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Juntos os vereadores somaram 83 faltas entre 2011 e 2012

Cinco vereadores de Tucano terão que devolver um total de R$ 12,8 mil reais por terem, juntos, somado 83 faltas as sessões legislativas entre 2011 e 2012, ano de eleição municipal. Eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo promotor João Paulo Schoucair, que também determina que a Câmara Municipal documente a presença dos vereadores, que se voltarem a se ausentar sem justificativa, terão os dias descontados e até abertura de processo por quebra de decoro. Cada vereador recebeu uma multa entre R$ 2 mil e R$ 3  mil: Hélcio Reis de Santana (R$ 2.100,19; por 12 faltas); Jorge Luís Moura Nunes (2.577,40; por 16 faltas); Maísa de Jesus Macedo (2.252,81; por 13 faltas); José Macedo Silva (2.730,02; por 19 faltas); e José de Lima Reis (3.207,24; por 23 faltas). Como os três primeiros se reelegeram, o pagamento será efetuado por desconto direto em contracheque, e os outros dois têm que efetuar depósito na conta do Município, todos em parcelas de doze vezes. A eventual inadimplência gera multa de R$ 20 mil, que poderá ser cobrada junto com o valor a pagar atualizado. Com informações do Bahia Notícias.

Serrinha e Itiúba terão aumento em repasses do FPM (Foto: Montagem/Divulgação)

Em 2013, 140 municípios brasileiros perderam população, segundo estimativa divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, de acordo com o Instituto de Pesquisa, a população brasileira aumentou em mais de 7 milhões de habitantes, e passou de quase 194 milhões para cerca de 201 milhões de pessoas vivendo no país. Esse acréscimo refle diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios é (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 449 municípios brasileiros terão mudanças nos repasses do FPM.

Quantidade populacional determina coeficiente do FPM

Dentre os municípios que sofrerão acréscimo no FPM estão Serrinha, que aumentou a população de 77.211 habitantes para 82.157 e Itiúba,  que aumentou a população de 36.200 habitantes para 38.330. Segundo avaliação do Tesouro Nacional, Serrinha e Itiúba passam a se enquadrar no coeficiente 1.8 e 2.8, respectivamente.

Redação Notícias de Santaluz

Garimpo foi fechado na Região de Serra Branca, zona rural de Santaluz | Fotos: Notícias de Santaluz

Uma operação da Polícia Federal, batizada como “Santaluz1”, fechou um garimpo ilegal e apreendeu várias máquinas, a exemplo de moinhos e motores utilizados na separação do ouro com outras impurezas encontradas no garimpo. A operação foi desencadeada pela Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Polícia Federal em Salvador. Os locais fechados funcionavam nas fazendas Careta e Dois Irmãos, localizadas no povoado de Serra Branca, zona rural do Município de Santaluz. Em entrevista concedida ao Notícias de Santaluz, o  delegado da Polícia Federal, Jorge Vinicius, disse que a operação teve como objetivo a desarticulação de um garimpo ilegal, localizado nas fazendas Careta e Dois Irmãos, que funcionava se licenciamento ambiental e sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Operação batizada como “Santaluz1” foi deflagrada pela Polícia Federal

De acordo com o Delegado Federal, o garimpo existe há cerca de 10 anos, descoberto por sem terras, que se instalaram no local e passaram a extrair ouro ilegalmente. O delegado disse ainda que a operação “Santaluz1” foi planejada após notificação do Comando da 6ª Região Militar do Exército, que informou a PF sobre a utilização de explosivos e a exploração ilegal de ouro, no garimpo. Os garimpeiros foram notificados pela Polícia Federal. Os equipamentos apreendidos ficarão à disposição da Justiça Federal do município de Campo Formoso, responsável pela expedição do mandado de busca e apreensão. Como de costume em operações deste porte, as máquinas ficarão sob os cuidados da Prefeitura Municipal, na condição de fiel depositária, em acato à ordem judicial do Ministério Público Federal. Participaram da operação “Santaluz1″44 agentes da Polícia Federal, em 12 viaturas.

POPULAÇÃO DE SERRA BRANCA RECLAMA DE FECHAMENTO DO GARIMPO

Segundo um dos garimpeiros, que não quis se identificar, o garimpo é antigo e representa um dos meios de sobrevivência dos habitantes do povoado de Serra Branca, distante 15 km do município de Santaluz.

População reclama de fechamento do garimpo

“Esse é o meio de sustentarmos nossas famílias. Não temos emprego e trabalhamos honestamente. Os equipamentos são nossos, comprado com o nosso dinheiro. O que vamos fazer agora?”, declarou.

Redação Notícias de Santaluz

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Junior do Max ao lado do vice-governador do Estado da Bahia, Otto Alencar | Foto: Raimundo Mascarenhas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, com ressalvas, as contas referentes ao exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Santaluz, sob a responsabilidade do ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, conhecido como Júnior do Max. A aprovação das contas do ex-prefeito Júnior se dá num momento em que o TCM tem rejeitado contas de diversos municípios baianos. Júnior do Max deixou a Prefeitura de Santaluz em 31 de dezembro de 2012, após apoiar o atual prefeito Zenon Nunes Filho (PSD), o seu candidato à sucessão, e que venceu o candidato do seu maior adversário político, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Joélcio Martins. O Relator das contas foi o Conselheiro Paolo Marconi. 

Redação Notícias de Santaluz

Em razão da matéria“Santaluz: Funcionários da ZJ Mineração voltam a reclamar da Yamana Gold”, veiculada no site Notícias de Santaluz. A Mineração Fazenda Brasileiro (MFB), por meio do projeto C1 Santa Luz (Yamana), informa que não há nenhuma pendência financeira com a terceirizada ZJ Mineração. A companhia, inclusive, antecipou o pagamento de dezembro para 22 de novembro de 2013. O C1 Santa Luz ressalta ainda que, conforme previsto em contrato e legislação vigente, o fundo de caução será viabilizado no encerramento do período contratual. A companhia reforça que as obrigações trabalhistas com os funcionários contratados cabem unicamente à ZJ Mineração. A Yamana sempre honrou com seus compromissos e espera uma atitude semelhante por parte da contratada, de modo que o impasse seja solucionado o mais breve possível.

Ascom Yamana Gold

Sheila foi encontrada em Feira de Santana e passa bem

Sheila Reis de Matos, de 26 anos, moradora do Loteamento Santa Helena em Santaluz, que estava desaparecida desde às 12h desta quarta-feira (20) foi localizada na tarde desta quinta-feira (21). De acordo com um parente da jovem, Sheila foi encontrada em Feira de Santana e passa bem. Após ser localizada ela foi levada para a casa de um irmão em Caetité, município localizado a 757 km de Salvador. Sheila tinha desaparecido após sacar dinheiro na agência do Banco do Brasil em Santaluz. Os familiares suspeitam de que a Sheila tenha sofrido um surto psicótico, ao tempo em que agradecem as pessoas que passaram informações que ajudaram a localizar a jovem.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

O aposentado Joaquim Ferreira de Andrade, de 74 anos, se suicidou na manhã desta quinta-feira (21). O ocorrido aconteceu por volta das 10h40, dentro de sua residência que fica próximo ao colégio municipal Erasmo Oliveira de Carvalho, no bairro do Matadouro em Araci. De acordo com informações, Joaquim do Guilherme como era conhecido utilizou uma faca e aplicou um golpe em sua garganta. O aposentado chegou a ser socorrido até o hospital municipal de Araci, mas não resistiu ao ferimentos e veio a óbito. Joaquim era pai do conhecido doutor Zika, que foi candidato a vereador nas eleições de 2012. Até o momento não sabemos a causa do suicídio. O corpo do aposentado está na unidade hospitalar onde será transferido para o (DPT) Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. (A Voz do Campo)

O deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino passou mal na manhã desta quinta-feira (21) e precisou ser levado do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto do Coração (Incor), em Brasília. A informação foi divulgada à Folha de São Paulo pelo advogado do político, Luiz Fernando Pacheco. Segundo o defensor, o petista teria sofrido um princípio de infarto e é submetido a exames na unidade de saúde. Genoino está preso desde a última sexta-feira (15), após ser condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, no processo do mensalão. Ele sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho. Seu advogado já solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a prisão domiciliar do político, ao alegar que dentro do presídio Genoino não pode recebe os cuidados médicos que necessita.

Dois acusados de cometer crimes contra a ordem tributária foram presos nesta quinta-feira (21) em Vilas do Atlântico durante a Operação Minotauro, que acontece em cinco estados brasileiros. O empresário Edson Fonseca Júnior, dono da distribuidora de carnes Top Auto, localizada no bairro de Pirajá, e o contador da empresa, Daniel de Queiroz, estão detidos na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), em Piatã. A força-tarefa é formada pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o objetivo de desarticular um grupo liderado por um empresário do Pará cujas ações geraram prejuízos para os cofres públicos estimados em R$ 20 milhões. A operação tenta cumprir, no total, 16 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão. (Bahia Notícias)

Em Vitória da Conquista, foram identificados 30 veículos em débito, dos quais 23 pagaram o imposto e foram liberados | Foto: Blog do Anderson

Teve início nesta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, a primeira blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no interior do estado. Ao todo, foram identificados 30 veículos em débito, dos quais 23 pagaram o imposto e foram liberados. Seis que optaram por não quitar o débito foram guinchados para o pátio do Detran. Haverá novas blitzes ainda esta semana em Conquista e, em Feira de Santana, as operações começam na próxima semana. Outros municípios considerados centros regionais também serão alvo da operação. Vale lembrar que de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor arrecadado com o IPVA. Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe na hora, no posto móvel da Sefaz-Ba instalado no local, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque. 

CARRO DE PREFEITURA É APREENDIDO COM IPVA VENCIDO HÁ DOIS ANOS

Segundo informou o portal G1, um veículo que faz parte da frota da Prefeitura Municipal de Caetanos, cidade localizada no centro-sul da Bahia, foi apreendido. De acordo com informações do Detran-BA, o carro estava com o IPVA vencido há dois anos. O pagamento foi realizado no local onde estava sendo feita a blitz e o veículo foi liberado. 

Redação Notícias de Santaluz