Por g1

Patrulha da Polícia Militar destacada para a Ronda Maria da Penha na Bahia | Foto: Divulgação/SSP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.

O projeto, aprovado pelos parlamentares em agosto, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.

O texto que saiu do Congresso define que a assistência financeira será de acordo com a “situação de vulnerabilidade social e econômica” da vítima, mas sem exemplificar valores. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A lei foi sancionada em um cenário nacional de aumento dos crimes de violência contra mulher, crianças e adolescentes, segundo dados de 2022 divulgados em julho pelo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública.

Além do aumento de casos de estupro, no qual 88,7% das vítimas se identificavam pelo sexo feminino, o feminicídio também foi um dos crimes com aumento de registros em 2022.

No ano passado, foram 1.437 casos registrados no Brasil, um aumento de 6,1% em relação aos 1.347 casos registrados em 2021.

Por TV Globo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente.

O pedido de condenação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os réus pelos ataques de 8 de janeiro leva em conta cinco crimes – entre eles, dois que passaram a ser previstos em uma lei que protege a democracia.

A chamada Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito revogou a Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar.

O julgamento dos acusados de atos do 8 de janeiro marca a primeira vez em que a Corte brasileira julga civis por tentativa de golpe de Estado.

A norma foi aprovada pelo Congresso e publicada em 2021. A lei incluiu, no Código Penal, um capítulo com os “Crimes contra a soberania nacional” – são pelo menos nove delitos.

Suspeito de coordenar ataques contra bancos e carros-fortes é preso na Bahia | Foto: Divulgação/SSP

Um homem identificado como ‘Barão das Armas’, suspeito de coordenar ataques contra bancos e carros-fortes foi preso na tarde de quarta-feira (13), na região metropolitana de Salvador, após ação de inteligência da Polícia Federal (PF) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). De acordo com a PF, o homem tem uma extensa ficha criminal e integra uma facção. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto e estava sendo procurado desde 2018, mesma época em que o grupo coordenado por ele atacou um carro-forte na cidade de Boa Nova. Além de roubar uma quantia em dinheiro não informada, eles mataram um segurança e feriram outros dois, segundo a polícia. A Secretaria da Segurança Pública informou que o trabalho de inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado segue ampliado para localizar armas e outros integrantes da facção.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Corpo foi achado dentro de armário abandonado | Foto: Reprodução TV Subaé

O corpo de um homem foi encontrado dentro de um armário abandonado nas margens da BR-116 sul, em Feira de Santana, na quarta-feira (13). Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, o homem estava enrolado com cobertores e tinha um fio no pescoço. Informações preliminares apontam que a causa da morte pode ter sido asfixia. A vítima, que ainda não foi identificada, estava vestida com uma bermuda jeans, um blusão preto e uma camisa vermelha por baixo. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Júnior do Max deu declaração após o governador comentar que acha difícil ele se juntar a Joélcio Martins | Foto: Reprodução/Calila Notícias

No meio político apesar da grande rivalidade entre líderes em cada município, estados e país, a cada pleito é possível encontrar no mesmo palanque algo que parecia impossível, o caso mais recente envolveu Lula (PT) e Geraldo Alckmin (ex-PSDB), que se confrontaram no Brasil e em importantes estados como São Paulo e Minas Gerais, mas se uniram em 2022 e se elegeram presidente e vice.

No município de Santaluz, rivalidade semelhante aconteceu entre Júnior do Max (PSD) e Joélcio Martins (MDB), que se confrontam desde o ano 2000. De lá para cá, somente em 2020 não houve disputa direta entre os dois grupos liderados por eles, mas Joélcio estava no palanque do então candidato Arismário Barbosa (Avante), que foi eleito. Entretanto, o líder do MDB rompeu com o atual prefeito e nas eleições para governador e presidente Junior e Joélcio já comungaram as mesmas ideias no apoio a Lula e Jerônimo, onde já foi criada a expectativa da união de ambos na eleição municipal de 2024.

No último domingo (10), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Itatiaia, distrito de São José do Jacuípe, e fez um comentário sobre as eleições do ano que vem, dizendo que pretende manter suas bases de vereadores e vereadoras, aumentar a quantidade com a eleição de novos nomes e trazer de volta àqueles que têm experiência, que já dirigiram municípios. Ele citou Júnior do Max e Joélcio, ex-prefeitos de Santaluz, e reconheceu que tem a dificuldade de juntar os dois no mesmo palanque por conhecer a história de rivalidade.

Após o ato, almoçando com o governador, Júnior disse que tem conversado com o presidente do diretório do PT no município, Zé Hamilton, e do PCdoB, Zé Paulo, e que a união entre PSD e MDB pode não ser impossível. Junior disse reconhecer as divergências de ideias entre ele e Joélcio, mas que assim como o MDB tem outros nomes, o PSD também tem e que já estão sendo inclusive trabalhados.

“Tanto eu quanto Quitéria abrimos mão de uma candidatura própria para outro nome, desde que seja filiado ao PSD”, ressaltou o líder político.

Ainda durante o almoço com o governador, Junior do Max destacou que o PSD de Santaluz conta atualmente com cinco vereadores leais de mandatos, seis suplentes que tiveram aproximadamente 500 votos cada, além de outros tantos com votação menores, bem como novas lideranças que chegam ou continuam para fazer parte do projeto para 2024.

Júnior disse também que a principal razão do rompimento com Marcinho Oliveira (União Brasil), a época vice de Quitéria e hoje deputado estadual, foi por conta do apoio do então aliado a ACM Neto, mas que ambos se respeitam.

Junior concluiu dizendo que “se não houver um consenso e for do desejo do governador, ele pode escolher um nome neutro para o PSD que terá o meu apoio e o da ex-prefeita Quitéria”.

As informações são do Calila Notícias

Armas de fogo, munições, faca, facão, balanças de precisão, celulares e porções de drogas foram apreendidos durante a ação | Foto: Divulgação

Dois homens suspeitos de tráfico de drogas morreram na quarta-feira (13), durante troca de tiros com policiais militares na região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que no início da tarde foi acionada para averiguar denúncias de tráfico em uma estrada vicinal que dá acesso à BA-416, no trecho entre as cidades de São Domingos e Valente. Ainda de acordo com a PM, os policiais encontraram três suspeitos e houve a troca de tiros, sendo que um deles foi atingido, socorrido e levado para o hospital de São Domingos, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme a polícia, neste primeiro momento os outros dois suspeitos conseguiram fugir por uma área de matagal, mas um deles foi localizado horas depois e também morreu após confronto com os militares. A PM informou que armas de fogo, munições, faca, facão, balanças de precisão, celulares e porções de maconha e cocaína foram apreendidos durante a ação. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Luma Oliveira fez parte da delegação que representou a Bahia no Campeonato Brasileiro de Karatê | Foto: Divulgação

A atleta luzense Luma Oliveira, de 17 anos, foi selecionada para representar a Bahia no Campeonato Brasileiro de Karatê, disputado no último fim de semana na cidade de São José do Rio Preto (SP).

Ao todo, a delegação baiana conquistou dezesseis medalhas e quatro troféus. Luma trouxe na bagagem o terceiro lugar por equipe na competição de kata, modalidade em que os atletas apresentam uma sequência de movimentos com técnicas de defesa e ataque.

Atleta luzense sobe ao pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê | Foto: Arquivo Pessoal

Luma Oliveira é atleta da Evolução Karatê-Dô, de Santaluz. “O bom desempenho de Luma em uma das competições de maior nível técnico do país só vem confirmar a importância do município de Santaluz no cenário esportivo nacional e no desenvolvimento do karatê em nosso estado. Gostaria de lhe dar os parabéns pela conquista que orgulha a todos nós, luzenses e baianos”, destacou o coordenador da equipe, sensei Hikson Renan.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal informou nesta quarta-feira (13) que vai manter a proibição de que beneficiários do programa Bolsa Família façam empréstimo consignado. Segundo o Executivo, o objetivo da medida é “evitar endividamento da população em situação de vulnerabilidade”.

O consignado é um tipo de empréstimo em que a prestação é descontada diretamente da folha de pagamento ou, nesse caso, no valor do benefício recebido.

A decisão foi anunciada após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar por unanimidade, na segunda-feira (11), a legislação que permite a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais.

Apesar da decisão do STF, a lei que recriou o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, em março, já proíbe a contratação de empréstimos consignados pelos beneficiários do programa. Essa norma continua a valer e, por isso, a proibição segue em vigor.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o Bolsa Família não configura salário, é apenas um programa de transferência de renda para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Atendemos famílias abaixo da linha da pobreza. Se você comprometer um valor mensal do Bolsa Família com pagamento de prestação, pode comprometer o principal objetivo do programa, que é alimentação”, afirmou o ministro Wellington Dias, por meio de nota.

Por g1 BA e TV Bahia

Influenciadora digital teve a cabeça raspada no cativeiro | Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma influenciadora digital, com mais de 90 mil seguidores em uma das redes sociais, foi sequestrada no início da manhã desta quarta-feira (13), após ter a casa em que mora invadida por três criminosos, em Salvador. Ela foi liberada horas depois com a cabeça raspada.

Segundo a Polícia Civil, os autores do crime reviraram a casa da vítima, que é menor de idade, em busca de dinheiro. Dois adultos e um bebê também estavam no imóvel.

Os suspeitos também quebraram portas de vidros e levaram a adolescente, a tia dela e o bebê para um cativeiro, que fica na mesma região em que a casa dela está localizada, no bairro do Uruguai, na Cidade Baixa.

No local, a adolescente foi agredida e teve a cabeça raspada. As reféns foram liberadas após cerca de cinco horas e o trio fugiu.

O caso foi registrado na Coordenação de Repressão à Extorsão Mediante Sequestro do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), onde as vítimas serão ouvidas. Os suspeitos seguem procurados.

Por g1 BA e TV Subaé

Bebê de 1 ano morre de meningite bacteriana na Bahia | Foto: Reprodução/TV Subaé

Uma criança de 1 ano morreu no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. Segundo os pais de João Arthur Coutinho, eles só souberam que o menino estava com a doença após a emissão da certidão de óbito.

João Arthur Coutinho morreu no dia 6 de setembro. Os pais do menino, Fabrício Rocha Coutinho e Elma Conceição Silva alegam que nenhum exame, nem protocolo para tratamento da doença foi realizado pelo hospital.

De acordo com Fabricio Coutinho, há alguns meses eles suspeitavam que o filho tinha transtorno do espectro autista, e buscavam confirmação do diagnóstico. João Arthur apresentava crises de comportamento agressivo e agitação, não dormia direito e apresentava vômitos constantes.

Os pais afirmaram que tentaram agendar consulta no Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), mas só havia vaga para o ano que vem. Ele apresentava constantes crises, e usou algumas medicações para controle do comportamento agressivo.

Em 1° de setembro, dia em que João Arthur apresentou a última crise, os pais o levaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha. Em seguida, ele foi regulado para o Hospital Estadual da Criança.

Ainda de acordo com Fabricio Coutinho, nos últimos dois dias de vida, o bebê foi entubado. A certidão de óbito relata que as causas da morte foram meningite bacteriana, insuficiência respiratória e septicemia.

O pai questiona o resultado e segundo ele o hospital não quer assumir a responsabilidade. Fabricio Coutinho acionou um advogado para trabalhar no caso e solicitou todos os prontuários da internação ao hospital.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que não comenta ou fornece informações sobre pacientes da rede de assistência estadual, por causa da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Certidão de óbito atestou doença | Foto: Reprodução/TV Subaé