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Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (3) quatro pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes que desviou mais de R$ 9 milhões do INSS na Bahia. Também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. A operação, chamada De volta para o futuro, foi deflagrada nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador, com apoio do Ministério Público Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social.

Segundo a PF, as investigações revelaram que servidoras da agência do INSS em Itaberaba inseriam dados falsos de vínculos trabalhistas para conceder aposentadorias fraudulentas. As datas dos benefícios também eram manipuladas, gerando pagamentos retroativos. Além disso, intermediários indicavam pessoas para receber os benefícios fraudulentos, ficando com parte do dinheiro desviado.

Com a ação, a PF conseguiu evitar o pagamento de mais de R$ 24 milhões de forma indevida. A Polícia Federal informou que as investigações seguem para identificar outros envolvidos no esquema.

Notícias de Santaluz

Por O Globo

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

O Brasil tem mais de 11 mil partos por ano resultando do que a lei qualifica como “estupro de vulnerável”, as relações sexuais com menores de 14 anos. O novo estudo que revela este índice também indica que mais de 40% das meninas nessa condição não iniciam o exame pré-natal no período adequado.

O trabalho que levantou o número foi liderado pela epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Junto com seus coautores, a pesquisadora usou bases de dados oficiais para estimar a taxa de ocorrência do problema.

“Com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022, correlacionamos o início oportuno do pré-natal (primeiro trimestre da gestação) com a idade da adolescente, região, raça/cor e escolaridade. Considerando a idade estimada na concepção, estimamos que 11.607 partos anuais resultam de estupro de vulnerável”, escreveram Silva e colegas.

A realização do estudo, segundo os autores, foi motivada pela criação do projeto de lei 1904 de 2024, que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação. Na opinião dos médicos, na prática essa proposta impede o direito à interrupção da gravidez para a maioria dessas meninas.

Com mais de um terço das vítimas de estupro de vulnerável incapaz de iniciar o pré-natal dentro do prazo recomendado (a 12ª semana de gestação), na prática poucas delas conseguem cumprir o périplo médico e burocrático necessário para abortar legalmente.

“Demoras no reconhecimento da gestação e na comunicação para a família contribuem para o início tardio do pré-natal e para a decisão de abortar”, escrevem os cientistas. “A proposta de limite do prazo para abortos legais irá atingir principalmente as adolescentes mais vulneráveis em termos socioeconômicos e raciais.”

O grupo autor do estudo, coordenado pelo epidemiologista César Victora, da UFPel, foi concluiu o trabalho em outubro e divugou em versão preliminar do artigo científico resultante em forma pré-print (ainda sem revisão independente) na plataforma SciELO.

Só depois da divulgação do trabalho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou internamente uma outra matéria legislativa controversa, a Proposta de Emenda Constitucional 164 de 2012, que efetivamente extingue o aborto legal em caso de estupro ou risco de saúde.

O estudo da UFPel dá uma estimativa do tamanho da população de meninas que precisam de suporte após estupro de vulnerável e perderiam o direito à interrupção da gravidez no caso de aprovação final do PL ou da PEC.

“O número de 11 mil meninas que nós estamos vendo no estudo, na verdade, é a ponta do iceberg. Esses são os casos em que elas chegam a dar à luz. Quando elas abortam, ou a criança é natimorta, o dado não entra no Sinasc”, afirma Victora.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que restrições parciais ou totais ao aborto vão prejudicar muitas adolescentes pequenas. Em 2023, o Brasil registrou 74.930 estupros, dos quais 56.820 (75%) foram estupros contra vulneráveis. (Os dados do Sinasc no estudo sobre partos vão só até 2022.)

A preocupação dos pesquisadores é que uma nova lei piore o acesso de meninas ao direito de abortar, que já é muito precário. Segundo o Ministério da Saúde, o país realizou 2.687 abortos legais no ano passado, sendo que 140 foram de meninas até 14 anos de idade.

Segundo a psicóloga Daniela Pedrosa, que tem 26 anos de experiência em atendimento de meninas estupradas no Hospital da Mulher em São Paulo, o estudo da UFPel ilustra o que os profissionais na linha de frente já estão acostumados a ver.

“Quem chega mais tarde para fazer o pré-natal são justamente as crianças e adolescentes, até porque elas demoram mais para entender que estão grávidas”, diz Pedrosa.

Segundo a psicóloga, as vítimas em situação maior de vulnerabilidade social em famílias mais pobres e com pouca escolaridade são as mais afetadas, algo corroborado pelos dados do estudo da UFPel. O conceito de estupro de vulnerável, muitas vezes, não chega nessas meninas, por não terem recebido educação sexual.

“Há uma dificuldade delas em reconhecer aquilo como violência sexual”, diz Pedrosa. “Nos crimes dessa faixa etária, os agressores são em geral conhecidos. Podem ser pai, tio, padrasto… Eles têm função também de proteger aquela menina, e ela pode demorar para entender aquilo.”

Um dado da UFPel que reflete isso é que um quinto das meninas que sofrem estupro de vulnerável nem sequer começaram o pré-natal até 22 semanas de gravidez, prazo proposto pelo projeto de lei para realização do aborto legal.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O preço do gás de cozinha deve ficar entre R$ 6 e R$ 7 mais caro na Bahia. O reajuste, que vale a partir deste domingo (1), foi antecipado pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas), Robério Souza, em entrevista ao Portal A Tarde, e confirmado pela Acelen, empresa responsável pela distribuição do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). O aumento será de 9,47% para as distribuidoras.

Em nota, a Acelen explicou que os preços do gás acompanham as flutuações do mercado, com base em variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, além do valor do dólar e do frete. Esses fatores influenciam diretamente as alterações no preço, que podem ser tanto para cima quanto para baixo.

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre encerrado em outubro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor nível de desocupação desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2012. O índice anterior mais baixo havia sido registrado em dezembro de 2013, com 6,3%.

Em relação ao trimestre anterior, o indicador teve uma queda de 0,6 ponto percentual, já que a taxa estava em 6,8% em julho. No mesmo período de 2023, a desocupação era de 7,6%. Em números absolutos, 6,8 milhões de pessoas estão desempregadas, o que representa o menor número desde o final de 2014, com uma redução de 8% em comparação com o trimestre anterior e de 17,2% em relação ao ano passado.

O número de pessoas ocupadas também atingiu um recorde histórico de 103,6 milhões, com um crescimento de 1,5% no trimestre e de 3,4% no ano. Com isso, 58,7% da população em idade de trabalhar está empregada, o maior nível já registrado. Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, esse aumento foi impulsionado principalmente pelos setores da indústria, construção e serviços, que apresentaram crescimento contínuo.

A produção industrial teve destaque no segmento de vestuários, o que pode estar ligado à demanda típica do fim de ano. Além disso, a construção e os serviços prestados às famílias, como os serviços pessoais e recreativos, também registraram uma expansão considerável.

Em relação ao total de pessoas fora da força de trabalho, 66,1 milhões de brasileiros não estão buscando emprego ou não estão disponíveis para trabalhar. O número de pessoas subutilizadas no mercado de trabalho, ou seja, que poderiam estar trabalhando, mas estão desempregadas, subocupadas ou fora da força de trabalho potencial, é estimado em 17,8 milhões. Esse grupo reduziu 4,6% em comparação com o trimestre anterior e 10,8% no comparativo anual.

A população desalentada, que inclui aqueles que desistiram de procurar emprego por acreditarem que não conseguirão encontrar trabalho, ficou em 3 milhões, a menor marca desde abril de 2016. Esse número caiu 5,5% no trimestre e 11,7% em relação ao ano passado.

Quanto à formalização do trabalho, o número de empregados com carteira assinada no setor privado atingiu 39 milhões, um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior e de 3,7% em comparação com o ano passado. Já os trabalhadores sem carteira assinada somam 14,4 milhões, com alta de 3,7% no trimestre e de 8,4% no ano.

A taxa de informalidade se manteve estável em 38,9% da população ocupada, com 40,3 milhões de trabalhadores informais. Esse percentual foi ligeiramente superior ao registrado no trimestre anterior (38,7%) e inferior ao de 2023 (39,1%).

O rendimento médio mensal das pessoas ocupadas foi de R$ 3.255, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período de 2023. A massa de rendimentos, que soma todos os valores pagos aos trabalhadores, chegou a R$ 332,6 bilhões, representando um crescimento de 2,4% no trimestre e de 7,7% no ano.

Notícias de Santaluz

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em outubro deste ano, a Bahia registrou a perda de 579 postos de trabalho com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Este foi o primeiro mês com saldo negativo em 2024, com 82.210 admissões e 82.789 desligamentos. Com isso, o estado ocupou a última posição no Brasil em termos de geração de empregos. O levantamento foi realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O desempenho de outubro foi bem abaixo do registrado em setembro, quando a Bahia gerou mais de 15 mil vagas, e também do mesmo mês no ano passado, quando foram criados 5.809 postos de trabalho. Como resultado, o total de empregos formais no estado caiu para 2.148.367, o que representa uma variação negativa de 0,03% em relação ao mês anterior.

Em comparação com os outros estados nordestinos, a Bahia foi a única a registrar saldo negativo em outubro. Todos os demais estados da região, incluindo Pernambuco, que gerou 5.010 vagas, apresentaram crescimento no número de empregos.

Apesar do cenário desfavorável no geral, alguns setores ainda apresentaram crescimento. O comércio, especialmente o segmento de reparação de veículos, foi o maior responsável pela criação de vagas, com 1.731 postos a mais. O setor de serviços também teve um bom desempenho, gerando 532 postos, enquanto a agricultura somou 16 novas vagas. No entanto, a construção civil e a indústria geral enfrentaram quedas, com a perda de 1.913 e 943 postos, respectivamente.

No acumulado de 2024, a Bahia ainda registra um saldo positivo, com a criação de 96.072 novas vagas, o que representa um aumento de 4,68% em comparação ao início do ano.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Casa foi destruída pelo fogo | Foto: TV Bahia

Uma mulher perdeu eletrônicos, roupas, alimentos, documentos pessoais e todas as economias após um incêndio atingir a casa em que morava, no bairro da Polêmica, em Salvador. Ismaiara Ganconte, moradora do imóvel, suspeita que um carregador de celular que foi deixado na tomada seja a causa do incidente registrado na sexta-feira (22).

Entre os prejuízos está o valor de R$2.400 em dinheiro que foi queimado pelo fogo. A quantia seria usada para quitar uma dívida. Ismaiara trabalha como garçonete e faz bolos pra complementar a renda. Ela tinha vendido um notebook e um celular para juntar o dinheiro.

Segundo a mulher, que vivia no imóvel com três filhas, ninguém estava no local no momento que o fogo começou. Ismaiara tinha saído de casa para ir ao mercado quando tudo aconteceu.

Em entrevista a TV Bahia, nesta segunda-feira (25), ela contou que colocou o celular para carregar em cima do sofá e saiu com uma das crianças. As outras duas estavam na escola. Minutos depois de sair, foi chamada pelos vizinhos e encontrou a casa em chamas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência.

“Foi muito rápido, deixei o celular no carregador porque não estava 100%. Quando cheguei do outro lado da rua, em menos de três minutos, os vizinhos me chamaram. Quando cheguei aqui estava essa tragédia”, relatou.

Com a ajuda dos vizinhos, a mulher conseguiu retirar o botijão de gás, jogar água, cortar a fiação e esperar a chegada dos bombeiros, mas a casa ficou completamente destruída.

Foto: Divulgação/PM

Um homem de 38 anos foi preso na sexta-feira (22) no bairro Rodagem, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, depois que policiais militares encontraram vinte pés de maconha sendo cultivados no quintal da casa dele.

De acordo com a PM, a ação aconteceu após o Setor de Operações de Inteligência (Soint) do 16º Batalhão acionar uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) para verificar a denúncia. No local, os agentes confirmaram o cultivo da droga.

O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida.

Notícias de Santaluz

Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia | Foto: Divulgação/TRT-BA

O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma bancária de Salvador, demitida durante a gravidez e alvo de apelidos e comentários considerados ofensivos no ambiente de trabalho. A decisão foi divulgada na quinta-feira (21) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.

De acordo com o tribunal, a bancária, que atuava como gerente de relacionamentos, relatou que era chamada de “Smurfette” pelo gerente-geral da agência e que, durante reuniões, ele fazia comentários misóginos, afirmando que gostaria de aplicar injeções de anticoncepcional nas mulheres que trabalhavam no local. Além disso, a bancária contou que era alvo de insinuações sobre um suposto relacionamento extraconjugal de seu marido.

O caso foi julgado inicialmente pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador. A juíza Alice Pires garantiu à bancária o direito à estabilidade no emprego, com base no reconhecimento de que ela já estava grávida antes do término do contrato, considerando o período de aviso prévio indenizado de 60 dias.

A magistrada também determinou o pagamento da indenização, apontando que os relatos apresentados, somados ao depoimento de uma testemunha, comprovam que a bancária foi exposta a situações de humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho. A testemunha afirmou que o gerente-geral usava o apelido “Smurfette” para se referir à profissional e fazia “brincadeiras” consideradas inadequadas durante as reuniões.

Após recurso do banco, a 1ª Turma do TRT-BA manteve a decisão. Segundo o desembargador Edilton Meireles, relator do caso, os comentários do gerente demonstraram uma conduta discriminatória. Além disso, exames apresentados pela bancária comprovaram que ela estava grávida de seis semanas no momento da demissão. O voto foi seguido de forma unânime pelos desembargadores Marcos Gurgel e Luíza Lomba.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/AND

Mensagens falsas sobre suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão sendo usadas por criminosos para enganar motoristas em diferentes partes do Brasil. O alerta foi feito pela Associação Nacional dos Detrans (AND).

O esquema funciona assim: mensagens enviadas por SMS, WhatsApp ou e-mail levam as vítimas a acessar links que imitam o sistema oficial GOV.BR, do Governo Federal. Nessas páginas falsas, são exibidas informações fictícias sobre infrações e multas, solicitando dados pessoais e oferecendo uma suposta “regularização”.

Casos já foram registrados em estados como São Paulo, Bahia, Paraná e Minas Gerais. Segundo Givaldo Vieira, presidente da AND, os motoristas devem confiar apenas nos canais oficiais dos Detrans, como correspondências identificadas enviadas pelos Correios ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A orientação para evitar o golpe é direta: nunca clique em links enviados por mensagens. “Em caso de dúvida, consulte os canais oficiais ou entre em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado para verificar a veracidade das informações”, reforça Vieira.

Notícias de Santaluz

Policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, preso por planejar o assassinato do presidente Lula | Foto: Reprodução/Redes Sociais via g1

O policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, preso por planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é baiano, natural de Salvador e agente há 22 anos.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, Wladimir integrou o setor de inteligência Secretaria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em 2008 e atuou na Polícia Federal em Salvador antes de ser transferido para Brasília. Não há detalhes sobre quanto tempo ele trabalhou na capital baiana.

De acordo com as investigações, Wladimir Soares usava a posição para repassar informações privilegiadas para outros alvos da investigação e para integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele fez segurança do hotel em que a equipe de transição do governo Lula atuava.

Na representação que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal cita uma mensagem enviada por Wladimir a Sérgio Cordeiro, que era assessor especial da Presidência da República, em 13 de dezembro de 2022.

Um dia antes, apoiadores do então presidente da República Jair Bolsonaro tentaram invadir o edifício-sede da PF. Wladimir contou que uma equipe do Comando de Operações Táticas da PF foi enviada para o hotel Meliá, que sediava a equipe de transição de Lula.

Conforme as investigações, nem Jair Bolsonaro, nem Sérgio Cordeiro são alvos da operação e nem são citados no documento da PF como um dos integrantes do plano para matar o presidente Lula.

Segundo a PF, Wladimir Soares aproveitava a proximidade com Cordeiro para tentar confirmar com o então assessor de Bolsonaro dados sobre os integrantes da equipe de segurança pessoal de Lula.

No mesmo dia, em 13 de dezembro, Sérgio Cordeiro enviou para o policial federal informações sobre Misael Melo da Silva, que integrava a equipe de transição de Lula.

Segundo informações de uma fonte da Polícia Federal, a corporação descobriu, ainda durante a transição de governo, que Wladimir Soares participava do acampamento junto ao quartel-general do Exército, em Brasília.

Nesse momento, ainda segundo a fonte, o policial federal foi afastado de funções que o colocassem próximo à equipe de transição.