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Por France Presse

Ali Khamenei, Líder Supremo do Irã | Foto: Leader.ir/Handout via Reuters

O Irã enforcou 29 pessoas na quarta-feira (7), 26 delas em uma execução coletiva. Os mortos haviam sido condenados por crimes como assassinato, narcotráfico ou estupro, segundo a ONG Iran Human Rights (IHR).

De acordo com a organização, cuja sede fica na Noruega, a execução coletiva aconteceu na prisão de Ghezel Hesar, em Karaj, perto de Teerã. Os outros três homens foram enforcados em outra prisão na mesma cidade.

Outros grupos de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Activists News Agency (HRANA) e o Centro pelos Direitos Humanos no Irã (CHRI), ambos nos Estados Unidos, confirmaram a execução de pelo menos vinte pessoas em Karaj.

O Irã é o segundo país do mundo que mais executa pessoas a cada ano, ficando atrás apenas da China, de acordo com os dados da Anistia Internacional.

Este ano, o Irã executou 313 pessoas, afirmou o IHR. No entanto, um enforcamento coletivo dessa magnitude não ocorria desde 2009, acrescentou a organização.

“Sem uma resposta imediata da comunidade internacional, centenas de pessoas podem ser vítimas da máquina de matar da República Islâmica nos próximos meses”, disse o diretor dessa ONG, Mahmood Amiry-Moghaddam.

Ativistas pelos direitos humanos acusam o Irã de usar a pena de morte como um método de intimidação após os protestos desencadeados pela morte sob custódia, em 2022, de Mahsa Amini, uma jovem curda de 22 anos presa por violar o código de vestimenta feminina.

Na véspera, as autoridades procederam à execução na prisão de Kermanshah, no oeste do país, de uma pessoa condenada por assassinato durante esses protestos.

Essa região de maioria curda foi um dos epicentros do movimento de protesto iniciado após a morte de Amini.

O executado, Gholamreza Rasaei, foi condenado pelo assassinato, em novembro de 2022, de um coronel da Guarda Revolucionária, o exército ideológico iraniano, segundo o órgão de imprensa do sistema judicial Mizan Online.

Ele foi executado em segredo, sem que seus familiares ou seu advogado fossem informados. Sua família foi obrigada a enterrar o corpo em uma área remota e longe de sua casa, segundo a Anistia Internacional.

A ONG denunciou que a sentença se baseou em uma confissão obtida sob tortura e afirmou que a execução evidencia a determinação de Teerã de “usar a pena de morte como uma ferramenta de repressão política para semear o medo na população”.

Imagem ilustrativa | Foto: Manu Dias/GOVBA

A Bahia encerrou julho com um déficit de US$ 154,4 milhões na balança comercial, devido ao aumento das importações em comparação com as exportações. As importações no mês cresceram 28,9%, totalizando US$ 906,2 milhões, impulsionadas pela forte demanda doméstica e pelo aumento nos preços dos combustíveis. As exportações, por sua vez, aumentaram 2%, alcançando US$ 1 bilhão, o maior valor no ano, mas insuficiente para equilibrar a balança comercial.

O desempenho das exportações foi sustentado principalmente pelos setores de soja e derivados, papel e celulose, derivados de cacau, algodão e café, que juntos contribuíram para o aumento de 2% em relação a julho de 2023. No entanto, o volume exportado caiu 4,8%, indicando que o crescimento se deveu mais ao aumento dos preços das commodities. A análise foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No acumulado do ano, as exportações totalizaram US$ 6,38 bilhões, um aumento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações alcançaram US$ 6,53 bilhões, um crescimento de 20%. Este desequilíbrio gerou o déficit na balança comercial da Bahia, indicando que o estado está gastando mais do que produz ou comprando mais do que vende. Já a corrente de comércio, que soma exportações e importações, atingiu US$ 12,91 bilhões, um aumento de 11,4%.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Bahia Norte

Um projeto de lei de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) propõe a isenção de pedágios para motociclistas em todas as rodovias federais e estaduais do Brasil. A proposta visa beneficiar não apenas motocicletas comuns, mas também modalidades como mototáxis e motoboys, entre outras.

De acordo com o deputado, muitas motocicletas são utilizadas como principal meio de transporte por trabalhadores de baixa renda, devido ao seu baixo custo e à economia de combustível. “Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, afirmou Isidório.

O projeto está em tramitação em caráter conclusivo e será avaliado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (5), após ser encontrado transportando 5,1 kg de maconha em um ônibus interestadual. A apreensão ocorreu por volta das 18h, durante uma fiscalização de rotina no km 429 da BR-116, em Feira de Santana, interior da Bahia.

Segundo informações da PRF, o veículo vinha do Paraná e tinha como destino final a cidade de Arapiraca, em Alagoas. A droga foi encontrada dividida em oito tabletes, escondidos dentro de uma mala pertencente ao suspeito.

O homem confessou que havia sido contratado para transportar a maconha e que receberia R$ 2 mil pelo serviço. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Notícias de Santaluz

Por g1 GO e TV Anhanguera

Pescadores fisgam peixe de 2 metros e mais de 100 kg no Rio Araguaia, em Goiás | Foto: Arquivo Pessoal/Bruno Ramos

Pescadores esportivos conseguiram pescar uma piraíba de 2,01 metros e mais de 100 kg no Rio Araguaia, em Nova Crixás, município na região norte de Goiás. Bruno Ramos e Luan Machado pescaram a piraíba no sábado (5), junto com o guia de pesca Hugo Rosa. Em seguida, o peixe foi devolvido ao rio.

“Vêm pescadores do Brasil inteiro em busca de fisgar a tão sonhada piraíba, a rainha do rio, desejo dos pescadores”, declarou Bruno ao g1. Segundo o pescador, a piraíba é muito difícil de ser fisgada, mas esta não é a primeira vez que ele consegue capturar uma com tamanho aproximado. “Em julho, pescamos outra piraíba, mas de 1,80 metro”, contou.

Ao g1, o biólogo Edson Abrão explicou que a piraíba é o maior peixe de couro de água doce na América, mas está em extinção devido à pesca predatória. “Esse peixe pode chegar a cerca de 3,6 metros de comprimento e pesar até 200 quilos. E, geralmente, quanto mais velho ele for, maior ele fica.”

Homem é preso suspeito passar a mão nas pernas de adolescente de 17 anos em ônibus na Bahia | Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de domingo (4), suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 17 anos dentro de um ônibus que trafegava pela BR-101 em Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com a PRF, a adolescente relatou que estava sentada quando o homem, que estava ao seu lado, tocou suas pernas de forma inadequada e, em seguida, passou a massageá-las. A adolescente informou que o ato se repetiu e que conseguiu registrar o momento com uma foto.

Após o pedido de ajuda da vítima, o homem foi abordado pelos policiais rodoviários federais em frente ao posto do distrito de Humildes. O suspeito foi detido e, juntamente com a adolescente, encaminhado para a central de flagrantes da Polícia Civil em Feira de Santana, onde foi apresentado à autoridade policial.

A importunação sexual é um crime com pena prevista de um a cinco anos de reclusão, conforme o Código Penal.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Divulgação/TSE

Com o fim do período das convenções partidárias, nesta segunda-feira (5), os partidos, coligações e federações já podem oficializar, perante a Justiça Eleitoral, as candidaturas a vereador e prefeito que vão concorrer nas eleições de outubro. É o chamado registro de candidaturas, que deve ser feito até 15 de agosto.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie a validade das candidaturas, ou seja, se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei para postular um cargo eletivo ou se há alguma circunstância que o torna inelegível — por exemplo, enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Quem deve registrar os candidatos?
Em regra, a tarefa cabe a partidos, coligações e federações. Mas o próprio candidato, escolhido em convenção, pode fazer isso caso as siglas não realizem o procedimento.

✍🏼No ato, devem ser apresentadas informações como a ata da convenção que escolheu o candidato; documentos que comprovem a filiação partidária, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, fotografia do candidato e declaração de bens.

No caso de candidatos a prefeito, eles devem apresentar também suas propostas a serem defendidas na campanha.

Quantos candidatos podem ser registrados?

Nas eleições majoritárias, cada partido, coligação ou federação apresenta um candidato a prefeito em cada cidade. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador corresponde ao total de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal mais um.

🔎Por exemplo: se em uma cidade a Câmara tem 15 lugares, o número máximo de candidatos de cada sigla naquele local é de deve ser de 16 postulantes.

O que a Justiça Eleitoral faz com o registro?

O registro permite que a validade do registro de candidatura seja verificada. Na prática, os dados vão permitir avaliar se o postulante tem os requisitos previstos na lei para concorrer ou está enquadrado em alguma situação que o impede de disputar o pleito.

✍🏼 Entre os requisitos previstos estão: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, cadastro na Justiça Eleitoral, domicílio eleitoral onde vai concorrer, filiação partidária.

Candidatos a vereador já devem ter 18 anos na data do registro.

Não podem concorrer a cargos eletivos:

militares em serviço obrigatório;

analfabetos;

estrangeiros;

parentes até segundo grau de prefeitos (exceto se já tiver mandato eletivo e concorrer à reeleição); e
quem se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados em processos criminais em segunda instância, quem renunciou ou teve mandato cassado.

Ou seja, o registro permite que seja feito um controle sobre as candidaturas, evitando que dispute os pleitos ou tome posse quem não atende ao que prevê a legislação eleitoral.

O registro pode ser questionado?

⏰Sim. Publicado oficialmente o registro, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos, partidos políticos, coligação, federação e o Ministério Público Eleitoral façam a impugnação, apontando as possíveis irregularidades.

A decisão sobre a validade do registro será da Justiça Eleitoral.

Candidatos com o registro sob análise podem fazer todos os atos de campanha (usar horário eleitoral gratuito, ter o nome na urna), mas os votos atribuídos a ele só serão válidos se o registro for posteriormente considerado regular.

O que acontece se o registro for considerado irregular?

Caso a Justiça Eleitoral considere que o registro é irregular, o candidato não poderá concorrer ao pleito.

Ou, no caso de a decisão sobre o registro sair após a eleição, o candidato não poderá obter o diploma, documento que viabiliza a posse no cargo eletivo.

Os votos do postulante serão atribuídos ao partido pelo qual ele concorreu.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem de 24 anos e uma mulher de 22 anos ficaram feridos em um acidente envolvendo uma moto Honda Bros e um veículo Saveiro no fim da tarde de sábado (3), na zona rural de Araci, região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, os veículos colidiram em uma estrada de terra próxima ao povoado Palmeira. As circunstâncias do acidente não foram detalhadas.

A PM informou que o condutor do carro, Josevan Silva Bispo, de 41 anos, acionou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer os ocupantes da moto e permaneceu no local até a chegada da polícia.

Conforme a PM, as vítimas, identificadas como Edmilson Jesus de Souza, morador do distrito Pedra Alta, e Graziela Cruz Carvalho, residente no povoado Barbosa, foram levadas inicialmente para o hospital de Araci. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde deles.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: freepik

O Projeto de Lei 2526/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações no Código Penal para aumentar as penas para o crime de estupro em todas as suas modalidades. Se aprovado, a pena atual de reclusão de 6 a 10 anos passará para 12 a 20 anos.

Se o estupro provocar lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos, a pena será de 17 a 22 anos de prisão. Caso resulte em morte, a pena será de 22 a 30 anos. Atualmente, as penas para esses casos são de 8 a 12 anos e de 12 a 30 anos, respectivamente.

De acordo com a Agência Câmara, a proposta também prevê que quem tiver conhecimento de um crime de estupro e não comunicar à polícia, ou se omitir de ações que possam impedir a continuidade do crime, será considerado coautor e sujeito às mesmas penalidades. Isso inclui, por exemplo, médicos que atendam vítimas de estupro e não comuniquem às autoridades.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do projeto, afirma que a sociedade brasileira demanda penas mais rigorosas para o estupro. Ela acredita que as medidas propostas podem desencorajar a prática do crime. “A previsão de responsabilização penal para aqueles que deixam de comunicar às autoridades competentes, se omitem ou são coniventes com a prática de crimes, reforça a importância da responsabilidade coletiva na prevenção e repressão eficaz do estupro e de outras modalidades delituosas”, avalia.

O projeto também aumenta as penas para o crime de estupro de vulnerável, que envolve ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima. Isso também se aplica a pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm discernimento para a prática do ato.

As novas penas propostas variam de 18 a 23 anos de prisão, comparadas às atuais de 8 a 15 anos. Em casos de lesão corporal grave, a pena será de 23 a 27 anos, e, se resultar em morte, de 25 a 30 anos. Atualmente, essas penas variam de 10 a 20 anos e de 12 a 30 anos, respectivamente.

Além disso, a proposta aumenta a pena para quem divulgar, por qualquer meio, cenas de estupro ou de estupro de vulnerável, ou ainda, cenas de sexo ou pornografia sem o consentimento da vítima. A nova pena será de cinco a dez anos de prisão, superior à atual, que varia de um a cinco anos.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a maior unidade hospitalar do interior da Bahia, passará por uma reforma e ampliação para melhorar o atendimento à população de Feira de Santana e de municípios vizinhos. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (1), a licitação para as obras, que terão um investimento de mais de R$ 47 milhões.

As obras contemplarão a criação de 53 novas unidades de internação, 12 leitos de UTI, uma farmácia, um necrotério, um laboratório, serviços de apoio logístico, um centro de hemodinâmica e um centro de ensino e pesquisa. De acordo com a diretora-geral do hospital, Cristiana França, a ampliação visa não apenas atender a demanda crescente de pacientes, mas também melhorar as condições para os mais de 3 mil estudantes das áreas de medicina, enfermagem e psicologia que utilizam a unidade para formação prática.

O HGCA, que completou 40 anos de funcionamento em 2024, atende pacientes de cerca de 130 municípios e possui atualmente 300 leitos, incluindo 24 de UTI adulto, 16 na sala vermelha, 12 de Unidade de Cuidados Semi-Intensivos Neonatal e 5 de UTI Neonatal. Além disso, oferece exames especializados como raio-x, ultrassonografia, eletrocardiograma, tomografia, mamografia, endoscopias e exames laboratoriais. Em 2023, o hospital realizou mais de 214 mil procedimentos.

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