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Por Folhapress

Foto: Reprodução/Instagram

Candidato a deputado federal pelo Novo em Minas Gerais, o professor universitário Dennys Xavier tem feito campanha com base no mote de que “imposto é roubo”, e que sonegação fiscal –considerada crime– é um ato de “legítima defesa”. As duas expressões constam de seu material em redes sociais e são repetidas por ele em entrevistas.

Xavier é adepto da ideologia liberal, que defende um Estado mínimo, e se define como um defensor radical da liberdade.

“Uma das coisas fundamentais para a gente mudar a política brasileira é começar a chamar as coisas pelos nomes que elas devem ter. O que diferencia o roubo de uma contribuição? A ausência de consentimento. Imposto você é obrigado a pagar, independentemente de aceitar ou não”, diz ele, que é professor de filosofia da Universidade Federal de Uberlândia e ex-coordenador da assessoria do Novo na Câmara dos Deputados.

Para o candidato, a sonegação é um movimento natural de quem é “pilhado” pelo Estado, da mesma forma que alguém tenta esconder um objeto de valor de um assaltante.

“Não sejamos hipócritas, qualquer pessoa que tem algum grau de sanidade nesse país tenta escapar das garras do Estado. Quando digo que sonegar é legítima defesa, é como encontrar qualquer ladrão de rua”, afirma.

Isso se agrava, argumenta, com o mau uso do dinheiro dos impostos. “Quando você observa a quantidade de impostos que alguém paga no Brasil e a farra que é Brasília, isso sim me preocupa”.

O candidato diz não temer sofrer algum tipo de sanção legal ou processo por ver de modo favorável a sonegação, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão. “Isso faz parte do jogo, estou basicamente defendendo as minhas ideias”, afirma.

Por g1

Lula em ato com evangélicos no RJ | Foto: Pilar Olivares/Reuters

O candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (9), durante encontro com evangélicos em São Gonçalo (RJ), que políticos não devem usar o nome de Deus para ganhar votos.

Lula tem criticado o discurso religioso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. Bolsonaro fez, durante o governo dele, acenos aos evangélicos e, na campanha, tem defendido pautas caras a esse público, como a condenação do aborto.

As pesquisas de intenção de voto também mostram que Bolsonaro tem hoje maior apoio entre os eleitores que se declaram evangélicos.

“O Estado não deve ter religião, o Estado não deve ter igreja. O Estado tem que garantir o funcionamento e a liberdade de quantas igrejas as pessoas quiserem criar”, disse Lula em discurso no ato.

“E eu posso dizer para vocês: eu admito um ser humano normal mentir, mas não é aceitável um pastor, que diz que fala em nome de Deus, mentir. Ninguém pode mentir em nome de Deus. Aliás, ninguém deve usar o nome de Deus em vão, ninguém deve usar o nome de Deus para tentar ganhar voto, ninguém deve”, completou o petista.

Apesar da crítica ao uso da religião na política, Lula afirmou, também no discurso, que “se não fosse a mão de Deus em cima de mim, eu não teria chegado aonde eu cheguei”. O petista ainda atribuiu a chegada dele à presidência a “algo superior” que guiou o caminho dele, já que tem origem pobre.

“Se tem um brasileiro que não precisa provar que acredita em Deus, esse brasileiro sou eu. Porque eu não teria chegado aonde eu cheguei se não fosse a mão de Deus dirigindo os meus passos”, disse Lula.

O petista disse, ainda, que, durante seu governo, teve como “obsessão” cuidar da família.

“Eu não utilizava a palavra governar porque quando a gente é eleito a gente não é governo, a gente é eleito para cuidar do povo e normalmente cuidar do povo que mais necessita. É por isso que eu tinha a obsessão de cuidar da família. Eu tinha o exemplo na minha mãe: se a família estiver em harmonia, tudo mais ficará bem dentro de casa. Se o pai e a mãe souberem organizar a família, se os filhos obedecerem pai e mãe e tiver harmonia dentro de casa, a gente vai viver numa tranquilidade extraordinária, e foi assim que minha mãe criou oito filhos”, disse.

Por Folhapress

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (8) que o plano de um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acabar de vez com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.

Ele participou de um evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, com micro e pequenos empreendedores da zona leste da capital paulista.

Mesmo sem estar lotado, o salão do clube Juventus recebeu o ministro de forma calorosa. O público aplaudiu com entusiasmo quando Guedes repetiu planos de privatização e redução de impostos.

Ele disse que, caso Bolsonaro seja reeleito, irá reindustrializar o Brasil com energia barata. Mais cedo, ao setor automotivo, Guedes também prometeu zerar o IPI, imposto que chamou de “excrescência”. “Não é possível ser tributado antes de começar a produzir”, afirmou. “Esse imposto tem que acabar.”

O ministro também reforçou que é preciso conter as críticas, em suas palavras “parar de jogar pedra no Brasil”, mas garantir que será um fornecedor de energia e alimentos.

Sem mencionar a delicada negociação que deixou de fora a Zona Franca de Manaus para destravar a redução de 35% do IPI no mês passado, Guedes disse que irá fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.

Em agosto, um decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca que tiveram alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro e carregador de bateria. As empresas alegavam que o corte de IPI proposto anteriormente pelo governo tornaria inviável a produção na região.

Segundo Guedes, ao acabar com o imposto o plano de um eventual novo mandato de Bolsonaro inclui mudar a atividade principal na região. “Vamos transformar a Amazônia: em vez de viver de crédito de IPI, vai viver de crédito verde, da preservação de recursos ambientais, que estimo em R$ 100 bilhões.”

O ministro também rebateu críticas de que o governo tem tomado medidas populistas para ganhar a eleição, como o corte de ICMS dos combustíveis e da energia e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas do pleito.

“Governo populista? Não, é governo austero. Nós estamos fazendo o BNDES devolver o dinheiro que foi para Angola e Cuba. Não aumentamos R$ 1 de dívida futura. A inflação está descendo, o crescimento está aumentando e o desemprego vai chegar a 8% no fim do ano.”

Ele também disse que seria importante instalar uma sede da Amazon na Amazônia e isenção de 30 anos de impostos. “Tesla vai fazer carros elétricos. Tudo o que for verde e limpo vai para lá. Manaus vai ser a capital da economia verde e digital.”

Sem mencionar a nova promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), de levar o Auxílio Brasil para R$ 800, o ministro relembrou medidas tomadas durante a pandemia e também disse que já estava nos planos do governo criar uma renda básica desde antes da Covid.

“Criamos o Auxílio Emergencial durante a pandemia. Protegemos e digitalizamos 68 milhões de brasileiros. Sentamos com os empresários e criamos programas, como o Pronampe. Em vez de oito horas de jornada, reduzimos. Temos 11 milhões de pessoas cujos empregos foram preservados.”

Karine Jean-Pierre fala à imprensa na Casa Branca | Foto: Evelyn Hockstein/ Reuters

Os Estados Unidos vão monitorar com grande interesse as eleições no Brasil, disse na quarta-feira (7) a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre. “Os EUA confiam na força das instituições democráticas brasileiras, o Brasil tem um histórico de eleições livres e justas, conduzidas com transparência e altos níveis de participação dos eleitores”, disse ela. Segundo o g1, Karine afirmou que o governo americano vai acompanhar as eleições brasileiras com a expectativa de que serão conduzidas de forma livre e justa e que as instituições relevantes vão agir de acordo com as regras constitucionais brasileiras. A porta-voz americana afirmou também que o sistema eleitoral brasileiro é capaz e já foi testado, e que as instituições democráticas brasileiras são um modelo “para os países do hemisfério e do mundo”.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (6), um decreto que reduz a 12% a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS para o serviço de transporte de passageiros. A mudança representa uma redução de 6%, já que a alíquota do diesel era de 18%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). “Nas operações internas com óleo diesel efetuadas por distribuidora de combustível ou transportador revendedor retalhista – TRR, destinadas a empresa de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, urbano ou metropolitano de passageiros, para abastecimento de seus veículos, a base de cálculo será reduzida de tal forma que a carga tributária incidente corresponda a 12% (doze por cento)”, diz trecho do decreto. Em julho, o governador Rui Costa havia decretado uma redução da alíquota do ICMS, adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. Até 22 de junho, as alíquotas aplicadas eram de 25% para óleo diesel e álcool etílico anidro combustível (AEAC); 26% nos serviços de telecomunicações, inclusive serviço especial de televisão por assinatura; e 28% nas operações com gasolina. No caso do diesel, a legislação baiana já previa redução de base de cálculo de forma que a carga tributária ficasse em 18%.

Por g1

Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020, após anunciar os novos iPhone 12 | Foto: Divulgação/Apple

O Ministério da Justiça determinou a suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplicou multa de R$ 12 milhões à Apple. O despacho foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (6).

“Aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), cassação de registro dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”, diz o texto.

O Ministério da Justiça, entretanto, decidiu não aplicar imediatamente a multa diária caso a Apple não suspenda as vendas dos celulares sem carregador. A pena será aplicada posteriormente, se verificado que a empresa driblou a proibição.

A empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020, após anunciar os novos iPhone 12, afirmando que a decisão faz parte de “seus objetivos ambientais”. Nesta quarta-feira (7), a Apple marcou um evento um evento on-line em que deve revelar a linha iPhone 14.

Em fevereiro de 2021, repetindo a iniciativa da Apple, a Samsung decidiu não incluir o carregador de parede e o fone de ouvido – somente o cabo USB. A empresa usou a mesma justificativa da concorrente, e disse que a decisão tem fins ambientais.

Em outubro de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que notificou a Apple e a Samsung por não seguirem orientações para justificar a falta de carregadores em seus celulares.

Já em maio de 2022, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou as mais de 900 unidades do Procon no Brasil a iniciarem processos administrativos contra a Apple e a Samsung pela venda de celulares sem carregadores.

Por Veja

ACM Neto e Jerônimo Rodrigues | Foto: Divulgação

A nova pesquisa divulgada para o governo da Bahia nesta segunda-feira, 5, pelo instituto Real Time Big Data, mostrou um avanço do candidato Jerônimo Rodrigues (PT), apoiado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rodrigues cresceu para 24% das intenções de voto, diminuindo a diferença para o líder, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), que agora tem 49%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar da vantagem do ex-prefeito ainda ser considerável, ela caiu de 38 para 25 pontos em comparação com a última pesquisa do mesmo instituto, de 11 de julho, quando ACM vencia por 56% a 18%. De certa forma, o novo levantamento traz uma boa notícia para o petista, que tenta converter o apoio que Costa e Lula têm na Bahia em intenções de voto.

Por outro lado, o cenário segue favorável a ACM. Nos votos válidos, o ex-prefeito seria eleito no primeiro turno com 60%, contra 29% de Rodrigues. Mesmo entre quem aprova o governo de Rui Costa (60% dos eleitores baianos, segundo a mesma pesquisa), ACM Neto tem 42% das intenções de voto, enquanto o candidato do governador tem 36%.

Na principal pesquisa estimulada, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), João Roma (PL), tem 9% das intenções de voto. Demais candidatos não pontuaram. São 8% de brancos e nulos e 10% que não sabem ou não responderam.

O Real Time Big Data ouviu 1.200 eleitores entre 2 e 3 de setembro, e cadastrou a pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-04374/2022.

Por g1

Foto: Freepik

O número de famílias endividadas atingiu, em agosto, 79% do total de lares no país, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta segunda-feira (5). A alta de devedores foi de 1 ponto percentual em agosto ante julho, enquanto, em um ano, o avanço foi de 6,1 pontos.

Para esse indicador, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC, considera dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa.

A aceleração do endividamento em agosto foi semelhante nas duas faixas de renda pesquisadas. Para as famílias com rendimentos de até 10 salários mínimos, a alta da contratação de dívidas foi mais expressiva do que entre as famílias de maior renda – de 1,1 ponto percentual e 0,9 ponto, respectivamente.

“A melhora no mercado de trabalho e as políticas de transferência de renda mais robustas têm favorecido os rendimentos das famílias nas faixas mais baixas, mas a inflação em nível ainda elevado desafia o poder de compra desses consumidores. O crédito tem sido uma forma importante para eles sustentarem o consumo”, analisa a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

O número de pessoas que atrasaram o pagamento de contas de consumo ou de dívidas também cresceu em agosto, alcançando 29,6% do total de famílias no país. A segunda alta consecutiva levou o indicador ao maior percentual da série histórica iniciada em 2010.

“A alta do volume de famílias com contas atrasadas deu-se nas duas faixas de renda pesquisadas, mas foi maior entre as famílias de menor renda. Isso mostra os desafios que esses consumidores seguem enfrentando na gestão mensal de seus orçamentos”, afirma Izis Ferreira.

O número de famílias brasileiras com dívidas em lojas do varejo avançou e atingiu 19,4% em agosto. A alta foi de 0,5 ponto percentual em relação a julho e de 1,2 ponto frente a agosto do ano passado.

Segundo o indicador da CNC – que considera dívidas feitas diretamente com o comércio, via carnês e cartões de loja –, a alta é explicada pela procura por esse tipo de crédito pelas famílias de menor renda.

Nos últimos quatro meses, o endividamento nos carnês subiu 1,8 ponto percentual dentro desse público, alcançando 19,8%. O endividamento entre os homens supera o das mulheres: 19,5%, contra 18,8%, respectivamente.

“As famílias estão buscando alternativas de crédito mais baratas por conta da elevação dos juros, e o cartão de crédito foi o tipo de dívida com a segunda maior alta dos juros médios em um ano até junho, 17 pontos percentuais, segundo dados do Banco Central”, explica o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Polícia investiga dono de bar por suposta câmera instalada em banheiro feminino, em Salvador | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O dono de um bar no bairro Alto do Cabrito, em Salvador, é investigado pela polícia por supostamente ter instalado uma câmera dentro do banheiro feminino. Ele foi levado à Central de Flagrantes para prestar depoimento e foi liberado.

De acordo com o g1, o caso aconteceu na última quinta-feira (1º) e a Polícia Militar informou que equipes foram chamadas para atender uma briga, no bar. Quando os militares chegaram ao local, uma mulher informou aos policiais que havia encontrado a câmera escondida no banheiro.

O objeto estava anexado em uma caixa de achocolatado. A mulher então chamou o companheiro dela, que foi tirar satisfações com o dono do bar. Os dois iniciaram uma discussão e trocaram socos.

O casal foi levado para a Central de Flagrantes junto com o suspeito. Os três prestaram depoimento e foram liberados. A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Plataforma.

Por Blog do Camarotti

Imagem dos Bispos durante a 59ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP) | Foto: Divulgação/CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (2) uma carta em que condena com veemência políticos e religiosos que utilizam a fé para manipular fiéis e a disseminação de conteúdos falsos, que colocam “em risco a democracia”.

O documento, redigido na última quarta-feira (31), é assinado pelo presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo; pelos arcebispos de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler, e de Cuiabá (MT), Dom Mário Antônio da Silva; e pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), Dom Joel Portella Amado.

“É motivo de preocupação a manipulação religiosa e a disseminação de fake news que têm o poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia”, afirma a mensagem da CNBB.

“A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil”, completa a carta.

Trata-se de uma das manifestações mais contundentes da CNBB nos últimos anos, divulgada às vésperas da eleições gerais de outubro, em que serão eleitos presidente, vice-presidente, senadores, governadores e deputados.

Elaborada na assembleia que marcou os 70 anos da entidade, a mensagem também faz críticas à flexibilização do acesso a armas e ressalta a preocupação da CNBB com a insegurança alimentar no país, que atinge mais de 60 milhões de brasileiros.

“Constatamos os alarmantes descuidos com a Terra, a violência latente, explícita e crescente, potencializada pela flexibilização da posse e porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade”, diz o documento.

Os bispos também fazem, na carta, uma defesa da democracia e manifestam apoio às instituições responsáveis pelo processo eleitoral diante das “tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas”, que tentam “colocar em xeque” a lisura das eleições.

Ainda sobre o período eleitoral, a CNBB demonstra preocupação com a violência no processo eleitoral e conclama “toda a sociedade brasileira a participar ativa e pacificamente das eleições”.

Em outro momento, a CNBB condena a corrupção no Brasil e defende a Lei da Ficha Limpa, que prevê que candidatos condenados em ações criminais — por decisão colegiada de um grupo de juízes ou por decisão sem mais direito a recurso (transitada em julgado) — fiquem inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.