Projeto foi aprovado por unanimidade
Foto: Divulgação

O projeto de lei PL nº 1.418/2014 que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Santaluz, de autoria do poder executivo, foi aprovado, por unanimidade, em regime de urgência, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada na manhã desta quinta-feira (26). Com a aprovação, o projeto passa a obrigar os donos de loteamentos a pavimentar e construir rede de esgoto na área que será comercializada. O texto prevê ainda que o proprietário faça a doação de uma porcentagem do terreno para a construção de escolas, praças e unidade de saúde.

A sessão teve alguns momentos de tensão, porque a bancada de oposição alegou que o projeto precisava ser mais debatido e ameaçou votar contra, uma vez que a bancada governista contava com a ausência de três vereadores. Frente ao embate e com as ausências de vereadores da situação, o placar de votação ficaria empatado em 4 a 4, o que obrigaria a casa a realizar uma nova sessão. Depois de muita discussão, a oposição votou a favor do projeto, após os parlamentares governistas terem se comprometido em incluir no texto original algumas emendas que foram ressalvas pelos oposicionistas.

Paulo Sergio Alves Crespo vereador (PMDB) e membro da oposição, falou sobre o projeto que, segundo ele, poderia ser mais discutido, principalmente com a presença dos proprietários de loteamentos. Entretanto, para o vereador Jeová Lourenço (PSD), que é da base governista, os pontos do projeto que desagradaram à oposição foram contornados e todos votaram a favor do município.

O Projeto segue para a sanção do Prefeito Zenon Nunes Filho.

Redação Notícias de Santaluz, com informações de Dil Carmo e Edisvânio Nascimento

Errata: Ao contrário do que foi informado na matéria, em caso de empate na votação de qualquer projeto, o desempate fica sob a responsabilidade do presidente da Casa.

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