:: ‘Destaque2’

Fachada do prédio do INSS em Brasília | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (30), um projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente e pessoas com doenças graves, como Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica, de reavaliações periódicas para a manutenção de seus benefícios. A proposta agora segue para a sanção presidencial.

O projeto foi apresentado em 2017 pelo ex-deputado Rôney Nemer (DF) e relatado pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE). O texto altera as normas dos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social, permitindo que segurados com incapacidades irreversíveis não precisem mais comprovar regularmente sua condição de saúde. Em casos de aposentadoria por invalidez de pessoas com HIV/aids, o texto inclui a exigência de ao menos um infectologista na perícia médica. A legislação atual já já prevê a dispensa da reavaliação periódica para o aposentado com aids.

O senador Fabiano Contarato, relator do projeto, defendeu a medida no Plenário, afirmando que ela elimina uma exigência burocrática “nefasta e cruel” para quem vive com limitações permanentes, o que representa, segundo ele, um passo importante na promoção de justiça e empatia no sistema de seguridade.

Notícias de Santaluz

Distrito de Trancoso, em Porto Seguro | Foto: Tayse Argolo/Bahiatursa

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (31) o proprietário de um hotel de alto padrão em Trancoso, destino turístico no sul da Bahia, investigado por tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. A ação aconteceu em Porto Seguro, onde foi cumprido o mandado de prisão contra o empresário, que estava foragido.

Em 2021, o suspeito foi preso em flagrante quando tentava transportar em um veleiro aproximadamente duas toneladas de cocaína que seriam levadas para a Europa. Após a detenção, ele conseguiu o direito de cumprir prisão domiciliar, mas, segundo a PF, descumpriu as condições impostas pela Justiça, levando à emissão de um novo mandado de prisão.

A PF informou que o hotel de luxo e outros bens de alto valor em nome do empresário são alvos de investigação. As suspeitas apontam que esses patrimônios teriam sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico de drogas.

Notícias de Santaluz

Por Jornal Nacional

Seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025 | Foto: Reprodução/TV Globo

A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.

“Existe uma parcela considerável da população brasileira que não tem seguro privado. São cerca de 400 mil pessoas por ano que recorrem, que fazem jus a esse instrumento, e é justamente esse pagamento de indenização que autoriza essas pessoas a recomeçarem as suas vidas”, afirma Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.

Pela lei, os estados tinham até agosto para firmar parceria com a Caixa Econômica e fazer a cobrança do seguro juntamente com a taxa de licenciamento anual e o IPVA. Mas apenas Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe aderiram.

Isso não quer dizer que os motoristas do restante do país ficarão isentos. Segundo a lei, nos demais estados e no Distrito Federal, o pagamento do seguro terá de ser feito diretamente na Caixa.

A Associação Nacional dos Detrans explica que os estados não podem optar por não cobrar o seguro. Sem o pagamento, o motorista não recebe o licenciamento anual e fica com o veículo irregular.

“O SPVAT é um encargo federal, cobrado pela Caixa Econômica Federal, e é ela que vai lançar lá nos sistemas da Senatran, onde tem todas as informações dos veículos do Brasil, as informações sobre quitação ou não deste seguro. A lei que criou o SPVAT diz que, se este débito estiver em aberto, não é possível gerar o licenciamento”, explica Givaldo Vieira – presidente da Associação Nacional dos Detrans.

Dirigir sem o licenciamento é uma infração gravíssima. O motorista recebe sete pontos na carteira, paga multa de R$293 e pode ter o veículo apreendido.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação “Nem Tudo é Liberado” contra o compartilhamento de imagens e vídeos de abuso infantil em um aplicativo de mensagens. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em Salvador, onde o suspeito, segundo a PF, participava de grupos com pessoas estrangeiras para divulgar esse tipo de conteúdo.

De acordo com a PF, a investigação começou em 2023 após uma denúncia de uma ONG de segurança digital que identificou grupos focados na troca e comercialização de material com cenas de abuso infantil. Ainda conforme a PF, o suspeito já tinha registros anteriores por divulgar e armazenar conteúdo semelhante em diversas redes sociais.

O homem responderá por crimes de divulgação e armazenamento de arquivos de material de abuso sexual infantojuvenil, com penas que podem chegar a 15 anos de prisão. A PF informou que vai seguir analisando o material apreendido e enviar o caso ao Ministério Público Federal para eventual formalização da denúncia.

Notícias de Santaluz

Operação Posto Legal fiscaliza qualidade de combustíveis na Bahia | Foto: Sefaz-BA

Postos de combustíveis em Feira de Santana e Riachão do Jacuípe foram autuados pela operação Posto Legal por irregularidades na comercialização de combustíveis. Em Feira de Santana, um posto foi flagrado vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do permitido por lei. Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), a gasolina comum apresentava 56% de etanol, enquanto a aditivada tinha 55%, valores que excedem o limite legal, de no máximo 28%.

Com a confirmação da fraude, a Sefaz-BA suspendeu a inscrição no ICMS do estabelecimento, impedindo-o de operar. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou os tanques, bombas e bicos usados na venda do combustível. Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto da ANP em Salvador, informou que um processo administrativo sancionador será aberto, no qual o posto poderá se defender, mas estará sujeito a multas e outras penalidades.

Em Riachão do Jacuípe, outro posto foi interditado por operar sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que visa garantir a qualidade e a quantidade corretas de combustíveis comercializados na Bahia, está fiscalizando esta semana 56 postos em municípios como Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, destacou que cada irregularidade identificada resulta em uma penalidade específica. Entre as punições estão a interdição de equipamentos, o fechamento do estabelecimento e multas, aplicadas conforme a infração.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

José Dirceu em sessão solene no Congresso, em abril de 2024 | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou na segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.

➡️ A decisão atinge, inclusive, as condenações assinadas por Moro contra Dirceu.

➡️ Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.

Em nota, a defesa afirmou que José Dirceu “recebeu com tranquilidade a decisão” e “sempre confiou na Justiça”. O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram a anulação das condenações em uma rede social.

Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.

Na decisão, o magistrado diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

“Os elementos concretos […] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Gilmar Mendes.

Para o ministro, a anulação dos atos se justifica diante de “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.

“[…] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”.

Por blog da Daniela Lima

O Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab | Foto: Alan Santos/PR

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, vê um país menos estridente espelhado na eleição municipal. O partido dele é o que mais elegeu prefeitos em todo o país e, assim, vai governar mais de 37 milhões de pessoas.

“O país sai mais moderado da eleição”, diz Kassab. Na avaliação dele, vozes mais estridentes, dos polos, foram barradas pela maioria do eleitorado.

Kassab vê o centro, espectro no qual ele inclui a própria sigla e o MDB, por exemplo, que ficou com o segundo maior número de prefeitos eleitos, como força propulsora da eleição. “Vai governar mais de 40 milhões de pessoas”.

A direita, onde ele situa siglas como o PL, de Jair Bolsonaro, “cerca de 32 milhões”.

Kassab, por estilo, evita catastrofismos. Ele vai na contramão dos que veem uma esquerda arrasada. Vê o PT alcançando resultados melhores do que em 2020, quando estava sem governo e ainda abatido pela Lava Jato e o impeachment.

“Direita precisa se reorganizar para 2026”

No campo da direita, o presidente do PP, Ciro Nogueira, também falou ao blog. O PP governará mais de 20 milhões de brasileiros. Ainda assim, Ciro chama atenção do próprio campo.

Em praças importantes, como em João Pessoa (PB), onde O PP elegeu Cícero Lucena, a direita batalhou contra a direita. O adversário de Lucera, Marcelo Queiroga (PL), foi bancado, para desgosto do PP, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O fenômeno, direita x direita ou direita x extrema direita, se repetiu em outras praças, colocando antigos aliados em lados opostos.

“A centro direita e a direita precisam cicatrizar as feridas e se reorganizar, ou teremos problemas em 2026”, avalia Ciro.

O personalismo na escolha de candidatos, em detrimento de alianças mais amplas, que contemplassem aliados que deram sustentação ao governo anterior.

O preço, constatado nas urnas, foi a derrota de nomes muito ruidosos atrelados à ala mais estridente do bolsonarismo no Congresso, e o levante de líderes regionais da direita, como o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), publicamente alardeados como opções para a próxima eleição presidencial.

Imagem ilustrativa | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas para ampliar o atendimento em saúde mental no país. O plano prevê um aumento de R$ 383 milhões no orçamento anual para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Residências Terapêuticas.

Além desse aumento, o ministério também vai habilitar 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e qualificar mais 16 CAPS. Para ajudar a manter essas novas unidades, está previsto um repasse de R$ 71 milhões em 2024.

Uma parte desse investimento será direcionada à Bahia, que receberá R$ 3,2 milhões para reforçar a rede de saúde mental no estado. Com esses recursos, serão criados seis novos Centros de Atenção Psicossocial e dois Serviços Residenciais Terapêuticos.

Esses espaços têm como objetivo acolher e cuidar de pessoas que enfrentam sofrimento mental ou problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, integrando o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez o anúncio pelas redes sociais. “É uma importante medida para garantir o cuidado de qualidade na rede pública do nosso Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Gilson Froes Prazeres Bastos, maior produtor de fogos de artifício do Nordeste | Foto: Redes sociais via g1

Considerado o maior produtor de fogos de artifício do Nordeste, o empresário Gilson Froes Prazeres Bastos virou alvo de uma liminar que o proíbe de produzir, distribuir e vender ilegalmente os produtos.

Aceito pela justiça da Bahia, o pedido de urgência foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acredita que Gilson vinha escondendo a real operação de um grupo econômico criado para produzir e vender ilegalmente os produtos.

Gilson controla indiretamente as empresas Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João, nas quais foram identificadas irregularidades no transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e sem autorização necessária do Exército.

O empresário foi alvo de duas operações recentes que flagraram a produção ilegal de fogos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. Em dezembro de 2023, ele chegou a ser preso em flagrante durante uma fiscalização na região. Este ano, uma nova inspeção identificou confecção ilegal em uma chácara de sua propriedade.

Na liminar concedida pela juíza Adriana Manta, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, ainda se estabelece multa de R$200 mil por cada item da sentença que for descumprido. O órgão também solicitou a condenação do réu ao pagamento de R$ 20 milhões em danos morais. A assessoria jurídica do réu disse que nem ele e nem o escritório advocatício foram notificados da decisão.

Maior acidente de trabalho da história da Bahia

Gilson é filho do dono da fábrica “Vardo dos Fogos”, palco do maior acidente de trabalho da história da Bahia, ocorrido em 1998, quando 64 pessoas foram mortas. Mulheres e crianças foram as maiores vítimas da explosão na indústria. De acordo com as investigações da época, no momento da explosão, havia 1,5 tonelada de pólvora no local.

Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas mortes. No ano passado, a tragédia completou 25 anos e familiares de vítimas fizeram um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para exigir o cumprimento da sentença de pagamento das indenizações.

‘Esquema complexo’

Em dois inquéritos abertos em Santo Antônio de Jesus e em Salvador, o MPT identificou um “complexo esquema” que permitia Gilson operar uma megaoperação de produção de fogos, que faz dele o maior produtor desse tipo de artefato no Nordeste brasileiro.

A cadeia produtiva composta por muitas empresas, algumas delas aparentemente inativas e sem registro de empregados formais, operava um sistema de produção que não mais acontece em uma fábrica como a que explodiu, mas dentro de residências humildes, espalhadas por municípios da região.

A investigação apontou que desde que as autoridades buscaram a responsabilização da empresa da família pela tragédia de 1998 e pelos acidentes de menor impacto que vêm ocorrendo desde então, eles passaram a atuar na informalidade, pois, dessa forma, tinham mais lucros e fugiam dos rigores da lei, como o controle exercido pelo Exército Brasileiro, pelo Corpo de Bombeiros, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, pelo Crea Bahia ou pelo Conselho Regional de Química da Bahia.

As tentativas de responsabilizar os donos do empreendimento esbarravam sempre na inexistência de uma pessoa jurídica que pudesse arcar com os danos causados a toda a sociedade.

“Com a investigação que prova a existência de uma cadeia produtiva para impedir que as autoridades cheguem aos reais beneficiários da atividade, o MPT acredita que poderá obter finalmente uma efetiva reparação”, diz o órgão.

Homem tinha mandado de prisão em aberto por participação em homicídios e extorsão mediante sequestro | Foto: SSP-BA

Um homem apontado como líder de uma facção criminosa com atuação em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foi preso na quarta-feira (23), na capital paulista. A prisão aconteceu durante uma operação de inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em parceria com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) dos estados da Bahia e São Paulo.

De acordo com a SSP-BA, o homem era um dos alvos da Operação Agnus e tinha um mandado de prisão por envolvimento em homicídios e extorsão mediante sequestro. Ele também fazia parte de um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas e armas, homicídios, roubos a bancos e até à corrupção de menores, segundo a Secretaria.

Só em 2024, as forças de segurança da Bahia já prenderam 88 líderes de facções criminosas, conforme informações divulgadas pela SSP-BA.

Notícias de Santaluz