Por g1

Presidente Lula em entrevista nesta quarta-feira (26) | Foto: Reprodução/Uol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26) o governo está fazendo uma análise dos cortes de gastos que podem ajudar a equilibrar as contas.

“O gasto está sendo bem feito? O dinheiro está sendo utilizado para alguma coisa que vai melhorar o futuro deste país? Eu acho que está. Nós estamos agora fazendo uma análise aonde é que tem gasto exagerado, aonde é que tem gasto que não deveria ter, aonde é que tem pessoas que não deveriam receber e que estão recebendo. Isso com muita tranquilidade, sem levar em conta o nervosismo do mercado. Levando em conta a necessidade de manter política de investimento”, disse o presidente.

Segundo Lula, o problema não é cortar, mas ter um panorama claro do que fazer.

“O problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se a gente precisa aumentar a arrecadação”, emendou Lula.

O presidente disse que não é verdade que a dívida pública esteja muito alta. Para tanto, fez uma comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do mundo.

“Não é verdade [que dívida pública muita alta] Media dos países OCDE 123% do PIB, China é 83%, Japão é 237%. O Brasil efetivamente 74, 76%. Está muito aquém dos gastos que outros países fazem”, argumentou Lula.

“Você não pode gastar mais do que você arrecada. Isso vale para todo mundo que tem responsabilidade”, completou.

Ainda sobre corte de gastos, Lula disse garantir que não tomará medidas que mexam em salário mínimo e em benefícios sociais – por exemplo, desobrigando a correção desses valores pela inflação do período.

“Garanto, salário mínimo não será mexido enquanto eu for presidente da República”, disse.

‘Taxa das blusinhas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O projeto, que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, aguarda sanção.

“Você viram a briga da blusinha? Veja que absurdo. Temos um setor da sociedade brasileira — você, eu, você e alguma gente que está nos ouvindo — que pode viajar uma vez por mês pro exterior e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no freeshop e comprar US$ 1 mil e pode comprar US$ 1 mil no país e não paga imposto. Normal, maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, classe média alta. Agora, quando chega a tua filha, a minha filha, a minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, afirmou.

Em maio, Lula afirmou que a tendência seria vetar a taxa às compras de até US$ 50, mas que estava aberto a negociar. Passado um mês, o presidente indicou que cumprirá o acordo firmado pela equipe econômica com deputados e senadores para implementar a cobrança.

A taxa foi incluída no texto de um projeto que incentiva a transição energética no setor de transportes, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

A declaração foi dada em entrevista ao UOL.

Foto: Divulgação/PRF

Uma motocicleta roubada em São Paulo foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (21) durante abordagem a um ônibus de turismo na BR-116, no trecho de Jequié, no sudoeste da Bahia.

O veículo, modelo Honda/CG 160 Titan de cor azul, foi encontrado no compartimento de bagagem durante uma inspeção de rotina. Segundo a PRF, a moto foi embarcada em São Paulo, onde havia sido roubada no dia 15 deste mês, e tinha como destino a cidade de Araci, na região sisaleira da Bahia.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que seguirá com as investigações para identificar os responsáveis pelo roubo e transporte da motocicleta.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Antonio Augusto/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu a palavra para apresentar um complemento do voto da semana passada e afirmou que “há seis votos pela descriminalização”.

“O voto é claro no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, declarou o magistrado.

Com isso, afirmou que o voto dele se soma aos outros cinco. Só que vai além, ao considerar que não é crime o porte de todas as drogas, não apenas a maconha. Forma maioria, portanto.

O ministro voltou a defender que é constitucional o artigo da Lei de Drogas que trata da conduta de portar substâncias entorpecentes para consumo próprio. A preocupação dele é de que, ao conferir interpretação ao porte de maconha, que se entenda que os usuários de outros tipos de drogas cometem crime.

No entanto, o ministro concluiu que o Supremo precisa evoluir no seu entendimento e passar a considerar que a conduta é um ato ilícito administrativo que, se cometido, sujeita a pessoa às sanções que já estão na lei.

Entre elas, a advertência sobre os efeitos das drogas; a prestação de serviços à comunidade; a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Ou seja, o ministro entende que o ato é válido e não tem mais efeitos penais. E que o Supremo não precisa conferir uma intepretação ao artigo, já que o próprio legislador, ao não prever pena, teria optado pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Toffoli considera que, apesar de casos deste tipo ainda permanecerem na Justiça criminal, isso não traz efeitos penais para a conduta do porte de drogas.

Quanto à diferenciação entre usuários e traficantes, o ministro considerou que a distinção baseada apenas na quantidade pode não ser suficiente para tratar da questão. Ele, portanto, não fixa a quantidade.

Por isso, votou para que o Congresso Nacional estabeleça as medidas para mudar a política de repressão ao tráfico de drogas e ao tratamento dos usuários com enfoque em saúde e recuperação.

O plenário já tinha definido que é preciso estabelecer um critério para diferenciar usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade máxima que vai distinguir as condutas.

Não há liberação de entorpecentes

A Corte não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, apesar de não ser crime, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário a lei.

Com isso, quem agir desta forma ainda estará sujeito às sanções que já estão na legislação, incluindo advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O caso começou a ser analisado em 2015 e, ao longo deste período, foi interrompido quatro vezes por pedidos de mais tempo para análise do texto.

Por TV Globo

Ministro Dias Toffoli | Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente.

Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi o primeiro a apresentar voto nesta tarde.

Toffoli argumentou que o usuário de entorpecentes não deve ser tratado como um delinquente.

“Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um Estado Social Democrático de Direito”, disse.

O processo tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo tribunal deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça em processos com o mesmo tema. Isso vai ocorrer a partir de uma espécie de guia que será elaborado pelos ministros logo após a conclusão da deliberação.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 6.354 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal.

Por g1 Pará

O velório de Clebiana Corrêa foi realizado em uma capela particular, em Conceição do Araguaia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um casal suspeito de matar uma mulher a golpes de faca, em Conceição do Araguaia, região sudeste do Pará, foi preso. O crime ocorreu no domingo (23). Segundo as investigações, Clebiana Corrêa da Silva, de 41 anos, foi assassinada porque se recusou a fornecer a senha do wi-fi para os suspeitos.

A mulher foi localizada e presa no mesmo dia do crime. Já o homem foi encontrado e detido pela polícia na segunda-feira (24).

No dia da morte de Clebiana, testemunhas relataram que houve um desentendimento entre ela e os suspeitos, que eram vizinhos. A Polícia Militar foi acionada, mas, quando chegou ao local, a vítima já estava morta.

Na delegacia de Conceição do Araguaia, a mulher negou que tenha desferido o golpe de faca contra a vítima, afirmando que seu companheiro foi quem matou Clebiana.

O homem foi preso durante uma operação conjunta das polícias Militar e Civil. O suspeito foi encontrado em uma área próxima à fronteira entre os estados do Pará e Tocantins.

O casal foi indiciado por homicídio e deverá passar por audiência de custódia.

Imagem: Secom Prefeitura de Retirolândia/Divulgação

A cidade de Retirolândia se prepara para celebrar mais uma edição do São Pedro, a festa mais aguardada do ano, prometendo quatro dias de muita animação, música e dança para os retirolandenses e visitantes. Entre os dias 28 de junho e 1º de julho, a cidade se transformará em um grande arraial, destacando-se pela organização impecável e pela decoração temática que transporta todos para o universo festivo e acolhedor das festas juninas.

Este ano, a programação está repleta de atrações imperdíveis, com bandas nacionais e regionais que prometem animar o público e não deixar ninguém parado. Entre os artistas confirmados estão:

Murillo Huff
Calcinha Preta
Zé Vaqueiro
Dilsinho
Devinho Novaes
Trio Nordestino
Naldinho e Léo Rios
Sandro de Cássio
Brega e Vinho
E muito mais!

As apresentações de destaque incluem o cantor Devinho Novaes, que se apresenta na noite de sábado, 29 de junho, e Murillo Huff, que subirá ao palco na noite de segunda-feira, 1º de julho. Ambos os shows contam com o apoio do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR).

Para garantir a segurança e tranquilidade dos festejos, a Prefeitura de Retirolândia adotou diversas medidas. Este ano, o evento conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, sistemas de câmeras com reconhecimento facial em todo o circuito, a cavalaria da polícia militar, a guarda municipal de Retirolândia, segurança privada e pronto socorro.

O São Pedro de Retirolândia atrai turistas de diversas regiões, movimentando significativamente a economia local. A expectativa é que o evento reúna milhares de pessoas, proporcionando quatro dias de muita diversão e alegria. Toda a programação pode ser acompanhada nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Retirolândia.

Venha celebrar o São Pedro de Retirolândia e vivenciar momentos inesquecíveis em uma festa que combina tradição, cultura e muita animação!

Uma realização da Prefeitura de Retirolândia, com apoio do Governo do Estado da Bahia e produção da RL Produções.

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Imagem ilustrativa | Foto: Ministério do Turismo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), coincidindo com as celebrações do Dia de São João.

A nova norma decorre do Projeto de Lei 1227/23, proposto pelo deputado licenciado Ruy Carneiro, e altera a Lei 14.555/23. Esta lei já havia reconhecido as festas juninas como parte integrante da cultura brasileira, e agora inclui também as quadrilhas juninas. Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas.

As quadrilhas juninas têm suas raízes nas danças de salão europeias, que chegaram ao Brasil pela corte portuguesa no início do século XIX. A “quadrille” surgiu em Paris, no século XVIII, como uma dança de salão composta por quatro casais e era praticada pela elite europeia. Durante o período da Regência, por volta de 1830, a dança foi introduzida no Brasil, onde rapidamente se tornou popular entre a aristocracia.

Ao longo dos anos, as quadrilhas juninas evoluíram e passaram a ter uma grande importância social, econômica e turística em diversas cidades brasileiras, especialmente nas regiões nordestinas. As quadrilhas são hoje um elemento central das festas juninas, que atraem milhares de turistas e movimentam a economia local.

Em 13 de junho deste ano, a cidade de Campina Grande, na Paraíba, conhecida por promover uma das maiores festas de São João do Brasil, estabeleceu, pela décima vez consecutiva, o recorde da maior quadrilha junina do país, com a participação de 1.280 pares.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante na segunda-feira (24) por manter o filho de seis meses em cárcere privado e ameaçar matar a criança. O suspeito foi localizado em uma residência no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, onde policiais civis conseguiram resgatar o bebê.

De acordo com a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o homem não aceitava o fim do relacionamento com a mãe do bebê e, por esse motivo, ameaçou matar o filho do casal, separado há um mês.

“Ele estava com a criança há quatro semanas e ameaçou matar o filho e a ex-companheira, caso ela fosse buscar o bebê. Ele mandou áudios para a mulher com as ameaças, além de uma foto com a faca no pescoço da criança”, informou a delegada.

Após o registro da ocorrência, policiais da Dercca, com o apoio de equipes da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), foram até a casa do suspeito e conseguiram resgatar a criança, que entregue para a mãe.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi conduzido para a Dercca, onde passou por exames de lesões corporais e ficou à disposição da Justiça, aguardando a audiência de custódia. 

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na segunda-feira (24) em São Paulo. Tradicional adversário do presidente, FHC declarou apoio a Lula no segundo turno da disputa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Na ocasião, disse que votava em Lula em razão de “uma história de luta pela democracia e inclusão social”. A Fundação Fernando Henrique Cardoso realiza um evento sobre o Plano Real, do qual participam os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pedro Malan e Pérsio Arida. Presidente do Brasil de 1995 a 2003, FHC está com 93 anos. Em 1994, ele era ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, ano que nasceu o plano que deu origem à moeda que está até os dias de hoje em vigor no país.

Por g1 BA

Bruno com Marrone de papelão em show no São João de Serrinha | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, cantou com uma versão do companheiro, feita com papelão, durante um show de São João, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, após o sertanejo precisar se ausentar da apresentação para tratar glaucoma.

Imagens aéreas mostram a multidão que acompanhou o show solo, fazendo a segunda voz para Bruno. A brincadeira foi compartilhada pelo perfil da dupla nas redes sociais.

“Você não pôde estar presente, mas demos um jeito de você estar no show. Saudades de você, companheiro”, diz a legenda, marcando a conta de Marrone.

O evento, que começou na sexta (21), segue até terça-feira (25), com apresentações de Xand Avião, Dorgival Dantas e Wesley Safadão, entre outros artistas.

Afastamento temporário

Marrone ainda deve passar pelo menos a próxima semana longe dos palcos. A medida atende a um pedido médico feito após o músico passar por um procedimento cirúrgico de urgência no dia 17 de junho.

Na ocasião, ele foi diagnosticado com estágio avançado de glaucoma em ambos os olhos após sentir dores de cabeça e ser diagnosticado com o estágio avançado da doença, que não tem cura.

Diante da gravidade do quadro, o cantor foi internado e operado no Hospital de Olhos, em Goiânia. Marrone perdeu parte da visão, mas já recebeu alta e se recupera do procedimento em casa.

De acordo com o comunicado divulgado pela dupla, o artista passa bem. Ele será submetido a uma nova avaliação no fim da próxima semana.

O que é o glaucoma?

Ao g1, a médica Fátima Camargo explicou que o glaucoma ocorre quando a pressão elevada dentro do olho danifica o nervo óptico. Apesar de não ter cura, a doença é controlável. Em alguns casos mais leves, segundo a especialista, esse controle pode ser realizado por meio do uso de colírios.

“O glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo. Alguns casos conseguimos controlar com o uso de colírios, e outros, mesmo com a dose máxima de colírio, não se consegue controlar a pressão intraocular. Aí é necessária a realização de cirurgia”, detalhou a especialista.

Em casos mais graves, como o de Marrone, pode ser necessária a realização de uma cirurgia de urgência. Apesar de não ter sido divulgada a técnica utilizada na cirurgia do cantor, a especialista explicou que as novas tecnologias permitem a realização de vários tipos de procedimentos para o controle do glaucoma.

“Felizmente existem várias técnicas, como alguns stents que colocamos no ‘ângulo’ da córnea iridocorneana. É um tipo de stent que faz um efeito similar ao stent colocado no coração, melhorando o fluxo do humor aquoso, que é o líquido que circula dentro do olho, controlando a pressão”, explicou a médica.