:: ‘Destaque2’
Juiz bloqueia R$ 128 milhões de Aécio em ação por propina da J&F
Por TV Globo e G1 SP
O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o bloqueio imediato de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal e foi tomada no âmbito do inquérito policial que apura pagamento de vantagens indevidas a Aécio Neves pelo empresário Joesley Batista e pelo Grupo J&F em um futuro governo presidencial, além de influência no governo de Minas Gerais para a restituição de créditos de ICMS em favor do Grupo J&F. A medida ainda atinge outras 13 pessoas e empresas. Segundo a decisão, no primeiro trimestre de 2015, em encontro na casa de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, em São Paulo, o então senador Aécio Neves teria solicitado o pagamento de R$ 18 milhões para a quitação de despesas eleitorais pendentes da campanha presidencial do PSDB realizada no ano de 2014. O investigado teria recebido a quantia de R$ 17.354.824,75 por meio da aquisição de prédio do “Jornal Hoje Em Dia”, situado em Belo Horizonte. Depois, entre 2015 e 2017, ainda segundo a decisão, Aécio teria pedido a Joesley pagamentos mensais de R$ 50 mil, por meio da Rádio Arco Íris, sediada em Belo Horizonte, para o custeio de despesas pessoais. “Em decorrência da solicitação, o investigado teria recebido, ao menos, R$ 918 mil, em dezessete pagamentos de R$ 54 mil realizados entre os meses de julho de 2015 e junho de 2017. A defesa afirmou, por meio de nota, “que considera inusitada e incompreensível a determinação de bloqueio das contas pessoais do deputado Aécio Neves e já apresentou recurso contra ela”.
Presidentes dos três poderes vão assinar pacto por reformas
Os presidentes dos três Poderes estiveram reunidos em café da manhã nesta terça-feira (28) no Palácio da Alvorada para alinharem um amplo pacto de entendimento com metas e ações que favoreçam a retomada do crescimento do país, informou o Planalto. Para discutir o documento, estiveram reunidos o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além dos ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. “Todos querem construir um caminho onde o Brasil possa passar o portal do equilíbrio fiscal e ir para o caminho da prosperidade”, disse o ministro Onyx Lorenzoni, ao sair do encontro. Segundo o ministro, o texto precisa de ajustes, mas foi praticamente validado na reunião desta manhã. O esforço de todos, de acordo com Lorenzoni, é no sentido de ver o Brasil desenvolvido, com geração de emprego e melhores condições de vida para o cidadão. “É preciso reunir os poderes para dar consequência àquilo que o cidadão, cidadã brasileiro pede nas ruas do Brasil”, concluiu. Segundo o blog da jornalista Julia Duailibi, o pacto prevê união dos esforços entre os três poderes em torno de uma agenda com cinco pontos: reforma da Previdência; reforma tributária; pacto federativo; segurança pública; desburocratização.
Polícia Civil destrói 50 mil pés de maconha no norte da Bahia
A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) em Juazeiro, na região norte da Bahia, em parceira com equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Deam, erradicou 50 mil pés de maconha, na segunda-feira (27). Ninguém foi preso. Segundo a Polícia Civil, a plantação, encontrada na localidade de Riacho da Massaroca, zona rural do município, poderia produzir duas toneladas e meia da droga. Durante a ação, foram encontrados, ainda, quatro tanques e um açude que serviam para irrigar a plantação, equipamentos utilizados no cultivo, bombas de pulverização e mudas de maconha. Um acampamento montado nas imediações, com barracas e alimentos que seriam consumidos pelos traficantes, também foi destruído pelos policiais. A Polícia Civil informou que as investigações devem prosseguir no sentido de identificar e prender os responsáveis pela plantação.
Notícias de Santaluz
Homem morre na Bahia após tomar choque ao tentar tirar fio que prendeu em trator
Por G1 BA
Um homem de 48 anos morreu após ser atingindo por uma descarga elétrica, enquanto tentava remover um fio que prendeu no trator que ele dirigia, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, na segunda-feira (27). Conforme a Polícia Militar, Jovenildo Cardoso da Silva estava em um trator, trabalhando em uma área de mata, ao lado da subestação de uma Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), na Rua Sergipe, quando uma fiação ficou presa no veículo. Ainda segundo a polícia, ao ver a situação, o homem desceu do trator para tentar desvencilhar o fio do trator, mas acabou atingido pela descarga elétrica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas Jovenildo não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O G1 disse que entrou em contato com a Coelba, para levantar mais informações sobre o caso, e aguarda retorno.
PF mira funcionários de banco em nova fase da Lava Jato no Rio
Por TV Globo
A Polícia Federal (PF) tenta prender nesta terça-feira (28) funcionários do Bradesco em mais uma etapa da Operação Lava Jato no RJ. Os bancários estão entre os três alvos no total. A força-tarefa investiga se os gerentes ajudaram a lavar dinheiro da quadrilha de doleiros exposta na Operação Câmbio, Desligo, há quase um ano. As prisões de Júlio Cesar Pinto de Andrade, Robson Luiz Cunha Silva e Tânia Maria Aragão de Souza Fonseca foram determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. O G1 entrou em contato com a assessoria do Banco Bradesco na manhã desta terça, mas ainda não obtivemos resposta. Deflagrada em junho de 2018, a Operação Câmbio, Desligo prendeu 30 pessoas em quatro estados. Segundo a polícia, 3 mil empresas offshore em 52 países movimentaram US$ 1,6 bilhão (R$ 6,5 bilhões). As empresas ficam em paraísos fiscais e são usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta. A ação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Os dois trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral e foram presos pela Lava Jato no Uruguai e trazidos para o Brasil. O Ministério Público Federal denunciou 62 pessoas, acusadas de formar uma organização criminosa, desde a década de 90, que promoveu evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Agressor de Bolsonaro tem doença mental e não pode ser punido criminalmente, diz juiz
Por G1 Zona da Mata
Uma decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, afirmou que Adélio Bispo de Oliveira tem Transtorno Delirante Persistente e é inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente. Ele deu uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha no ano passado em Juiz de Fora. Com a decisão, fica indicado que no caso de condenação de Adélio na ação penal, ele ficará em um manicômio judiciário e não em um presídio. Até o julgamento, no entanto, ele vai permanecer no Presídio Federal de Campo Grande (MS), tendo em vista que a defesa dele afirmou que o local tem estrutura para o tratamento adequado da doença. O processo está na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, a defesa de Adélio se manifestará. No mês passado, a Justiça autorizou um médico psiquiatra, indicado por Bolsonaro, a entrevistar Adelio.
Homem sobrevive após ficar preso embaixo de carro em acidente na Bahia
Por G1 BA
Um homem sobreviveu após ficar preso embaixo de um carro em um acidente, na manhã desta segunda-feira (27), na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. A vítima pilotava uma motocicleta, que bateu com o veículo. Fotos mostram a gravidade do caso. Nas imagens, o homem aparece quase que sentando embaixo do carro, a centímetros do pneu traseiro do veículo. O acidente aconteceu na Avenida Luís Argolo, no centro da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, testemunhas contaram que o homem teria perdido o controle da motocicleta depois de assaltar um posto de combustíveis na região. A vítima, que não teve o nome divulgado, foi socorrida por equipes do 16° Grupamento de Bombeiros Militar (16°GBM), que utilizaram um equipamento chamado almofada pneumática para tirá-la do local. Após o resgate, o homem foi levado para uma unidade de saúde da cidade por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. As Policias Civil e Militar acompanharam o caso.
Eike Batista é multado em R$ 536 milhões por lucros indevidos com ações
Por G1
O empresário Eike Batista foi condenado nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços no mercado de ações quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. A condenação foi unânime entre o colegiado da CVM, que estabeleceu uma multa de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões, além de inabilitar o empresário, pelo prazo de sete anos, de ser administrador ou conselheiro de companhia com capital aberto. A ação foi movida pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que apontou que o empresário vendeu, em meados de 2013, ações da OGX no valor total de R$ 197,2 milhões baseado em informações privilegiadas. A venda destas ações, segundo a SEP, estaria relacionada à operação do grupo na Bacia de Campos. Eike Batista já teria tido acesso a um estudo que demonstrava ser inviável a exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. As ações foram vendidas pelo empresário entre 24 de maio e 10 de junho de 2013. Eike negou que vendeu suas ações com o objetivo de lucrar a partir das informações privilegiadas. Segundo ele, as vendas foram realizadas para quitar obrigações contratuais com investidores estrangeiros. A defesa do empresário afirmou que irá recorrer da decisão. Eike Batista já havia sido condenado pela CVM, em maio de 2017, a pagar multa de R$ 21 milhões em outro processo por uso de informações privilegiadas em outra venda de ações em 2013 da OSX, empresa do setor de construção naval da qual era acionista majoritário.
Ministros do STF e membros da cúpula do Congresso minimizam atos pró-Bolsonaro
Alvos de alguns grupos que compuseram as manifestações pró-governo, nesse domingo (26), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes da cúpula do Congresso Nacional acreditam que os atos não foram significativos a ponto de mudar a conjuntura política do Brasil nem pressionar os poderes. Para eles, a adesão ao protesto foi menor do que a esperada. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles creditam o maior engajamento no ato à figura do ministro Sergio Moro. As manifestações tinham o propósito de chamar a atenção dos parlamentares para a aprovação do pacote do ministro, a reforma da Previdência e a reforma administrativa.
74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto embutido nas compras, diz pesquisa
Por G1
Embora seja obrigatório desde 2013 que as lojas e demais estabelecimentos informem na nota fiscal o valor de tributos que está embutido em uma compra, a maioria dos consumidores afirma que desconhecem essa informação. É o que aponta um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgada nesta segunda-feira (27). Segundo a pesquisa, 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Mesmo com a maior parte das pessoas afirmando não saber quanto pagam de tributos, a grande maioria (93% dos entrevistados pela pesquisa) opinam que a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. Já a falta de transparência é motivo de queixa para 95% dos consumidores. A pesquisa também ouviu os empresários sobre seus hábitos de conferir (ou não) quanto pagam de tributos. Entre os pequenos empresários, a minoria (com 22% dos entrevistados) dizem que sabem exatamente o percentual de imposto embutido nas transações comerciais. Já outros 32% dizem saber do valor aproximado, enquanto a maior parte, com 41%, não soube responder. Outro dado apresentado pelo levantamento é que 90% dos micro e pequenos empresários consideram injusto sistema tributário do país.