:: ‘Destaque3’

Por TV Globo

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, durante entrevista divulgada neste sábado (17), que o tribunal tenha retirado poderes da União para atuar contra a pandemia da Covid-19. Segundo ele, o governo federal “se autoexcluiu” do combate à crise sanitária.

Novo decano (ministro com mais tempo de atuação) do tribunal após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro concedeu entrevista ao podcast “Supremo na Semana”, produzido pela Secretaria de Comunicação do STF.

Questionado sobre a atuação do Supremo em decisões sobre a pandemia, Gilmar Mendes lembrou os principais entendimentos fixados pela Corte para combater a crise e seus efeitos.

Nesse contexto, contestou argumento reiteradamente utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados para responder a cobranças sobre a atuação da União no combate à pandemia — o de que o tribunal retirou poderes do presidente da República para estabelecer medidas de combate ao coronavírus.

“O tribunal, na verdade, não se limitou à crise sanitária ‘stricto sensu’, mas tratou de vários temas. Eu tenho dito que é muito injusta a acusação que se faz de que o Supremo retirou da União a competência para atuar nesse processo. Pelo contrário, o que o Supremo afirmou é que, diante da ausência da União, estados e municípios não deveriam ficar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas”, declarou.

“Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal. Num sistema – como nós sabemos e que o Supremo tem destacado — impositivamente tripartite. O SUS é um experimento institucional tripartite — estão presentes União, estados e municípios”, complementou.

Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de estados e municípios para tomar providências para combater a Covid-19, no ano passado, Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar medidas mais efetivas contra a pandemia. A alegação também tem sido veiculada por parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente.

Mas, em decisões tomadas ao longo de 2020, a Corte fixou o entendimento de que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para tomar medidas para evitar a propagação da doença.

Ou seja, de acordo com essas decisões, todos os níveis de governo são responsáveis por agir para enfrentar a crise sanitária. E o fato de o tribunal ter reconhecido a competência dos governos locais para tomar providências contra a pandemia não liberou a União de adotar medidas.

Mendes também afirmou que o Supremo tomou decisões para combater outros efeitos da pandemia. Citou como exemplos os entendimentos que permitiram ao governo estabelecer um “orçamento de guerra” sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao Congresso, adaptar o procedimento de análise de medidas provisórias em meio à crise.

Segundo o ministro, o tribunal “atuou não só para arbitrar esse conflito entre União, estados e municípios, disciplinar a atuação do SUS, mas entrou na questão de proteção de dados, atuou no funcionamento do Parlamento, como na aprovação das medidas provisórias”.

“Então, o Supremo, na verdade, viabilizou o próprio processo de governança. Como também foi o Supremo que dispensou determinadas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para deixar o governo mais à vontade no que concerne ao orçamento de guerra”, declarou.

O ministro também falou do papel do tribunal em um cenário de polarização das forças políticas. Tratou ainda da atuação da Corte para coibir ações ilegais contra as instituições democráticas.

“Acho extremamente importante que o tribunal atue e, nesse sentido, seja até uma instituição que cumpra um papel de moderação, estabelecendo limites. E acho que o tribunal, ao longo dos anos, tem exercido esse papel quando, por exemplo, delimita a própria liberdade de expressão, não permitindo que se divulguem discursos odientos, o chamado ‘hate speech’. Portanto, parece que aqui é uma importante contribuição do tribunal”, afirmou.

Ele comentou ainda os chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O primeiro investiga notícias fraudulentas e ataques voltados a ministros do Supremo. O segundo, arquivado a pedido da Procuradoria-Geral da República, investigava a organização e o financiamento de atos que pregavam pautas inconstitucionais, como o fechamento do Supremo e do Congresso. Essa segunda investigação foi arquivada, mas um novo inquérito foi aberto para apurar a atuação de uma milícia digital contra a democracia.

“Acho que essas duas atuações fizeram com que houvesse uma reversão de expectativas. Nós estávamos num crescendo de ataques ao tribunal e, a partir daquelas iniciativas — inicialmente a partir das medidas que o ministro Alexandre [de Moraes] como presidente do inquérito tomou nesse chamado inquérito das fake news, que talvez seja um nome impróprio porque a rigor é bem mais do que isso — nós tivemos um resultado”, disse.

Por Centro América FM e TV Centro América

Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

Uma dona de casa encontrou uma cobra-cega de quase 1 metro de comprimento dentro da residência dela, nesta quinta-feira (15), em Sorriso, no estado de Mato Grosso. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o tamanho da cobra-cega surpreendeu, pois, segundo a instituição, normalmente esse tipo de animal mede 30 centímetros.

Os bombeiros foram acionados para capturar o animal encontrado em uma casa no bairro São Domingos, na zona leste de Sorriso.

A cobra-cega não pertence ao grupo das serpentes e, tampouco, dos lagartos. A cobra-cega é, na verdade, um anfíbio, do grupo dos gimnofionos. Ela também é conhecida pelo nome de cecília.

A dona do imóvel levou um susto, ao avistar o animal, e chamou os bombeiros.

De acordo com os militares, trata-se de uma cobra mutante e maior que o normal, com cerca de 1 metro de comprimento.

“Não é venenosa, mas tem uma mucosa que, se ela morder, causa infecção. Ela se alimenta de insetos, larvas, besouros e minhocas”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros, Julio Facundo.

Apesar de ser conhecida popularmente como cobra-cega, este animal não é uma serpente, mas pertence ao grupo dos répteis.

O nome faz menção à visão, já que os olhos são praticamente atrofiados. As presas são localizadas, portanto, pelo olfato bem desenvolvido ou por meio da percepção das vibrações no solo.

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia receberá 280.750 doses de vacinas contra Covid-19. A carga, toda de imunizantes da Oxford/AstraZeneca, está prevista para chegar ao aeroporto de Salvador no início da madrugada desta sexta-feira (16). Toda a remessa será destinada para a primeira aplicação. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), as vacinas devem começar a ser distribuídas ainda nesta sexta-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 9.614.680 doses de vacinas recebidas.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução

Uma decisão negou o pedido dos professores de não retornarem às aulas na rede municipal e particular de Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública local. Neves manteve o decreto municipal 21.192, que determina o retorno às aulas, no caso, semipresenciais. Desde a segunda-feira (12), as escolas estavam obrigadas a voltar às atividades.

Representante da categoria, a APLB Sindicato argumentou “que o retorno às aulas de forma presencial põe em risco toda a classe de professores”. Segundo os docentes, a volta às atividades vai expor cerca de 60 mil alunos ao risco de contrair Covid-19, o que pode implicar em infeção das famílias e dos trabalhadores.

Na decisão, a magistrada declarou que “não se ignora que a situação de pandemia, ora vivenciada, impôs drásticas alterações na rotina de todos”, mas afirma que “todavia, em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre em respeito à competência de cada ente da federação”.

O decreto municipal estabeleceu que as escolas devem manter a ocupação de 50% da capacidade, distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, aferição de temperatura, álcool em gel, entre outros.

Cloroquina e Hidroxicloroquina não têm eficácia comprovada contra a Covid | Foto: Reprodução/TV Globo

Em um documento enviado à CPI da Covid, o Ministério da Saúde informou que os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina não devem ser utilizados em pacientes hospitalizados por causa da Covid-19.

O documento é uma nota técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema de Saúde (Conitec), e foi enviado em resposta a um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE). No documento, Costa solicitou informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao tratamento da Covid-19.

Segundo a Conitec, os medicamentos do chamado kit covid foram testados e não mostraram benefícios clínicos.

“Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados, sendo eles: hidroxicloroquina ou cloroquina, azitromicina, lopinavir/ritonavir, colchicina e plasma convalescente. A ivermectina e a associação de casirivimabe + imdevimabe não possuem evidência que justifiquem seu uso em pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados nessa população”, diz o documento.

Essas diretrizes, conforme indica a nota, foram aprovadas por unanimidade pelos membros da Conitec em maio e “devem ser seguidas nos serviços de saúde, públicos ou privados, que prestam atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vem alertando desde o segundo semestre do ano passado que a cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina não tem eficácia comprovada contra a Covid-19 e podem provocar efeitos colaterais.

Por G1

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Pela primeira vez em oito meses, nenhum estado brasileiro tem UTI de Covid lotada. É o que revela o último Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, publicado nesta quarta-feira (14).

Atualmente, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS é inferior a 90%.

Para os pesquisadores, a redução é reflexo da nova fase da epidemia no país. Com a vacinação, o número de óbitos e internações diminui entre os grupos de risco ou grupos prioritários, como os idosos e portadores de doenças crônicas.

O estudo revela ainda tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 na semana de 4 a 10 de julho. Esta é a terceira queda consecutiva.

O número de casos e de óbitos vem caindo há três semanas em cerca de 2% ao dia, mas ainda segue em patamar alto. A taxa de letalidade está em torno de 3%, percentual considerado elevado.

Segundo os especialistas, “o arrefecimento mais duradouro da pandemia” depende das seguintes medidas: avanço da campanha de vacinação; adequação das práticas de vigilância em saúde; reforço da atenção primária à saúde; medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento físico.

“É importante destacar que as vacinas disponíveis apresentam limites em relação ao bloqueio da transmissão do vírus, que continua circulando com intensidade. As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, ressaltam.

Foto: Max Haack/Ag. Haack

Em conversa com a imprensa na manhã desta terça-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os eventos com presença de público no estado serão liberados de forma gradativa, conforme os indicadores da Covid-19.

“Nós vamos fazer de forma gradativa a liberação de eventos, está liberado até 100 [pessoas]. Essa semana a gente deve reavaliar e devemos aumentar se os números continuarem assim. Mas por enquanto não está cogitado festas. Estamos liberando eventos que são batizados, casamentos, etc. Mas festas de grande porte eu ainda acho prematuro”, afirmou Rui, de acordo com o Bahia Notícias.

Apesar da expectativa para realização de eventos como o Carnaval e festa de Réveillon na capital e no interior, o governador pregou cautela. “Ainda é cedo para falar de Carnaval, ainda é cedo para falar de festa de Réveillon, estamos no mês de julho. O que vamos fazer é progressivamente ir liberando o tamanho desses eventos”, disse.

Nesta semana, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já havia dito que não acha viável a realização das festas de Réveillon. “Eu acho que o Carnaval ainda é cedo para se tomar uma decisão. Réveillon eu particularmente não acredito que seja possível”, declarou Vilas-Boas ao jornal A Tarde, ao condicionar a realização ou não de festas à velocidade da vacinação contra a Covid-19.

Por G1 SC e NSC

Foto: Rafael Caetano/Arquivo Pessoal

O locutor de rádio Rafael Caetano, de 28 anos, deu um exemplo com uma atitude de solidariedade em Fraiburgo, no Oeste catarinense. Ele ganhou um carro em uma rifa, mas devolveu o veículo para ajudar a família de Neri Gonçalves, de 66 anos, quando recebeu o prêmio.

Gonçalves sofreu um acidente de carro no dia 5 de abril e precisava arrecadar dinheiro para dar andamento no tratamento de saúde. No entanto, ele comunicou aos interessados que o veículo precisaria de alguns reparos.

A família entrou em contato com a Rádio Fraiburgo, onde Caetano trabalha como locutor, para fazer o sorteio de uma rifa.

No dia do sorteio, que foi realizado em 3 de julho, Caetano disse que faltavam alguns números para vender e ele resolveu comprar os últimos bilhetes.

O resultado foi anunciado durante o programa na rádio, e Neri estava no estúdio. “Quando eu falei no ar o número, o senhor Neri procurou nos canhotos. Quando encontrou, ele travou. Daí ele virou pra mim e logo que olhei já vi que era meu nome. Eu fiquei em choque”, disse.

Caetano conta que não esperava ganhar o prêmio e ficou sem reação para falar o nome no programa. A equipe da rádio então anunciou o ganhador.

“Eu ia devolver o carro já na hora que sorteei, mas, como eu sabia daqueles reparos que tinham pra fazer, eu resolvi segurar esse veículo. Daí eu fiz algumas coisas durante a semana, outras a gente ainda vai fazer, e fui lá devolver o carro. Ele ficou emocionado. De longe foi um dos momentos mais gratificantes da minha vida”, explica.

Por O Estado de S.Paulo

Colômbia venceu o Peru por 3 a 2 e conquistou a terceira colocação da Copa América | Foto: Divulgação/Conmebol

Ao menos uma nova variante do coronavírus que não circulava no Brasil foi introduzida no País por causa da Copa América. Amostras colhidas do Mato Grosso com duas pessoas diferentes, que estavam com a doença, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, que identificou a variante de interesse B. 1.216, até então inédita em território brasileiro.

Os testes positivos foram de um colombiano e um equatoriano. Colômbia e Equador se enfrentaram na Arena Pantanal, em Cuiabá, na abertura do torneio, em 13 de junho. No último balanço divulgado pela Conmebol, em 24 de junho, 166 pessoas relacionadas à Copa América estavam com o vírus.

A variante encontrada nos testes é originária da Colômbia, mas já chegou no Caribe, nos Estados Unidos e em algumas localidades da Europa. Variantes de interesse, como a B 1.216, são aquelas mutações que precisam ser acompanhadas, mas que, até o momento, não trouxeram indicação de desenvolverem formas mais letais ou contagiosas da doença. Há ainda as variantes de preocupação, como a Delta, que têm essas características.

Após confirmar a identificação da nova variável, o Adolfo Lutz enviou alertas para o Estado do Mato Grosso, território onde o material foi coletado, e ao Ministério das Saúde. Durante os jogos, além do Mato Grosso, a seleção da Colômbia teve partidas contra Venezuela, Peru, Brasil, Argentina e Uruguai em Goiás, no Rio e no Distrito Federal. Já o Equador só saiu do Mato Grosso para enfrentar o Brasil, no Rio. O país também jogou contra Venezuela, Peru e Argentina.

Por France Presse

Foto: Handout / Heritage Auctions / AFP

Um cartucho lacrado do lendário “Super Mario” para o console Nintendo 64 foi vendido por 1,56 milhão de dólares neste domingo (11), um novo recorde para um videogame, informou a casa de leilões americana Heritage Auctions. Esse valor é o equivalente a R$ 8,2 milhões.

“É o primeiro jogo a ser leiloado por mais de um milhão de dólares”, disse à AFP Eric Bradley, porta-voz da empresa com sede em Dallas, Texas.

A Heritage já havia estabelecido um primeiro recorde na sexta-feira, quando um cartucho de “The Legend of Zelda” para o antigo console Nintendo NES rendeu 870 mil dólares (R$ 4,6 milhões).

O exemplar de “Super Mario 64” data de 1996 e usa 3D pela primeira vez. É “a única cópia conhecida a receber uma pontuação de 9,8 A ++” do especialista em videogames Wata, que avalia a condição dos cartuchos, explicou Bradley, acrescentando que essa pontuação era “a mais alta que um jogo retrô poderia receber”.

Mario, um encanador hiperativo com bigode e boné vermelho, é um dos maiores heróis da história dos videogames e contribuiu para o sucesso mundial da Nintendo.

Videogames antigos vêm obtendo cada vez mais sucesso entre os jogadores nostálgicos há vários anos.

Em abril, um cartucho de “Super Mario Bros” de 1986 para o Nintendo NES foi vendido por 660 mil dólares em um leilão, também na casa Heritage Auctions.