Dupla invade casa e mata homem em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem foi morto na noite de sexta-feira (12), no bairro Alto da Jacobina, em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que dois indivíduos não identificados chegaram em uma moto, invadiram a casa onde a vítima estava e efetuaram disparos de arma de fogo. Segundo a PM, Claudiano da Silva Matos, de 31 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Conforme a polícia, populares relataram ainda que durante o ataque o dono da casa também teria sido baleado, mas conseguiu fugir em direção ao rio Itapicuru. Até o momento da publicação desta matéria, ele não foi encontrado, de acordo com a PM e a Guarda Civil Municipal (CGM), que também atendeu a ocorrência. A Polícia Civil deve investigar a autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um adolescente de 17 anos foi apreendido em flagrante nesta sexta-feira (12), na cidade de Wanderley, região sudoeste da Bahia, após receber pelos Correios uma encomenda de notas falsas de R$ 100 – totalizando R$ 1,9 mil. A Polícia Federal informou que durante a ação, que contou com apoio dos Correios, também foi apreendido o celular do menor. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Civil da cidade. Segundo a PF, o adolescente contou que comprou as cédulas em um grupo de WhatsApp. Ele vai responder por ato infracional análogo ao crime de moeda falsa.

Notícias de Santaluz

Por EPTV 1

Sofia Jacoby e a mãe, Laura | Foto: Reprodução/EPTV

“Minha mãe é uma mulher muito guerreira. Se eu estou aqui, é por causa dela. Porque ela é muito guerreira, mais do que eu”. A declaração de afeto da pedagoga Sofia Jacoby, de 24 anos, é uma das retribuições ao afeto e cuidados que recebeu da mãe Laura desde que nasceu, três meses antes do previsto e com 900 gramas. Foram semanas na unidade de terapia intensiva (UTI) e ela ficou com paralisia cerebral.

“Ela iria fazer cirurgia às 6h, uma cirurgia cardíaca com menos de 900 gramas. A gente orava muito, pedia a Deus que fizesse um milagre. Quando foi de manhã, às 6h, quando o médico apareceu na porta, ele disse: ‘Olha, a gente não sabe o que aconteceu. Nós demos um último remédio para ver se o coração bombava, reagia, e o remédio fez efeito. Nós avaliamos e ela não vai fazer cirurgia hoje, talvez não precise'”, lembrou a mãe sobre o período em que a vida da filha ficou em risco.

Luta pela educação

Sofia Jacoby se formou em pedagogia | Foto: Reprodução/EPTV

A trajetória de Sofia é repleta de desafios quando os assuntos são mobilidade e coordenação motora. Em contrapartida, ela gosta de conversar, e com apoio da família se dedicou à fisioterapia.

A moradora de Campinas (SP) aprendeu a caminhar e, nos estudos, a primeira escola em que teve aulas estava despreparada para receber uma criança com paralisia cerebral. “Tinha 4 mil alunos e essa diretora falou: ‘Olha, infelizmente nós não temos preparo para receber a Sofia’. Receber aquele ‘não’ foi muito frustrante e eu percebi que ia ser muito mais difícil do que a gente imaginava”, lembrou Laura.

Além de enfrentar a negligência do sistema educacional com crianças e jovens especiais, Sofia também precisou lidar com uma situação de dor e angústia, e precisa ser combatida por projetos pedagógicos. “Eu estava vivendo uma situação difícil, de bullying”, falou a jovem. Neste momento, o apoio de Laura foi fundamental para que ela seguisse adiante em busca de direitos e sonhos.

“[Ela falava] Vai dar certo. A gente vai trocar de escola, eu vou lá na escola te defender. Eu vou lá falar com a mãe dessa menina. E ela foi”, explicou Sofia.

Após superar uma série de barreiras ao longo da vida, a jovem se formou em pedagogia e tornou-se exemplo de força e determinação para outras famílias que enfrentam questões parecidas.

“Se eu tivesse uma outra Sofia eu faria tudo igual, faria da mesma maneira. Ser mãe da Sofia foi, é uma experiência maravilhosa”, ressaltou Laura.

A filha, por outro lado, ressaltou gratidão. “Eu sou fã número um. Amo muito”, declarou orgulhosa.

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 52 anos foi preso ao ser flagrado transportando quatro toneladas de maconha em trecho da BR-242 na cidade de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, no início da tarde desta sexta-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa foi a maior apreensão registrada nas rodovias federais da Bahia neste ano. Conforme a PRF, a droga é avaliada em R$ 8,5 milhões e estava escondida em meio a um carregamento de arroz. Também foi achada uma porção de cocaína na cabine do caminhão. Segundo a corporação, o motorista do veículo relatou que embarcou a maconha no Paraguai e tinha como destino a cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba. Ainda segundo a PRF, o homem disse que receberia R$ 30 mil pelo transporte e detalhou que o pagamento seria feito via PIX. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia e autuado em flagrante por crime previsto na Lei de Drogas.

Notícias de Santaluz

Foto: Leo Bark/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres, em referência à prática de adultério. Contrariando os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à não discriminação e à dignidade humana, ainda são proferidas decisões judiciais com base nesse argumento e que resultam em absolvições de acusados por crime de feminicídio.

Uma tese que, além de não ter amparo no ordenamento jurídico nacional, viola tratados internacionais e um amplo arcabouço normativo de proteção da vida, da integridade e da dignidade das mulheres.

Na manifestação, feita nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, Augusto Aras pede que o STF dê a dispositivos dos Códigos Penal e de Processo Penal interpretação conforme à Constituição Federal para proibir o uso da tese de “legítima defesa da honra”.

Conforme defende o procurador-geral, a vedação deve valer para defesa, acusação e autoridade policial, seja nas fases investigatória ou processual e até mesmo durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que seja feita de forma indireta. O desrespeito à proibição deve levar à nulidade do ato e do próprio julgamento.

Nos casos em que os jurados reconhecerem a materialidade e autoria do crime de feminicídio, mas ainda assim absolverem o réu, contrariando as provas, deve ser assegurado recurso de apelação para que seja reconhecida a inconsistência na apreciação das provas e determinada a realização de novo julgamento por outro júri.

No parecer, Augusto Aras explica que a definição legal de legítima defesa exclui a possibilidade de sua utilização para abarcar a honra do indivíduo. Atentar contra a vida de uma pessoa que supostamente tenha ofendido a honra de alguém é evidentemente desproporcional à gravidade da ofensa alegada. Assim, tecnicamente, é imprópria a acomodação da tese de defesa da honra nas normas processuais penais que disciplinam a legítima defesa.

O PGR argumenta que a invalidação da tese não prejudica o direito de defesa dos réus submetidos ao júri. Os argumentos usados para defender o acusado devem se basear em preceitos constitucionais, como a dignidade humana, o direito à vida e os princípios da igualdade e da não discriminação. Segundo ele, esses argumentos não podem ser usados como escudo à prática de homicídio contra mulheres.

“Nenhuma tentativa de justificar o assassinato de mulheres, com benefício a seus algozes, haverá de ser tolerada, sob pena de afronta imediata a preceitos constitucionais da máxima relevância e desprezo a todo um regramento que nos leva à direção oposta, contribuindo-se para a perpetuação da impunidade em crimes dessa natureza e o aumento de número já alarmante de mortes”, pontua Aras.

Soberania dos veredictos

Outro ponto afastado pelo PGR no parecer é o que trata da soberania das decisões do Tribunal do Júri que, pela Constituição Federal, são irrecorríveis. O PGR destaca que, há algumas exceções previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal (CPP). É o caso de decisões manifestamente contrárias às provas colhidas nos autos. Nessas situações, o judiciário pode determinar a realização de um novo júri.

Para o PGR, recursos à decisão do Tribunal do Júri devem ser admitidos, sempre que verificada a contrariedade à prova dos autos. Segundo ele, tal interpretação não afronta a soberania do júri visto que, em regra, não há deliberação que possa ficar imune a controle jurisdicional. Sem essa garantia recursal, a absolvição mostra-se arbitrária e desproporcional, incompatível com o sistema de proteção da mulher, conforme argumenta Aras.

Sistema de proteção da mulher

Aras lembra que o Estado conta com um aparato de proteção da vida da mulher direcionado a prevenir e reprimir qualquer tipo de violência. O artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, prevê como dever do Estado assegurar “assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi editada “para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, promovendo alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, “inclusive mediante a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

No contexto internacional, antes mesmo da promulgação da Constituição brasileira de 1988, o Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, da Organização das Nações Unidas (ONU). O instrumento tomou parte relevante no objetivo de alcançar a plena igualdade entre homens e mulheres, em todas as esferas da vida pública e privada. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), já está internalizada no país pelo decreto 1.973/1996.

Por Gustavo Rozario/Assessoria Rede Educare

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

A Escola Municipal Eujácio Simões, na cidade de Biritinga, recebeu, na quinta-feira (11), 1.200 novos livros, entre mangás, contos, filmes e títulos infantojuvenis. O novo acervo é uma das ações do projeto Leitura no Campo, que tem realização da Rede Educare e patrocínio da AES Brasil via Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal. A cidade faz parte da área de abrangência do Complexo Eólico Tucano, da AES Brasil.

Além de títulos que são de difícil acesso e publicações voltadas para o público infantojuvenil, a escola ganha a implantação e adaptação de uma sala de leitura, o espaço receberá nova pintura, mesas, cadeiras e ambientação lúdica para acolhimento dos seus estudantes. Ao todo, a escola atende 253 crianças, com idades entre 6 e 9 anos, matriculadas nas séries do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental I. O projeto fortalece a educação, que é um dos eixos de investimento social privado da AES Brasil.

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

“O Projeto Leitura no Campo irá contribuir como instrumento para construção do conhecimento e muito mais, pois irá proporcionar aos nossos queridos estudantes momentos de leitura de forma lúdica e prazerosa, em um ambiente confortável e com uma variedade de livros apropriados para a sua faixa etária. Assim, a Escola Municipal Eujácio Simões, juntamente com as famílias dos nossos alunos, agradece o patrocínio da AES Brasil, juntamente com a Rede Educare, por nos presentear com essa riqueza”, comenta a diretora da instituição, Carla Oliveira Silva.

O Leitura no Campo está na sua quinta edição, seguindo com o propósito de formação de leitores em comunidades com pouco acesso à literatura. Sua atuação prevê qualificação de bibliotecas comunitárias e complementação de acervo em bibliotecas de escolas, incluindo a revitalização de espaços de leitura. O projeto considera as bibliotecas como espaços vivos para trabalhar a imaginação, a colaboração, a aprendizagem e a produção de conhecimento, alfabetização e contação de histórias. O acervo conta com exemplares em braile e audiolivros.

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

Neste ano, o Leitura no Campo vai reestruturar um total de quatro bibliotecas ou espaços de leitura já existentes no Brasil, tanto no que tange à adequação do espaço físico como a doação de acervos. O projeto vem atuando em espaços que precisam de suporte e melhorias para atender as comunidades do país. Além do interior da Bahia, o projeto também chega, em 2023, a Goiás.

O Leitura no Campo também oferece aos educadores sensibilização sobre o uso do espaço e acesso a uma plataforma online e 100% gratuita com cursos para formação de leitores, alfabetização e contação de histórias.

“Esta é mais uma iniciativa que tem o objetivo de transformar vidas por meio do desenvolvimento local das comunidades vizinhas às operações e garantir a igualdade de oportunidades. A educação e a leitura são imprescindíveis para o desenvolvimento infantil, por isso apoiamos iniciativas nessa área de atuação”, destaca Andrea Santoro, gerente de ESG da AES Brasil.

“O grande objetivo do nosso projeto é dar acesso ao livro e à leitura em comunidades no interior do Brasil. O desafio, no entanto, vai além de implantar bibliotecas. Precisamos democratizar a leitura e o ato de ler”, realça Katia Rocha, CEO e fundadora da Rede Educare.

Projeto Leitura no Campo chega à Biritinga | Foto: Divulgação/Rede Educare

A iniciativa do projeto Leitura no Campo vai ao encontro da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que estabelece a obrigatoriedade de haver biblioteca nas instituições de ensino do país. O programa também auxilia no processo educacional, na redução do analfabetismo e na formação de um público consumidor de cultura.

Por BBC

Trevor Jacob saltou de paraquedas de um voo solo sobre as montanhas Los Padres, na Califórnia, em 2021 | Foto: Trevor Jacob

Um youtuber que intencionalmente derrubou um avião em busca de visualizações na plataforma vai se declarar culpado de obstruir uma investigação federal ao limpar o local do acidente, informou o Departamento de Justiça dos EUA.

O piloto e paraquedista Trevor Jacob, de 29 anos, postou o vídeo da queda do avião no YouTube em dezembro de 2021, dando a entender que havia sido um acidente. Até agora, tem mais de 2,9 milhões de visualizações.

Em um acordo judicial, ele disse que gravou o vídeo como parte do contrato de patrocínio de um produto.

Ele pode pegar até 20 anos de prisão.

Jacob concordou em se declarar culpado da acusação de destruição e ocultação com a intenção de obstruir uma investigação federal, informou o Departamento de Justiça dos EUA em um comunicado na quinta-feira (11).

Em novembro de 2021, Jacob embarcou em um voo solo com câmeras acopladas em seu avião em um aeroporto de Santa Bárbara, na Califórnia. Junto com as câmeras, Jacob levou consigo um paraquedas e um bastão de selfie.

Ele “não pretendia chegar ao seu destino — em vez disso, tinha planejado ejetar da aeronave durante o voo e filmar a si mesmo saltando de paraquedas e seu avião à medida que a aeronave descia e colidia”, afirmou o gabinete da Promotoria dos EUA do Distrito Central da Califórnia.

Jacob saltando do avião antes do acidente | Foto: Trevor Jacob

O avião caiu na Floresta Nacional de Los Padres, 35 minutos após a decolagem. Jacob foi até o local e recuperou a filmagem.

Alguns espectadores do YouTube se mostraram céticos em relação ao acidente, observando que Jacob já estava usando um paraquedas e não fez nenhuma tentativa de pousar o avião em segurança.

Ele reportou o acidente ao Conselho Nacional de Segurança nos Transportes, que disse que ele era o responsável pela preservação dos destroços. Segundo o acordo judicial, Jacob afirmou mais tarde que não sabia a localização do acidente.

Ele não só sabia, como voltou lá de helicóptero, apanhou e removeu os destroços, que mais tarde destruiu, segundo o comunicado.

A expectativa é de que Jacob faça sua primeira aparição no tribunal nas próximas semanas.

A licença de piloto dele foi revogada no ano passado. O advogado de Jacob não respondeu ao pedido de comentário da BBC.

Delegacia Territorial de Brumado, no interior da Bahia | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um idoso de 72 anos morreu ao sofrer uma descarga elétrica enquanto utilizava uma bomba de água, na quarta-feira (10), na zona rural de Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo o g1, a Polícia Civil informou que o idoso teria manuseado a bomba sem desligar a chave de energia. As guias periciais foram expedidas pela delegacia da cidade e o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). 

Por g1 BA

Delegacia de Feira de Santana | Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia

Um ajudante de pedreiro foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma obra, nesta quinta-feira (11), no bairro Conceição, em Feira de Santana. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, a vítima foi identificada como Josevaldo de Jesus Souza, de 43 anos. O suspeito do crime chegou ao local em uma bicicleta. Ele abordou a vítima e realizou os disparos. Até o momento da publicação desta reportagem, o suspeito não havia sido preso. A motivação do crime é desconhecida. A Delegacia de Homicídios da cidade investiga o caso.

Por blog da Julia Duailib

Integrantes do MST durante invasão na Bahia, em 2 de maio | Foto: Arquivo MST/BA

O veto à participação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11) em Salvador provocou mal-estar entre o governo e os movimentos sociais.

Segundo interlocutores do movimento, os representantes das entidades convidadas para o evento se reuniram na manhã de quarta-feira (10) e definiram os três movimentos que teriam direito a fazer uma fala: a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o movimento negro e o MST. Por volta de 22h, no entanto, o cerimonial de Lula entrou em contato com um representante do movimento para informar que eles não poderiam discursar.

Lula viajou à capital baiana para realizar a primeira plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo). O plano prevê que a sociedade civil e movimentos sociais participem da decisão das prioridades do orçamento nos próximos anos. Para o governo, é o resgate de uma bandeira histórica do PT, o orçamento participativo. O MST é uma das 68 entidades que estão no Conselho de Participação Social.

Diante do veto ao discurso do MST, o movimento decidiu não enviar seus representantes para o evento. Outras entidades tomaram a mesma decisão em solidariedade aos sem-terra. Em uma rede social, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST, também decidiu não participar da atividade e atribuiu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o veto aos sem-terra no palanque.

“O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetou a participação do MST na atividade de lançamento do PPA Participativo Nacional, que ocorre hoje em Salvador. Por conta disso, o deputado Valmir Assunção não participará do evento. O MST tem história de luta e merece respeito.”

O blog da jornalista Julia Duailib apurou que o veto ao MST gerou constrangimento entre ministros de Lula e dirigentes petistas.

Procurada, a assessoria da Casa Civil informou que não partiu de Rui Costa a decisão de barrar o movimento e que o cerimonial de Lula tem autonomia para definir quem discursa nos eventos. “O ministro da Casa Civil, Rui Costa, nega que tenha vetado a participação do MST no evento de lançamento do PPA, em Salvador, nesta quinta-feira (11)”.

A Secretaria de Comunicação Social do governo federal não quis comentar o assunto.