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Por g1

‘Gatos’ de energia elétrica prejudicam o fornecimento de energia e colocam em risco a vida da população | Foto: Ari Melo/Reprodução via g1

Os consumidores de energia pagaram até 13,4% a mais em suas tarifas por causa dos furtos na rede elétrica — conhecidos como “gatos”. Os dados constam em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgado na última quinta-feira (18).

O custo total dos furtos em 2023 foi de R$ 9,9 bilhões. Desse montante, a Aneel reconheceu o repasse de R$ 6,9 bilhões aos consumidores nos processos tarifários das distribuidoras.

A Aneel considera os furtos de energia como “perdas não técnicas”. São perdas evitáveis, que não estão relacionadas ao sistema elétrico, mas sim a furtos, fraudes e problemas de medição na rede da distribuidora local.

O custo dos furtos entra parcialmente na tarifa do consumidor que está regularizado. A Aneel revisa as tarifas das distribuidoras, medindo as perdas técnicas e não técnicas, e repassando os custos na conta de luz de acordo com critérios de eficiência definidos para cada empresa.

Ou seja: o repasse é menor caso a distribuidora não tenha gerido bem o negócio, restando à empresa arcar com a diferença entre o valor reconhecido pela Aneel e o valor real das perdas.

Se agência observar o contrário, que a distribuidora tenha obedecido aos critérios definidos, o repasse será maior para os consumidores. Assim, a distribuidora é recompensada por melhorias e responsabilizada por ineficiência.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei com o objetivo de aumentar as penas para a disseminação de fake news durante o período eleitoral. O PL 2.948/2024 propõe mudanças no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para que aqueles que propagarem informações falsas que possam influenciar o eleitorado ou comprometer a integridade do processo eleitoral sejam punidos com reclusão de um a cinco anos, além de multa. Atualmente, a legislação prevê penas de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa.

A proposta de Randolfe, que ainda aguarda distribuição para as comissões, também inclui punições para quem produzir, oferecer ou vender conteúdos textuais e audiovisuais falsos sobre partidos ou candidatos, assim como para quem promover ou financiar, direta ou indiretamente, a disseminação dessas informações. Segundo a Agência Senado, o texto também mantém a previsão de aumento da pena em um terço até metade se o crime for cometido por meio da imprensa, rádio, televisão, internet ou redes sociais, ou se for transmitido em tempo real. Há ainda um agravante similar quando a fake news envolver menosprezo ou discriminação contra mulheres, ou por motivo de cor, raça ou etnia.

Randolfe argumenta que a disseminação de fake news é extremamente prejudicial, pois pode desvirtuar o processo eleitoral, induzindo o eleitor ao erro e comprometendo o princípio democrático e a representatividade. “A realização de eleições livres, com resultados justos e que reflitam os anseios dos eleitores, pressupõe o combate às notícias falsas e à desinformação, que infelizmente passaram a ter uma relevância capaz de corromper o processo eleitoral”, declarou o senador.

Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim investiga os crimes | Foto: Divulgação SSP/BA

Uma mulher de 24 anos foi morta a tiros no velório da mãe, na madrugada deste sábado (27), em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. Outras duas pessoas que estavam no local foram feridas e socorridas para uma unidade de saúde.

De acordo com a Polícia Civil, Adriana Maria da Silva, de 41 anos, morreu com disparos de arma de fogo na quinta-feira (25), e estava sendo velada em uma capela no bairro Mutirão. Durante a cerimônia, a filha de Adriana, identificada como Érica Tamara Silva Lima, de 24 anos, também foi morta a tiros, disparados por quatro homens em duas motocicletas.

A Polícia Militar foi acionada. De acordo com a PM, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, que foi isolado para a realização de perícia pelo DPT.

A Polícia Civil informou que oitivas e diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias, autoria e motivação dos homicídios. A Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim está investigando os crimes.

Não há informações sobre o estado de saúde das pessoas feridas no velório.

Por Agência Brasil

Foto: Freepik

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Por g1 BA

Moradores oferecem roupas para a idosa se cobrir, após a encontrarem nua no meio da rua em Camaçari | Foto: Redes sociais via g1 BA

Uma mulher foi presa por suspeita de maus-tratos contra a própria mãe, uma idosa de 65 anos, na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com moradores da região, a vítima foi abandonada sem roupas, em uma rua do bairro de Verdes Horizontes, nesta sexta-feira (26).

Os moradores do bairro contaram que tentaram oferecer roupas para a idosa vestir, mas ela estava bastante nervosa e gritava sempre que alguém se aproximava. Por isso, eles acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A vítima foi atendida pela equipe de saúde e levada para um Centro de Atenção Psicossocial.

Já a suspeita de abandonar a mãe foi encaminhada para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Camaçari (Deam).

A polícia não especificou o motivo da filha ter abandonado a mãe nessas condições. Também não foi especificado se a idosa sofria algum tipo de violência física e se estava machucada quando foi encontrada.

Imagem ilustrativa | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Projeto de Lei 1940/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir o ressarcimento a produtores rurais pela concessionária de energia elétrica em caso de perda de produtos perecíveis devido à falta de luz.

De acordo com a proposta, os produtores deverão apresentar documentação técnica que comprove que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. O valor do ressarcimento será calculado com base no preço de mercado dos itens na região.

Segundo a Agência Câmara, os pedidos de ressarcimento deverão ser dirigidos à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, que terá um prazo de 30 dias para analisar o caso, sob pena de multa. Caso a empresa não cumpra o prazo, haverá um acréscimo de 10% no montante calculado para ressarcimento.

“Produtores rurais de todo o país têm sofrido perdas significativas devido às recorrentes quedas no fornecimento de energia elétrica ou oscilações na tensão da rede”, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL).

Segundo o anuário estatístico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2023, o setor rural representou cerca de 6% do consumo de energia elétrica no Brasil. A indústria liderou com 35%, seguida pelas residências (31%) e pelo comércio (18%).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Notícias de Santaluz

Por g1 Zona da Mata

Lilica produziu mais de 100 kg de leite no concurso em Santa Bárbara do Monte Verde (MG) | Foto: Arquivo Pessoal

Com mais de 650 kg e 2 metros de comprimento, uma vaca, conhecida como Lilica, tem chamado atenção no interior de Minas Gerais em relação à quantidade de produção de leite. Em um torneio, no último fim de semana, ela produziu mais de 100 kg de leite em um único dia, quatro vezes a média.

Da raça girolando meio-sangue, o animal é considerado ‘raiz’, visto que não recebe nenhum tipo de tratamento diferente das outras 450 vacas da fazenda de Fábio Portugal, em Santa Bárbara do Monte Verde (MG).

“A Lilica realmente é uma vaca diferenciada, pois ela come a mesma ração feita com silagem e milho e recebe o hormônio Lactrotopin, que estimula a produção de leite, assim como as outras”, contou o dono do local.

Segundo o pesquisador e especialista na área de genética da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marcos Vinicius Gualberto, a média de produção de uma vaca, em geral, é em torno de 23 kg por dia.

O organizador do evento, em que Lilica foi a grande vencedora, contou que ela produziu 103,540 kg em um único dia.

“Isso é muita coisa! Principalmente se for considerar que a segunda colocada produziu 82 kg”, disse Nathan.

Apesar de sempre ter produzido muito leite e estar na terceira lactação, Fábio Portugal explicou que a quantidade dessa leva foi uma surpresa.

Vaca Lilica pesa mais de 650 kg e tem mais de 2 metros e meio de comprimento | Foto: Arquivo Pessoal

Mas Lilica não tem o recorde mundial, que é de uma outra vaca. Há um ano, Baleia, como é chamada, produziu 132,2 kg de leite durante o Torneio de Gado Leiteiro de Passos.

Ainda de acordo com o pesquisador da Embrapa, Marcos Vinicius, a raça girolando produz 80% do leite no Brasil. Além disso, Minas Gerais é destaque na maior concentração de animais.

Ao g1, o especialista também destacou que a girolando é a raça que mais cresce no país com a produção de sêmen. Com isso, o animal vem ganhando cada vez mais reconhecimento nacional e internacional.

Por TV Globo

Imagem ilustrativa | wavebreakmedia_micro no Freepik

Partidos, coligações e federações já começam a oficializar em convenções suas candidaturas para prefeito e vereador em todo o país. A etapa das convenções começou no sábado (20).

Mas quem vai disputar os cargos ainda não pode pedir votos, já que a campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Ou seja, o período atual é o da pré-campanha, previsto na Lei de Eleições. A legislação estabelece algumas ações permitidas e proibidas aos futuros candidatos, com o objetivo de garantir a igualdade de condições entre os concorrentes e a transparência nas campanhas.

A regra geral é de que todos os atos proibidos durante a campanha eleitoral também não são permitidos na pré-campanha. Por exemplo, não pode propaganda em outdoors, cavaletes, inscrição em tinta em muros, distribuição de brindes, showmícios.

Veja abaixo o que político que vai concorrer em outubro pode e não pode fazer.

O que não pode — as ‘palavras mágicas’

O pré-candidato não pode pedir votos explicitamente — com mensagens em que diga ‘vote em’, por exemplo. Mas os precedentes e normas da Justiça Eleitoral também identificam expressões que, embora não tragam um pedido de voto claro, carregam a ideia implícita de divulgação de candidaturas.

São as chamadas “palavras mágicas”. Em julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já detectou algumas expressões que carregam a intenção de antecipar o pedido de voto. Entre elas:

📣 “Posso contar com você nessa jornada?”

📣 “Posso contar contigo nessa?”

📣 “Vamos juntos construir essa parceria de sucesso! Quem vai com a gente nessa?”

📣 “Conto com o seu apoio, e conte comigo.”

Essas expressões não são as únicas. A Justiça Eleitoral, analisando cada caso específico, pode identificar e punir outras situações irregulares.

Se as regras forem desrespeitadas e houver propaganda eleitoral antecipada, é possível aplicar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e o pré-candidato beneficiado.

Podem propor ações na Justiça Eleitoral o Ministério Público Eleitoral, os próprios candidatos e partidos. Além da multa, o juiz pode determinar a retirada do material.

O MP Eleitoral também pode, quando entender que há abuso de poder econômico no financiamento de ações de divulgação na pré-campanha, pedir a cassação do registro, do mandato e a inelegibilidade do postulante ao cargo.

O que pode na pré-campanha

Dentro da orientação geral de que não pode haver pedidos de voto, a lei permite uma menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, além de viagens, participação em eventos, publicação de fotos e vídeos nos perfis nas redes sociais, com seus posicionamentos pessoais sobre questões políticas.

Também autoriza debater temas de interesse do cidadão, como políticas públicas ligadas a saúde, segurança, economia e meio ambiente.

As legendas dos pré-candidatos podem, ainda, realizar encontros, seminários, congressos em ambientes fechados e campanhas de arrecadação de recursos (as chamadas vaquinhas eleitorais), desde que não haja pedido de voto.

O impulsionamento pago de conteúdos nas redes sociais é permitido, desde que atenda a alguns requisitos: não pode haver pedido de voto; o serviço deve ser contratado diretamente pelo pré-candidato ou pelo partido; os gastos devem ser moderados, proporcionais e transparentes.

Por g1

Mundo registrou o dia mais quente já visto no último domingo (21) | Foto: AP Photo/Charlie Riedel

O Mundo teve o dia mais quente já registrado no último domingo (21). A informação é do observatório europeu Copernicus. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23).

🔥 Isso aconteceu porque a temperatura média global do ar na superfície atingiu 17,09°C, calor nunca antes registrado.

➡️ O recorde anterior tinha sido também em julho, mas em 2023, quando a temperatura média global foi de 17,08 °C.

Os dados são preliminares, segundo o observatório, mais apontam para um recorde diário histórico nos registros do Copernicus, que são feitos desde 1940.

Cada vez mais quente

Junho de 2024 marcou o décimo terceiro mês consecutivo de recordes de calor na Terra. Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período, dado que cientistas e autoridades destacam para apontar que vivemos uma emergência climática.

A marca de temperatura de junho se soma à lista de recordes globais de calor neste e no último ano:

Primeiro, o planeta registrou em 2023 o mês de junho mais quente da história – até então.

Depois, a marca foi sendo quebrada a cada novo mês: julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril, maio e agora junho de novo.

Além disso, o número de dias que ultrapassou o limiar de aquecimento politicamente significativo de 1,5ºC já atingiu um novo máximo;

E, para piorar, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com a temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial.

Fora tudo isso, julho de 2023 foi tão quente que pode ter sido o mês mais quente em 120 mil anos, enquanto as temperaturas médias de setembro quebraram o recorde anterior em 0,5°C.

Por g1

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central publicou nesta segunda-feira (22) novas regras para transações via PIX, que limitam os valores transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a R$ 200 por transação e R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

🔹Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

🔹 As regras valem a partir de 1º de novembro, e só para aparelhos novos.

🔹 Quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não terá impacto, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix”, explicou o Banco Central em nota.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente; disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes; verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao Banco Central.

O Banco Central espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos encerrem o relacionamento ou usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.