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Emendas se tornaram instrumento mais forte que qualquer ministério, diz ministro da Previdência Social
Por Folhapress
As emendas parlamentares se tornaram um instrumento mais poderoso do que a entrega de ministérios a um ou outro partido para ampliar a base de apoio no Congresso Nacional, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. “O Orçamento implantou um parlamentarismo”, afirmou.
Neste ano, os parlamentares podem distribuir R$ 51,6 bilhões por meio das emendas. O ministro diz que o tamanho é desproporcional, uma vez que a fatura supera a verba livre de cada um dos 39 ministérios do governo Lula (PT).
Segundo ele, as emendas deveriam ser reduzidas, mas é difícil avançar nessa discussão.
Lupi afirma também que a articulação política não é uma responsabilidade só da pasta de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha, mas de todos os ministros.
Ele disse se recusar a receber membros da família Bolsonaro, mas já teve reuniões com representantes do PL, como a deputada Bia Kicis (PL-DF). “Todos nós temos que colaborar. Parlamento é a representação do povo, não do meu gosto.”
O ministro disse ainda que concorda com a avaliação do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, de que o Executivo deve focar na agenda econômica em vez das pautas de costumes.
De olho na sucessão de Lira, Câmara promove retrocessos em aborto e delação
Se está acuada de um lado, por causa das brigas em comissões, de outro, a Câmara dos Deputados, de olho na sucessão de sua presidência, ameaça promover retrocessos em dois temas que agradam aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro: aborto e delação.
E tudo feito a toque de caixa, sem discussão em assuntos que deveriam ser debatidos profundamente.
Nesta quarta-feira (12), os deputados deram uma satisfação à sociedade aprovando um projeto para acelerar a punição de deputados brigões, mas, logo em seguida, os parlamentares pisaram no acelerador dos retrocessos.
Primeiro, a Casa aprovou a urgência para o projeto que proíbe presos de firmarem acordos de delação premiada, um golpe fatal no combate à corrupção, do jeito que boa parte da Câmara deseja.
Depois, quase de forma escondida, em poucos segundos foi aprovada a urgência para o projeto que equipara o aborto a crimes de homicídio quando praticados depois de 22 semanas de gestação, uma decisão tomada na correria para atender oposicionistas que desejam testar o presidente Lula. Uma pauta conservadora, que pode ser aprovada por um plenário formado em sua maioria por homens decidindo um assunto que atinge mulheres.
Aprovar o regime de urgência para este tipo de projeto, cortando caminhos para seguir direto para o plenário, é um absurdo.
Especialistas e mulheres deveriam ser ouvidas em comissões sobre o assunto, a sociedade teria de ser consultada, antes de qualquer avanço na tramitação. Mas o que está pesando é a busca de apoios para que Arthur Lira (PP-AL) tenha controle sobre sua sucessão.
No caso do aborto, teremos uma situação esdrúxula. A mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior ao de seu estuprador. Sem falar que, hoje, as principais vítimas de estupro no país, cerca de 40%, são pré-adolescentes, que descobrem a gravidez tardiamente. Se o projeto for aprovado, podem ser condenadas como se tivessem praticado um homicídio nas ruas.
A expectativa é que a reação contrária leve o presidente da Câmara, Arthur Lira, a evitar colocar o projeto em votação. Infelizmente, ficará sempre como uma arma para obter apoio de opositores do governo na sua sucessão. Tomara que, em nome das mulheres, ele não adote esse caminho.
Por Valdo Cruz, comentarista de política e economia da GloboNews
PIX deverá ter pagamento por aproximação, diz presidente do Banco Central
Por g1
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (11) que está sendo feita uma associação com Google Pay e Apple Pay para que seja possível fazer pagamentos com PIX por aproximação, usando o telefone celular.
Em evento promovido pelo Valor Capital Group, em São Paulo, Campos Neto afirmou que uma das razões que levam as pessoas a usarem o cartão de crédito no lugar do PIX é a facilidade da ferramenta de aproximação.
Na apresentação, ele também defendeu o diálogo entre países para que se avance em uma integração global de sistemas de pagamento instantâneo.
O Banco Central informou na última sexta-feira (7) que as transações via PIX registraram um novo recorde, com 206,8 milhões de operações em um único dia. Segundo a instituição, as transações somaram R$ 90,9 bilhões. O valor também é recorde.
O total de operações superou as 201,6 milhões de transações registradas em 5 de abril de 2024 – que era o recorde anterior.
Considerando o movimento de quinta-feira (6) da última semana, acrescentou o BC, pela primeira vez foram realizados mais de 400 milhões de PIX num intervalo de 48 horas.
“Os números são mais uma demonstração da importância do PIX como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, avaliou o Banco Central.
Morre aos 123 anos idosa baiana que foi ‘descoberta’ após atendimento médico
Morreu aos 123 anos a idosa baiana Maria Gomes dos Reis, em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, no sábado (8). De acordo com informações fornecidas ao g1 por uma bisneta da centenária, a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda.
“Ela já estava rebaixando as funções neurológicas há algum tempo e esses dias apresentou dificuldade na respiração. Foi hospitalizada na sexta e faleceu no sábado”, afirmou Thaíse Reis.
A idosa deixa três netos, 14 bisnetos e 9 tataranetos. Segundo Thaíse, todos os filhos da centenária já morreram, muitos deles ainda na infância.
Maria Gomes foi “descoberta” pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo consta em sua certidão de nascimento, Maria Gomes dos Reis nasceu em 16 de junho de 1900, no povoado Bela Vista, em Bom Jesus da Lapa. Até a morte dela, a centenária poderia ser a pessoa mais velha do mundo, já que Segundo o Guinness Book, hoje, o homem mais velho do mundo vivo é um britânico de 111 anos.
Em 2022, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis a pessoa mais velha do mundo.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa informou ao g1 que, em 2022, uma equipe da Secretaria de Turismo do município entrou em contato com o Guiness Book, mas devido a mudanças, inclusive do secretário da pasta, toda a equipe foi trocada, ficando sem informações sobre o andamento do processo.
Maio termina com o menor número de mortes violentas na Bahia em 12 anos, diz SSP
A Bahia encerrou maio com o menor número de mortes violentas registrado pela Polícia Civil nos últimos 12 anos. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado na manhã desta segunda-feira (10), foram contabilizadas 347 mortes violentas durante o mês, superando junho de 2020, quando foram computadas 348 ocorrências.
Conforme a SSP, os números também refletem uma tendência de queda nos índices de mortes violentas ao longo deste ano. No acumulado dos primeiros cinco meses de 2024, a Polícia Civil registrou 1.928 casos, representando uma redução de 10,8% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 2.162 mortes.
“A integração das Forças de Segurança, o investimento em efetivos e equipamentos, além da ampliação das ações de inteligência resultaram na redução das mortes”, avaliou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Notícias de Santaluz
Idoso de 75 anos é morto a pauladas no interior da Bahia; filho da vítima foi preso suspeito de cometer crime
Um idoso de 75 anos foi morto a pauladas na tarde de sábado (8), na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o filho da vítima foi preso suspeito de cometer o crime. O caso aconteceu no distrito de Mutans, onde pai e filho moravam. De acordo com a polícia, o homem, que tem 48 anos, tinha uma arma de fogo artesanal, que foi apreendida. Ainda não se sabe a motivação do assassinato. O crime é investigado pela delegacia local.
Inscrições para o Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho
O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que inicialmente terminaria na sexta-feira (7), foi estendido por uma semana e agora vai até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição pode ser realizado até 19 de junho.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já possuem quase todos os concluintes da rede pública de ensino médio inscritos no exame. No Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades devido a uma tragédia climática recente, mais de 70% dos formandos da rede pública já estão inscritos.
As provas do Enem 2024 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em todas as 27 unidades da Federação.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar a Página do Participante utilizando o login único do Gov.br. A taxa de inscrição permanece no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (dependendo do banco). Para pagamentos via Pix, basta acessar o QR code disponível no boleto.
O Enem é a principal ferramenta de avaliação do desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica no Brasil. Ao longo de suas mais de duas décadas de existência, o exame tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no país, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Notícias de Santaluz
Maria da Penha receberá proteção após ameaças de extremistas pelas redes sociais
Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, receberá proteção após ser alvo de uma série de ataques de membros da extrema-direita e de grupos conhecidos como “red pills” e “masculinistas”. Esses grupos, que se reúnem em comunidades digitais, disseminam discursos de ódio contra mulheres. As informações são da TV Verdes Mares.
A confirmação da proteção veio por meio da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que esteve em Fortaleza para articular a medida com o Governo do Ceará. Além da proteção fornecida por agentes de segurança do estado, a casa de Maria da Penha será transformada em um memorial, servindo como referência no combate à violência contra a mulher.
O governador Elmano de Freitas informou que Maria da Penha será atendida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. “Tomei conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. São ações repugnantes e inadmissíveis”, declarou nas redes sociais.
Maria da Penha nasceu em Fortaleza e formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1966. Em 1983, ela foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por seu marido, o que a deixou paraplégica após ser baleada na coluna. Sua luta pela justiça culminou na criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que se tornou um marco na proteção às mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil.
Hemoba lança campanha para abastecer estoque de sangue durante festas juninas
Com o objetivo de manter os estoques de sangue em níveis seguros durante as festas juninas, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lançou nesta quinta-feira (6) a campanha “É São João na veia. Arraste o pé pra Hemoba”. A iniciativa visa conscientizar a sociedade baiana sobre a importância da doação de sangue, buscando aumentar o número de coletas para abastecer os estoques tanto na capital quanto no interior do estado.
Segundo a Hemoba, a preocupação com o estoque de sangue durante o mês de junho se deve ao aumento da necessidade de transfusões, provocado por um maior número de acidentes nas estradas e pelo elevado índice de queimaduras causadas por fogos de artifício. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nos últimos 10 anos, o mês de junho já concentrou até 68,38% de todos os atendimentos por explosões com bombas no Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador, que é referência no tratamento de ferimentos por explosões e queimaduras.
Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não deve ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores e não pode ter fumado nas duas horas antes da coleta. É também importante ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem o procedimento.
Notícias de Santaluz
Aliados de Bolsonaro descartam reversão de inelegibilidade, e ex-presidente pressiona por acordo por anistia
Por Globonews
Jair Bolsonaro (PL) tem pressionado aliados para conseguir a aprovação do projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente é alvo de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder, apesar da derrota para Lula (PT) em 2022. Essa investigação se conecta à dos atos golpistas de 8 de janeiro – a Polícia Federal encontrou, por exemplo, mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, orientando manifestações em Brasília.
O bolsonarismo tem condicionado o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para 2025, à tramitação de alguma proposta legislativa que garanta anistia ao ex-presidente, caso ele venha a ser condenado pela Justiça.
A avaliação é que há situação confortável para conseguir aprovação da anistia na Câmara – independentemente de quem for o sucessor do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) – e que no Senado o cenário favorável pode acontecer caso Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assuma o comando após o fim do mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Aliados avaliam que o projeto da anistia é a melhor forma para evitar uma punição ao ex-presidente, que desde a operação contra a tentativa de golpe, em 8 de fevereiro, acredita que pode ser preso em pouco tempo. Por isso, vêm atuando em favor da proposta no Congresso e junto aos ministros Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações – o principal interlocutor do bolsonarismo com os magistrados é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Bolsonaro também aposta numa outra frente: a reversão da inelegibilidade a que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, em 2026, um dos ministros do STF indicados por ele, Nunes Marques, assumirá uma vaga na Corte eleitoral. Esse cenário, porém, é considerado altamente improvável por aliados.