O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A proposta havia sido aprovada pela Câmara em abril e chegou a ter a tramitação no Senado suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria seguirá agora para sanção presidencial.

A proposta impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. Atualmente, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas.

“Casuísmo”
Quando aprovada na Câmara, em abril, a proposta foi apontada como de interesse das maiores legendas no Congresso [como PT e PMDB] que seriam contrárias à criação de novas siglas, como a Rede Sustentabilidade, de Marina da Silva. (G1)

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