Bahia Notícias

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O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão monocrática, determinou que o Estado da Bahia reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado Marco Prisco Caldas Machado, atual deputado estadual pelo PSDB. A decisão de reintegrar Prisco a Polícia Militar foi tomada em sessão plenária do dia 26 de janeiro de 2011, através de um mandado de segurança. Prisco havia sido exonerado dos quadros da PM, em 2002, por envolvimento em movimento grevista, com base na Lei 12.191/2010, que deu anistia aos policiais “punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta Lei”. O Estado da Bahia recorreu apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados pelos desembargadores do TJ-BA. Logo em seguida, o Estado apresentou um recurso especial e extraordinário contra a decisão. Entretanto, o desembargador considerou que “o recurso extraordinário e o recurso especial não impedem a execução da sentença; a interposição do agravo de instrumento não obsta o andamento do processo”. Na petição, os advogados de Prisco sustentam que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido do Estado da Bahia em julho de 2012. O Estado tem 30 dias para cumprir a reintegração de Prisco.

Foto: Reprodução/ Jornal Expresso

O ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o PT não tem papel secundário na coalização da base do governo Dilma Rousseff. De acordo com o jornal O Globo, ao ser perguntado sobre a crise entre aliados e o Executivo, o ministro cobrou do PMDB a divisão que considera justa do exercício do poder. “Trazer o vice-presidente Michel Temer para o centro da articulação política é uma medida pacificadora, que mostra a decisão de compartilhar. Você tem que entrar em uma coalizão podendo dividir ônus e bônus”, afirmou, nesta terça-feira (14), no Rio de Janeiro.  No Twitter, o presidente do PMDB Bahia e ex-ministro de Lula, Geddel Vieira Lima, disse não acreditar muito em Wagner. “Tô comendo esse ‘H’. Conheço de perto a figura rs”, ironizou. O ministro também falou sobre o ajuste fiscal, que restringe concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. O governo tenta construir propostas alternativas junto ao Congresso para que haja aprovação do ajuste sem que as propostas do executivo sejam descaracterizadas, como reafirmou o ministro. “Não há nada que entre e saia do Congresso Nacional exatamente como entrou. Você tem uma concepção e você vai lá debater o tema. É óbvio que as pessoas irão dizer “é melhor mais pra cá” ou “é melhor mais pra lá”. Então dizer que nada muda é irreal, mas dizer que tudo muda é impossível porque ou fazemos o ajuste para crescer ou não retornaremos a rota do crescimento”, afirmou.

Com informações do G1, em Brasília

Reajuste na tarifa da Coelba começa a valer em 22 de abril.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 11,43% nas contas de luz de clientes da Coelba, distribuidora que atende a 5,5 milhões de unidades consumidoras na Bahia. O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 10,45%. Já para a alta tensão (indústria), será de 13,34%, também na média. Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás). O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Adolescente sai ileso após moto que conduzia ser destruída em batida com caminhão, em Varzedo, na Bahia | Foto: Marcello Dial/ Site: Voz da Bahia

Um adolescente de 16 anos saiu ileso após a moto que conduzia ficar completamente destruída em uma batida frontal com um caminhão carregado de aves. O acidente ocorreu na noite de segunda-feira (13), no centro do município de Varzedo, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. “Praticamente um milagre”, relatou o delegado Luiz Castro Freaza, em entrevista ao G1 nesta terça-feira (14). Segundo o titular da unidade policial, o caminhão descia uma ladeira quando ocorreu a batida. “O veículo estava sendo conduzido por um homem de 50 anos. Ele estava descendo a ladeira, que dá acesso à empresa, quando colidiu frontalmente. A moto ficou ficou toda estraçalhada. Tivemos que pegar os pedaços para trazer até a delegacia”, relatou Freaza. Conforme o delegado, “pelos vestígios”, parece que a vítima chegou a ser arremessada para debaixo do caminhão. “Não tem como não ser um milagre. Nessas situações, a vítima seria estraçalhada em pedaços. Ele [adolescente] sobreviveu”, comemorou. Após o acidente, a vítima foi atendida no hospital da cidade e liberado. O condutor do caminhão foi ouvido pela polícia. “Ele foi qualificado, interrogado e irá responder por acidente de trânsito com vítima não fatal. Ele não ficou ferido”, disse o delegado. Luiz Castro Freaza ainda acrescenta que, caso o tipo da moto não tenha autorização para rodar sem a documentação, o pai do adolescente será responsabilizado. “A depender do que a perícia disser, se o pai for responsabilizado, ele será enquadrado no artigo 39,- que é permitir uma pessoa não habilitada a dirigir. Ele pode responder a um termo circunstanciado, que é um processo sumário e onde há um crime de pequeno potencial ofensivo. E o menor poderá responder a um processo por ato infracional, que é o inquérito de menor”, concluiu o titular.

O Globo

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem perdido prestígio. Segundo pesquisa Datafolha, a crise do governo da presidente Dilma Rousseff prejudica a imagem de Lula. De acordo com o levantamento, o índice dos que consideram o petista o melhor presidente da história caiu 21 pontos desde 2010. Naquele ano, 71% dos eleitores consideravam Lula o melhor presidente da República. Em dezembro do ano passado, pouco tempo após a reeleição de Dilma, o prestígio do petista caiu para 56%. Na semana passada, a taxa reduziu e chegou a 50%. Por outro lado, a atual crise de Dilma melhora a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Enquanto em 2010 apenas 6% consideravam FH o melhor presidente, o percentual agora chega a 15%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. Com a popularidade menor, Lula empataria tecnicamente com Aécio Neves, em uma nova eleição. Segundo a pesquisa, se houvesse uma nova eleição presidencial, o senador tucano ficaria com 33% dos votos. Lula teria 29% e Marina Silva, 14%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aparece com 13%.

Bahia Notícias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (14) que não vê fundamento para abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, a questão não é política, mas jurídica. “Para protocolar algo, [há] que ter fundamento jurídico. O impeachment não é um processo politico”, afirmou. Cunha disse ainda que a Câmara vai concluir até, no máximo, a quarta-feira (15), a votação do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004). O texto  continua na pauta da Casa e a expectativa é que os deputados votem ainda hoje as emendas e os destaques apresentados à matéria. O projeto prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. O presidente da Câmara explicou que vai manter o projeto como único item da pauta até “esgotar o assunto. Em última instância [promove-se] uma [votação] nominal atrás da outra [até aprovar a medida]”, garantiu.

Delegação luzense conquistou 9 medalhas durante competição de karatê em Salvador | Foto: Arquivo Pessoal/ASKAD

A delegação luzense de karatê formada por atletas da Associação Santaluz de Karatê Dô (ASKAD) que participou do Gran Prix Bahia de Karatê, no último fim de semana, em Salvador, retorna para casa com 9 medalhas, sendo 3 ouros, 4 pratas e 2 bronzes. O evento organizado pela Federação Baiana de Karatê-Do Estilo Shotokan (FBKES) aconteceu no sábado e domingo (11 e 12) e reuniu competidores da categoria mirim à master, masculino e feminino. Para o professor e técnico da ASKAD, Frank Ferreira, o bom resultado da equipe luzense foi fruto de muito treinamento e dedicação dos atletas. “Foi uma grande batalha, onde participamos de grandes lutas e, mesmo os que não ganharam medalhas, mostraram o seu valor com muita garra e determinação. Agradeço em primeiro lugar a Jesus Cristo, que nunca me abandona, e ao prefeito Zenonzinho, que não mede esforços para apoiar a nossa equipe. Enfim, valeu a luta! Parabéns aos alunos e, até o próximo campeonato!”, comemorou.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que a Gratificação de Atividade Policial (GAP) V dos policiais militares e civis será paga no mês de abril. De acordo com Rui, a verba irá aumentar cerca de 12 % os vencimentos destes servidores. “Isso é a continuação do processo de valorização dos PMs. Queria aproveitar para agradecer aos agentes a diminuição de quase 9% no número de homicídios no nosso estado. Estamos ainda, claro, longe do que queremos, mas é um avanço”, reconheceu. O anúncio foi feito no programa Diga Aí, Governador. A GAP é uma gratificação que todo Policial Militar e Civil recebe por mês na Bahia.