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O cineasta indiano Daniel Shravan | Foto: Reprodução

O cineasta indiano Daniel Shravan causou revolta em seu país natal ao fazer um post no Facebook afirmando que estupro “sem violência” deveria ser legalizado. O diretor de cinema também declarou que mulheres com mais de 18 anos deveria ser “educadas sobre estupro” e “jamais deveria negar o prazer sexual de um homem”. De acordo com informações da revista Monet, a declaração de Shravan ocorreu em um momento de comoção na Índia, após a vaterinária Priyanka Reddy, de 27 anos, ser encontrada morta embaixo de uma ponte na cidade de Hyderabad. Sobre o ocorrido, o cineasta afirmou: “Estupro não é algo sério, mas assassinato é inaceitável”. “O governo deveria legalizar o estupro sem violência para a segurança das mulheres”, declarou o diretor de cinema, ainda sugerindo que o governo distribua preservativos a estupradores para que eles possam cometer seus crimes. Vale lembrar que a Índia é um dos países com um dos maiores índices de estupro e abusos contra mulher no mundo. “Os estupradores não estão encontrando formas de suprir seus desejos sexuais e isso resulta em desejos assassinos. Um pensamento malígno provoca o crime. Seria melhor se a mulher aceitasse o sexo”, escreveu. O cineasta apagou sua publicação após o início de uma campanha pedindo o boicote aos seus filmes. Enquanto Shravan desapareceu das redes sociais, apagando todas suas contas e perfis, a mãe do cineasta deu uma entrevista a um canal de YouTube lamentando as declarações do filho, dizendo acreditar que ele estaria arrependido e pedindo que ele venha a público pedir desculpas por suas afirmações.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A promessa de investimentos com retorno financeiro muito acima da média pode levar investidores menos cuidadosos a optar por modalidades que, na prática, acabam se revelando fraudulentas. É o que revela a pesquisa “Fraudes em Investimentos no Brasil”, conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os dados mostram que 11% dos internautas brasileiros afirmam já terem perdido dinheiro em esquemas fraudulentos.

As principais ocorrências se deram em esquemas de pirâmide (55%), golpe de seguradora, onde supostamente o investidor receberia uma determinada quantia mediante pagamento de taxas ou despesas (19%) e golpe das ações ou fundos antigos de aposentadoria esquecidos, com exigência de pagamento antecipado de supostas taxas ou despesas (16%).

“Pirâmide financeira, falsos fundos e fraudes envolvendo investimentos sempre começam com a promessa de altos ganhos de dinheiro rápido e fácil. E esses ganhos costumam ser bem acima da média das aplicações e investimentos tradicionais. Em todos os casos, três fatores costumam andar juntos: o excesso de confiança, a ganância ou a ingenuidade do investidor, aliada à negligência para checar a veracidade das informações, o que acaba facilitando a ação dos fraudadores”, comenta o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

Segundo a CNDL, a pesquisa ouviu 917 pessoas residentes em todas as capitais do país, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, das classes econômicas A/B/C. De acordo com os entrevistados, a maioria tomou conhecimento dos investimentos, principalmente, pelos anúncios na internet (36%). Enquanto 34% afirmaram que foi por indicação de parentes e amigos, 16% disseram que foi por informes recebidos por e-mail e 16% por recomendação de um profissional ou consultoria contratado.

“É fundamental verificar a procedência de corretoras, bancos e agências de investimento, se a instituição está registrada junto a CVM, além de consultar o Banco Central e a B3”, destaca Costa.

Foto: Marcelo Brandt/G1

Uma aposta de São Gonçalo (RJ) levou sozinha o prêmio de R$ 51.119.263,33 do concurso 2.213 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (4) em São Paulo (SP). Veja as dezenas sorteadas: 05 – 07 – 10 – 32 – 46 – 60. Segundo o G1, a quina teve 96 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 39.952,83. A quadra teve 7.360 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 744,46. O próximo concurso (2.214) será no sábado (7). O rateio ainda não foi divulgado pela Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Inicialmente, o texto enviado pelo Palácio do Planalto tratava apenas das Forças Armadas, mas a tramitação na Câmara culminou na inclusão de policiais militares e bombeiros dos estados. Com isso, o governo estima uma economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma. Mas a reestruturação das carreiras vai gerar um custo de R$ 86,85 bilhões, reduzindo a economia líquida para R$ 10,4 bilhões. Outras mudanças importantes são no tempo de serviço na ativa, que passa de 30 para 35 anos, e na alíquota de contribuição, que em 2020 será de 9,5% e, a partir de 2021, de 10,5%. Quanto aos bombeiros e policiais, segundo o G1, o texto prevê a integralidade do benefício com base no valor da remuneração do agente quando ele for para a inatividade; a paridade que permite que os benefícios dos inativos sejam reajustados quando houver reajuste para os militares da ativa; o policial ou bombeiro reformado por invalidez também receberá o benefício integral, calculado com base na remuneração do posto ou graduação que tiver quando a transferência para a inatividade for efetivada; paridade e integralidade na pensão dessas categorias; alíquota igual à aplicável às Forças Armadas; estados ficam autorizados a estabelecer alíquotas previdenciárias para as duas categorias a partir de 2025; e as normas gerais de inatividade e pensão dos policiais e bombeiros devem ser ajustadas sempre que houve mudança nas regras das Forças Armadas.

Por Exame, com Agência O Globo

Foto: Márcia Foletto

O pente-fino no INSS, previsto na medida provisória antifraude (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de irregularidade, resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. Segundo dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões. Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. Há casos de pessoas com salário superior a R$ 15 mil que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), distribuído a idosos e deficientes de baixa renda, há anos, resultando em prejuízo aos cofres públicos. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. Convertida em lei em junho deste ano, a MP antifraude reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.

Por G1 BA

Foto: Arquivo Pessoal

Cinco pessoas foram presas após se passarem por policiais para sequestrar um empresário em Teixeira de Freitas, cidade do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (4). Conforme Valéria Chaves, coordenadora da Polícia Civil da região, os criminosos usaram a farda e distintivo da Polícia Civil durante a ação. O caso ocorreu por volta das 9h. O grupo foi até a casa da vítima, afirmando que cumpria um mandado de busca e apreensão. Mesmo assim, não conseguiu sequestrar o homem. A polícia não soube informar, no entanto, o que impediu o sequestro. Ainda segundo a coordenadora, os criminosos então seguiram a bordo de um carro e, quando chegavam a um posto de gasolina, foram abordados pela polícia. Houve troca de tiros entre eles, mas ninguém ficou ferido. As cinco pessoas foram presas e levadas para a delegacia da cidade. O caso é acompanhado pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas.

Por TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

“Não é justo a pessoa chegar aqui na porta e não levar seu pão”. A afirmação é de Cleidson Abreu, sócio de uma padaria localizada no subúrbio de Salvador que, para tentar ajudar os que não têm o que comer, disponibiliza diariamente pães de graça para as pessoas carentes. Todos os dias, 16 sacolas com cinco pães são doados, totalizando 80 pães por dia. As sacolas com o alimento são colocadas em um balcão na entrada da padaria, onde há um cartaz que diz: “Se hoje você não tiver dinheiro para comprar o pão, pode retirar o seu aqui”. “A gente percebe que tem muitas famílias carentes, que não têm a condição de comprar o pão do dia a dia. Então a gente sempre deixa disponibilizado aqui um saquinho com cinco pães, e a pessoa pode passar e pegar sem se identificar. Não precisa agradecer… É só passar, pegar e ir para casa tomar seu café”, diz Cleidson. A ação fez o estabelecimento ganhar repercussão entre os moradores da região e até nas redes sociais. “A gente quer trazer a doação com a inovação. Somos empreendedores novos, que trabalhamos no projeto de inovar. Inovar com doar é o casamento perfeito”, disse Érica Abreu, também dona da padaria. Cleidson Abreu conta que tem ficado feliz com o resultado da ação e que se emociona a cada dia com o carinho que recebe das pessoas que pegam os pães. “O que mais toca aqui é a resposta das crianças”, concluiu.

Anvisa aprovou por unanimidade a legalização da maconha para fins medicinais | Foto: Victoria Bee Photography/Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis [maconha] para fins medicinais no Brasil. Segundo a agência, a regulamentação aprovada será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU) e com vigência para 90 dias após a publicação. De acordo com a revista Veja, o texto aprovado hoje dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização sanitária para a fabricação e a importação desses produtos, assim como determina requisitos para comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais. O novo regulamento ainda exige, para fins de fabricação e comercialização, além da autorização de funcionamento específica, o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela própria Anvisa. A empresa requisitante também deve ter dados e informações técnicas, em versão sempre atualizada, que comprovem a qualidade, limites de especificação e métodos de controle de qualidade, bem como estudos de estabilidade e relatórios periódicos de avaliação de uso.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A privatização do Banco do Brasil está no radar do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe devem tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender a instituição pública, de acordo com o jornal O Globo, que afirma ter ouvido fontes próximas ao assunto. Segundo a publicação, a privatização do Banco do Brasil poderia ocorrer até o fim do mandato, em 2022. Ao jornal, a pasta comandada por Guedes negou a intenção do governo de desestatizar a empresa e o banco não comentou o assunto. Em outubro deste ano, o presidente da instituição financeira, Rubem Novaes, chegou a afirmar que a privatização do Banco do Brasil era inevitável, ressaltando que era sua “opinião pessoal”.

Por Revista Fórum

Bolsonaro e Michelle em evento com pessoas com deficiência | Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que acaba com as cotas para trabalhadores com deficiência nas empresas. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a oposição marcou uma reunião para tentar barrar o projeto de lei (PL) e derrubar a urgência que ele está tramitando. O PL 6.195/2019, proposto pelo governo, permite que empresas recolham dois salários mínimos a uma conta da União em troca de contratar funcionários com deficiência. O fundo será gerenciado pelo governo e, em tese, aplicado no programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na Medida Provisória 905, que criou o programa verde amarelo de estímulo ao emprego. O projeto ainda permite a inclusão de aprendizes entre funcionários com deficiência e a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, sem dizer, no entanto, quem definirá o que é deficiência grave. Em nota de repúdio, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (Ampid) diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência.