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Foto: L’Osservatore Romano/Divulgação

O Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para falar de direitos dos LGBTIs. “As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, diz ele no documentário “Francesco”. “O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, afirmou Francisco, de acordo com o G1. A fala do papa surge na metade do filme. Ele discorre sobre temas com os quais se importa, como o ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda e pessoas mais afetadas por discriminação.

Por G1 BA

Um dos alojamentos onde os trabalhadores, em condições análogas à escravidão, dormiam no centro-norte da Bahia | Foto: Divulgação/SIT

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análoga à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.

De acordo com a SIT, 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 de outubro e a terça-feira (20), período em que a fiscalização foi feita em fazendas do centro-norte baiano.

Os 37 empregados foram resgatados pelas equipes de fiscalização. Eles vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.

Segundo a SIT, os trabalhadores viviam em precárias condições de vida e moradia, dentro das fazendas de sisal. A água para beber ou para produção dos alimentos tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados.

Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas.

Água fornecida para trabalhadores na Bahia era amarelada e sem tratamento | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

A SIT detalhou, ainda, que os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados diretamente no chão ou em cima de flechas (varas de madeira) do próprio sisal. Os alimentos e roupas ficavam jogados no chão, por falta de local adequado para guardar alimentos e objetos pessoais.

Sem instalações sanitárias, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas na área de vegetação, sem qualquer privacidade, higiene e conforto.

Outra irregularidade encontrada pela fiscalização foi em relação ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$ 350 a R$ 950, por mês, e variava de acordo com a função desempenhada.

Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS também não eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscalização foram interditados, em virtude dos riscos graves e iminentes a que expunham os trabalhadores.

Além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram da operação a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Notificação

Mais de 30 trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão em produção de sisal na Bahia | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou que os responsáveis pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificadas a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, a quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.

Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, a DPU e o MPT ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notificação. No total, estima-se que o valor de verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, alcance o montante de R$ 400 mil.

Trabalhador idoso

Trabalhador idoso achado em condições análogas à escravidão em produção de sisal na Bahia | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

Entre os trabalhadores encontrados na fiscalização, estava um idoso de 67 anos. Ele estava alojado dentro de uma das fazendas, em uma pequena casa em precárias condições de moradia, sem banheiro, cozinha, água potável e energia elétrica, com buracos pelas paredes, muito suja e com telhado com risco de queda.

Como não tinha fogão, ele preparava a comida em um fogareiro rústico, no chão no interior de um dos cômodos da casa. A água consumida tinha coloração amarelada e gosto salobro.

Segundo a SIT, o idoso tomava banho num tanque de barro onde o gado, cachorros e urubu bebiam. Desse local trazia água para os cachorros que lhe faziam companhia.

A cama era feita de flechas de sisal e um colchão velho. O idoso recebia semanalmente, entre R$ 80 e R$ 90, mal dava para comprar arroz e feijão e nunca comia carne.

Aos fiscais, o homem revelou que nunca recebeu férias ou 13º salário. Apesar de ter trabalhado com carteira assinada uma única vez na vida e morado em São Paulo, o trabalho de cortador de sisal é o que lhe restava para sobreviver.

Assim, o resgate foi realizado em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas, da constatação da exploração econômica e das condições de risco de acidentes aos trabalhadores, gerando a necessidade da Inspeção do Trabalho agir para impedir que situações tão aviltantes contra a dignidade humana seja mantida.

Produção de sisal

Trabalhador em produção de sisal, no centro-norte da Bahia | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

A produção de sisal é uma atividade tradicional no centro-norte baiano, de grande importância na economia local, na geração de empregos, renda e de divisas, já que cerca de 85% da produção é destinada à exportação.

China, Estados Unidos e México são os principais destinos do sisal brasileiro. Apesar da importância econômica, é um setor que, segundo o SIT, atua totalmente na informalidade, na base de sua cadeia produtiva.

Nenhum trabalhador alcançado pela fiscalização tinha carteira de trabalho assinada, além de várias irregularidades com relação a pagamento de salário abaixo do mínimo legal, falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual e outras irregularidades relacionadas a saúde e segurança do trabalhador.

Sem água potável, energia e condições de moradia, mais de 30 trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão na Bahia — Foto: Divulgação/SIT

Foto: Reprodução / Pixabay

Santaluz registrou nesta terça-feira (20) dois novos casos confirmados de Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 62 anos, e uma do sexo feminino, de 58 anos, residentes no centro da cidade e no bairro Jardim Luzense. Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 677 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia do novo coronavírus, dos quais 626 pessoas já estão recuperadas, o que representa uma taxa de cura de 92,46%. Há 39 casos ativos da doença e 31 suspeitas em investigação no município.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um carro modelo HB20 capotou nesta terça-feira (20), na BA-120, trecho de Santaluz, nas imediações da estrada que dá acesso ao povoado Junco. O carro saiu da pista, subiu em um barranco e só parou no matagal às margens da rodovia. 

De acordo com testemunhas, uma mulher que era a única ocupante do veículo não sofreu ferimentos. O automóvel, que seguia sentido Santaluz, ficou parcialmente destruído.

Foto: Notícias de Santaluz

Uma ambulância de Santaluz foi acionada para atendimento, mas quando chegou ao local a mulher já tinha retornado para Queimadas, cidade onde reside.

A vítima, identificada como Daiane Perpétua, foi levada por um parente ao hospital do município, após se queixar de dor de cabeça. Em seguida, foi encaminhada para outra unidade em Riachão do Jacuípe, consciente e com quadro de saúde estável, para ser submetida a um exame de ressonância magnética.

As polícias Militar e Rodoviária Estadual disseram que não receberam chamado para registrar o acidente.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conceder ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a progressão de regime para o semiaberto no caso das malas de dinheiro. Em outubro do ano passado, a Segunda Turma condenou Geddel a 14 anos e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão dele, a 10 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador (BA), em 2017. Conforme o G1, ao analisar o caso, os ministros da Segunda Turma entenderam que o não pagamento da multa imposta na condenação impede a concessão do benefício. Em março, a sanção somava cerca de R$ 1,6 milhão. Atualmente, Geddel está em prisão domiciliar, por decisão do próprio STF, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Redes Sociais

Um caminhão explodiu e deixou três homens mortos na tarde de segunda-feira (19), na zona rural do município de Cocos, no oeste da Bahia, segundo a Polícia Militar. O veículo ficou completamente destruído. Segundo o G1, o acidente aconteceu por volta das 16h30, em uma localidade de estrada de chão. De acordo com informações da PM, uma guarnição do 5º pelotão da 30ª CIPM encontrou o caminhão batido em uma árvore, ainda pegando fogo. Não há informações sobre as causas do acidente e nem confirmação se a explosão aconteceu antes ou após a batida. Conforme a PM, as vítimas, que não tiveram a identidade revelada, foram projetadas para fora do veículo e não resistiram aos ferimentos. Os policiais militares isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para realização de perícia e remoção dos corpos.

Por G1 BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador Rui Costa disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), que as aulas devem ser retomadas quando a Bahia atingir um patamar abaixo de 20 mortes diárias pela Covid-19. Ele adiantou ainda que os protocolos de retorno da educação já estão prontos.

“Nós estamos avaliando isso e monitorando junto com a decisão de outros estados. Hoje nós estamos mais próximos do que distante, do retorno às aulas. Em entrevistas que eu dei há 20, 30 dias atrás, a gente estava no patamar de 40, 50 óbitos diários, como eu falei para vocês. Nós caímos para o patamar um pouquinho abaixo de 30: 28, 27″, ponderou Rui Costa.

“Se a gente reduzir abaixo de 20, a gente já se encoraja para retomar as aulas dentro daquele protocolo que já temos pronto. Nós vamos acompanhar mais uns dias só, se a tendência continuar como está se mostrando, ou seja, com redução do número de óbitos, acho que cria condições da gente reprogramar as aulas”.

Rui adiantou ainda que o governo tem recebido pedidos de alunos que estão em ano letivo de conclusão do ensino médio e de cursos técnicos.

“Eu estou recebendo muita demanda, muitos pedidos, principalmente do último ano do nível médio e de alunos que fazem curso técnico e estão para concluir. Eles estão solicitando bastante o retorno e querem concluir sua etapa de estudos, para eventualmente fazer vestibular ou buscar o mercado de trabalho, então vamos dar uma atenção especial a esse público e em breve a gente deve tomar uma decisão sobre isso”, disse o governador.

A aulas estão suspensas na Bahia desde o mês de março. No último dia 10 de outubro, o governador renovou o decreto que mantém as escolas fechadas até, pelo menos, 25 de outubro.

Foto: Reprodução/Pixabay

Santaluz registrou nesta segunda-feira (19) mais uma cura clínica de paciente diagnosticado com Covid-19, chegando ao total de 626 pessoas recuperadas. A nova paciente curada é uma mulher de 40 anos. Também foram confirmados três novos casos da doença, sendo que ambos já estavam sob investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 32 anos, e duas do sexo feminino, de 36 e 81 anos, residentes no centro da cidade (2) e no bairro Jardim Luzense. Com a atualização, o município passa a contabilizar 675 confirmações de infecção pelo novo coronavírus desde o começo da pandemia. A taxa de cura é de 92,74%. O número de suspeitas em investigação caiu para 22 e, no momento, há 37 casos ativos no município.

Notícias de Santaluz

Alberto Magno teve candidatura confirmada após recurso | Foto: Reprodução

A juíza eleitoral Lisiane Sousa Alves Duarte confirmou a candidatura de Alberto Magno de Jesus Silva, do partido DC (Democracia Cristã), ao cargo de vice-prefeito de Santaluz. A magistrada havia negado o pedido de registro de candidatura por ausência de documentos exigidos pela legislação. Com a nova decisão, concedida no início da tarde desta segunda-feira (19), o candidato está apto a continuar a campanha ao lado do companheiro de chapa, Jorge França, do mesmo partido.

Lei da Ficha Limpa barra Joélcio Martins

A juíza eleitoral de Santaluz também negou o pedido de registro de candidatura de Joélcio Martins da Silva (MDB) ao cargo de vice-prefeito da cidade. A magistrada acatou ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, sob alegação de que o mdebista teve suas contas relativas ao exercício do mandato de prefeito do município rejeitadas. 

Joélcio discursa durante convenção | Foto: Reprodução

Recentemente, Joélcio teve seu nome divulgado na lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relações utilizadas pela Justiça Eleitoral para declarar a inelegibilidade de possíveis candidatos com histórico de mau uso do dinheiro público. Além disso, o ex-prefeito já foi condenado por desvios de recursos públicos pelo TCU, TRF da 1ª região e responde por ações de improbidade administrativa na comarca de Santaluz.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Alberto Magno de Jesus Silva e Joélcio Martins da Silva, candidatos à vice-prefeito de Santaluz pelos partidos DC (Democracia Cristã) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), respectivamente, tiveram a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

No caso de Alberto, o indeferimento do registro ocorreu por ‘ausência de requisito’, conforme informação divulgada na plataforma DivulgaCand, do TSE, utilizada para Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Foto: Reprodução

Já Joélcio, além da ausência de requisito, foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, por ter cometido crimes contra o patrimônio público. Ex-prefeito e ex-deputado pelo município, Joélcio já foi condenado por desvios de recursos públicos pelo TCU, TRF da 1ª região e responde por ações de improbidade administrativa na comarca de Santaluz.

Além disso, teve seu nome divulgado na lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relações utilizadas pela Justiça Eleitoral para declarar a inelegibilidade de possíveis candidatos com histórico de mau uso do dinheiro público.

Alberto apresentou recurso da decisão, e Joélcio pode fazer o mesmo. Caso resolva substituir os candidatos, as coligações têm até 26 de outubro, ou seja, vinte dias antes da eleição, para realizar a troca. 

Notícias de Santaluz