Imagem: Divulgação

Em entrevista concedida nesta semana, o vereador Agnaldo dos Santos Coelho, conhecido como Neto, fez uma avaliação do seu primeiro ano como presidente da Câmara Municipal de Queimadas.

Bastante elogiado pelos colegas parlamentares e pela comunidade por seu estilo de administrar, ele citou os investimentos que têm sido feitos na infraestrutura da Câmara, como a reforma geral do plenário e do primeiro anexo, pinturas externa e interna, implantação de lâmpadas led; substituição e melhoria das conexões de internet; aquisição de novas cadeiras e notebook para serviços internos; revisão da rede elétrica e a completa recuperação de um automóvel Pálio para realizar as atividades da Casa. Tudo isso apesar dos desafios enfrentados no quadro orçamentário, como queda da arrecadação.

“Com dedicação, organização e responsabilidade conseguimos fazer um ótimo trabalho em 2021, mesmo com a queda brusca de receitas iniciamos um processo de modernização da Câmara e uma séria reorganização administrativa que nos permitiu fazer uma série de avanços e investimentos na infraestrutura da Casa ainda nesse ano”, disse Neto.

O presidente do Legislativo queimadense destacou também o pagamento antecipado do terço de férias e do 13º salário dos funcionários, contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), repasses do Imposto de Renda Retido na Fonte à Prefeitura antes do fim do ano e o pagamento de fornecedores em dia.

No que classifica como um gesto de responsabilidade administrativa e cuidado com o dinheiro público, Neto lembrou que a Câmara de Vereadores ainda devolveu para a Prefeitura parte significativa do orçamento de 2021 que não foi gasta pela Casa, algo até então nunca feito.

Por fim, Neto destacou a atividade legislativa da Câmara, citando a tramitação de diversos projetos de Lei e de quase cem indicações feitas pelos vereadores visando promover melhorias para a população queimadense.

“Para 2022 o meu compromisso é o de dar continuidade a esse bom trabalho, seguir avançando e manter esse alto padrão de gestão, ressaltando aqui que este foi um brilhante trabalho em conjunto, agradeço aos meus colegas edis e demais funcionários e colaboradores da Câmara, sem vocês nada disso seria possível. É uma honra presidir esta Casa e poder servir à população queimadense. Peço a Deus que no ano vindouro possamos ter a benção de superar de vez essa triste pandemia e que tenhamos todos um Ano Novo abençoado”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto.

Por g1 CE

Foto: Celso Tavares/G1

Um avião que havia decolado do Aeroporto de Fortaleza precisou retornar ao terminal na noite desta quinta-feira (30) após uma confusão provocada por um passageiro. Ele se recusou a utilizar máscara de proteção contra a Covid-19 e agrediu uma comissária de bordo durante o voo. O avião tinha como destino o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. A manobra de retorno foi feita ainda enquanto a aeronave sobrevoava o Ceará. De acordo com a Azul Linhas Aéreas, a confusão começou logo após a decolagem. Após a agressão à comissária, o homem foi contido, até que o avião chegasse ao aeroporto de origem. Após o desembarque em Fortaleza, o passageiro foi conduzido pela Polícia Federal. Foi registrado boletim de ocorrência sobre o caso. O voo seguiu viagem normalmente em seguida. A Azul lamentou os eventuais aborrecimentos ocorridos aos clientes e ressaltou que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança das operações.

Por Reuters

Foto: China Daily via Reuters

A China encerrou a última semana de 2021 com a maior contagem de casos de Covid-19 em qualquer período de sete dias desde que superou a primeira epidemia há quase dois anos.

A Comissão Nacional de Saúde relatou, neste sábado (1), 175 novas infecções na comunidade com sintomas clínicos confirmados para 31 de dezembro, elevando o número total de casos sintomáticos locais na China continental para 1.151. O aumento de casos foi impulsionado principalmente por um surto no centro industrial e tecnológico do noroeste de Xian.

A China manteve algumas das medidas de combate à pandemia mais duras do mundo, embora os casos tenham caído drasticamente no início deste ano.

O agravamento do surto em Xian, uma cidade de 13 milhões de habitantes, provavelmente firmará a determinação das autoridades de acelerar seus esforços para conter a transmissão do vírus quando surgirem casos. A cidade registrou 1.451 casos locais desde 9 de dezembro, a maior contagem de qualquer cidade chinesa em 2021.

Xian está trancada há 10 dias.

Prevenir grandes surtos em 2022 é importante já que Pequim sediará os Jogos Olímpicos de Inverno e um Congresso do Partido Comunista que acontece a cada cinco anos, onde o presidente Xi Jinping provavelmente garantirá um terceiro mandato como secretário do partido.

O surgimento da variante Omicron que já está estimulando muitas nações a recuar ou suspender os planos de reabertura, também levará Pequim a manter sua alta vigilância contra o vírus. A China relatou um punhado de casos Omicron importados e pelo menos um caso transmitido localmente.

Desde agosto, o país tem como objetivo manter qualquer surto sob controle em cerca de duas semanas, muito menos do que as quatro a seis semanas em batalhas anteriores contra surtos esporádicos que ocorreram após a epidemia nacional inicial, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde.

A província de Yunnan, que compartilha uma fronteira internacional com Mianmar, Laos e Vietnã, relatou novos casos sintomáticos locais em 92 dos 365 dias do ano passado, ou 25% das vezes, mais frequentemente do que qualquer outra província, região autônoma ou município.

A província de Shaanxi, cuja capital é Xian, relatou novos casos sintomáticos locais em 30 dias.

Por g1

Foto: Reprodução TV Globo

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta sexta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 378 milhões. Foram duas apostas vencedoras que dividem o prêmio: cada uma leva R$ 189.062.363,74. As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46. Uma das apostas vencedoras saiu de Cabo Frio (RJ). A outra saiu de Campinas (SP), e foi um bolão com 14 cotas. A quina (cinco dezenas) teve 1.712 acertadores e cada uma levará o prêmio de R$ 50.861,33. Outras 143.494 apostas acertaram a quadra (quatro dezenas) e levaram R$ 866,88 cada. Segundo a Caixa, a Mega da Virada 2021 registrou mais de 333 milhões de apostas, com arrecadação total de R$ 1,51 bilhão. “O valor é 28% a mais que no ano passado, e 70,4% a mais do que o realizado em 2018”, diz o comunicado.

Por TV Globo

Foto: Myke Sena/MS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.

O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal. Lewandowski afirmou que as instituições têm autonomia e podem exigir a comprovação de vacinação.

“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, afirmou.

Em despacho publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais. Em vez disso, devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

Ribeiro argumentou que cobrar a vacina seria uma forma indireta de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de lei.

Decisão de Lewandowski

Na decisão, o ministro do STF ressaltou que o ato do MEC, “além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as instituições pudessem estabelecer tal restrição”, quando já existe uma lei que trata do tema – a lei de fevereiro de 2020 que permite que autoridades tomem medidas para evitar a disseminação da doença.

O ministro também pontuou que o despacho fere a Constituição – como o direito à saúde e à educação.

“Evidente, pois, que ao subtrair da autonomia gerencial, administrativa e patrimonial das instituições de ensino a atribuição de exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, o ato impugnado contraria o disposto nos arts. 6º e 205 a 214, bem assim direito à autonomia universitária e os ideais que regem o ensino em nosso País e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”, afirma Lewandowski.

Lewandowski também ressaltou o papel do STF no sentido de colocar em prática direitos fundamentais. Ele afirmou que, em relação a estes direitos, não é possível “transigir”.

“O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, afirma o ministro na decisão.

Passaporte da vacina

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são contrários ao chamado passaporte da vacina, que é a exigência da imunização para acessos a certos locais.

Especialistas em saúde, no entanto, entendem que a medida é essencial para estimular a vacinação daqueles que ainda não se vacinaram e, assim, conter a pandemia de Covid, que volta a crescer no mundo todo.

Dezessete entidades divulgaram nota em que afirmam que o despacho do ministro Milton Ribeiro, do MEC, desrespeita a autonomia das universidades federais e impede a adoção de medidas que visam a garantir a vida.

“Consideramos que o despacho do senhor ministro da Educação, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida”, afirmam as entidades.

Entre as signatárias do documento, estão a Academia Brasileira de Ciências, a Academia Nacional de Medicina e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Por g1 BA

Foto: Victor Silveira/TV Bahia

Nesta sexta-feira (31), a Bahia registrou 377 novos casos da Covid-19, 368 recuperados e mais 5 óbitos pela doença, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Dos 1.270.858 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.241.534 já são considerados recuperados, 1.818 estão ativos e 27.506 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.685.684 casos descartados e 262.438 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira.

Por g1

Itabuna, na Bahia, após as chuvas | Foto: Tayná Borges/Arquivo Pessoal

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada ao “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.

As chuvas intensas causaram enchentes e deixaram mortos em vários pontos do país neste fim de ano, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Na Bahia, o número de mortos chegou a 25; 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigados ou desalojados.

Em Minas, seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas Outras 11.337 ficaram desalojadas. São 124 cidades mineiras em situação de emergência.

A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será encaminhado para as seguintes atividades: R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunicado.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta fiscal.

Por g1 BA e TV Oeste

Foto: Redes Sociais

Quatro pessoas morreram em um acidente na BR-349, na madrugada desta sexta-feira (31), na cidade de Correntina, que fica na região oeste da Bahia. De acordo com o SAMU da cidade, três das quatro vítimas eram crianças. Outros quatro passageiros ficaram feridos e um deles está em estado grave.

O ônibus em que as vítimas estavam saiu de Brasília, às 21h de quinta-feira (30), com destino a Carinhanha, que também está localizada no oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista tentou fazer uma ultrapassagem na pista, porque havia outro ônibus parado na rodovia.

Durante a manobra, ele bateu em um terceiro ônibus, que seguia na direção contrária. Ainda não há detalhes sobre a velocidade em que os veículos estavam. As identidades das vítimas que morreram ainda não foram divulgadas, mas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que entre as crianças estava um bebê.

Também não há detalhes sobre as cidades de onde elas são. As quatro vítimas que ficaram feridas foram socorridas para dois hospitais diferentes. O ônibus que saiu de Brasília tinha 60 passageiros. Já o veículo que foi atingido por ele tinha 18 pessoas.

De acordo com a Real Sul, empresa do ônibus que saiu de Brasília, a seguradora da empresa foi acionada para iniciar os trâmites legais. Os demais passageiros já seguiram viagem em outro veículo da nossa empresa.

Foto: Natalia Filippin/G1

As prefeituras de Nordestina e Valente, cidades localizadas na região sisaleira da Bahia, anunciaram, na quinta-feira (30), que vão pagar abono salarial do Fundeb a profissionais da educação básica que atuam na rede municipal de ensino. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeitura de Valente informou que mesmo o município tendo atingido o índice mínimo de aplicação de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb, o prefeito Ubaldino Amaral decidiu pela concessão da bonificação. Em 16 de dezembro foi publicada a Emenda Constitucional 114/2021 que, entre outros assuntos, estabelece novo regime de pagamentos de precatórios, incluindo os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A medida determina que estados e municípios beneficiados com precatórios do Fundef repassem 60% dos recursos aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono.

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

O governo federal liberou R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet grátis a alunos e professores de educação básica das escolas públicas. Em março, segundo o Jornal Nacional, o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a gratuidade no acesso à internet, alegando que seria empecilho para cumprir as metas fiscais, mas o Congresso derrubou o veto. O governo chegou a recorrer contra a lei no Supremo Tribunal Federal, mas conseguiu apenas adiar os prazos para a liberação do dinheiro.