:: ‘Destaque2’

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (12), em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, uma operação contra um grupo acusado de fraudar benefícios previdenciários na Bahia. Os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari.

Segundo a PF, as investigações apontam que a fraude se dava mediante a falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como produtos químicos, ruídos, calor, entre outros. Com isso, conseguiam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.

Ainda segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado com cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos é de R$ 2,5 milhões. Conforme a PF, os números devem aumentar com o avanço das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo e G1

Foto: Freepik

Por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) em segundo turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos, a chamada PEC Emergencial.

Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar destaques (propostas de alteração) apresentados por deputados com a finalidade de suprimir pontos específicos do texto.

Na votação em primeiro turno, o texto-base foi aprovado na madrugada de quarta, e a votação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta. Em seguida, os deputados passaram a analisar a PEC em segundo turno.

Após a aprovação do texto-base em segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro considerou a aprovação da PEC “vitória”, mesmo com mudanças no texto.

Bolsonaro afirmou que “às vezes, a gente não pode ganhar de 3 a 0, 4 a 0, 5 a 0. Se tiver 2 a 1, foi uma vitória”. “Foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”, disse o presidente durante evento online da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com a participação do Sebrae.

Na segunda (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo auxílio emergencial deve ficar entre R$ 175 e R$ 375.

Por G1 BA

Projeto apresenta palestras virtuais sobre o Cangaço na Bahia, História da Arte e Urbanização de Salvador | Foto: Divulgação

O projeto “Pepitas de fogo: o passado colorizado” promoverá quatro palestras virtuais e gratuitas entre os dias 15 e 26 de março, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antônio. Nas palestras, o historiador contará as histórias através de fotografias colorizadas por ele. As transmissões serão realizadas pelo perfil dele no YouTube.

A primeira palestra, que vai ocorrer no dia 15 de março, será sobre o “Cangaço na Bahia”, e mostrará que o fenômeno que começou bem antes do contado, foi aterrorizante e acabou muito mais cedo que o ensinado.

Já no dia 19, o tema é “Emoção e Razão em obras de Arte”. Na ocasião, será explicado que, ao longo da História, como num pêndulo, os dois modos se confrontam e alternam.

Na semana seguinte, no dia 22, a “História da Arte baiana” será debatida especialmente através da arquitetura religiosa.

No encerramento da programação, que ocorre no dia 26, a palestra será sobre as “Condicionantes e Evolução urbana, em Salvador”, associando relevos, cursos d’água, necessidades defensivas, progresso e evolução do comércio e dos transportes. A live também marca as homenagens pelos 472 anos da capital baiana.

A previsão é que, até o início do mês de abril, sejam lançados três e-books, resultados do trabalho virtual de colorização de dezenas de imagens, cujo objetivo é conduzir o cidadão a uma melhor percepção do passado, sobre o cangaço, personalidades e paisagens baianos.

O calendário completo, além de fotos colorizadas por Rubens Antonio estão disponíveis no blog de fotografias colorizadas.

Por Bahia Notícias

Presidente da Câmara, Arthur Lira | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou nesta terça-feira (9) uma carta ao embaixador da China, Yang Wanming, na qual pede um “olhar solidário” e “amigo” do governo chinês para ajudar o Brasil a superar a pandemia do novo coronavírus. Lira também participou de videoconferência com Wanming.

“O governo brasileiro não é apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário. Portanto, também em nome do governo brasileiro, como presidente da Câmara, gostaria de reafirmar os compromissos permanentes com o governo da República Popular da China, em favor dos interesses dos nossos povos”, diz Lira na carta.

O presidente da Câmara pontuou que “os interesses permanentes dessas duas grandes nações nunca foram nem poderão ser afetados pelas circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. “Mas apenas e tão somente pelo interesse nacional e pelo bem-estar dos nossos povos. A China é nosso maior parceiro comercial e o Brasil respeita a China, que merece o nosso reconhecimento assim como eu tenho certeza que a China respeita o nosso Brasil”, acrescenta.

“Neste contexto, embaixador, que eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, disse.

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que causou “perplexidade generalizada” à Corte a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Para ele, o ato traz uma “péssima” imagem para o Judiciário.

“Fiquei surpreso de voltar-se à estaca zero depois de as ações serem julgadas, de haver pronunciamento do TRF, do STJ. Vamos aguardar para ver os desdobramentos, se terá ou não a impugnação a essa decisão”, disse o ministro da Suprema Corte à Rádio Bandeirantes.

Segundo o site Metrópoles, o ministro avalia ser discutível o argumento dado por Fachin na decisão, de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência para julgar o petista. No entanto, não acredita que a decisão tenha sido motivada por alguma ligação política entre o ministro e Lula.

“Ele potencializou, não há a menor dúvida, o princípio da territorialidade. O que revela esse princípio? Que é competente órgão julgador do local da prática criminosa. Aí, entendeu que o ex-presidente Lula praticou os atos aqui em Brasília. Mas o próprio Código de Processo Penal prevê dois institutos que afastam a territorialidade”, explicou.

“Refiro-me à continência, quando se tem no processo vários acusados, e à conexão probatória – estarem os fatos interligados. Esses dois institutos geram a prevenção de um certo juízo. Agora, para o Judiciário, isso foi péssimo, já que a sociedade fica decepcionada de, depois de tantos procedimentos, voltar-se à estaca zero”, salientou Marco Aurélio.

O magistrado também disse acreditar na imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, mas, ao mesmo tempo, não descartou que a conduta do ex-ministro deveria ser analisada.

Por Folhapress

Foto: Paulo Pinto Agência PT

Apontado por Lula como o candidato presidencial do PT em 2022 antes desta segunda-feira (8), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse ao jornal Folha de S.Paulo que sempre apoiou a precedência do ex-presidente, que então, na sua visão, deverá ser o representante do partido nas eleições.

“Todas as vezes que falei do assunto fiz a ressalva sobre a precedência de Lula, que sempre apoiei”, afirma Haddad.

“A justiça é um fato a celebrar. A candidatura de Lula é uma decorrência natural”, completa.

Nas redes sociais, Haddad escreveu que “por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz”.

O ex-prefeito, que também foi ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma Rousseff, começou a fazer uma agenda de viagens pelo país em fevereiro para “colocar o bloco na rua”, como sugeriu o próprio ex-presidente.

Em 25 de fevereiro, Haddad e Gleisi Hoffmann, presidente do partido, tiveram reunião em Belo Horizonte com o prefeito Alexandre Kalil (PSD). Segundo eles, a ideia era debater uma pauta comum de oposição a propostas do governo Jair Bolsonaro.

Nesta segunda (8), o ministro do STF Edson Fachin determinou a anulação de todas as condenações proferidas contra Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba.

Lula, 75, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.

O ministro do STF entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.

Por G1

Foto: Rafael Neddermeyer

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%). É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Foto: Edu Andrade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (5), sem dar detalhes, que o governo vai antecipar o 13º “dos mais frágeis” e “dos mais idosos”. Segundo ele, a medida será adotada após a aprovação do orçamento. De acordo com o G1, Guedes deu a declaração na portaria do ministério, após ter se reunido com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. O texto já foi aprovado pelo Senado e enviado para a Câmara. Também na entrevista desta sexta-feira, Paulo Guedes voltou a defender a vacinação em massa contra a Covid-19. Nesta quinta, em um vídeo divulgado pela assessoria, o ministro já havia dito que a vacinação é necessária porque “sem saúde, não há economia”.

Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba

Foto: Freepik

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante no início da madrugada desta quinta-feira (4) em Uberlândia, após fazer postagens referentes à visita do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) à cidade. A Polícia Militar considerou que João Reginaldo da Silva Júnior incitou a prática de crime contra segurança nacional ao publicar no Twitter a frase: “Gente, Bolsonaro em Udia amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”‘.

Segundo informações do boletim de ocorrência da PM, João foi encontrado na residência onde mora com os pais e, no momento na abordagem, confirmou a publicação na rede social e foi preso em flagrante. A PM conduziu o jovem até a Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, onde teve a prisão ratificada pelo delegado federal Laerte Vieira Gonçalves Neto e levado para o Presídio Uberlândia 1. Por volta das 18h30 ele foi liberado por alvará de soltura.

A publicação de João Reginaldo teve pelo menos três respostas em concordância. Segundo informação do Auto de Prisão em Flagrante da PF, os policiais militares chegaram a ir até a casa das outras três pessoas autoras das respostas, mas não conseguiu localizá-las. A Polícia Federal disse que vai continuar as investigações e todos poderão ser indiciados pelo mesmo crime.

Durante o interrogatório na Polícia Federal, João Reginaldo da Silva Júnior disse que o “tuíte” não teve nenhuma conotação de ameaça, mas apenas humor e que desconhece as pessoas que responderam ao comentário publicado por ele.

Por G1 BA

Foto: Sinspeb/Divulgação

Quatro detentas do conjunto penal de Feira de Santana ficaram feridas após duas internas atearem fogo em uma cela da unidade, durante uma briga, na quinta-feira (4).

Durante a briga, um colchão foi incendiado, causando queimaduras em duas detentas. As outras duas sofreram intoxicação por causa da fumaça.

As quatro foram levadas para o Hospital Geral Clériston Andrade. Duas já receberam alta, enquanto as outras seguem em observação.

A direção do presídio informou que abrirá inquérito para investigar o caso, entretanto ainda não há informações sobre o motivo da briga. A Polícia Civil também investigará o fato.

As duas mulheres que causaram o incêndio têm histórico de confusão e já tinha participado de uma briga no conjunto penal de Salvador.