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Foto: Polícia Civil

Um homem de 44 anos foi preso nesta sexta-feira (4), suspeito de estuprar o próprio sobrinho, de 14 anos, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, uma prima do adolescente procurou a delegacia na última quarta-feira (2) e denunciou o caso. A polícia informou que durante escuta especializada foi possível identificar que os abusos ocorriam desde quando o menino tinha 11 anos de idade. A Polícia Civil disse ainda que requisitou exames periciais para comprovar o crime e que o adolescente está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar. Após cumprimento do mandado de prisão, o suspeito foi encaminhado para a carceragem da Polícia Civil e segue custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1 Goiás

Delegacia de Jataí, Goiás | Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um homem de 63 anos morreu após passar mal no quarto de um motel em Jataí, no sudoeste goiano. Uma testemunha contou à polícia que a vítima estava acompanhada de uma mulher, que alegou ser casada e fugiu do local pulando um muro. A ocorrência aponta como causa da morte um possível infarto, pois um parente do idoso disse que ele tinha problemas cardíacos. O delegado Marcos Guerini informou que foi instaurado um inquérito policial e aguarda os laudos da perícia para definir os próximos passos da investigação. O caso aconteceu no último domingo (30). À polícia, a testemunha contou que foi chamada pela acompanhante da vítima, pelo interfone do quarto do motel. Na ligação, a mulher disse que o idoso estava passando mal. No quarto, a testemunha disse que tentou reanimar o idoso, mas sem sucesso. A acompanhante do idoso falou que era casada e ninguém poderia saber que ela estava lá, conforme descreveu a relatante. Depois disso, a testemunha descreveu que abriu o portão do quarto e a acompanhante saiu correndo e pulou o muro.

Por g1

Foto: Mazur/cbcew.org.uk /Catholic Church (England and Wales)/Arquivo

O papa Francisco afirmou que as mulheres transsexuais são “filhas de Deus” e não devem ser tratadas de forma diferente pela Igreja Católica.

Em uma entrevista à revista espanhola “Vida Nueva”, publicada nesta sexta-feira (4), o pontífice rebateu críticas de membros de sua igreja por receber transsexuais durante suas audiências semanais no Vaticano.

“(…) Não me preocupo que me critiquem por eu receber transsexuais na audiência geral das quartas-feiras. (….) A primeira vez que vieram e me viram, saíram chorando, dizendo que eu tinha dado uma mão, um beijo… Como se eu tivesse feito algo excepcional. Mas elas são filhas de Deus! Ele ainda te ama do jeito que você é. Jesus nos ensina a não estabelecer limites”, disse o papa.

Em janeiro, também em entrevista, Francisco criticou países que criminalizam homossexuais e disse que “a homossexualidade não é crime”.

A publicação da entrevista acontece durante a visita do papa a Portugal, onde participa da Jornada Mundial da Juventude, que reuniu cerca de 500 mil pessoas. Ele aproveitou a visita para se encontrar com vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica no país europeu.

Por Agência Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Julgamento neste sentido foi retomado na quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente.

“Houve, a partir da concepção da Lei Antidrogas, também uma opção política de se prever o crime de tráfico de drogas com a pena a ele cominada, e de prever também a criminalização do porte para uso de drogas”, afirmou em Plenário na quarta-feira (3).

Pacheco classificou a descriminalização, sem discussão no Congresso e sem criação de programas de saúde pública, como “invasão de competência do Poder Legislativo”.

“Ao se permitir ou ao se legalizar o porte de drogas para uso pessoal, de quem se irá comprar a droga? De um traficante de drogas, que pratica um crime gravíssimo equiparado a hediondo”, disse.

O presidente do Senado cobrou dos ministros do STF a compreensão do papel da arena política e afirmou que o Congresso está “trabalhando duramente” pelo bem do país.

Por g1

Foto: Adriano Machado/Reuters

A revista britânica “The Economist” publicou reportagem sobre o Brasil nesta quarta-feira (2), ressaltando o sentimento mais otimista de investidores internacionais com o país.

O texto afirma que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou desconfianças de que o governo pudesse trilhar um caminho de recessão provocada por desajuste fiscal, como a última passagem do partido pelo poder, no governo de Dilma Rousseff (PT).

A revista destaca que a economia global reúne circunstâncias favoráveis ao Brasil, mas também menciona medidas de ajuste promovidas pelo governo e ressalta o papel de Fernando Haddad, um “eficiente ministro da Fazenda”.

“Muitos economistas creditam a Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, grande parte do otimismo. Ele está por trás das duas grandes reformas que poderiam colocar o Brasil em uma base mais estável”, diz a Economist.

Em específico, a revista cita a reforma tributária e o arcabouço fiscal, ambas medidas em tramitação no Congresso, mas com grandes chances de aprovação ainda este ano.

“Mesmo aqueles que são céticos pensam que a dívida acabará ficando sob controle”, diz a The Economist.

“No entanto, o otimismo deve ser moderado. Para começar, o sucesso da reforma tributária e do quadro fiscal não está garantido. Os detalhes da reforma tributária ainda não foram definidos. Ou seja, ainda não está claro qual será a nova alíquota do IVA, nem quantos setores terão alíquota reduzida ou isenção dela”, prossegue o texto.

Em linha mais cética, a The Economist lembra que Lula aumentou os gastos públicos em seus primeiros 100 dias, com um reajuste de políticas sociais. E preocupa-se também com o patrocínio do presidente a um subsídio aos fabricantes de carros, caminhões e ônibus, com o programa de descontos do carro zero.

“A história adverte contra o excesso de entusiasmo. O Brasil tem um enorme potencial, mas tem consistentemente ficado abaixo do esperado”, diz o texto.

“O cenário global e as proezas de Haddad estão aumentando o otimismo dos investidores agora. Mas será necessária uma boa política consistente para reverter a tendência de longo prazo do Brasil”.

Cenário mais amplo

Dentre os fatores externos, a The Economist afirma que o aperto monetário em economias desenvolvidas, como os Estados Unidos, fez investidores prestarem mais atenção em economias emergentes.

Nesse contexto, o Brasil se destacou desde o ano passado — ainda sob governo de Jair Bolsonaro — na captação de recursos de investidores e foi o 5º país do mundo com mais Investimento Estrangeiro Direto (IED). A cifra chegou a US$ 91 bilhões em 2022, o dobro do que foi recebido em 2021.

“O salto ocorreu apesar do fato de que as entradas globais de IED em 2022 terem caído 12% em comparação com 2021”, diz a revista.

Já neste ano, a revista lembra que a restrição de venda de grãos, ainda por conta da guerra na Ucrânia, favoreceu os exportadores brasileiros e criou um impulso do PIB do 1º trimestre, com crescimento do agronegócio e da venda de soja.

A The Economist também cita como fundamental para a melhora de percepção de investidores a independência do Banco Central.

A revista ressalta o confronto permanente comprado por Lula contra o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, acusando-o de manter o país com juros demasiadamente altos. Mas a revista diz que, aparentemente, a política monetária apertada “compensou”, já que a inflação caiu de 12% em abril de 2022 para cerca de 3,2% hoje, com perspectiva de fechar o ano perto dos 5%.

Por fim, a The Economist diz que o Brasil pode se beneficiar nos próximos anos de seu potencial de produção de energia limpa e a possibilidade de desfecho de um acordo de anos com a União Europeia.

Vereadores de Queimadas apuram denúncia de abandono de trator com identificação do Consisal em aguada do município | Foto: Reprodução

Vereadores de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, formaram uma comissão para apurar uma denúncia de abandono de um trator de esteira em uma aguada que fica na comunidade Três Ladeiras, zona rural do município.

Segundo o presidente da Câmara, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto, que apura o caso junto com os vereadores Erielson, Eleilton, Antonio Marcos, Leonir Floriani, Valda e Clemente, a máquina tem adesivo indicando ser de uso exclusivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal).

Máquina tem adesivo indicando ser de uso exclusivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal)| Foto: Reprodução

Ainda segundo Neto, a denúncia aponta que o equipamento, que se encontra em aparente estado de depredação e abandono, teria sido deixado no local há cerca de um ano.

“É uma máquina importante para atender as demandas dos municípios que compõem o consórcio, no entanto, se encontra aparentemente abandonada e sucateada. Vamos continuar apurando a denúncia e se preciso acionar também o Ministério Público”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Queimadas.

A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o Consisal para solicitar um posicionamento. Além de Queimadas, o consórcio tem por finalidade desenvolver ações nas cidades de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Após a publicação da matéria, o Consisal entrou em contato com a reportagem e enviou uma nota oficial sobre o caso.

Nota do Consisal sobre o caso | Imagem: Divulgação

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação que investiga suspeita de fraude na Caixa Econômica Federal, com uso de documentos falsos e pagamentos via PIX. A PF não detalhou como funcionava o suposto esquema, mas disse que envolveu um valor que supera R$ 1 milhão. Dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, foram cumpridos em Salvador e Feira de Santana. A Polícia Federal informou que outras medidas cautelares foram deferidas e estão em fase de implementação.

Notícias de Santaluz

Por g1

Mulheres ganharam 100 milhões de rúpias, o equivalente a 5,8 milhões de reais (imagem ilustrativa) | Foto: REUTERS/Vivek Prakash

Um grupo de 11 mulheres que trabalham coletando e separando lixo na Índia viu o rumo da vida mudar por completo no fim de julho.

Juntas, elas decidiram comprar um bilhete de loteria ao custo de 250 rúpias (R$ 14,54 na conversão atual) — o que significa um dia inteiro de trabalho de cada. E o que parecia tão distante aconteceu: elas ganharam o prêmio de 100 milhões de rúpias (R$ 5,8 milhões).

Uma das mulheres só conseguiu pagar a sua parte do bilhete após ser ajudada por outra, que lhe emprestou o dinheiro. “Cherumannil Baby [uma da mulheres do grupo] disse que tinha 25 rúpias e estava disposta a me emprestar metade”, disse a mulher identificada como Kuttimalu à BBC.

“É inacreditável. Tivemos que verificar com várias pessoas para garantir que ganhávamos e ainda não conseguíamos acreditar. Todos nós viemos de famílias muito pobres com muitas dívidas”, disse outra mulher, como relatado em reportagem do jornal The Guardian.

O dinheiro ganho já tem destino para muitas delas: uma vai custear as cirurgia de uma filha que caiu de um trem, outra vai reconstruir a casa atingida por enchente, por exemplo.

Além de coletar lixo, as mulheres também ajudam a construir banheiros públicos e montar instalações para descarte de lixo.

Na sexta-feira (28), um dia após descobrirem que ganharam o prêmio, as 11 mulheres foram ao escritório da agência onde trabalham para retomar a rotina, segundo a BBC.

“Decidimos uma coisa”, diz Leela, uma das mulheres, de acordo com a reportagem da BBC. “Não vamos deixar esse emprego porque foi esse coletivo que nos trouxe prosperidade.”

Por blog da Andréia Sadi

Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da Vaza Jato | Foto: Reprodução/Twitter

O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, informou que vai acionar a Polícia Federal por providências após o advogado de Walter Delgatti Neto dizer que o hacker esteve em reunião com militares para falar sobre a fiscalização das urnas.

“A proposta era de que ele [Delgatti] iria trabalhar no Ministério da Defesa, no sentido de fiscalizar a lisura das urnas”, informou o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, em entrevista ao Estúdio i, na GloboNews.

O advogado afirmou também que Delgatti Neto foi o responsável por elaborar perguntas que foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ofício do Ministério da Defesa, questionando a segurança das urnas eletrônicas.

Segundo Moreira, o hacker – conhecido por dar origem à chamada “Vaza Jato” e preso na quarta-feira (2) – foi levado ao Ministério da Defesa na gestão Bolsonaro pelo coronel Marcelo Costa Câmara, que era assessor especial na Presidência.

Na pasta, Delgatti chegou por uma portaria na garagem e teria tido um encontro com o titular da pasta, o ministro Paulo Sérgio Nogueira, e conversado com um grupo que incluía o coronel Eduardo Gomes da Silva. A conversa em questão tratava de um pedido de que ele fizesse parte da fiscalização pela “lisura das urnas”.

Gomes da Silva tem cargo na gestão Lula como coordenador de Modernização do Estado, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência. Na gestão Bolsonaro, ele ficou conhecido ao aparecer ao lado do ex-presidente na live em que lançou suspeitas contra as urnas sem apresentar provas em julho de 2021.

O ministro José Mucio Monteiro informou que também vai verificar se há alguma providência a ser tomada pela atual gestão do Ministério.

Pedido de invasão às urnas

Delgatti contou à Polícia Federal que em setembro de 2022, véspera das eleições, teve um pedido para uma tentativa de invasão às urnas. Segundo o hacker, ele se encontrou com Carla Zambelli, que fez a ele o pedido.

Na sequência, ele disse em depoimento que chegou a tentar, mas que o código fonte não estaria disponível em um computador online e não conseguiu. Em troca, como relevado pelo blog da Andréia Sadi, ele invadiu o sistema do CNJ e emitiu um mandado de prisão contra o ministro Alexadre de Moraes, que foi entregue à Zambelli.

Após o depoimento, Zambelli foi alvo de operação da PF nesta quarta-feira, a mesma que prendeu novamente Delgatti. Além da prisão, a PF determinou a apreensão do passaporte e bens acima de R$ 10 mil.

Por TV Globo

Foto: Pedro França/Agência Senado

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira que era do ministro, que se aposentou em abril.

Uma vez assumindo o cargo, Zanin passará a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no Supremo — até completar 75 anos.

Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários. Entre eles, estão:

– validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;

– validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;

– investigações sobre supostos desvio do chamado “orçamento secreto”;

– omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;

– validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

O novo ministro do Supremo já deverá estar empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.

Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.

Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.