::

Foto: Reprodução / PRF

Uma carga com cerca de 60 mil comprimidos de anfetaminas em posse de um conquistense foi apreendida por policias na BR-277, em Cascavel, oeste paranaense. Parte do medicamento estava escondida no motor do veículo e outra em um pacote de ração para cachorro, no porta-malas. Segundo a Polícia, dois homens, uma mulher e uma criança de seis anos estavam no carro. Um dos homens detidos se identificou como policial civil da Bahia. Conforme o G1, os suspeitos relataram o produto tinha sido adquirido em Ciudad del Este, no Paraguai, e seria levado para Vitória da Conquista. O medicamento usado para emagrecer e como ‘rebite’ entre caminhoneiros foi proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011. Ainda segundo o site, os suspeitos, os medicamentos e o veículo foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano têm 120 dias para realizarem as medidas necessárias. O prazo para os municípios de Abaré e Paulo Afonso é de 60 dias. De acordo com a procuradora da República, Analu Paim Cirne, a ação objetiva o fomento, o monitoramento e a cobrança do cumprimento da Lei de Acesso à Informação e faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para o ano de 2015. Segundo o MPF, os prefeitos que acatarem a recomendação devem informar quais medidas serão adotadas para solucionar as irregularidades e apresentar um cronograma para a sua implantação. Em caso de negativa, devem ser apresentados os motivos que fundamentam a decisão. A implantação do Portal da Transparência está prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000. Por meio do Portal, as prefeituras devem divulgar informações sobre a sua situação financeira e orçamentária e possibilitar ao cidadão o conhecimento e a fiscalização sobre os gastos públicos.

Redação Notícias de Santaluz

Estadão Conteúdo

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, reconheceu que o seu partido, o PT, cometeu erros, mas defendeu que a legenda “reproduziu erros que são erros da sociedade”. “Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos também cometeram erros. As instituições são reflexos da sociedade”, avaliou nesta terça-feira (17), em São Paulo. O ministro destacou que não é porta-voz da sigla, mas defende uma reformulação da agremiação e de seu programa, além do fortalecimento dos partidos. “Toda vez que você tem partidos fracos você enfraquece a representação política e a própria democracia”, concluiu. Perguntado sobre os altos custos da propaganda política e dos horários eleitorais em período de campanha, o ministro afirmou ser favorável à diminuição de gastos nesta frente. “Quanto mais reduzirmos os custos das campanhas, melhor será para a democracia, para a independência política e para que a gente efetivamente supere problemas como os de hoje (de suspeitas de corrupção). Se o preço for o candidato e uma câmera na frente, sou favorável”, disse a uma plateia de empresários.

Foto: Divulgação

Os trabalhadores nascidos em novembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (19). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2016. Os benefícios não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Correntistas da Caixa recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas. Os pagamentos do próximo mês estarão liberados a partir do dia 15 de dezembro. O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2014.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Wilde Barreto/ UPB

Mais de 80 municípios na Bahia já demitiram servidores, este ano, para cortas gastos. A estimativa é da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB). Para Quitéria, o número pode aumentar com a chegada do 13º salário – que representa um gasto a mais para as pequenas cidades. “Não queríamos estar passando por essa situação, muitos municípios demitiram gente. Isso acaba tornando os prefeitos impopulares”, constatou. Segundo o Bahia Notícias, para a presidente, 2015 é “o pior ano fiscal para os municípios”. “Os gastos só aumentam, com os aumentos de salários, mas os repasses do governo federal diminuem. Ou a gente reconquista essa ajuda do governo federal ou não tem como se manter até o final do ano”, previu. Em agosto deste ano, ainda segundo a presidente da UPB, os municípios perderam 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os cortes, a expectativa é que em 2016 aconteça uma “chuva” de reprovação de contas dos gestores. “A gente tem que fazer um debate com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois os índices de investimentos constitucionais continuam, mesmo com a perda das nossas receitas”, indicou. Com a situação caótica, a presidente da UPB afirmou que, no final do mês, as prefeituras baianas decidirão se irão paralisar as atividades administrativas por alguns dias, em forma de protesto e economia.

Agência Brasil

Barragem de Sobradinho | Foto: Arquivo/ Chesf

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas. Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%). “A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima. A previsão é que entre o fim de novembro e início de dezembro a barragem atinja o volume morto – reserva de água abaixo do ponto de captação. Isso significa a parada total de geração de energia na hidrelétrica. Inaugurada em 1979, a represa de Sobradinho tem capacidade de armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e corresponde a 58% da água usada para a geração de energia no Nordeste. Ler mais…

Fotos: Cheilla Gobi/JGO

A crise bateu à porta das prefeituras do oeste da Bahia. Nesta segunda-feira (16), de acordo com a União de Municípios do Oeste da Bahia (Umob), 15 prefeituras pararam suas atividades administrativas por falta de recursos. De acordo com o G1, a paralisação deve acontecer até quinta-feira (19). “Os pequenos municípios estão sem capacidade de pagar as contas”, diz Érica Seixas, coordenadora da Umob. Ela diz que quinze cidades vinculadas à Umob estão paradas: Angical, Baianópolis, Barra, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de CÁssia, São Desiderio e Vanderlei. Ainda conforme a coordenadora da Umob, a paralisação deve atingir setores internos e da administração dos municípios, sendo mantidos serviços essenciais. Érica Seixas também informa que a mobilização conta com apoio da Assosciação de Municípios do Vale do São Francisco (Amavale) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Agência Brasil

Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (16) o ex-deputado federal Luiz Argôlo a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Argôlo foi acusado de receber R$ 1.474.442 de propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Ainda cabe recurso da decisão. Na decisão, Moro também decidiu manter a prisão cautelar de Argôlo. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública, seja pela gravidade concreta dos crimes, seja para prevenir reiteração delitiva, incluindo a prática de novos atos de lavagem do produto do crime ainda não recuperado”. Segundo Moro, a necessidade da prisão cautelar ocorre ainda pelo fato de Argolo ter sido eleito como suplente de deputado federal. “Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar. A sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares”, acrescentou o magistrado. Argôlo é o terceiro político condenado no âmbito da Lava Jato. Em setembro, Moro condenou o ex-deputado federal André Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão. Em outubro, o ex-deputado federal Pedro Corrêa foi condenado a 20 anos e sete meses de prisão.

Bahia Notícias

Foto: Robson Fernandjes / Fotos Públicas

Alguém – ou algumas pessoas – pode começar o ano com uma bolada na conta bancária. A 7ª edição da Mega da Virada deve ultrapassar os R$ 280 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal. As apostas para a Mega da Virada, o maior evento de loterias no Brasil, começaram nesta segunda-feira (16) em todas as lotéricas do país. O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela TV. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina (5 números) e assim por diante. As apostas na Mega da Virada ficarão abertas até as 14h de Brasília do dia 31 de dezembro e custam o mesmo que as apostas na Mega-Sena, R$ 3,50, podendo ser realizadas em qualquer lotérica do país com o volante específico para o concurso especial.

Prefeito participa de encontro com comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel PM Anselmo Alves Brandão | Foto: Ascom / PMS

O prefeito de Santaluz Zenon Nunes Filho (PSD), o ‘Zenonzinho’, se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel PM Anselmo Alves Brandão. Segundo o prefeito, o encontro tem o objetivo de estreitar as relações entre a gestão e a corporação, além de buscar a implantação de melhorias que garantam mais segurança aos luzenses. “Preocupado com a sensação de insegurança relatada por moradores de Santaluz, nos reunimos com diversos setores da sociedade e em seguida com o coronel Anselmo Brandão, para apresentar as demandas da comunidade luzense, entre elas aumento do efetivo da 5ª Companhia e pelo menos uma nova viatura para garantir o reforço da presença da Polícia Militar nas ruas, visando inibir e coibir o tráfico de drogas e furtos, além de melhorar o excelente trabalho que tem sido feito pela corporação, que com empenho e determinação consegue frustrar muitas ações criminosas, mesmo com suas limitações”, disse. 

Prefeitura adotará medidas para reforçar segurança no município

O prefeito ressaltou sua preocupação e disse que a gestão continuará buscando meios para melhorar a segurança no município. “Vamos nos reunir também com o comando da nossa Guarda Civil Municipal e determinar que a segurança seja intensificada em diversas regiões da cidade, com rondas permanentes, inclusive a pé, além de ações preventivas para evitar a depredação de prédios públicos municipais. Cobramos que o estado se organize para prestar serviços adequados de segurança aos cidadãos, mas não ignoramos que é necessário fazer a nossa parte para que nosso povo tenha tranquilidade e segurança”, afirmou.

Outra medida apontada pelo prefeito para combater a insegurança no município é o apoio para restabelecer o sistema de videomonitoramento existente na cidade. “Santaluz conta com um importante projeto que inclui a instalação de câmeras de videomonitoramento em vários pontos estratégicos do Centro da cidade. Com monitoramento em tempo real feito a partir de uma central de controle implantada na sede da Polícia Militar. Nesse sentido, vamos propor um encontro com a nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública e oferecer o apoio necessário para atender de forma especial os anseios da população luzense”, concluiu.

Redação Notícias de Santaluz