:: ‘Destaque2’

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça.

Ainda de acordo com Mônica Bergamo, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instância é de pelo menos quatro anos, segundo os ministros. A única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (15), durante visita a Sergipe, que anunciará na próxima semana um “novo Bolsa Família”.

O programa social retornará com a previsão de pagamento mínimo de R$ 600 por família , mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade.

“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, disse Lula.

O presidente não deu mais detalhes sobre o retorno do programa destinado a famílias de baixa renda. Lula deu a declaração durante discurso em Maruim, onde visitou obras de duplicação da BR-101 em Sergipe.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse na segunda-feira (13) que o modelo do programa está pronto para avaliação de Lula.

Na ocasião, Dias disse o retorno do Bolsa Família pode ser feito por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.

Programas

Ao retornar à Presidência da República, no mês passado, Lula decidiu retomar programas criados nos governos do PT e que foram substituído por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.

Nesta terça-feira (14), na Bahia, o presidente assinou a medida provisória do novo Minha Casa, Minha Vida. Bolsonaro substituiu o programa habitacional pelo Casa Verde e Amarela.

No caso do Bolsa Família, o programa vai substituir o Auxílio Brasil. Bolsonaro criou o auxílio, nos moldes do Bolsa Família, e decidiu modificar o nome do programa.

Por g1 Bahia

Policiais apreendem armamento no interior do estado | Foto: SSP

Um fuzil calibre 7.62 foi apreendido pela polícia, na terça-feira (14), durante uma ação em Irará, a 135 km de Salvador. A operação era focada no combate às organizações criminosas envolvidas com roubos a bancos. Estavam à frente da operação as polícias militar e federal. Além do fuzil, foram encontrados um carregador e munições. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que um suspeito estaria com a arma na localidade de Tapera. Ele foi localizado durante rondas na região, mas escapou. Ainda segundo a SSP, o caso foi registrado na Delegacia da Polícia Federal, em Salvador.

Por Fantástico

Foto: Divulgação

Em uma época de culto à magreza e superexposição às redes sociais, as buscas por dietas milagrosas para perder peso continuam em alta. A dificuldade de manter uma rotina alimentar equilibrada e alcançar o emagrecimento não está relacionada somente a fatores genéticos e psicológicos, mas também a um órgão bastante subestimado.

“O tecido adiposo é um órgão. É um órgão como seu coração, o seu pâncreas, seu rim. Então, emagrecer significa consumir parte de um órgão”, explica a nutricionista Desire Coelho em entrevista ao podcast Prazer, Renata.

Além das suas funções clássicas como estoque de energia, o tecido adiposo também sintetiza e secreta hormônios e, por isso, é considerado um órgão endócrino.

Autora dos livros ‘Por que não consigo emagrecer’, ‘A Dieta Ideal’ e ‘Alimentação Saudável’, Desire explica ainda a diferença entre fome física e fome emocional – a grande responsável pela ausência de saciedade quando estamos ansiosos.

“Se você está estressado, o seu corpo entende que você está sob uma ameaça. Então, se seu corpo está ansioso, ele fala: ‘Ou você vai lutar, ou vai correr. Então para isso você precisa de energia’. Então a pessoa tá ansiosa, e aquilo pode aumentar a fome dela. E aumentar fome pelo quê? Açúcar e gordura.”

Padrões inalcançáveis

Durante a entrevista, a nutricionista ainda faz um alerta para o aumento dos transtornos alimentares e a vulnerabilidade das mulheres. Elas são ao menos nove vezes mais propensas a desenvolver algum tipo de distúrbio do que os homens.

“Isso está relacionado à pressão que sofremos para atingir padrões inalcançáveis de beleza, e também não dá para falar sobre esse desconforto com o corpo sem analisar a nossa relação com a comida”, afirma.

Segundo Desire, o fim da briga com a balança, das flutuações de peso e dos episódios de compulsão alimentar passa, necessariamente, pela compreensão de como funciona o corpo e a autoaceitação.

“Existem dois relacionamentos que você vai ter a vida inteira: a comida e o corpo”, conclui.

Por g1

Duas serpentes píton caem de teto de casa na Malásia | Foto: Reprodução/GloboNews

Na segunda-feira (13), o Departamento de Defesa Civil da Malásia retirou duas serpentes do forro do teto de uma casa na cidade de Bentong, perto da capital Kuala Lumpur. As pítons, que acasalavam quando foram encontradas, tinham 5 e 4 metros de comprimento e pesavam 32 e 25 quilos, respectivamente.

No dia anterior, Som Mohamad Salleh, de 57 anos, e a filha, Norshahira Zakaria, 26, estranharam os barulhos e a areia que pareciam vir do teto do quarto da jovem, segundo o jornal “Malasya Gazette”. Horas depois, as duas conversavam em outra sala quando parte do teto desabou.

“Imaginei outra coisa, tipo um macaco, porque a casa ao lado tem várias vegetações. Há sempre vários sons à noite, mas nunca me ocorreu uma cobra no telhado”, disse Salleh ao jornal.

A emergência foi chamada e, após vários minutos tentando resgatar os animais sem causar mais danos, os oficiais da Defesa Civil conseguiram capturá-los.

“A sorte é que [as serpentes] não desabaram ontem à noite. Isso significa que Alá quer nos proteger novamente”, afirmou.

Por g1 e GloboNews

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja à Bahia nesta terça-feira (14) para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na próxima quarta-feira (15), o petista viajará a Sergipe para relançar um programa de obras em rodovias federais.

O g1 apurou que o presidente pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que montasse um cronograma de viagens e entregas, em busca de uma agenda positiva para este início de governo.

Interlocutores petistas afirmaram que o tema foi tratado durante reunião do diretório nacional do PT nesta segunda-feira (13), em Brasília.

Além de Rui Costa, participaram do encontro a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PT-PR); e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES); e da sigla na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento.

4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

Conforme o g1 apurou, na reunião, Rui Costa disse que serão inauguradas 4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida – programa de moradia popular – durante visita à cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano.

São casas populares de um conjunto que estava pronto desde 2014, mas que ainda não tinham sido entregues por problemas de acesso ao local.

De acordo com o PT, cerca de 174 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida cujas obras foram lançadas no governo Dilma Rousseff e ainda não foram finalizadas deverão ser retomadas.

Programa de cisternas

Na reunião, Costa também teria dito que, depois do carnaval, ainda sem data definida, Lula pretende retomar o Água para Todos, um programa de construção de cisternas em regiões com pouco abastecimento de água.

Também depois do feriado deve haver o lançamento do Novo Bolsa Família, programa de assistência social que foi transformado no Auxílio Brasil durante a gestão Jair Bolsonaro.

Lula também deve viajar para anunciar a retomada de obras paradas em creches e escolas. Cerca de quatro mil construções do tipo estão paradas, segundo o governo.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Cantor Neto LX foi preso na quarta (8), em Ilhéus | Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

O cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, na tarde de quinta-feira (9). Conhecido pela música “Gordinho gostoso”, ele havia sido detido por mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia do filho.

A defesa do cantor afirmou entender que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão. Segundo a advogada do cantor, o pagamento foi reajustado para acima do que Neto já pagava e, durante a pandemia, o cantor não teve condições de manter o pagamento.

A defesa não explicou se Neto LX procurou a Justiça para fazer o reajuste, disse apenas que o valor ficou em suspensão e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.

Por g1

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.

A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10).

O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.

Até agora, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda podem incluir os votos.

Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

O que diz o pedido

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a entidade, a lei é inconstitucional porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.

“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz o pedido.

No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República consideraram se tratar de competência da União legislar sobre o tema, por isso, pedem que a lei seja derrubada.

Voto do relator

Fachin, que decidiu suspender a lei em 2021, afirmou que a norma não pode contrariar as diretrizes básicas estabelecidas pela União. O ministro sugeriu a seguinte tese:

“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União.”

Segundo Fachin, embora os Estados possam legislar de forma concorrente sobre educação, “devem obedecer às normas gerais editadas pela União”. “Cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional”, escreveu o relator.

Em relação ao conteúdo da lei, o ministro afirmou que a chamada “linguagem neutra” ou ainda “linguagem inclusiva” visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro. “A sua adoção tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais”, acrescentou.

“Finalmente – e talvez ainda de forma mais grave – a norma impugnada tem aplicação no contexto escolar, ambiente no qual, segundo comando da Constituição, devem imperar não apenas a igualdade plena, mas também ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’”, complementou o ministro.

O que é linguagem neutra?

‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.

Cada vez mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+, essa linguagem tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

Por g1 e TV Globo

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na quarta-feira (8) que o governo federal aprofundará o debate sobre a política de preços da Petrobras nas próximas semanas.

Silveira pontuou que o governo ainda não definiu nenhuma mudança na atual forma de precificar os produtos da empresa e que a discussão será feita “com muita cautela”.

Alexandre Silveira deu a declaração a jornalistas após ser questionado sobre eventual mudança na forma da empresa com participação estatal precificar os combustíveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que não iria manter o preço da gasolina “dolarizado”. Atualmente, a Petrobras define os preços dos combustíveis refinados levando em consideração o preço cobrado pelo petróleo no mercado internacional.

“O que o presidente, sem dúvida nenhuma quer, sempre se manifestou na possibilidade de uma revisão no plano de investimentos da Petrobras, isso sim. Agora, política de preço acho que é uma discussão que vai se aprofundar no governo nas próximas semanas e não tem absolutamente nada ainda que possa ser afirmado que é uma realidade de uma decisão do governo”, disse.

O ministro afirmou que a questão é uma preocupação de Lula e de todo o governo, mas o desenho da nova política ainda não foi formatado até o momento.

“É uma pauta muito sensível e tem que ser debatida com muita cautela muita profundidade porque nós vivemos num mundo globalizado.”

O ministro defendeu um debate amplo sobre a adoção da paridade de preços nos valores cobrados pela Petrobras nos combustíveis. Segundo ele, é preciso diálogo para chegar “a um bom termo” para “impulsionar” e “criar condições” para o crescimento do Brasil.

“Acho que a questão da paridade tem que ser discutida com transversalidade, com ministério da economia, ministério de Minas e Energia, até que o presidente da República tenha a posição de todos e arbitre sobre a melhor política porque toda política de preço quando se trata de um mundo globalizado ela tem causas e consequências”, afirmou o ministro.

Por g1 BA

Incêndio atinge carceragem de delegacia no interior da Bahia e presos são socorridos por causa da fumaça | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um incêndio atingiu a carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Rio Real, cidade a 200 km de Salvador, na noite de terça-feira (7). Segundo a Polícia Civil, ninguém ficou ferido.

De acordo com a polícia, o fogo foi controlado por equipes do Corpo de Bombeiros com ajuda de um carro-pipa e de uma retroescavadeira. Três presos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município por terem inalado fumaça.

Existe a possibilidade do fogo ter sido provocado pelos próprios presos, mas apenas o laudo pericial vai confirmar as causas das chamas. Por conta dos danos causados ao prédio, as ocorrências policiais da cidade devem ser registradas em Jandaíra, município vizinho, ou pela Delegacia Virtual.