de anúncios de políticos.
Juíza pede que Fachin autorize ida de Lula ao semiaberto
Por O Globo
![Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula](https://noticiasdesantaluz.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Lula5641894-e1572530439711.jpg)
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
A juíza Carolina Lebbos , da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , transferiu ao ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federa l ( STF ), a deliberação sobre a progressão de regime do petista para o semiaberto . Lula, no entanto, poderá sair da prisão antes de uma decisão de Fachin , já que o Supremo decidirá no próximo dia 7 sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância , o que mantém o petista na cadeia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, a magistrada afirmou que o ex-presidente cumpre os requisitos necessários para deixar a prisão e que deve ir para o regime semiaberto. Contudo, apontou que uma decisão de Fachin em uma petição feita pela defesa de Lula no STF a impede de determinar a progressão da pena sem autorização do Supremo. “Desse modo, em respeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino a expedição de Ofício ao Ministro Edson Fachin comunicando o reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime, mantendo por ora o apenado no estabelecimento em que está cumprindo pena, até (posterior) deliberação da Corte Superior”, determinou Lebbos.
‘Nem passa pela cabeça’ expulsar Bolsonaro do PSL, diz presidente do partido
![Bolsonaro e Bivar durante a pré-campanha à Presidência | Foto: Divulgação](https://noticiasdesantaluz.com.br/wp-content/uploads/2019/10/80385299.jpg)
Bolsonaro e Bivar durante a pré-campanha à Presidência | Foto: Divulgação
Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar afirmou que “nem passa pela cabeça” expulsar o presidente Jair Bolsonaro do partido. Segundo ele, uma eventual decisão sobre sair da sigla cabe a Bolsonaro. Perguntado sobre a possibilidade da expulsão, Bivar declarou ao blog da colunista do G1 e da GloboNews, Andreia Sadi: “não. Eu acho que seria uma violência e é muito ruim para o país. Isso nem passa pela cabeça porque ele é o presidente, é meu presidente, é seu presidente. Eu acho que tem que se ter um respeito à liturgia, por mais terrível que seja”. Bivar disse que ainda não conversou com Bolsonaro após a crise no PSL. Disse, no entanto, que toparia um diálogo com o chefe do Palácio do Planalto para tratar do assunto.
Governo aumenta o preço das loterias; Mega-Sena passará a R$ 4,50
Por G1
![Bilhetes para apostas nas loterias | Foto: Marcelo Brandt/G1](https://noticiasdesantaluz.com.br/wp-content/uploads/2019/10/volantes-loterias-q98a7863-credito-marcelo-brandt-g1.jpg)
Bilhetes para apostas nas loterias | Foto: Marcelo Brandt/G1
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor.
A portaria que autoriza o aumento foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério.
A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.
Veja abaixo os novos valores:
Dupla-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50;
Loteca: a aposta múltipla mínima obrigatória passa de R$ 2,00 para R$ 3,00;
Loteria Federal: a portaria não faz menção se haverá mudança;
Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50;
Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,00 para R$ 1,50;
Lotomania: a aposta única passa de R$ 1,50 para R$ 2,50;
Mega-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 3,50 para R$ 4,50;
Quina: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,50 para R$ 2,00;
Timemania: a aposta única passa de R$2,00 para R$ 3,00.
O aumento deverá entrar em vigor num domingo ou feriado nacional, após pelo menos 3 dias de propaganda em rádio, TV, jornais e revistas e internet.
A portaria também autoriza a Caixa a, a partir de 2020, fazer reajustes sem necessidade de autorização do governo desde que o percentual seja inferior ou igual à inflação acumulada nos 12 meses desde o aumento anterior. Para reajuste superiores, o banco ainda vai precisar do aval do governo.
Operação de combate à pedofilia e pornografia infantil prende suspeitos em 7 cidades da Bahia
![Foto: Reprodução](https://noticiasdesantaluz.com.br/wp-content/uploads/2019/10/pedofilia.jpg)
Foto: Reprodução
A Polícia Civil cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (31), em operação contra crimes de armazenamento, troca, disponibilização, transmissão e comercialização de imagens e vídeos que contenham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet. Doze pessoas tinham sido presas em flagrante até por volta das 8h, nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho. A ação faz parte de uma força-tarefa batizada de “Operação Dirty Web”, desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e a 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, no sul do estado.
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