Por g1 MS

Imagem: Reprodução/g1

A cozinheira Rosemery Oliveira da Silva, de 35 anos, passou por momentos de desespero na semana passada, ao encontrar uma jararaca dentro do vaso sanitário da casa onde mora, na zona rural do município de Coxim, no estado de Mato Grosso do Sul.

A mulher explicou que o marido dela encontrou o animal primeiro no vaso sanitário. Era noite de domingo e ele disse para Rosemery que havia dado descarga, e que o animal tinha ido embora pelo esgoto, mas que era para ela ter cuidado.

“Durante a semana ele fica fora, só vem na sexta-feira. Aí na segunda eu fui trabalhar normal, usei o banheiro normal. Só na terça eu vi que a descarga estava ruim pra descer a água, da caixa para o vaso. Aí eu bati o cano da descarga, dei umas três descargas, e aí apontou o rabo dela pra fora. Aí fiquei doida, eu em casa sozinha”, disse a cozinheira.

A jararaca é uma cobra venenosa do gênero Bothrops presente em todo o território nacional, segundo o biólogo Tobias Kunz, especializado no estudo de répteis.

Por blog da Camila Bomfim

‘Apagão’ nacional afetou  cerca de 29 milhões de unidades consumidoras | Foto: Freepik

A Polícia Federal abriu na terça-feira (22) um inquérito para apurar as causas que levaram ao apagão energético que atingiu todo o país na última semana.

Em nota divulgada à imprensa, a PF afirmou que a investigação corre em sigilo e “apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”.

A abertura do inquérito havia sido requisitada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda no dia do apagão. Em entrevista à imprensa, Silveira afirmou ter enviado ofícios à PF e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar “eventuais dolos” no incidente.

Um dos investigadores chamou a atenção que, no caso de sabotagem, o crime investigado é o do artigo 359-R do Código Penal, que associa o crime à finalidade de abolir o Estado Democrático de Direito. Diz o artigo: Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito. Pena – reclusão, de dois a oito anos.

Ou seja, neste caso, a PF abriu o inquérito, enquadrou o tema em uma tipificação que associa a sabotagem a atos com intenções antidemocráticas.

Ainda não foi informada qual suspeita de sabotagem com viés antidemocrático está no alvo da apuração.

Falha no Ceará

Análise preliminar do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgada na última quinta (17) apontou que o desligamento de uma linha de transmissão da Chesf, subsidiária da Eletrobras, no Ceará desencadeou o apagão em todo o país.

Segundo o ONS, houve uma “atuação incorreta” do sistema de proteção, que desligou a linha sem que tenha havido curto-circuito no sistema elétrico.

De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), cerca de 29 milhões de unidades consumidoras, como residências, comércios, escolas e hospitais foram afetadas pelo apagão. Somente o estado de Roraima não foi afetado.

O operador afirmou, no entanto, que somente o evento no Ceará não poderia levar à interrupção do fornecimento de energia em todo país.

“Isoladamente, um evento dessa natureza não é suficiente para ocasionar a perturbação observada”, disse.

Por RFI

Foto ilustrativa: Imagem de Freepik

O Parlamento iraquiano examina uma lei que poderia punir as relações homossexuais com a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte, um projeto considerado “perigoso” por ONGs e membros da comunidade LGBTQIAP+, vítimas de agressões praticadas em “total impunidade” no país.

O Iraque, que não tem nenhuma legislação sobre a homossexualidade, condena pessoas LGBTQIAP+ com base em um artigo do código penal de 1969, que prevê “a prisão perpétua ou vários anos de prisão” por sodomia.

A pequena comunidade LGBTQIAP+ iraquiana é alvo de frequentes “sequestros, estupros, torturas e assassinatos” por parte de grupos armados que gozam de “impunidade”, denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) em um relatório publicado em 2022.

Os deputados retomaram uma emenda à lei anti-prostituição de 1988, proposta pela maioria relativa do Parlamento, onde os partidos islamitas têm peso.

O texto, examinado em primeira instância na semana passada, prevê “a pena de morte ou a prisão perpétua” para todo aquele que “mantiver uma relação homossexual”. A “incitação à homossexualidade” é punida com “pelo menos sete anos de prisão”, segundo o documento, ao qual a agência AFP teve acesso.

“Preencher um vazio jurídico”

O texto, ainda um rascunho, “está em debate”, segundo o deputado Saoud al-Saadi, do partido islamita xiita Houqouq, braço político das Brigadas Hezbollah, influente grupo armado próximo ao vizinho Irã.

Com esta lei, o Parlamento pretende “preencher um vazio jurídico”, explicou.

Chérif Souleimane, do Partido Democrático do Curdistão (PDK), avaliou, em colunas do jornal estatal Al-Sabah, que pretende afirmar “nossos valores morais e humanos e lutar contra fenômenos anormais da sociedade”.

O conteúdo da lei pode mudar e, segundo o deputado Saoud al-Saadi, falta determinar as datas para uma segunda leitura e a votação. Para Rasha Younès, pesquisadora especializada nos direitos das pessoas LGBTQIAP+ para a HRW, o governo iraquiano quer “desviar a atenção do público para a falta de resultados” de seu trabalho: “é uma medida muito perigosa”, disse.

Esta nova lei é o “ponto culminante” de uma série de ataques contra as pessoas LGBT+, considerou.

“Minha vida vai parar”A retórica anti-LGBTQIAP+ se acentuou nos últimos meses no Iraque.

Durante o verão no hemisfério norte, quando apoiadores do líder religioso xiita Moqtada Sadr se manifestavam em Bagdá contra as queimas de exemplares do Corão na Suécia, alguns incendiaram bandeiras do arco-íris, símbolos do movimento LGBTQIAP+, respondendo à convocação de seu líder, que considerava esta “a melhor forma de provocar” quem apoia e defende a destruição do Corão.

O clima foi ameaçador demais para Abdallah, um iraquiano de 33 anos que deixou Bagdá para se refugiar na Turquia durante as manifestações, perto da embaixada sueca. “A situação ficou muito complicada porque não somos protegidos pelas autoridades”, admitiu. “Se alguém descobrir que sou gay e tiver um problema comigo, poderá dar o meu nome ou a minha foto para grupos armados”, concluiu.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Jovem de 21 anos é eletrocutado ao passar por buraco de cerca de quadra de esportes na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jovem de 21 anos foi eletrocutado na noite de segunda-feira (21), ao passar por um buraco da cerca de ferro da quadra de esportes do povoado de Monte Alegre, na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia.

Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do munícipio, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para tentar reanimar Lucas Pinheiro Santos, mas o jovem não resistiu.

O corpo foi encaminhado para o Hospital Municipal de Guaratinga e depois para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis, onde vai passar por necrópsia.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que não registrou ocorrência com a rede elétrica da localidade. A concessionária afirmou que o poste é uma estrutura de iluminação pública e que a responsabilidade de manutenção é da administração municipal.

A distribuidora informou ainda que a rede do local encontra-se íntegra, seguindo os padrões técnicos previstos pela legislação do setor.

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, disse que entrou em contato com a Prefeitura de Guaratinga e aguarda posicionamento sobre o caso.

Por g1 BA e TV Bahia

Motorista foge de blitz, invade posto de gasolina e bate carro em bomba de combustível na Bahia | Foto: Arquivo Pessoal

Um motorista perdeu o controle do veículo após fugir de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, na cidade de Santo Antônio de Jesus, invadiu um posto de gasolina e bateu em uma bomba de gasolina.

O caso aconteceu na segunda-feira (21). Imagens registradas pela câmera de segurança mostram o momento em que o carro perde o controle e bate.

De acordo com a PRF, uma fiscalização de rotina estava sendo realizado na rodovia quando os agentes avistaram o veículo e deram ordem de parada. No entanto, o condutor desobedeceu, invadiu o bloqueio e fugiu do local.

Durante a perseguição, o motorista perdeu o controle do veículo e invadiu o posto de gasolina. Nas imagens é possível ver que a viatura da PRF chega logo depois. No carro estava dois homens e uma criança.

Ainda de acordo com a PRF, os responsáveis da menina, que estava assustada, dirigiram-se até o local. Não há informações sobre a ligação entre a criança e os dois adultos.

O condutor assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em uma delegacia, se comprometendo a comparecer na Justiça para audiência e foi liberado.

Por Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve na segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão de segunda-feira, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo”, concluiu.

Lula e Lira durante coletiva | Foto: Adriano Machado/Reuters

Numa análise serena feita na segunda-feira (21) a aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que compreendia a dificuldade de Luiz Inácio Lula da Silva de “mexer na equipe com seis meses de governo”, mas que o petista “sabe que errou na montagem” de seu ministério.

A análise de Lira é endossada por um integrante do governo Lula, que já havia relatado ao blog da jornalista Daniela Lima, apresentadora do Conexão GloboNews, o desconforto do presidente em fazer uma reforma ministerial antes do fim do primeiro ano de governo. Na avaliação deste aliado, Lula temia passar a imagem de que a equipe escolhida por ele após a eleição “não deu certo”.

Lira, por sua vez, tem afirmado ao próprio Lula que ele montou a Esplanada com 37 ministérios que lhe entregam apenas 150 votos na Câmara. Ainda assim, na conversa que teve com o petista antes de ele viajar para a África do Sul, onde participa de encontro do Brics, Lira disse que ele embarcasse tranquilo: “Nós vamos votar o que é importante pro país”, afirmou, em referência ao marco fiscal.

O presidente da Câmara, porém, foi claro ao dizer ao seu grupo que, depois da aprovação do marco, considera o ciclo de entregas dos partidos de centro ao governo concluído. Após o retorno de Lula, na semana que vem, projeto politicamente importante, só com o remanejamento na Esplanada.

Por blog da Daniela Lima via g1

Foto: Marcos Corrêa/PR

A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino da atuação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro no disparo de desinformação e ataques às instituições.

Mensagem atribuída ao contato “PR Bolsonaro 8”, encontrada no celular de Meyer Nigri, o fundador da Tecnisa, traz não só ataques a integrantes do Supremo, como fake news sobre urnas, pesquisas e, por fim, a ordem: “Repasse ao máximo”, destacada com caixa alta.

No texto, o contato vinculado a Bolsonaro ataca a ação do ministro Luís Roberto Barroso de defender o “processo eleitoral como algo seguro e confiável” e trata a defesa do voto eletrônico como “interferência”.

Por fim, cita uma suposta fraude, nunca nem sequer lastreada em suspeitas palpáveis, e ataca um instituto de pesquisa, dizendo que ele inflava os números pró-Lula, que venceu a eleição, como se sabe.

Após a ordem para disparar a fake news e os ataques a Barroso e outros ministros do STF e do TSE não nominados, Bolsonaro recebe uma resposta de Nigri. “Já repassei para vários grupos!”. Ao se despedir do agora ex-presidente, o empresário envia “abraços de Veneza”.

Por g1 BA

O cannabis medicinal é um óleo extraído da planta da maconha | Foto: Profissão Repórter

A Justiça da Bahia determinou que um plano de saúde arque com os custos do óleo de cannabis para uma criança de seis anos que tem crises de epilepsia, pois a substância é a única que funcionou no tratamento. A decisão foi divulgada na segunda-feira (21).

A criança sofre com quadro de atraso no desenvolvimento e linguagem, além de ter seletividade alimentar e dificuldade de interação. Segundo a Justiça, o plano tem três dias para tomar a medida, com pena de multa diária de R$ 1 mil caso não a cumpra.

O pai da paciente, Márcio Antônio Santos, afirmou à Justiça que, no início do tratamento, a criança tinha um quadro de epilepsia de difícil controle. Após a introdução do uso de medicações prescritas do óleo de cannabis, houve uma evolução significativa das crises convulsivas.

Ainda de acordo com o pai, apenas dois extratos de fitocanabinóides foram capazes de controlar a condição da filha.

Devido a isso, o advogado da causa, Michel Torres, que é especialista em direito do consumidor, solicitou à Justiça que o plano custeie e autorize imediatamente a compra do remédio.

Em julho deste ano, a Justiça também determinou ao Estado da Bahia o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para outra criança baiana com epilepsia de difícil controle.

Por TV Globo

Caso aconteceu em Niterói, Região Metropolitana do Rio | Foto: Reprodução

Um homem foi preso em Niterói, Região Metropolitana do Rio, no domingo (20), por suspeita de matar a enteada de 2 anos. O crime aconteceu no sábado (19).

Policiais civis foram acionados pela equipe médica de um hospital informando que a menina havia sido levada pela mãe e pelo padrasto ao local, mas já deu entrada em óbito e apresentava sinais de maus-tratos.

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) foi acionada e, após diligências, os agentes chegaram até o padrasto da menina que, segundo a polícia, confessou o crime. Ele assumiu ter agredido a criança com pelo menos nove socos e alegou que desferiu os golpes porque a menina estaria fazendo “pirraça”.

Um mandado de prisão temporária foi expedido pelo plantão judiciário, e o homem foi preso. Ele vai responder por homicídio qualificado.

A mãe da menina, o pai biológico e a babá também prestaram depoimento. A cuidadora da criança informou que o padrasto agredia constantemente a enteada e que a criança se esquivava do suspeito.

Ainda de acordo com a polícia, as investigações seguem para apurar uma possível omissão por parte da mãe da menina.