:: ‘Destaque3’

Foto: Ricardo Stuckert

O PT deve lançar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República já na primeira quinzena do próximo mês. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o anúncio deve ser feito durante a comemoração dos 42 anos de fundação do PT, uma festa que vai acontecer em Belo Horizonte entre os dias 10 e 12 de fevereiro. Ainda segundo a coluna, o evento pretende contar com convidados internacionais, como líderes políticos latinoamericanos.

Foto: Governo do Estado de São Paulo

Primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Brasil, a enfermeira paulista Mônica Calazans se filiou ao MDB, em São Paulo. “É uma honra tê-la como companheira de luta por mais equidade, justiça social e saúde para todos”, anunciou o partido, na quarta-feira (5), nas redes sociais. De acordo com informações do Estadão, o MDB avalia lançar Mônica como candidata a deputada nas eleições do ano que vem. A enfermeira se inscreveu para trabalhar no Hospital Emílio Ribas em maio do ano passado, no pico da primeira onda do novo coronavírus. Apesar de ter fatores de risco como obesidade e hipertensão, a profissional atuou na linha de frente por oito meses, antes de ser imunizada. Ainda segundo o jornal, ela foi voluntária dos testes clínicos com a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. Como havia recebido placebo, Mônica Calazans foi vacinada de fato no dia 17 de janeiro de 2021, ao lado do governador João Doria, após o imunizante ser autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. O momento em que a enfermeira se vacinou foi exibido ao vivo pela TV.

Compre nas lojas participantes da campanha, peça seus cupons, preencha corretamente e deposite na urna para concorrer. Boa sorte!

Veja a lista dos estabelecimentos que participam da campanha Natal dos Sonhos:

Foto: Reprodução/US PowerBall Lottery

Uma das principais loterias dos Estados Unidos, a Powerball, está há cerca de três meses sem vencedor –houve um sorteio nesta segunda-feira (3) e ninguém levou o prêmio. Segundo o g1, estima-se que o valor tenha acumulado para US$ 552 milhões (mais de R$ 3 bilhões). O último vencedor levou quase US$ 700 milhões (R$ 3,9 bilhões, pela cotação atual), no começo de outubro. O maior prêmio de todos os tempos foi sorteado em 2016, quando três pessoas dividiram US$ 1,58 bilhão (cerca de R$ 8,36 bilhões, na cotação atual). A chance de vencer no Powerball é de 1 em 292 milhões.

Por g1

Presidente Jair Bolsonaro em hospital em São Paulo | Foto: Reprodução/rede social

Em uma nota divulgada no início da manhã desta segunda-feira (3), a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) informou que o presidente Jair Bolsonaro passa bem após ter sido internado com obstrução abdominal. Bolsonaro sentiu dores abdominais durante as férias em Santa Catarina e, na madrugada, foi hospitalizado em São Paulo. O presidente postou em suas redes sociais uma foto no hospital. Bolsonaro disse que começou a passar mal após o almoço do domingo (2) e que em breve fará novos exames. O hospital Vila Nova Star disse em boletim médico que não há previsão de alta e que Bolsonaro está estável e em tratamento. Desde que foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias em decorrência do episódio. Ele também passou por outros dois procedimentos não relacionados ao ferimento: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Em julho, ele precisou ser hospitalizado devido a soluços persistentes. O médico Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada e acompanha a evolução do caso desde então estava nas Bahamas quando foi avisado do quadro de desconforto abdominal do presidente. Ele vai voltar ao Brasil, mas, inicialmente, não acredita na necessidade de Bolsonaro fazer uma nova cirurgia.

Por TV Globo

Foto: Myke Sena/MS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.

O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal. Lewandowski afirmou que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação.

“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, afirmou.

Em despacho publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais. Em vez disso, devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

Ribeiro argumentou que cobrar a vacina seria uma forma indireta de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de lei.

Decisão de Lewandowski

Na decisão, o ministro do STF ressaltou que o ato do MEC, “além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as instituições pudessem estabelecer tal restrição”, quando já existe uma lei que trata do tema – a lei de fevereiro de 2020 que permite que autoridades tomem medidas para evitar a disseminação da doença.

O ministro também pontuou que o despacho fere a Constituição – como o direito à saúde e à educação.

“Evidente, pois, que ao subtrair da autonomia gerencial, administrativa e patrimonial das instituições de ensino a atribuição de exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, o ato impugnado contraria o disposto nos arts. 6º e 205 a 214, bem assim direito à autonomia universitária e os ideais que regem o ensino em nosso País e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”, afirma Lewandowski.

Lewandowski também ressaltou o papel do STF no sentido de colocar em prática direitos fundamentais. Ele afirmou que, em relação a estes direitos, não é possível “transigir”.

“O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, afirma o ministro na decisão.

Passaporte da vacina

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são contrários ao chamado passaporte da vacina, que é a exigência da imunização para acessos a certos locais.

Especialistas em saúde, no entanto, entendem que a medida é essencial para estimular a vacinação daqueles que ainda não se vacinaram e, assim, conter a pandemia de Covid, que volta a crescer no mundo todo.

Dezessete entidades divulgaram nota em que afirmam que o despacho do ministro Milton Ribeiro, do MEC, desrespeita a autonomia das universidades federais e impede a adoção de medidas que visam a garantir a vida.

“Consideramos que o despacho do senhor ministro da Educação, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida”, afirmam as entidades.

Entre as signatárias do documento, estão a Academia Brasileira de Ciências, a Academia Nacional de Medicina e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Por g1

Itabuna, na Bahia, após as chuvas | Foto: Tayná Borges/Arquivo Pessoal

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada ao “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.

As chuvas intensas causaram enchentes e deixaram mortos em vários pontos do país neste fim de ano, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Na Bahia, o número de mortos chegou a 25; 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigados ou desalojados.

Em Minas, seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas Outras 11.337 ficaram desalojadas. São 124 cidades mineiras em situação de emergência.

A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será encaminhado para as seguintes atividades: R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunicado.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta fiscal.

Foto: Freepik

O governo federal liberou R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet grátis a alunos e professores de educação básica das escolas públicas. Em março, segundo o Jornal Nacional, o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a gratuidade no acesso à internet, alegando que seria empecilho para cumprir as metas fiscais, mas o Congresso derrubou o veto. O governo chegou a recorrer contra a lei no Supremo Tribunal Federal, mas conseguiu apenas adiar os prazos para a liberação do dinheiro.

Por g1 BA

Leito no Hospital Sagrada Família, na capital baiana | Foto: Divulgação/Prefeitura de Salvador

A prefeitura de Salvador vai abrir mais 30 leitos hospitalares nesta sexta-feira (31). Dez serão leitos de UTI Covid-19, e outras 20 de enfermaria para outras doenças. De acordo com o prefeito Bruno Reis, a medida não tem relação com aumento do número de casos da doença, mas sim para ajudar o sistema de saúde da cidade. “Amanhã [sexta] vamos abrir mais 10 leitos de UTI Covid-19 no hospital Sagrada Família e mais 20 leitos de enfermaria. Números da covid estão aumentando? Não. O fator de contaminação está abaixo de 1. Número de novos caos e ativos estão estáveis. Abertura é para ajudar outros problemas”, afirmou. Ainda segundo o prefeito, o sistema de saúde passou a ter uma procura maior, após um período em que as pessoas deixaram de procurar médicos por medo da contaminação de Covid-19. “A demanda está reprimida porque as pessoas não estavam procurando médicos, nem se tratando para não contrair a Covid. Agora aumentaram casos de outras doenças, como AVC, infarto e câncer, como também de gripe”, disse o prefeito. “Estamos apelando para que a população mantenha os cuidados, como o uso de máscaras, e pedir que evitem aglomerações neste final de ano. Temos neste momento um cenário de alerta, com os crescentes casos de síndromes gripais, o que requer total atenção”, completou.

Por Blog do Valdo Cruz

Foto: Marcos Corrêa/PR

A promessa de privatizar as grandes empresas estatais não será cumprida no primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de aliados, o governo não terá, por questões políticas, condições de privatizar a Eletrobras nem os Correios no próximo ano, o da eleição presidencial.

O governo conseguiu avançar na venda de subsidiárias das grandes estatais, mas patinou na privatização das mais importantes empresas públicas como havia prometido. O Palácio do Planalto até aprovou a venda de ações da Eletrobras no Congresso, mas queria fazer a operação ainda neste ano.

Por enquanto, o governo ainda não conseguiu o aval final do Tribunal de Contas da União para a venda. E, mesmo que consiga, o que deve acontecer, não vai fazer a operação no próximo ano. A descrença não é só de aliados do presidente no Legislativo. Até assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não apostam na venda de ações da estatal do setor elétrico. Exatamente pela influência do ano eleitoral sobre o tema.

O mesmo acontece com os Correios. O governo chegou a aprovar a venda da empresa na Câmara dos Deputados, mas o projeto não avançou no Senado. A medida não foi à votação por pedido do próprio Palácio do Planalto, diante da avaliação de que não tinha os votos para aprová-la. Líderes do governo dizem que a situação vai se repetir no próximo e não será possível aprovar o projeto de lei enviado para privatizar os Correios.

Neste ano, o ministro Paulo Guedes chegou a prometer privatizar em 90 dias quatro grandes empresas estatais: Eletrobras, Correios, PPSA (estatal que cuida dos contratos de partilha de produção de poços do pré-sal) e Porto de Santos. A promessa não avançou por causa das resistências políticas e até da falta de apoio da parte do presidente Bolsonaro em alguns casos.

A dificuldade em privatizar as grandes empresas estatais provocou a saída de assessores de Paulo Guedes, como o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, que deixou a equipe reclamando da resistência política, principalmente de aliados do governo, em aprovar a venda dessas empresas.

O governo conseguiu avançar na venda de subsidiárias e de ações em estatais, o que não depende de aprovação do Congresso Nacional. Até agora, o Tesouro Nacional arrecadou cerca de R$ 220 bilhões com a venda dessas estatais.