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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tomou por base inquérito civil do MP que constatou omissão estatal no dever de proteção aos animais | Foto: Gustavo Moreno/Metrópoles

O Município de Santaluz assinou um compromisso com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para implementar sua política pública de controle de natalidade de cães e gatos abandonados. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na última quarta-feira (13), a partir de uma proposição da promotora de Justiça Letícia Baird.

O Município ainda deverá adotar outras medidas para a proteção de animais, como, por exemplo, a implantação de serviço público de assistência médico-veterinária gratuita aos animais abandonados, tutelados por ONGs ou pessoas sem recursos para mantê-los. Outro compromisso firmado é o de promover campanhas de vacinações preventivas de zoonoses típicas na população de animais de rua, criar canais para denúncias de maus-tratos, e desenvolver ações de educação ambiental formal e não-formal.

O TAC tomou por base inquérito civil do MP que constatou omissão estatal no dever de proteção aos animais e demonstrou que a estrutura administrativa dos órgãos municipais, “em especial, da Secretaria de Meio Ambiente, é inadequada para o efetivo cumprimento do dever constitucional de defesa da fauna”.

Dentre outros pontos, a promotora de Justiça Letícia Baird destacou a inexistência do cargo de médico veterinário, de equipes de fiscalização, de agentes de resgate, bem como de protocolos administrativos para a realização de denúncias de maus-tratos. Além disso, a recomendação salienta que o Município não conta com veículo destinado ao atendimento de demandas envolvendo animais, nem com recursos humanos ou estrutura material.

A promotora apontou ainda a inexistência de profissionais e agentes capacitados, canais para denúncia, linha telefônica, além de instrumentos necessários à realização de resgates e capturas de animais, como caixas, cambão e cordas. Letícia Baird também chamou atenção para a inexistência de órgão público destinado ao acolhimento e reabilitação de animais abandonados e para o “descumprimento da obrigação legal de controle ético da população de cães e gatos”.

“O cumprimento das medidas acordadas com o Município de Santaluz, significarão avanços concretos quanto ao dever constitucional de proteção aos animais”, pontuou Letícia Baird, ressaltando a importância do cumprimento da Lei Federal que estabelece o dever de implementação de ações éticas para o controle de natalidade de cães e gatos; e, especialmente, a prestação de serviço público de assistência médico veterinária a animais “em situação de extrema vulnerabilidade (abandonados, acidentados, doentes) e tutelados por pessoas carentes”.

Por Reuters

Foto: Walterson Rosa/MS

O Brasil tem condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à pandemia de Covid-19, disse neste domingo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltando que o governo editará um ato normativo para disciplinar essa decisão.

Em pronunciamento feito em cadeia nacional de televisão, Queiroga afirmou que a medida será possível graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, disse.

O Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional dá maior liberdade aos gestores públicos para tomar decisões relacionadas ao enfrentamento à crise sanitária.

No fim de março, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito publicamente que Queiroga estudava reclassificar a crise sanitária para endemia, o ministro disse que não decretaria o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Na ocasião, Queiroga explicou que o ministério avaliava encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública em vigência há mais de dois anos, argumentando que mesmo essa decisão dependeria de uma “série de análises”.

A pasta justificou, naquele momento, que não estava sob sua alçada “rebaixar” o nível da pandemia para endemia.

Apesar das explicações do ministério, Bolsonaro voltou a dizer, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde rebaixaria em breve o status de pandemia para endemia de Covid-19.

“Nos próximos dias, pelo que tenho conhecimento por parte do ministério da nossa Saúde, deixaremos a pandemia e entraremos na endemia, mudará esse status no Brasil”, afirmou o presidente, em entrevista divulgada dia 13 de abril.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/SSP-BA

A Polícia Militar encontrou 247 kg de maconha prensada na região da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia. A droga era transportada nos bancos de um carro e o motorista conseguiu fugir.

Segundo a PM, a droga foi apreendida no sábado (16), na BR-407, na altura do distrito de Aroeira.

Equipes da 6º Batalhão de Policia Militar (BPM/ Senhor do Bonfim) realizavam a Operação Blitz Protege, na região, quando o motorista do carro, ao ver os PMs, começou a dirigir em alta velocidade. Uma perseguição foi iniciada e o homem que dirigia o carro bateu em uma moto.

O motociclista ficou ferido e foi socorrido. Já o motorista do carro aproveitou o momento para fugir.

Além da maconha, que era transportada em 312 tabletes, uma arma calibre 40 e munições foram encontradas. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.

Foto: Divulgação/SSP-BA

Por TV Santa Cruz

Caso aconteceu na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Teixeira de Freitas | Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um homem foi morto a tiros após bater o carro que dirigia contra uma motocicleta e capotar o veículo ao tentar fugir do local do acidente. O caso ocorreu em Teixeira de Freiras, no extremo sul da Bahia, na noite de sábado (17), perto de uma rotatória na Avenida Presidente Getúlio Vargas, a mais movimentada do município.

Segundo a polícia, o condutor trafegava pela contramão, quando colidiu de frente contra a motocicleta, ocupada por dois irmãos, de 25 e 13 anos de idade. Ambos ficaram feridos e o motorista tentou fugir do local do acidente, quando capotou.

Após o capotamento, o motorista foi retirado do carro por pessoas que presenciaram o acidente, e sofreu agressões físicas. No meio da confusão, um homem chegou ao local e atirou várias vezes contra Raoni Carlos. Baleado, ele tentou correr e se abrigar em um ponto de mototaxi, mas caiu no chão.

Um mototaxista que tentava impedir a ação violenta e um idoso, que passava pelo trecho, também foram atingidos pelos disparos de arma de fogo.

Todos os feridos foram levados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. O mototaxista já recebeu alta médica, contudo, não há informações sobre o estado de saúde dos dois irmãos e do idoso baleado. Os nomes deles não foram divulgados.

Raoni Carlos chegou a passar por cirurgia na mesma unidade, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo será sepultado nesta segunda-feira (18), em Teixeira de Freitas.

O caso foi registrado na Polícia Civil, que apura os detalhes da ocorrência e atua para identificar o autor dos tiros.

Por g1 BA

Foto: Reprodução/TV Bahia

Cerca de 30 mil aves de um criatório morreram por conta da falta de energia elétrica na cidade de Conceição da Feira, a cerca de 130 quilômetros de Salvador. Os animais mortos eram de uma criação de frangos de corte, aves que seriam levadas para o abate com o objetivo da comercialização da carne.

A falta de energia elétrica na cidade durou de 12h até 21h de sexta-feira (15). No sábado, os criadores contabilizaram o prejuízo. No total, cerca de 100 toneladas de frango foram perdidos.

Os animais criados em três galpões são totalmente dependentes da energia elétrica porque todo sistema de ventilação e alimentação é automatizado.

De acordo com os produtores, essa não foi a primeira vez que a falta de energia causou prejuízos desse tipo.

Por meio de nota, a Coelba informou que técnicos foram direcionados ao local logo após o registro da ocorrências, mas que dificuldades de acesso aos locais tornaram o serviço mais complexo, ocasionando na demora da resolução do problema.

Foto: Divulgação/GCM

Uma locomotiva da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela VLI, pegou fogo na noite de sábado (16), às margens da BA-120, próximo à entrada do bairro Morro dos Lopes, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A Guarda Civil Municipal (GCM) disse que por volta das 20h35 uma equipe da corporação foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender a ocorrência, mas não informou se houve feridos. Ainda de acordo com a GCM, as chamas foram controladas com ajuda de um carro-pipa. Após a publicação desta matéria, a VLI enviou uma nota ao Notícias de Santaluz, informando que ninguém se feriu e que as causas do incidente serão apuradas internamente pela companhia.

Polícia disse que recebeu relato de que o jovem teria perdido o controle da moto e colidido em uma árvore | Foto: Notícias de Santaluz

Railton dos Santos Silva, de 19 anos, morreu em Queimadas, região sisaleira da Bahia, na noite desta sexta-feira (15). De acordo com informações da Polícia Militar, ele foi encontrado caído no chão ao lado de uma motocicleta, em uma curva da estrada de terra que liga a sede do município a barragem. A PM disse que recebeu relato de que Railton teria perdido o controle da moto e colidido em uma árvore. Ainda conforme a polícia, o jovem chegou a ser socorrido e levado para o hospital da cidade, em uma ambulância do Samu, mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade com traumatismo craniano, insuficiência respiratória e hemorragia pulmonar. O corpo será encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Uma equipe da Guarda Civil Municipal também atendeu a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Por g1 RO

Foto: Redes Sociais/Reprodução

Dois pescadores fisgaram um pirarucu com mais 2 metros e aproximadamente 130 kg no Rio Madeira. Anderson Guedes e Wladis Kucharski contaram ao g1 que foi o maior peixe pirarucu que eles já pegaram. A pescaria aconteceu esta semana em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho.

Nas redes sociais eles comemoraram a façanha e publicaram imagens do peixe gigante que, sozinho, ocupou todo o espaço do caiaque onde eles estavam.

“A gente tinha uma fita que ia até 2,5 metros só que é difícil você equilibrar um peixe desse tamanho, medir ele. Pesar na balança nem tem como”, comentou Wladis.

Anderson contou sobre o momento que eles encontraram o peixe e o misto de sensações durante a batalha com o pirarucu no Rio Madeira. Ele pesca desde criança.

“Foi uma sensação incrível. Um pouco de medo porque a qualquer momento o peixe pode puxar para um lugar que você pode virar o caiaque, mas ao mesmo tempo aquela sensação de euforia. O coração dispara, a emoção vai a mil”, relembra.

Os dois colegas, que praticam pesca esportiva, levaram aproximadamente 40 minutos para fisgar o peixe, colocar no caiaque e depois realizar a soltura com toda a segurança necessária.

“Não foi fácil porque é um peixe difícil de manusear. Ele é muito forte, qualquer batida que ele der com a cabeça ele pode derrubar, mas tomamos os cuidados necessários para poder embarcar o peixe e soltar novamente para que ele pudesse seguir reproduzindo”, apontou Anderson.

Por g1 SP

Geraldo Alckmin discursa ao lado de Lula e exalta o ex-presidente em encontro com sindicalistas | Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Indicado para ser vice-presidente na chapa do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) elogiou o líder petista na quinta-feira (14) diante de uma plateia de representantes sindicais na Casa de Portugal, região central de São Paulo. O ex-governador classificou o encontro como uma “reunião histórica com as mais importantes centrais sindicais” do Brasil e declarou que a luta sindical criou o maior líder popular do país. “A luta de vocês, a luta sindical, deu ao Brasil o maior líder popular deste país: Lula. Viva, Lula! Viva os trabalhadores do Brasil!”, declarou Alckmin. O ex-presidente Lula disse que vai criar uma mesa de negociação entre representantes de sindicatos e empresários para discutir mudanças na legislação trabalhista brasileira, caso seja eleito em outubro. Durante o evento, representantes de centrais sindicais criticaram diversos pontos da reforma trabalhista de 2021, que criou uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário nem FGTS. “A gente não vai fazer nada na marra, a gente vai fazer é negociando, com a permissão deles [empresários], para a gente poder exercer o direito de negociar”, completou.

Bandido ofende vítima ao ser desmascarado em golpe | Foto: Arquivo pessoal

Um homem que foi alvo de uma tentativa golpe, e preferiu não ser identificado, foi ofendido por um golpista ao desmascará-lo. Ele percebeu que o golpista apresentou contradições na conversa ao intermediar a venda de um carro e foi ofendido: “Vagabundo, deve ser pobre”.

O homem contou ao g1 que estava em busca de um veículo para comprar e encontrou opções em anúncios nas redes sociais. Um dos veículos chamou atenção e ele entrou em contato com o suposto proprietário, pelo perfil na rede social.

De início, algo já o deixou em alerta: o valor estava muito baixo para a média do modelo. Esse é um dos principais pontos a observar na hora de fazer negociações online. 

“Mas eu quis ver o carro, pra saber se valia a pena. Ele [o golpista] me disse que o filho dele ia levar o carro para eu ver. Chegando ao local, vi o carro e falei com o dono. Quando falei que estava negociando com o pai dele, ele achou estranho e disse que o negociador não era o pai dele”, contou.

O dono do veículo também conversou com o g1. Segundo ele, o homem entrou em contato se apresentado como corretor de veículos e informando que já tinha um comprador interessado.

Ele marcou o encontro entre as duas possíveis vítimas dizendo que a negociação financeira deveria ser feita pelos dois apenas com ele.

Após o encontro, os dois perceberam que se tratava de um golpe: nenhum dos dois conhecia o homem pessoalmente. Além disso, o valor que ele pedia pelo veículo estava muito abaixo do valor real que o proprietário estava pedindo, cerca de R$ 75 mil. O valor real do carro é de quase R$ 100 mil.

“Ele provavelmente conta com a pressa das pessoas, que veem o valor baixo e querem comprar logo. Aí ele some com o dinheiro e o comprador fica com o prejuízo”, avaliou o homem.

Após perceber as contradições, o homem disse ao golpista que não tinha mais interesse no carro e que sabia que o dono do veículo não era seu filho. Nesse momento, passou a ser ofendido.

“Vagabundo. Deve ser pobre concerteza (sic)”, respondeu o bandido.

“Golpe fraco esse teu, pensa que é esperto. Vai atrás de outro, esse tu não levou”, disse a vítima.

E o golpista finalizou: “Só você que pensa”.

O dono do veículo contou que ainda está avaliando se irá denunciar o caso à polícia. O golpista utilizou fotos do veículo para fazer outros anúncios online, que foram denunciados e excluídos das redes sociais.

Cuidados

A Polícia Civil orienta para que as pessoas tenham cuidados com ofertas que pareçam “boas demais” nas redes sociais. Além disso, sempre conferir a propriedade e desconfiar de intermediários.

Em casos de compra de veículos, é importante ainda conferir a procedência e acionar uma vistoria para garantir que o carro não seja roubado ou adulterado.

Quanto a outros golpes nas redes sociais, a principal orientação é nunca clicar em links que cheguem por mensagem, principalmente enviados por desconhecidos. É importante também ativar a autenticação de dois fatores nas redes sociais.

Pensando em orientar as pessoas sobre esses golpes, o agente de Polícia Civil do Piauí Maiccon Sousa desenvolveu um e-book com orientações e alertas sobre os golpes virtuais mais comuns. A cartilha é gratuita (Clique aqui para acessar).