:: ‘Notícias’

Prefeituras de 11 cidades do interior da Bahia, Amazonas, Ceará e Pernambuco pretendem demitir médicos contratados por profissionais do programa Mais Médicos do governo federal. De acordo com reportagem do jornal Folha, essa é a intenção dos governos municipais de Jeremoabo, Nova Soure, Santa Bárbara e Sapeaçu. 

O objetivo é economizar, já que a bolsa de R$ 10 mil dos contratados será de responsabilidade da União. Atualmente, o governo federal repassa cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família. Salários e encargos são custeados pelas prefeituras. Essa decisão de demitir os profissionais já contratados contradiz com a principal bandeira do programa federal, que é reduzir a carência de médicos na periferia e interior do Brasil. O plano causou polêmica na classe médica, mas o governo federal argumenta que a intenção é atender áreas onde os médicos brasileiros não se interessam em trabalhar. 

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), uma notificação do Procon-BA, para que sejam dados esclarecimentos sobre a queda de energia que afetou todos os municípios do estado nesta quarta-feira (28). De acordo com a resolução, o órgão tem cinco dias para apresentar as causas do apagão e as providências tomadas para ressarcir os prejuízos gerados aos consumidores. Em contato com o Bahia Notícias no dia do incidente, no entanto, a Coelba negou a responsabilidade sobre o problema, que seria de encargo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, quem teve aparelhos danificados pela interrupção do fornecimento têm direito à reparação financeira. “Qualquer consumidor baiano pode dirigir-se ao Procon para orientações ou registro de queixa, caso tenha sofrido qualquer prejuízo decorrente do apagão”,  recomendou. Até o fechamento desta matéria, a companhia de energia não divulgou uma nova resposta sobre o caso. (BN)

As inscrições para o “Geekie Games – O desafio do Enem”, uma plataforma na web que vai testar os conhecimentos dos estudantes para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), serão abertas neste sábado (31). A participação é gratuita. Os estudantes já podem fazer uma pré-inscrição cadastrando seu email no site www.geekiegames.com.br. O “Geekie Games” é uma realização da Geekie, uma startup de tecnologia aplicada à educação, com divulgação no G1, o portal de notícias da Globo. As questões que serão usadas nos testes e no simulado final utilizam a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método de avaliação utilizado pelo Enem que dá pesos diferentes para as questões de acordo com seu grau de dificuldade. Os estudantes vão poder se inscrever criando um login e senha ou usando o seu perfil no Facebook.

Em Santaluz, tanto nos colégios estaduais quanto nos municipais as aulas estão paralisadas nesta sexta-feira (30). Foto: Reprodução

Devido a paralisação nacional que está sendo realizada nesta sexta-feira (30) a rede pública de ensino está paralisada. O movimento chamado “Dia Nacional de Paralisação” está sendo organizado pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) em parceria com centrais sindicais de pelo menos, 17 Estados do País, além do Distrito Federal.

A mobilização reivindica uma pauta única dos trabalhadores, o fim do Fator Previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem perda salarial. Os trabalhadores também querem a derrubada do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização de atividades.

Eletricitários, professores, policiais civis, servidores públicos das esferas federal e municipal, químicos, petroleiros e outros trabalhadores anunciaram que não trabalharão com o efetivo total.

Em Santaluz, tanto nos colégios estaduais quanto nos municipais as aulas estão paralisadas nesta sexta-feira.

Redação Notícias de Santaluz

A prefeitura Municipal de Santaluz enviou para apreciação na Câmara Municipal (em regime de urgência, urgentíssima) o Projeto de Lei nº 1.407/2013, que regulamenta o funcionamento da Feira Livre.

Segundo informações, o Projeto de Lei (PL) permite o funcionamento da Feira Livre, apenas nos dias de sábado, das 5h às 18h, sob pena de multa e sanções previstas em Lei. Portanto, sendo expressamente proibida a instalação de barracas e a comercialização de produtos, na área da Feira Livre durante qualquer outro dia da semana. O PL permite a instalação (somente a instalação) das barracas na sexta-feira.

Os feirantes serão obrigados a fazer a retirada das mercadorias, até no máximo às 19h. As barracas passarão a obedecer um padrão, que será previamente estabelecido por Decreto Municipal e deverão ser desmontáveis.

O projeto inclui a proibição da comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, manufaturados e artesanais fora da área destinada à realização da Feira Livre, exceto para os comerciantes estabelecidos.

Funcionários da prefeitura farão a fiscalização, observando a higiene dos produtos colocados à venda, e inclusive mandando retirar aqueles que julgarem impróprios ao consumo. Também será extremamente fiscalizada a ocorrência de exploração de trabalho infantil.

A proposta já é discutida há algum tempo e tem gerado polêmica e dividido opiniões entre comerciantes, barraqueiros, comerciantes da feira livre dos ramos de roupas, confecções, calçados, e população luzense. Sobretudo por conta dos barracões de confecções que permanecem instalados durante toda a semana e são alvos de reclamações, principalmente, dos comerciantes estabelecidos.

Vale lembrar que a mudança proposta pelo Projeto de Lei afetará também os comerciantes de verduras, legumes, frutas, carnes, cereais e derivados, que serão proibidos de instalarem barracas durante a semana.

Os critérios para a permissão de uso do espaço público destinado a realização da Feira Livre, e a localização das barracas  serão estabelecidos também através de Decreto Municipal.

Redação Notícias de Santaluz

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou duas empresas na tarde desta quinta-feira (29) durante a “Operação TV a Cabo”. Rescisão contratual, falta de informação aos consumidores, má qualidade no serviço de TV por assinatura e cobrança indevida, foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais do órgão na ação. A Oi, no Cabula, e a Claro, no Caminho das Árvores, responderão a processo administrativo, em que serão assegurados os direitos de ampla defesa e de contraditório. As empresas autuadas terão o prazo de dez dias para sanar as irregularidades e podem sofrer as sanções cabíveis, tais como multas administrativas. A fiscalização foi iniciada após denúncias dos consumidores junto ao órgão. Somente este ano o Procon-BA registrou um total de 2.253 queixas referentes a problemas com TV por assinatura.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o parecer do senador Walter Pinheiro (PT) para a Medida Provisória 613/13, que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química e libera R$ 3 bilhões para os municípios. Segundo o petista, a presidente Dilma Rousseff poderá liberar a primeira parcela de R$ 1,5 bilhão já na próxima semana, antes mesmo do previsto, que era até dia 15 de setembro. A outra parcela tem previsão para ser liberada até o mês de abril do ano que vem. O montante será rateado conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estabelecidos pelo TCU para cada exercício. O petista lembrou que a queda na arrecadação dos municípios foi causada com as desonerações do IPI concedidas pela União. “Foram ações para enfrentar um momento de crise e incentivar a economia, mas que tem um rebate direto na ponta e afeta o repasse do FPM. Agora podemos dar um alívio, mantendo o compromisso da presidenta Dilma”, disse.

Santaluz receberá auxílio de R$ 744 mil

De acordo com o número de habitantes, 34.274 habitantes (População 2012), o município de Santaluz receberá o valor de R$ 744.720,46. 

Redação Notícias de Santaluz

A partir desta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Saúde vai suspender a venda de mais de 200 planos de saúde.

Para quem já é cliente desses planos, o atendimento continua acontecendo normalmente. A única coisa é que essas empresas não poderão vender novos planos a partir desta data até que resolvam as falhas encontradas pela ANS, como demora na marcação de consultas, exames e cirurgias ou ainda a recusa de determinadas empresas a cobrir serviços previstos no contrato.

As operadoras questionaram a decisão da ANS na Justiça e conseguiram liminar para continuar comercializando os planos. Mas a ANS recorreu e diz que a nova decisão judicial permite suspender a venda desses planos.

Clique aqui para ver a lista dos planos que devem deixar de ser vendidos.

O repositor de mercearia Ademir Reis dos Santos, também conhecido como “Pig”, de 22 anos, foi preso enquanto trabalhava no supermercado G. Barbosa, na Avenida Ogunjá, por investigadores da 2ª Delegacia de Homicídios (Central) e soldados da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cajazeiras). Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, o homem é suspeito de participar de cinco homicídios na região de Cajazeiras. A prisão foi realizada após uma denúncia anônima, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, expedido pela 1ª Vara do Júri em 2011, em função do assassinato de uma adolescente no mesmo ano. Segundo a delegada, Ademir fazia parte de uma quadrilha de traficantes envolvida em homicídios na região de Cajazeira 4. O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. (A Tarde)

Os rodoviários de Feira de Santana aderiam a Paralisação Nacional e os ônibus não saíram das garagens nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30). A manifestação da categoria começou às 4h e pode durar todo o dia, caso o sindicato dos rodoviários não siga os atos de uma central sindical de Salvador, que determinou o retorno a partir das 9h. Os portões dos transbordos central e sul estão fechados.

Na BR-324 houve protestos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com queima de galhos e bloqueio parcial da rodovia, na altura da Churrascaria Minuano, provocando congestionamento. O bloqueio ocorreu por poucas horas e a pista estava sendo liberada aos poucos para possibilitar a passagem dos veículos.

Em outras rodovias até às 7h o trânsito fluía normalmente.  O trânsito estava normal nas duas primeiras praças de pedágio, em direção a Salvador, mas há registros de engarrafamento após o posto da Polícia Rodoviária Federal. A Estação Rodoviária de Feira de Santana estava praticamente vazia no setor de embarque e desembarque, por conta da paralisação dos motoristas de ônibus intermunicipais.  

As escolas públicas não funcionaram e a escolas particulares orientam os pais ligarem para as instituições para saberem se as aulas foram suspensas. O cidadão que precisar dos serviços da Polícia Civil, que também aderiu a paralisação, pode procurar os delegados plantonista ou titular na Central de Polícia ou acessar a Delegacia Digital, por meio dos endereços: www.ssp.ba.gov.br ou www.policiacivil.ba.gov.br. (Acorda Cidade)