04/07/2016 12h55 – Atualizado em 04/07/2016 13h43

Secretaria da Educação do Estado informou que situação foi normalizada e as aulas serão retomadas nesta terça-feira | Foto: Reprodução/ SEC

Gestores das escolas da rede estadual de ensino de Santaluz participam de uma reunião na tarde desta segunda-feira (4), onde vão debater uma proposta para o fim da paralisação que suspende o reinício do recesso escolar, que estava marcado para esta segunda.

A informação foi passada ao Notícias de Santaluz pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e confirmada pelo professor João Emílio de Oliveira, diretor do Colégio Estadual Necy Novaes, localizado no distrito de Pereira. Por meio de nota, a SEC informou que orientou todos os diretores das escolas estaduais a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades. “Foi-nos passada uma proposta e de imediato marcamos uma reunião com o corpo docente da escola e os profissionais de apoio para a tarde desta segunda-feira. Caso os funcionários aceitem, as aulas serão retomadas já na manhã desta terça”, afirma João Emílio, comentando que o Colégio Necy Novaes foi aberto normalmente nesta segunda para aos estudantes ou seus pais que buscam informações sobre a paralisação.

Já a diretora do Ceep do Campo Paulo Freire, professora Maria Helena Teixeira, disse que ainda não foi comunicada pela Secretaria da Educação, mas também se reunirá com os funcionários na tarde desta segunda-feira e, caso já tenha recebido a proposta da SEC, passará aos servidores. “Permaneci na unidade durante toda a manhã, mas até por volta do meio dia ainda não havia sido comunicada pela Secretaria da Educação. Caso esse comunicado chegue oficialmente até a reunião prevista para acontecer nesta segunda, passarei a proposta aos trabalhadores”, declara.

O professor Ananias Francisco Cruz Filho, diretor do Colégio Estadual José Leitão, informou que uma reunião convocada pelo colegiado escolar será realizada na manhã desta terça-feira (5), quando serão ouvidos os funcionários. “Reunirmo-nos para debater a situação com toda a comunidade escolar, mas a decisão de retornar ou não as atividades será dos servidores, que estão sendo diretamente prejudicados por esta situação. A escola acatará o que eles decidirem, mesmo porque não temos a mínima condição de reiniciar as aulas sem porteiros, secretários, auxiliares de serviços gerais e merendeiras”, disse Ananias, ressaltando que uma petição foi elaborada em conjunto com outras escolas estaduais da região, que passam pelo mesmo problema. O documento que cobra providência para a situação foi encaminhado ao Núcleo Regional de Educação (NRE).

O Notícias de Santaluz também entrou em contato, por telefone, com o Colégio Tarcilina Borges de Barros, mas até a última atualização desta reportagem as ligações não foram atendidas.

O que diz a SEC
Ao Notícias de Santaluz, a Secretaria Estadual da Educação informou que a situação foi ocasionada por após os contratos com as empresas que prestavam responsáveis pela contratação dos servidores terceirizados, a exemplo de porteiros, serviços gerais e merendeiras, terem chegado ao fim em 30/06/2016 (quinta-feira passada). A SEC alega que os contratos não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Conforme informações da assessoria do governo do estado, para a substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da nova Anticalote, foram realizadas novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Segundo a SEC, as empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para serviços terceirizados nas escolas, já estão em processo de contratação e o intuito é que permaneçam os mesmos trabalhadores. A SEC também disse que com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.

Redação Notícias de Santaluz

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