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O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner | Foto: Divulgação/SSP

A Bahia teve uma redução de 8,7% no número de mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte) entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) durante coletiva de imprensa.

No acumulado deste ano, a Polícia Civil registrou 1.746 casos de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), contra 1.912 ocorrências nos primeiros cinco meses do ano passado.

Além da queda nos índices de mortes violentas, a SSP também registrou um aumento nas prisões e apreensões de armas em 2024. Até o momento, foram registradas 6.141 prisões no estado, uma média de 50 por dia, o que representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2023. Foram apreendidas 2.169 armas –entre elas 25 fuzis–, uma média de 17 por dia e um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração a fim de combater o crime organizado garantindo a preservação de vidas, nosso maior patrimônio”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Notícias de Santaluz

Por g1 Tocantins

Juiz encerrou audiência no momento em que ré abriu garrafa | Foto: Reprodução

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis (TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira (6). A mulher foi excluída da sala e condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por dois crimes, de injúria e ameaça, e acabou sendo condenada pelo segundo. Ela pode recorrer.

Na gravação, é possível ver que Rebeca, inicialmente, estava dentro de um veículo. Na sequência, ela saiu do carro e entrou em uma casa. Finalmente, pegou uma garrafa verde, abriu e começou a beber em frente à câmera. Isso aconteceu enquanto uma testemunha prestava depoimento.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.

“Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência.”

Logo depois, o magistrado encerrou o depoimento e dispensou a testemunha. “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência… Acho que já deu. Senhora [testemunha], o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”, disse ele.

Em seguida, o juiz ouviu as demais testemunhas do processo, a defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.

A sentença saiu no mesmo dia. A ré foi absolvida pelo crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

Além disso, em outra decisão, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva decidiu condená-la por litigância de má-fé – que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo.

“Diante do comportamento da ré que durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé […] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos”, descreve a decisão.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa da ré, afirmou que não comenta as decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré.

Foto: Freepik

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 se encerram nesta sexta-feira (10). A prova, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é direcionada a pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade regular e buscam o certificado. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do Inep. A aplicação do Encceja 2024 está marcada para o dia 25 de agosto. Os candidatos respondem a quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e também desenvolvem uma redação. Todas as avaliações são realizadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. O Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social durante a aplicação do exame, conforme solicitado na inscrição.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado na casa onde morava, em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Subaé

Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o pai a golpes de faca e marreta. O crime ocorreu na noite de terça-feira (7), na cidade de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado dentro do banheiro da casa onde eles moravam, no distrito de São José. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios, que expediu as guias para remoção e perícia. Ainda não há informações sobre o que motivou o jovem a matar o pai. O suspeito está à disposição da Justiça.

Por g1

Mundo tem o 11º mês consecutivo de recorde de calor | Foto: Fábio Lima/O Popular

Abril de 2024 marcou o décimo primeiro mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta segunda-feira (7). O dado considera a temperatura média do ar do nosso planeta.

Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período, um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma emergência climática.

Em um comunicado, Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S) explicou que o fenômeno climático El Niño atingiu seu pico no início do ano. Por isso, agora as temperaturas da superfície do mar no leste do Pacífico tropical estão voltando às condições neutras. Apesar disso, ele fez um alerta.

“Enquanto as variações de temperatura associadas a ciclos naturais como o El Niño vêm e vão, a energia extra retida nos oceanos e na atmosfera pelo aumento das concentrações de gases de efeito estufa continuará empurrando a temperatura global em direção a novos recordes.”

Ainda de acordo com o observatório, abril de 2024 foi o abril mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície de 15,03°C, o que equivale a 0,61°C acima da média de abril de 1991-2020 e 0,14°C acima do recorde anterior, em fevereiro de 2016.

Além disso, a temperatura média global nos últimos doze meses (maio de 2023 – abril de 2024) é a mais alta já registrada, 0,73°C acima da média de 1991-2020 e 1,61°C acima da média pré-industrial de 1850-1900.

Nos mares, a situação também continua preocupante. Segundo o observatório europeu, a temperatura média da superfície do mar global para abril atingiu 21,04°C, o maior valor registrado para o mês.

Este é o décimo terceiro mês consecutivo em que a temperatura da superfície do mar tem sido a mais quente nos registros de dados do Copernicus para o respectivo mês do ano.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,5 bilhão da terceira parcela dos precatórios judiciais do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos serão utilizados para complementar verbas do Fundo não repassadas entre 1998 e 2006.

Abono proporcional

De acordo com o governo estadual, o primeiro projeto destina mais de R$ 900 milhões (60% do total) ao pagamento de um abono proporcional aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. O cálculo do abono levará em consideração a jornada de trabalho e o tempo de efetivo exercício dentro desse período.

A previsão é que 87.289 pessoas sejam beneficiadas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos.

Abono extraordinário 

Conforme o governo, o segundo projeto prevê a destinação de 30% dos recursos (cerca de R$ 450,4 milhões) para um abono extraordinário a ser distribuído de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado — incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

O abono será pago em parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor da parcela será de R$ 6.379,47.

Mais de 51 mil servidores receberão os dois abonos 

Segundo o governo da Bahia, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado, seja como ativos ou inativos, receberão os dois abonos, caso os projetos sejam aprovados.

Próximos passos

Após a aprovação dos projetos de lei, serão publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, serão adotadas as providências para a efetivação dos respectivos pagamentos.

Histórico de pagamentos

Em 2022, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios do Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores.

Notícias de Santaluz

Por g1

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, participa de cerimônia da Páscoa Ortodoxa em Moscou | Foto: Sputnik/Valeriy Sharifulin/Pool via Reuters

O Ministério da Defesa da Rússia anunciou nesta segunda-feira (6) que vai incluir o uso de armas nucleares táticas em exercícios militares que serão realizados em breve, por ordem do presidente do país, Vladimir Putin.

Em nota, o ministério disse que o ato é uma resposta a “falas provocativas e ameaças de certas autoridades ocidentais contra a Federação Russa”.

O comunicado não cita nominalmente as autoridades ocidentais, mas a Rússia tem declarado em várias ocasiões que as falas do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre uma possível intervenção na Ucrânia são extremamente perigosas.

Ao mesmo tempo em que Macron declarou repetidas vezes que não descarta enviar tropas para a Ucrânia, o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, afirmou que forças de Kiev poderão usar armas de longa distância britânicas para atingir alvos em território russo.

Arsenal nuclear tático

Os exercícios vão incluir treinos de preparação para o uso de armas nucleares não estratégicas, segundo a Defesa. Serão mobilizadas divisões do Distrito Militar do Sul e destacamentos navais.

O arsenal nuclear tático tem um poder de destruição menor, se comparado a ogivas nucleares equipados com mísseis balísticos intercontinentais, projetados para destruir cidades inteiras. Ele inclui bombas jogadas de aviões e ogivas para mísseis de curta distância.

A Rússia alega que os EUA e seus aliados na Europa estão levando o mundo para a iminência de um confronto entre potências nucleares ao apoiar a Ucrânia com dezenas de milhões de dólares em armas no confronto contra as forças de Moscou, desde a invasão russa ao país iniciada em fevereiro de 2022.

Países que possuem armas nucleares ativas em seu arsenal costumam realizar checagens de rotina, mas raramente apontam esses exercícios como respostas a ameaças específicas.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso pela Polícia Civil na quinta-feira (2) em Muritiba, no Recôncavo da Bahia, suspeito de assassinar o próprio irmão com golpes de canivete durante uma briga. O crime aconteceu no dia 20 de abril.

A vítima foi identificada como João Batista Carvalho das Neves. A companheira dele presenciou o crime e tentou intervir, mas também foi ferida nas mãos, segundo informações da polícia.

O suspeito foi localizado no centro da cidade e levado para a Delegacia Territorial de Muritiba. Ele passou por exame de lesão corporal e permanece custodiado na unidade, aguardando transferência para o sistema prisional.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na quinta-feira (2), projeto de lei que concede reajuste salarial de 4% para o funcionalismo público estadual. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelos deputados, prevê aumento linear para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a ser concedido em duas parcelas: 2% em maio e 2% em setembro. O projeto também prevê a aplicação do piso nacional da educação, com reajuste de 3,62%. A estimativa do governo é que o reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais. Já em 2025, o impacto deve ser de R$ 891 milhões.

Notícias de Santaluz

A ação contou com o auxílio de cães farejadores | Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 49,3 kg de maconha e 1 kg de skunk, droga também conhecida como ‘supermaconha’, durante uma fiscalização na madrugada desta terça-feira (30) na BR-242, no município de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo a PRF, os entorpecentes estavam escondidos em quatro malas no bagageiro de um ônibus interestadual. A ação contou com o auxílio de cães farejadores. Duas passageiras que transportavam as malas foram identificadas e presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As mulheres, junto com todo o material apreendido, foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para os procedimentos legais cabíveis.

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