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Por g1 BA e TV Bahia

Mulher é presa após ser encontrada com mais de 40 kg de cocaína em cruzeiro na Bahia | Foto: PF

Uma mulher foi presa em flagrante após ser encontrada com mais de 40 kg de cocaína em um navio que estava atracado no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia, na quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Federal, um outro suspeito de envolvimento no crime foi identificado, mas ainda não foi preso, de acordo com a Polícia Federal.

A suspeita não teve o nome divulgado. Ela foi encontrada com 4,5 kg de cocaína no corpo e outros 42 kg dentro de uma mala, em uma das cabines da embarcação.

Ainda segundo a Polícia Federal, a droga estava sendo carregada para dentro do navio em pequenas quantidades a cada parada.

A embarcação havia saído do porto de Santos e passado por Salvador antes de chegar em Ilhéus. Após a parada no sul da Bahia, o navio segue para o Rio de Janeiro e depois retorna para Santos.

Apesar da viagem ser concluída no estado de São Paulo, a PF acredita que a droga tinha como destino final o exterior, devido ao seu alto teor de pureza.

Foi identificado que havia outra pessoa com a suspeita e a polícia acredita que possa ser alguém ligado ao tráfico de cocaína. Como a embarcação possui quatro mil passageiros e 1.200 tripulantes, houve dificuldade de localizá-lo.

Quando a embarcação estava em alto-mar, próximo da meia-noite, o suspeito foi encontrado, pois a cabine que ele estava era a mesma da mulher. O quarto foi lacrado.

O homem não foi preso de imediato porque o navio estava em alto-mar, em deslocamento para o Rio de Janeiro. Como a previsão de chegada é no sábado (24), a Polícia Federal aguarda se o Judiciário decretará a prisão do suspeito.

A mulher foi encaminhada à Polícia Federal de Ilhéus e passará, na sexta-feira (22), por audiência de custódia na Justiça Federal.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um professor foi preso em Amargosa, a cerca de 240 km de Salvador, por importunação sexual contra alunas adolescentes de uma escola da cidade. Seis vítimas foram identificadas e prestaram depoimento, de acordo com informações da Polícia Civil. A prisão aconteceu na quarta-feira (21).

As investigações do caso começaram em setembro de 2023. Por meio de nota, o delegado titular da Delegacia Territorial da cidade, Marcos Maia, afirmou que depoimentos e diligências foram realizados até que a prisão acontecesse.

“Assim que chegaram as primeiras denúncias, iniciamos as coletas de depoimentos e demais diligências investigativas, que resultaram no pedido de prisão preventiva do suspeito”, informou.

O delegado acredita que outras vítimas podem procurar a delegacia após a divulgação do caso. Os nomes do suspeito e da unidade de ensino não foram revelados.

“É importante que outras pessoas abusadas pelo autor nos procurem para realizar o registro da ocorrência”, pontuou.

A Polícia Civil informou que o suspeito teve o mandado de prisão preventiva cumprido e segue à disposição da Justiça.

As vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial.

Logo da Eletrobras, em prédio da estatal no Rio de Janeiro | Foto: Pilar Olivares/Reuters

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (21) que o governo considera pedir uma antecipação dos R$ 26 bilhões em aportes da Eletrobras, previstos a partir da privatização da estatal e ainda não pagos. A ideia é usar esses recursos para reduzir a conta de luz, por meio de medida provisória.

“Tive a ideia de permitir na medida provisória, caso a não se sensibilize e adiante esse pagamento […] A possibilidade de a gente adiantar, ou seja, securitizar esses R$ 26 bilhões para minimizar o impacto na tarifa”, afirmou Silveira.

O ministério estuda usar esse dinheiro para descontar os empréstimos feitos pelas distribuidoras por meio da “Conta Covid” e da “Conta Escassez Hídrica”, criadas em anos anteriores para lidar com os impactos desses eventos adversos.

Esses valores, hoje, são repassados para as contas de luz dos brasileiros, o que acaba elevando as faturas.

“[Seria] descontar os títulos que são da União, são do governo, estão estabelecidos na lei da Eletrobras. Para que você quite com o mercado financeiro essas dívidas da Conta Covid e Conta Escassez Hídrica, que são pagas hoje a juros muito altos, em torno de 12% a 13% ao ano, mais a inflação”, disse.

O ministro afirmou que está conversando com a Eletrobras para “ver se ela compreende a necessidade a necessidade do setor e da população brasileira a fim de que ela adiante esse recurso”.

Que aportes são esses?

Como contrapartida para a mudança na forma de comercialização da energia da Eletrobras, a partir da privatização, a empresa se comprometeu a fazer aportes anuais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A CDE banca os subsídios no setor elétrico e é uma das parcelas que mais pesam no preço da conta de luz.

Esses depósitos seriam uma forma de baratear a conta para o consumidor final. Em 2024, o aporte previsto na CDE é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.

Em 2022, ano da privatização, os depósitos da empresa já haviam sido antecipados para baratear as tarifas, com o repasse de R$ 5 bilhões pela Eletrobras. Ao todo, a companhia deve pagar R$ 32 bilhões ao longo de 25 anos.

O governo também cogita usar os fundos da Lei da Eletrobras – que obriga a companhia a manter, por 10 anos, alguns programas regionais.

Medidas provisórias

Silveira informou que o ministério pretende enviar três medidas provisórias até a próxima semana. Uma delas é a medida que prevê a redução das tarifas de energia.

Ao g1, interlocutores do governo afirmaram que as medidas ainda serão encaminhadas para análise pela Casa Civil. A expectativa é que isso ocorra nesta ou na próxima semana.

O ministro mencionou o projeto de lei das eólicas offshore (em alto mar) – aprovado na esteira da “agenda verde” da Câmara dos Deputados em 2023, mas que incluiu uma série de benefícios a setores poluentes, como o carvão mineral.

Questionado sobre se o governo pretendia transferir alguns desses trechos para uma medida provisória, Silveira não confirmou.

O ministro disse apenas não ter dúvida de que, “do ponto de vista técnico, é necessário [já] que muitas das questões colocadas como emendas no PL da offshore não têm sinergia com o planejamento”.

Por g1 e GloboNews

Imagem: Reprodução/GloboNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (21) que a Corte não julgará neste momento a ação que pode descriminalizar o aborto realizado até 12 semanas de gestação. Ele destacou que 80% da população é contrária à interrupção da gravidez neste caso.

O magistrado, porém, deixou em aberto a possibilidade de a Corte analisar a ação que pode fixar critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante de drogas.

Sobre aborto, o ministro disse que o tema é um “problema” que se “mistura com um sentimento religioso”.

“Tudo que mistura o sentimento religioso torna difícil, porque é um espaço de dogmas e não do debate racional”, declarou.

O ministro acrescentou que “ninguém” é a “favor do aborto”. “O aborto é uma coisa ruim, o papel do Estado é evitar que ele aconteça. O Estado deve evitar abortos dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em condições adversas”, avaliou.

O presidente do STF, no entanto, disse que criminalizar a prática “é uma péssima política pública”, porque “obriga mulheres pobres a fazerem procedimentos rudimentares e se automutilarem”.

“De modo que a pergunta certa não é ‘você é contra ou a favor do aborto’. É ‘você acha que a mulher que tenha tido a circunstância de precisar ou querer fazer um aborto deve ser presa?’. A pesquisa que foi feita com esse assunto, 80% das pessoas disseram que não”, declarou.

Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento.

“De modo que é preciso você ter uma campanha de esclarecimento antes de pautar. Ao descriminalizar, ao poder deixar a mulher pobre usar a rede pública e saber qual remédio ela tem que tomar, qual procedimento tem que fazer, você fazer uma campanha de esclarecimento à luz do dia é muito melhor que criminalizar”, avaliou.

Drogas

Em relação à ação que pode fixar um critério de diferenciação entre usuário e traficante de drogas, Barroso disse que a ausência de um parâmetro objetivo “cria um clima de absoluta desigualdade e discriminação entre ricos e pobres”.

“O que o STF está propondo fazer e acho que esta é a tendência não é descriminalizar, é dizer qual quantidade distingue o porte pessoal do tráfico. Para que polícia não faça essa escolha pelos critérios que são critérios que discriminam pessoas pobres e negras”, disse.

Questionado se pautará a ação, Barroso disse que a única questão que não vai pautar neste momento é a da interrupção da gestação até a 12ª semana.

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Um estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011 e 2022.

Em outro tipo de notificação, as autolesões aumentaram 29% ao ano na faixa etária de 10 a 24 anos. As autolesões são cortes e outros ferimentos feitos pelo próprio jovem sem a intenção de tirar a própria vida.

A pesquisa foi publicada na revista científica “The Lancet Regional Health – Americas” e trouxe ainda os seguintes destaques:

– Aumento dos suicídios e das autolesões entre os jovens foi maior que na população em geral: considerando todas as faixas, crescimento foi de 3,7% e 21% ao ano, respectivamente;

– Brasil vai na contramão do mundo, que teve queda de 36% na taxa em escala global;

– Tendência de crescimento é verificada nas Américas: entre 2000 e 2019, a região teve alta de 17%.

O estudo teve a colaboração de pesquisadores de Harvard e analisou um conjunto de quase 1 milhão de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

“As taxas de notificação por autolesões aumentaram de forma consistente em todas as regiões do Brasil no período que analisamos. Isso também aconteceu com o registro geral de suicídios, que teve um crescimento médio de 3,7% ao ano”, explica Flávia Jôse Alves, pesquisadora do Cidacs/Fiocruz e líder da investigação.

Indígenas têm mais notificações

De acordo com a Fiocruz, os pesquisadores também consideraram a distribuição das notificações considerando raça e etnia no país. “Enquanto há um aumento anual das taxas de notificação por essas lesões autoprovocadas em todas as categorias analisadas – indígenas, pardos, descendentes de asiáticos, negros e brancos – o número de notificações é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas”, afirma a Fiocruz.

“Mesmo com maior número de notificações, a população indígena apresentou as menores taxas de hospitalização. Esse é um indício forte de que existem barreiras no acesso que essa população tem aos serviços de urgência e emergência. Existem diferenças entre a demanda de leitos nos hospitais e quem realmente consegue acessá-los, e isso pode resultar em atrasos nas intervenções”, explica Flávia Alves.

Casos em estabilidade na pandemia

A pesquisa aponta que o registro de suicídios permaneceu com uma “tendência crescente ao longo do tempo”, sem mudança no período da pandemia.

“Apesar de ter sido um dos países mais afetados pela pandemia, outras pesquisas já relataram que as taxas de suicídio no período se mantiveram estáveis. O principal aqui é que, independentemente da pandemia, o aumento das taxas foi persistente ao longo do tempo”, explica Flávia.

Por g1 BA e TV São Francisco

Kelvy Gonçalves morava em São Paulo, mas passava as férias com a família em Ibipeba, no norte da Bahia | Foto: Redes sociais

Um jovem de 24 anos morreu após receber uma descarga elétrica em Ibipeba, no norte da Bahia, na segunda-feira (19). No momento do acidente, ele ajudava o amigo a consertar uma cerca.

A vítima foi identificada como Kelvy Gonçalves dos Santos. Ele morava em São Paulo, mas passava as férias na Bahia, na casa de familiares.

Ele e o amigo, que não teve o nome revelado, estavam em uma propriedade no povoado Aleixo, na zona rural de Ibipeba. O local havia sido comprado há apenas seis meses pelo amigo da vítima.

Kelvy recebeu a descarga elétrica porque o arame farpado usado para consertar a cerca tocou em um fio energizado, ligado a um poço artesiano.

O amigo de Kelvy, ao tentar ajudá-lo, também levou um choque. Ele notou que o fio energizado estava em contato com a cerca e o cortou com um facão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e Kelvy foi levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Nas redes sociais, Kelvy compartilhava fotos e vídeos sobre a rotina saudável que levava, que envolvia capoeira e musculação.

Ele também gostava de cantar e publicava vídeos tocando violão ao lado de amigos.

Por g1 BA e TV Subaé

Vítima fez exame no DPT. Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/SSP

Três adolescentes com idades entre 12 e 13 anos foram apreendidos, na segunda-feira (19), suspeitos de praticar estupro coletivo contra uma criança, na cidade de Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi um menino de 11 anos, com suspeita de transtorno mental.

Segundo a polícia, as investigações apontaram que dois dos três adolescentes praticaram atos libidinosos no menino, e agiram com força física e ameaça à vítima. Já o outro suspeito filmou a ação com celular.

A Polícia Civil informou que os três adolescentes apreendidos foram encaminhados à Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz de Melo Matos, em Feira de Santana.

O caso aconteceu em outubro do ano passado. Na época, eles foram ouvidos e liberados.

A vítima foi levada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município e o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), quando o ato aconteceu.

Por TV Globo

Agência do Banco de Brasília (BRB), no Distrito Federal, em imagem de arquivo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), uma operação contra um tesoureiro de uma agência do Banco de Brasília (BRB) por suposto desvio de R$ 3,5 milhões. Segundo a investigação, os valores foram usados em apostas em jogos virtuais.

Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens do servidor do banco. De acordo com a corporação, o esquema foi denunciado pela própria instituição financeira após constatar irregularidades nos registros contábeis da agência.

A Polícia Civil afirma que o homem usava o acesso ao cofre da agência e o conhecimento das operações de caixa para retirar dinheiro do banco e depositar em sua conta pessoal. Em seguida, ele apresentava documentos falsos para simular que as contas da tesouraria da agência estavam em ordem.

O suspeito é investigado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Se condenado, ele pode pegar até 22 anos de prisão, segundo a Polícia Civil.

A operação desta terça-feira é coordenada Delegacia de Repressão à Corrupção vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DRCOR/DECOR), com apoio do Ministério Público do DF.

Por France Presse

Foto: @nicolasmaduro/arquivo 

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, afirmou na quinta-feira (15) que o governo “suspendeu as atividades” do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída dos seus funcionários em 72 horas.

“Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país”, disse Gil, que indicou que a decisão será mantida “até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

O governo da Venezuela expulsou a entidade da ONU logo após o Alto Comissariado ter divulgado um comunicado no qual dizia estar preocupado com a prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do presidente Nicolas Maduro e acusada pelo governo venezuelano de “terrorismo”.

Escritório na Venezuela

O Escritório Técnico de Assessoria do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos foi instalado na Venezuela em 2019, quando Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, era chefe do órgão.

Antes de deixar o cargo, Bachelet disse que via progressos em matéria de direitos humanos na Venezuela, mas ainda havia “muito por fazer”.

O sucessor de Bachelet, Volker Turk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi decidido que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante esse tempo, o órgão pediu para que as autoridades venezuelanas libertassem todas as pessoas presas de forma arbitrária e para que fossem tomadas medidas para acabar com as torturas.

O escritório se reuniu com diversos setores da sociedade civil e autoridades do governo, e tratou denúncias sobre execuções extrajudiciais, mas informou que houve restrições para ter acesso a alguns centros de detenção do país.

O principal trabalho do escritório técnico consiste em “apoiar a implementação efetiva das recomendações emitidas” nos relatórios que o alto comissário apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, foram publicados ao menos seis relatórios sobre a situação na Venezuela.

Prisão de ativista

A ativista de direitos humanos Rocío San Miguel foi presa no último dia 9, quando estava prestes a viajar para fora da Venezuela com sua filha, que mais tarde foi colocada em liberdade condicional.

De nacionalidades venezuelana e espanhola, Rocío é acusada de “traição”, “terrorismo” e “conspiração” por estar “diretamente ligada” à suposta operação “Braçadeira Branca” para assassinar o presidente Nicolás Maduro, disse o procurador-geral, Tarek William Saab.

Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de “revelar segredos políticos e militares”.

Seus irmãos e o pai de sua filha também foram presos, mas depois liberados. Saab os acusou de “encobrir provas”: um celular e um laptop de Rocío.

A residência da ativista foi alvo de uma operação de busca na quarta-feira de agentes da Contrainteligência Militar, informou um de seus advogados, Joel García. Ele disse que foram confiscados um iPad e mapas antigos de “zonas de segurança” que Rocío utilizava quando dava aulas em institutos militares.

Ex-presidente Jair Bolsonaro diante de bandeira dos EUA | Foto: Reuters/Adriano Machado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma transferência de R$ 800 mil antes de viajar aos Estados Unidos no final de dezembro de 2022, de onde aguardaria os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado no Brasil, segundo a investigação da Polícia Federal (PF). As informações constam de um documento da investigação obtido pelo blog da Andréia Sadi na quarta-feira (14).

De acordo com a PF, os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado” e estavam cientes dos atos ilícitos cometidos.

“Alguns investigados se evadiram do país, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, aponta o documento.

No caso de Bolsonaro, diz a PF, foi feita uma operação de câmbio no dia 27 de dezembro no valor de R$ 800.000,03 para um banco com sede nos EUA onde o ex-presidente possui conta.

A representação da polícia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), menciona que nesse montante pode estar o dinheiro do “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”, como no caso da venda de joias dadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

“Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de Golpe de Estado que estava em andamento”, afirma a PF.

Após a transferência dos R$ 800 mil para os EUA, conforme aponta a quebra de sigilo bancário feita pela PF, Bolsonaro ficou com um saldo negativo em sua poupança no Brasil no valor de R$ 111 mil. Esse valor foi coberto posteriormente por recursos retirados por ele de um fundo de investimentos — o documento da PF não diz quanto o ex-presidente mantinha nesse fundo.

O blog da Andréia Sadi informou que a defesa de Jair Bolsonaro foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Passaporte apreendido

Bolsonaro e outros investigados tiveram o passaporte apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, realizada no dia 8 de fevereiro.

A PF afirma no documento que, “o que se concluiu é que, diante da não consumação do golpe, diversos investigados passaram a sair do país sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso), como no caso do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres”.

A decisão aponta que os investigados, por possuírem passaportes oficiais que facilitariam eventual saída do país em caso de condenação criminal, deveriam entregar os documentos.