Foto: Myke Sena/MS

Desde o início da aplicação da vacina contra a Covid-19 o número de óbitos pela doença tem reduzido em todo o mundo. De acordo com estudo realizado por pesquisadores do Imperial College London, publicado pela revista The Lancet Infectious Diseases, mais de 19,8 milhões de mortes em todo o mundo foram evitadas por causa da vacinação contra o coronavírus.

As estimativas são baseadas em informações de 185 países reunidas entre 8 de dezembro de 2020, data de início da vacinação no Reino Unido, até 8 de dezembro de 2021.

Conforme informações do portal Metrópoles, ao calcular o impacto dos programas globais de vacinação, os pesquisadores estimam que houve uma redução de 63% das mortes que ocorreriam no mundo, que foram estimadas em 31,4 milhões sem as vacinas.

O estudo também aponta que outras 600 mil vidas poderiam ter sido poupadas se a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de vacinar 40% da população de cada país com duas doses até o final de 2021 tivesse sido atingida.

Por g1 BA

Guerra de espadas é vetada pela Justiça em Senhor do Bonfim, na Bahia | Foto: Reprodução/TV São Francisco

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão liminar que proibia a prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, nesta quinta-feira (23). A informação foi divulgada pelo Ministério Público estadual (MP-BA).

A Justiça acatou o mandado de segurança feito pelo Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.

Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”.

Ainda segundo o magistrado, o pedido feito pela Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim ultrapassa a questão sobre a “espada” ser ou não uma arma de fogo, além de salientar que o objeto causa risco à integridade física dos cidadãos.

A decisão de primeira instância da Vara Criminal de Senhor do Bonfim havia acatado, parcialmente, a solicitação da Associação dos Espadeiros de impedir que pessoas fossem presas durante a guerra de “espadas” nas ruas Costa Pinto, Júlio Silva e Barão de Cotegipe, que costumavam ser palco para o evento.

Apesar de ser tradição na cidade de Senhor do Bonfim, o TJ-BA vetou a realização da guerra de “espadas” em 2017 e suspendeu uma lei que tornava a prática patrimônio cultural do município.

No ano seguinte, em 2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura não ajudasse a promover, nem colaborasse com nenhum ato relacionado à soltura de espadas.

Por g1

Foto: Divulgação/Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (23), o recolhimento e interdição de diversos lotes de vários fabricantes do medicamento losartana, usado para tratar pressão alta.

A agência recomendou que os pacientes que usam o remédio, mesmo que ele esteja entre os lotes afetados, devem continuar o tratamento, pois a medida é preventiva.

Em caso de dúvida ou se precisar de orientação, o paciente deve conversar seu médico.

“A hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o medicamento pode trazer riscos para a saúde do paciente”, reforçou a Anvisa.

Veja as orientações completas:

1) O que eu devo fazer se a minha losartana estiver entre os lotes afetados?

Nesse caso, a Anvisa orienta que você continue o tratamento e converse com o seu médico se precisar de orientações.

É importante que você não pare o tratamento. Só troque de remédio quando já tiver uma nova caixa em mãos, pois parar o remédio pode trazer problemas imediatos à saúde – como derrame, ataques cardíacos e piora da insuficiência cardíaca, inclusive com risco de morte.

2) Como faço para trocar a minha losartana?

Depois de falar com o seu médico, se for trocar o medicamento, você deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório que fabrica a sua losartana para se informar sobre a troca.

O contato das empresas aparece na embalagem e na bula do remédio. É dever da empresa fazer a substituição ou a troca do remédio – os lotes que foram mantidos no mercado são considerados seguros e podem ser consumidos.

3) Por que a Anvisa está recolhendo ou interditando os lotes?

A agência detectou a impureza “azido” – uma substância que pode causar mutações – em uma concentração acima do limite de segurança aceitável nos remédios. A medida é preventiva.

A presença do azido no insumo farmacêutico da losartana foi identificado no mundo em setembro de 2021. O contaminante pode aparecer durante a produção do insumo farmacêutico ativo, que é utilizado pela indústria farmacêutica para fabricar o medicamento final.

O cantor precisou pedir desculpas publicamente como parte de um acordo judicial
| Foto: Reprodução/IstoÉ

O cantor Amado Batista se retratou publicamente após dizer que o ex-presidente Lula e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva – o Lulinha – “roubaram pra caramba” durante os governos petistas.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o pedido de desculpas foi parte de um acordo judicial feito no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A fala de Batista ocorreu no ano passado durante uma entrevista para a Rede Nordeste de Rádio. “Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje”, afirmou ao mencionar Lula e sua família.

O cantor ainda se referiu à Lulinha como um latifundiário, e que bastava ir para o Pará e Mato Grosso para comprovar. “Ao vivo e a cores”, disse.

No pedido de desculpas, Amado Batista diz que suas afirmações foram baseadas em “meros boatos”.

“Apesar de ter dito que Fábio Luís Lula da Silva seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, reconheço que essa Informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade”, diz.

O acordo fez com que a punição por injúria fosse extinta. Além disso, o Ministério Público também arquivou a ação.

Em outra etapa do processo, Lulinha pede que a retratação seja publicada no site e no canal do YouTube do programa da rádio, onde as falas do cantor foram feitas.

Por g1 Minas

Homem tentou subornar policiais com dinheiro na Grande BH | Foto: José Cruz/ Agência Brasil/Ilustração

Um homem de 36 anos foi preso na cidade de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na quarta-feira (22), com uma porção de maconha e uma pistola 380. Durante a abordagem policial, o suspeito, que é foragido da Justiça, ofereceu aos militares R$ 1 milhão para ser liberado.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a corporação recebeu uma denúncia anônima informando que o suspeito estava em um sítio, na zona rural da cidade, usava nome falso, exibia armas e consumia droga.

No endereço indicado, a equipe policial chamou no portão, o homem apareceu na sacada e, ao avistar a viatura, tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Ele apresentou uma identidade com outro nome e disse que tinha uma porção de maconha no quarto.

No mesmo cômodo foi localizada uma pistola 380 carregada, além de certidões de nascimento de menores de idade com o nome verdadeiro dele constando como pai. Ao ser questionado em relação à arma, ele afirmou que a pistola tinha sido deixada na residência por outra pessoa.

Contato com a polícia da Bahia

Os militares de Minas Gerais entraram em contato com a polícia da Bahia e foram informados que o homem é de alta periculosidade, chefe do tráfico de drogas no município baiano de Cândido Sales e faz parte de uma facção criminosa.

Além disso, há cerca de 30 dias, ele teria matado um desafeto na cidade. Ao saber que os policiais do outro estado enviaram uma foto dele para os militares de Minas, o suspeito ficou nervoso e tentou subornar os agentes de segurança.

Ao perceber que não conseguiria, o homem começou a ameaçar os policiais durante o registro do boletim.

O suspeito foi encaminhado à delegacia de Esmeraldas.

Por Blog da Andréia Sadi

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) realizou um jantar na residência oficial na noite de quarta-feira (22) e promoveu um encontro raro entre integrantes dos três Poderes, reunindo deputados petistas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A motivação do encontro foi uma homenagem de Lira aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF.

Relator de inquéritos que têm Bolsonaro, seus filhos e aliados como réus, Moraes é um dos principais alvos de ataque do presidente. Em setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a afirmar que não obedeceria mais ordens de Moraes.

O último encontro dos dois foi em maio, durante cerimônia de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Ambos se cumprimentram no momento em que Bolsonaro foi chamado pelo presidente do TST, Emmanoel Pereira, para condecorar os ministros que tomavam posse.

Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam durante cerimônia no TST | Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência De Fotografia/Estadão Conteúdo

Entre os deputados de oposição, estavam Odair Cunha (PT-MG), o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Também prestigiaram o jantar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça).

O advogado criminal Lucas Moraes Martins Maiolino | Foto: Arquivo pessoal

Lucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte.

Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul.

Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. Ele também responde a processos criminais, desta vez em São Paulo.

E há um quarto Lucas, também “de” Moraes Martins. E ele… também responde a processos criminais em São Paulo.

Para evitar problemas, Lucas, o advogado, entrou na Justiça para ter o direito de mudar seu nome. No caso, ele queria incluir o sobrenome da avó, Maiolino.

“Eu até já tinha vontade de incluir o ‘Maiolino’. Até coloquei este sobrenome no nome da minha filha, Clara Maiolino Lobo Martins. Mas só entrei na Justiça quando descobri os homônimos”, contou Lucas.

O advogado soube do primeiro Lucas Moraes Martins ao pesquisar processos judiciais.

“Um dia eu estava estudando alguns arquivos quando este nome me chamou a atenção. ‘Uai, mas eu não estou preso. Como é isso?’, pensei, né?”, brincou Lucas.

Mais tarde, ele descobriu que outros dois homônimos também respondiam a processos criminais. Para evitar confusão com possíveis clientes que poderiam pesquisar o nome, Lucas, o advogado, decidiu acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2019. Mas perdeu na 1ª e na 2ª instâncias.

“Aí recorri ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganhei o direito de colocar o ‘Maiolino’. Acabei ganhando a chance de também poder homenagear minha avó”, disse Lucas, o advogado.

Segundo a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, “o recorrente é advogado atuante na área criminal e professor universitário de direito processual penal, de modo que a existência de um homônimo que responde a processo criminal, ainda que em outro estado da federação, pode ensejar um constrangimento capaz de configurar o justo motivo para fundamentar a inclusão do patronímico pretendido”.

O advogado será o único Lucas Moraes Martins Maiolino do país. Pelo menos, até agora.

Foto: Marcelo Brandt/G1

Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS em combustíveis. Assinam o pedido os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A lei complementar 192 foi aprovada em março de 2022 em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais.

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF que contesta leis e decisões estaduais a respeito da incidência do tributo.

“Trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes”, diz a peça, que ainda não teve um ministro relator designado.

A lei aprovada pelo Congresso mudou diferentes pontos na cobrança de ICMS sobre o combustível, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo, que antes era um percentual do valor pago pelo consumidor e passou a ser um valor fixo por litro, e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto.

No pedido, os estados alegam que o governo federal buscou uma “solução mágica” para baixar o preço dos combustíveis, sendo que a responsabilidade é da “política tarifária da Petrobras, sociedade de economia mista sob controle da própria União, e agravada pela crise econômica mundial”.

Outro problema, prossegue a peça, é que “tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”. “Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, concluiu.

A ação dos estados vem na esteira de uma série de outros processos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do ICMS.

Por TV Globo

Foto: Myke Sena/MS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que dê explicações sobre o estoque de vacinas contra Covid prestes a vencer.

Lewandowski é relator de uma ação sobre o tema, apresentada pelo partido Rede. Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Ministério de Saúde mantém atualmente em estoque mais de 28 milhões de doses de vacinas que vencem até agosto deste ano.

Segundo o levantamento do TCU, essas doses custaram R$ 1,21 bilhão aos cofres públicos. São imunizantes produzidos pela Pfizer e pela Astrazeneca.

Na ação, a Rede pede: estabelecimento de medidas de transparência sobre informações de estoques e respectivas datas de validade das vacinas; análise, pela Anvisa, da viabilidade técnica de prorrogar a validade desses lotes; investigação dos responsáveis pela gestão dos estoques e avaliação de eventual improbidade administrativa.

Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que o Brasil somava até esta terça (21) 669.436 mortes por Covid desde o início da pandemia, com a média móvel de mortes em 147 óbitos por dia no país, o que representa alta de 21% na comparação com duas semanas atrás.

Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro | Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que ele deve responder pelos seus atos. Segundo Bolsonaro, Ribeiro mantinha “conversa informal demais com pessoas de confiança dele” e que isso pode ter o prejudicado. Ainda de acordo com o presidente, a operação desta quarta-feira, realizada pela Polícia Federal, é um sinal de que o órgão está trabalhando sem interferência em seu governo. “Se a PF prendeu, tem um motivo”, disse em entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais. Além de Ribeiro, a operação da PF tem como alvo pastores suspeitos de operar um balcão de negócios do Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A ação foi batizada de “Acesso Pago” e investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para liberação de recursos públicos do FNDE.