Santaluz: Prefeitura adere à paralisação do movimento “SOS Municípios”, mas mantém serviços essenciais
Em razão da campanha intitulada “SOS Municípios”, iniciativa criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Prefeitura Municipal de Santaluz paralisou as atividades administrativas nesta sexta-feira (25) e manteve apenas os serviços de saúde, limpeza e de outras áreas consideradas essenciais.
A ação visa pressionar o Congresso Nacional para que seja dada maior agilidade na apreciação e aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a UPB, cerca de 270 prefeituras baianas paralisaram as atividades nesta sexta.
De acordo com a UPB, os municípios do semi-árido, que sofrem com a seca, a exemplo de Santaluz, são os que mais sofrem pelas perdas com o FPM, pois, vivem permanentemente em desequilíbrio financeiro, visto que os recursos que recebem não satisfazem sequer 30% das demandas da população.
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