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Por g1 SP

Fonfon, à esquerda da foto, junto com outras personagens da Carreta Furacão em Ribeirão Preto | Foto: g1

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Carreta Furacão está proibida de explorar a imagem do personagem “Fonfon” em suas apresentações musicais e peças publicitárias. Além disso, o grupo deverá pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de Orival Pessini, criador do personagem Fofão, que morreu em outubro de 2016.

A sentença de 1ª instância foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP nesta segunda-feira (15).

A empresa de eventos afirmou que Fonfon era o personagem mais querido do público e alegou não se tratar de plágio, mas de paródia e homenagem ao boneco original.

“O criador do personagem Fofão já tinha declarado não desejar que seu personagem fosse utilizado para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil, […] por desejo seu, as máscaras e trajes do personagem foram destruídos após o óbito de seu criador”, apontou o desembargador José Carlos Ferreira Alves.

“Uma vez demonstrada a utilização indevida com a modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está caracterizada, sendo o dano dela decorrente presumido”, completou o relator do caso.

Uso desde 2016

Na ação apresentada em 1ª instância, a Agência Artística S/S Ltda, que representa os interesses da família de Orival, alegou que a empresa de entretenimento de Ribeirão Preto faz uso indiscriminado do personagem desde 2016, obtendo lucro com exploração comercial indevida após alterar o nome artístico da figura para Fonfon. Também argumentou que não há autorização do uso da imagem do personagem de criação de artista falecido e que transferiu os respectivos direitos ao filho.

“O personagem original criado pelo falecido autor e que brilhou nas telas de TV para público preponderante de faixa etária menor nitidamente buscava primordialmente atrair crianças e adolescentes com ingenuidade, mediante brincadeiras e simpatias. Já o personagem copiado pela ré tem outro perfil, completamente desvirtuado, ainda que destinado a entreter outro público final, com fundo musical e danças extrovertidas”, disse o juiz.

Por g1 SP

Imagem de wirestock no Freepik

Das 26 capitais brasileiras, 15 não possuem nenhum vereador com menos de 30 anos, segundo levantamento da ONG Girl Up Brasil divulgado neste mês.

As câmaras municipais são ocupadas somente por 2% de vereadores jovens.

A pesquisa analisou que, dos 821 vereadores eleitos em todas as cidades brasileiras, somente 17 têm até 30 anos.

São Paulo é um dos municípios com representatividade juvenil. Já o Rio de Janeiro, Salvador, Florianópolis, Curitiba e Campo Grande estão entre as cidades sem nenhum parlamentar nessa faixa etária.

Cota para 30-

A desigualdade etária nas casas legislativas nacionais, motivou a ONG a lançar o projeto Juventude Eleita para tentar a aprovação do Projeto Lei 7.292.

O objetivo é ter uma cota de 10% das candidaturas para pessoas com menos de 30 anos.

“A cota juvenil, por proporcionar condições mais igualitárias em relação às demais candidaturas, será um estímulo para mais jovens participarem dos processos eleitorais”, analisa Daniela Costa, gerente de redes e advocacy da Girl Up Brasil.

A organização faz parte de uma coalizão com outros atores da sociedade civil que pressionam a aprovação desse projeto, que tramita desde 2006.

Baixa representatividade feminina

A desproporção aumenta ainda mais quando há um recorte por gênero: menos de 1% das vagas de vereadores são ocupadas por mulheres jovens.

“Em um sistema eleitoral adultocêntrico e excludente, eleição após eleição, poucos jovens são eleitos. Sem intervenções concretas e pontuais, a tendência é a manutenção ou piora desse quadro, que é ainda mais grave para as juventudes negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, e para as meninas”, diz Daniela Costa.

O Brasil tem 45 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos – representa 22% da população – e apenas uma prefeitura foi ocupada por uma pessoa jovem.

João Campos (PSD) foi eleito em 2020 como prefeito de Recife e, na época, tinha 27 anos.

Veja as cidades que têm vereadores jovens no legislativo municipal:

São Paulo, Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI).

Foto: Reprodução/Notícias de Queimadas e Região

Moradores da cidade de Cansanção, na região sisaleira da Bahia, enfrentaram um problema de fornecimento de energia elétrica nesta segunda-feira (15) após a queda de três postes. As informações são do Notícias de Queimadas e Região.

O acidente ocorreu na Rua São Miguel, quando o baú de um caminhão se enroscou na fiação elétrica, provocando a queda dos postes. Algumas motocicletas estacionadas nas proximidades também foram atingidas pelos fios.

A Coelba foi acionada e, para garantir a segurança dos moradores e iniciar os reparos necessários, precisou realizar o desligamento temporário do fornecimento de energia elétrica na cidade.

Por meio de nota enviada ao Notícias de Santaluz, a companhia informou que um efetivo com cerca de 25 profissionais atuou na substituição de cinco postes e um transformador. De acordo com a nota, após a realização de manobras na rede elétrica, 85% dos consumidores afetados tiveram o serviço normalizado até as 15h. Segundo a Coelba, o fornecimento de energia no município foi totalmente restabelecido no início da madrugada desta terça-feira (16).

Por g1 BA

Polícia Militar da Bahia abre processo investigativo após cantor de arrocha gravar clipe dentro de viatura | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor de arrocha Saimon Vitor, de 20 anos, conhecido como “O Novinho”, viralizou nas redes sociais após usar uma viatura da Polícia Militar para gravar um videoclipe musical, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, o veículo foi usado “indevidamente” como “cenário” do clipe durante uma manutenção em uma oficina credenciada.

“A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis”, afirmou em nota.

De acordo com a PM, um processo investigativo foi iniciado para apurar os fatos e assegurar que todos os envolvidos sejam responsabilizados.

A Polícia Militar informou que a utilização não autorizada da viatura constitui uma “grave infração” às normas de conduta estabelecidas para as oficinas credenciadas.

“O proprietário da oficina falhou em sua responsabilidade de zelar pela segurança e integridade do veículo oficial sob sua custódia. Da mesma forma, a pessoa que fez uso indevido da viatura cometeu um ato de desrespeito à instituição e à sociedade”, disse a corporação.

Nas redes sociais, Saimon Vitor informou que apagou o vídeo por “respeito” e contou que tenta resolver a situação com a Polícia Militar.

“Quem me conhece sabe que faço vários vídeos tentando estourar uma música e esse era para ser só mais um. Acabou estourando, mas tem suas partes boas e as ruins. Estamos tentando resolver”, contou.

Por Agência Brasil

Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (12) que a má avaliação do desempenho da economia brasileira está atrelada à “desinformação” nas redes sociais.

“O que eu vejo na rede social é um negócio avassalador de desinformação. E isso não parte dos meios de comunicação. O que eu vejo nas redes é muito sério porque não bate com a realidade. Dizem que o desemprego está aumentando, mas o desemprego é o mais baixo da série histórica. Falam que a renda está caindo, mas há 28 anos não tínhamos um incremento como o que tivemos em 2023”, disse o ministro durante sabatina no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.

“Temos uma oposição que realmente atua para minar a credibilidade das instituições, dos dados oficiais, do Estado brasileiro, e eles atuam diuturnamente nas redes sociais. Eu nunca vi um negócio desse, é uma prática protofascista mesmo, não tem outra palavra”, afirmou Haddad.

Para o ministro, a desinformação é um desafio que precisa ser enfrentado. “Eu penso que nós temos um desafio comunicacional hoje, porque quando você pergunta se a pessoa está melhor do que o ano passado ou retrasado, ela diz que está. Quando você pergunta se a economia está melhor, ela diz que não necessariamente. Metade diz que está e metade diz que não está”, acrescentou.

Por g1

Comunidades terapêuticas alvos de operação policial por cárcere privado fecham por recomendação do MP, em Pirapozinho (SP) | Foto: Bruna Bonfim/g1

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições.

O conselho levou em consideração denúncias de violações em comunidades terapêuticas, como trabalhos forçados, contenções físicas e casos de intolerância.

Além disso, o órgão também analisou relatórios de inspeções que identificaram violação de direitos básicos, como o contato com a família e a restrição do acesso à educação.

Na resolução, o conselho cita ainda que:

a internação em comunidades terapêuticas, segundo a decisão, representa uma ação de privação de liberdade, “infringindo os direitos à liberdade, participação e convivência familiar” de crianças e adolescentes;

o acolhimento desse público viola proteções previstas na Constituição;

as comunidades terapêuticas possuem estrutura “baseada no isolamento, violência, abstinência e não transitoriedade”.

O conselho determinou também que, em casos de atendimento de urgência e emergência, o acolhimento ocorra preferencialmente em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais ou em uma Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil de Saúde (Uais).

O Poder Executivo também terá de identificar todas as crianças e adolescentes que estão internados em comunidades terapêuticas. Após isso, o governo deve elaborar um plano para reencaminhá-los para atendimento em uma unidade adequada.

Foto: Divulgação/PM

Um homem de 46 anos foi conduzido à delegacia no fim da tarde de quarta-feira (10) após ser flagrado dirigindo um carro com restrição de furto ou roubo e indícios de adulteração, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A PM informou que, ao abrir o capô do veículo, os policiais identificaram um motor de 1.600 cilindradas, enquanto o documento do carro indicava que o motor deveria ser de 1.000 cilindradas. Segundo a PM, a verificação do chassi confirmou que o carro tinha restrição de furto ou roubo.

O condutor e o veículo foram encaminhados ao plantão regional da Polícia Civil em Serrinha para a adoção das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante na terça-feira (9) suspeito de abusar sexualmente da enteada na cidade de Iaçu, no interior da Bahia. A prisão ocorreu após a vítima, uma adolescente, enviar mensagens de celular para os tios pedindo ajuda e denunciando o crime.

Segundo informações da Polícia Civil, a mãe da adolescente saiu de casa para trabalhar pela manhã, deixando a filha aos cuidados do padrasto. Aproveitando da situação, o homem teria invadido o quarto da menina e a tocado enquanto ela dormia. Ao acordar assustada, a menina conseguiu expulsar o padrasto do quarto e em seguida enviou mensagens de celular para seus tios, que acionaram a polícia.

O suspeito foi encaminhado para exames de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 65 anos, condenado a 22 anos de reclusão por um homicídio cometido em Alagoas em 2002, foi preso na terça-feira (9) na cidade de Maracás, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, ele havia se feito uma cirurgia plástica no rosto e utilizava documentos falsos para escapar da Justiça. 

A polícia baiana informou que o homem também chegou a ser acusado de envolvimento em uma chacina ocorrida em 1984, em São José da Tapera, também em Alagoas, que resultou nas mortes de um agricultor, um advogado e um pré-candidato a prefeito.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem vivia com a família na Bahia há vários anos, usando a identidade falsa. Ele trabalhava vendendo carvão em Vitória da Conquista e em outros municípios da região sudoeste do estado.

O mandado de prisão contra o condenado foi cumprido e ele foi autuado em flagrante por falsidade ideológica. O homem passou pelos exames de lesões corporais e ficou à disposição da Vara de Execuções Penais.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras eleva a partir desta terça-feira (9) os preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras. Mas, mesmo após o reajuste, os preços praticados pela petroleira ainda estão abaixo dos valores no mercado internacional.

Segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) divulgado na noite de segunda-feira (8), os novos preços da Petrobras ainda têm uma defasagem média de R$ 0,34 por litro.

Ou seja, com o aumento de R$ 0,20 por litro, o valor médio da gasolina ainda está 10% abaixo do que o do produto importado.

A Abicom calcula a paridade de importação diária. Por isso, a associação reflete instabilidades no mercado internacional, levando em consideração flutuações na cotação do dólar, no preço do petróleo, valores de frete e outros fatores.

Até maio de 2023, a Petrobras considerava esses fatores na precificação dos seus combustíveis, mesmo que produzidos no Brasil. Mas a estatal deixou de seguir a política de paridade de importação (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nesses mesmos fatores.

Antes, o preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras no Brasil era determinado pelo custo de importar e trazer esses produtos até os portos nacionais. Mas isso fazia com que a estatal repassasse instabilidades ao mercado interno.

Seguindo uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nova política “suaviza” essa flutuação de preços no mercado internacional, e só altera os valores quando considera necessário.

A política da estatal ajuda a evitar o repasse de instabilidades na cotação dos combustíveis, como picos muito altos de preço no mercado internacional. Mas a empresa também deixa de captar o lucro desses picos.

Críticos da nova política alegam que a Petrobras, como uma empresa que compete no mercado, tem que praticar preços internacionais, sob o risco de tomar prejuízos e perder competitividade.

Além disso, dizem que é uma maneira de usar a empresa para segurar a inflação dos combustíveis. Em 2023, a gasolina foi o item com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), que teve uma alta de 12,09%, puxada também pela reoneração dos combustíveis.

O g1 mostrou em abril que a Petrobras tem atrasado os reajustes no preço dos combustíveis em cerca de um mês, mas não deixa de repassar no Brasil os aumentos do mercado internacional.

Pelo levantamento, os repasses de alta demoram cerca de um mês para ocorrer. Porém, quando o movimento é de queda no mercado internacional, a estatal repassa a redução com mais rapidez. Ao segurar o aumento e repassar rapidamente a redução, a Petrobras não toma prejuízo.

Primeiro reajuste do ano

O último reajuste da gasolina feito pela Petrobras havia sido em outubro de 2023, há nove meses. O novo aumento anunciado pela Petrobras é válido a partir desta terça-feira (9).

O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01. O botijão de gás de cozinha de 13kg vai subir R$ 3,10, passando a R$ 34,70. O aumento da gasolina é de 7,11%. Segundo cálculo da Warren Investimentos, a variação deve refletir em uma alta de 2,50% na bomba para o consumidor e já ter impacto no IPCA em julho.

Segundo a Petrobras, a gasolina teve redução de R$ 0,17 em seus preços de venda para as distribuidoras desde então.

Já os preços do GLP, o gás de cozinha, não eram alterados desde julho de 2023, há mais de um ano. Naquela ocasião, o botijão de 13kg passou a custar R$ 31,66. A alta é de 9,6%.