:: ‘Notícias’

Foto: Tamires Carvalho/Queimadas em Foco

Está pronto para a votação no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2015, que prevê o aumento da pena para furto e roubo quando for praticado com a utilização de explosivo. De acordo com a Agência Senado, com o novo texto, a explosão de caixa eletrônico, por exemplo, poderá render até oito anos de prisão. O Código Penal prevê atualmente reclusão de um a quatro anos e multa para esse tipo de crime. O projeto estabelece que a pena passa para três a oito anos de reclusão. O texto também aumenta a pena de um terço até a metade quando a arma de fogo, munição ou acessório explosivo for fruto de roubo. De autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O senador acrescentou ao projeto o aumento de pena de até dois terços se, no crime, for empregada arma de fogo de uso restrito. Jucá explicou que, além do uso de explosivos em caixas eletrônicos, vem ocorrendo no país, com alguma frequência, roubo a veículos que transportam cargas e valores com a utilização de armamento de uso exclusivo das Forças Armadas. “Tal conduta necessita de punição mais severa, tendo em vista que se utiliza, na prática do crime, de meio potencialmente mais perigoso, que diferencia sua conduta do criminoso comum”, explicou Jucá em seu relatório. Como foi alterado no Senado, se aprovado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para revisão.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato que foi selecionado para o curso que escolheu como segunda opção ao fazer a inscrição. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu. Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação. A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016, foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Foto: Divulgação/PM

Um jovem de 18 anos foi preso com porções de crack, maconha e cocaína na manhã desta terça-feira (19), em Santaluz. Rafael Matos dos Santos, o ‘Rafa’, foi localizado na Invasão do Açude. Segundo a 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, a prisão aconteceu após uma denúncia anônima.

Foto: Divulgação/PM

Os militares afirmam que fizeram uma abordagem e acharam sete ‘dolões’ de maconha, quatro petecas e um pino de cocaína, além de uma sacola com aproximadamente 40 gramas de crack com o suspeito. Segundo a PM, ele foi preso recentemente por suspeita de arrombamento na cidade de Conceição do Coité. Rafael foi levado para a delegacia de Santaluz, onde foi autuado por tráfico de drogas e está à disposição da Justiça. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas, Nordestina e Monte Santo (Sinspmuq) anunciou, na manhã desta terça-feira (19), que o prédio onde funcionava a antiga cadeia pública de Queimadas – interditada há cerca de um ano em cumprimento a mandado judicial – será a nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM). No imóvel, que fica localizado na Praça Everaldo Procópio (Praça da Bandeira), funcionará os serviços administrativos e operacionais da instituição. Segundo o presidente do Sinspmuq, Eduardo Santana, a ideia partiu do sindicato, que há vários meses vinha cobrando do poder público uma sede para a GCM. “Após muitas negociações e debates com o poder público foi cedido o prédio para que a Guarda Municipal, que existe há mais de 40 anos e tem prestado relevantes serviços à comunidade queimadense, possa usar como sua sede. O próximo passo é tentar fazer com que o local possa ser a sede própria da Guarda. Para isso, encaminharemos ofício à Câmara Municipal, para que os vereadores avaliem a proposta, já que o local estava desativado”, disse Eduardo.

Redação Notícias de Santaluz

Polícia Militar diz que artefatos seriam comercializados pela região | Foto: Divulgação / Polícia Militar

Foram apreendidas 32 bananas de dinamite durante uma operação de abordagem no município de Canavieiras, extremo sul da Bahia, na segunda-feira (18). Segundo informações da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), os artefatos seriam comercializados na região. Ainda de acordo com a 71ª CIPM, os dois suspeitos identificados como donos do material fugiram momentos antes da chegada da polícia e ainda não foram capturados. Uma adolescente de 15 anos, apontada como namorada de um dos suspeitos, foi apreendida pela polícia e liberada após prestar depoimento. Segundo o G1, as buscas pelos suspeitos continuam nesta terça-feira (19). Segundo informações do major Raimundo Pessoa, eles já foram identificados, o que facilita o processo de prisão. “Os responsáveis pelos artefatos conseguiram fugir no momento do flagrante, mas já foram identificados pela polícia e devem ser capturados em breve”, disse.

Foto: Manu Dias/SECOM

Em comunicado enviado à imprensa na manhã desta terça-feira (19), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que para realizar a execução de trechos da II etapa da Adutora de Pedras Altas, irá suspender o fornecimento de água nesta quarta-feira (20), das 06h às 18h, na região do sisal. Segundo a Embasa, serão afetados os municípios de Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São Domingos, São José do Jacuípe e Valente, além da localidade de Várzea do Meio (Várzea da Roça). De acordo com a nota enviada à imprensa, após a conclusão dos trabalhos, o abastecimento de água será retomado e normalizado gradativamente. Em tempo, a Embasa recomenda que os moradores utilizem de forma racional a água dos reservatórios domiciliares durante este período.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Camila Souza/GOVBA

A matrícula na rede estadual de ensino começa nesta quarta-feira (20). O procedimento pode ser realizado em qualquer escola estadual até o dia 27. De acordo com o calendário de matrícula, da Secretaria da Educação, os estudantes da rede estadual que não fizeram a renovação de matrícula ou que pretendem se transferir para outra escola, devem realizar a matrícula no dia 20. Este estudante pode fazer a matrícula em qualquer escola da rede ou no Portal da Educação, utilizando o mesmo código contido na Carta de Renovação. Já os alunos concluintes do 5º e 9º ano das redes municipais devem efetuar a matrícula nos dias 21 e 22, em qualquer escola da rede estadual. O concluinte do 9º ano pode fazer a opção pelo Ensino Médio regular ou pelos cursos técnicos e nível médio da Educação Profissional.

Os dias 25, 26 e 27 são destinados às matrículas novas de estudantes que desejam entrar na rede estadual de ensino. O dia 25 é destinado ao ingresso em qualquer série do Ensino Fundamental e os dias 26 e 27 para os estudantes que querem ingressar no Ensino Médio, incluindo os cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional. Para os estudantes que foram classificados no sorteio eletrônico, na modalidade Prosub, a matrícula ocorrerá de 25 a 27 de janeiro. É preciso apresentar o original do histórico escolar, além de original e cópia da certidão de nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência. Os estudantes da rede estadual de ensino e os oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 cidades (veja relação abaixo) também podem fazer a matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online, da Secretaria da Educação do Estado. Para isto, basta acessar o Portal da Educação.

Foto: Reprodução / Veja

Preso no Paraná pela Operação Lava Jato, o ex-deputado federal pela Bahia, Luiz Argôlo, foi aprovado para cursar matemática na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O ex-parlamentar fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro do ano passado e se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Argôlo e outros 15 estudantes foram aprovados para o curso no turno matutino na cidade de Alagoinhas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o advogado do ex-parlamentar, Pedro Scavuzzi, admitiu que não sabia que seu cliente havia concorrido à vaga na Uneb, mas vai buscar uma transferência de São José dos Pinhais para um presídio na Bahia. “Acho que o Judiciário não negaria o pedido de transferência. Ainda mais porque ele está cumprindo prisão cautelar”, afirmou. Para Scavuzzi, Argôlo poderia sair para as aulas pela manhã e retornar para a cadeia à tarde. Argôlo foi condenado em primeira instância em novembro do ano passado a 11 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, ele ainda não tem um diploma universitário e o curso poderia ajudá-lo na redução da pena.

Foto: Ascom/Detran-BA

Documentos relacionados a veículos já podem ser emitidos no município de Valente, na região sisaleira, que tem população de 27 mil pessoas. Com frota estimada em seis mil veículos, a cidade ganhou um Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) nesta segunda-feira (18). Antes da implantação do posto, os moradores de Valente buscavam serviços, como emplacamento e transferência de propriedade, na 26ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Conceição do Coité, município vizinho. A entrega do documento levava aproximadamente 20 dias. “Eu saía de casa às cinco da manhã e viajava meia hora para chegar cedinho na fila, em Coité. Agora isso vai mudar. Estou feliz em ainda estar vivo para ver a minha cidade evoluindo”, comemorou o pecuarista José Lídio Mota, 80 anos. Segundo o diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, “com a informatização, vamos entregar o documento do veículo no mesmo dia. Em breve, Valente vai contar também com serviços de habilitação e nova sinalização de trânsito”. 

Redação Notícias de Santaluz

Com investimento de R$ 1,15 milhão, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional, firmou convênio com a Prefeitura de Sobradinho (BA) para fortalecer a agricultura familiar no município da região norte da Bahia. Por meio do convênio serão adquiridos 170 kits de sistemas simplificados de irrigação, destinados a atender famílias de agricultores em situação de extrema pobreza de comunidades rurais. Os recursos são originários da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e vinculados ao Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), José Hailton Carneiro de Oliveira, destacou a intenção da parceria firmada entre a Codevasf e as prefeituras: “Nosso objetivo é dar condições para que famílias de baixa renda tenham inserção socioeconômica e haja desenvolvimento local sustentável”. Para o prefeito do município, Luiz Vicente Berti, os investimentos que a Codevasf vêm realizando no Estado impulsionam o desenvolvimento de ações voltadas à população carente da Bahia. “Ações como esta mudam a realidade de muitas famílias. O município de Sobradinho agradece o apoio da Codevasf”. Cada kit de irrigação tem capacidade para irrigar 2.000 metros quadrados por meio de sistema de gotejamento. Os kits serão destinados a projetos de assentamento ou a comunidades de agricultara familiar que dispõem de água para irrigação de pequeno porte. Além dos kits de irrigação, as famílias contempladas receberão ferramentas manuais, corretivos e fertilizantes.

Ascom Codevasf