Por g1 BA

Mandado foi cumprido na mesma unidade onde o suspeito já estava custodiado pelo crime de maus-tratos de animais | Foto: Marcos Frahm/ Blog Marcos Frahm

O homem que foi preso em flagrante suspeito de agredir uma cadela a pauladas na cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, teve um mandado de prisão preventiva cumprido por estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, investigações apontaram que ele abusou sexualmente de duas vizinhas, ambas de 12 anos.

De acordo com a polícia, um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para apurar os fatos e, após o órgão constatar a veracidade, ele também teve um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável.

Segundo o titular da Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara, delegado Chardison Castro, o suspeito fotografava as vítimas nuas. As imagens foram encontradas na galeria do celular dele.

“Ouvimos as duas crianças, que confirmaram que estavam sofrendo os abusos”, explicou o delegado Chardison Castro.

O mandado de prisão foi cumprido na mesma unidade onde o suspeito já estava custodiado pelo crime de maus-tratos de animais. Ele segue à disposição da Justiça.

Por g1

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto.

Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio seja realizado até dezembro. Veja calendário abaixo:

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.

Ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.

O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-taxista.

Quem tem direito
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

Os dados dos caminhoneiros são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais terão direito ao benefício.

A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

MEI Caminhoneiro está incluído

A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.

A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

Por Folhapress

Equipamentos abandonados em depósito da Codevasf em Petrolina | Foto: Karime Xavier-25.nov.21/ Folhapress

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato.

O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido.

Foi a própria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro público, em comunicação à CGU.

“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”

“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.

Em nota, afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no atual governo, o órgão se transformou principalmente em uma entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas –em vários casos, há indícios de irregularidades nos processos, como o jornal Folha de S.Paulo vem mostrando.

Na última quarta (20), a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de prisão em operação contra fraudes na empresa, com apreensão de cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados.

A compra de tubos de PVC de 2020 avaliada pela CGU tinha como objetivo atender, em tese, à demanda primária da companhia, relacionada à irrigação, no estado da Bahia.

O processo para a aquisição, feito pela 2ª Superintendência da Codevasf, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA), não contou com qualquer planejamento ou estudos sobre como seriam usados os canos.

A própria estatal citou à CGU a necessidade de compra dos equipamentos devido às emendas parlamentares destinadas à empresa por deputados e senadores.

Para o órgão de controle, porém, “a Codevasf não deve se limitar a adquirir e repassar bens e suprimentos de forma automática, não deve se limitar a fazer compras, mas projetos, planejados e estruturados”.

No fim do ano passado, a Folha de S.Paulo mostrou que a Codevasf em Pernambuco mantinha em estoque centenas de tubos de PVC que apresentavam sinais de deterioração pelo tempo, além de dezenas de cisternas, caixas-d’água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação comprados com recursos de emendas parlamentares.

No caso da compra desse mesmo tipo de produto na Bahia em 2020, de acordo com a GCU, inicialmente a empresa fez uma concorrência para aquisição de 458 mil unidades, no valor de R$ 26 milhões, por meio de uma forma de licitação simplificada e online, chamada pregão eletrônico.

O processo era cheio de irregularidades, com potencial de R$ 16 milhões em superfaturamento e acabou suspenso após recomendação da controladoria.

Posteriormente, a estatal reduziu em mais de um terço a quantidade a ser comprada (o total caiu para 294 mil unidades) e anunciou outro pregão eletrônico avaliado em R$ 11 milhões, mas que, segundo a CGU, ainda trazia irregularidades.

“Nessa oportunidade, apesar de ser tempestivamente alertada quanto às deficiências expostas, a empresa decidiu prosseguir com o certame. Agindo assim, mesmo diante das falhas existentes, a empresa se expôs aos riscos inerentes à compra”, diz o relatório da controladoria.

Entre os problemas verificados, estão o processo de pesquisa de preços e o modo como foi feita a quantificação dos produtos.

A insistência na compra trouxe impacto potencial de R$ 3,4 milhões em prejuízos aos cofres públicos, avaliou a CGU. O aumento em relação aos mesmos produtos comprados por meio de contrato então vigente chegou a uma média de 92%, segundo a apuração.

Na época da auditoria frisou-se que ainda era preciso verificar o que de fato seria comprado. Questionada, a Codevasf afirmou que até agora houve o pagamento de R$ 2,1 milhões.

Outro problema encontrado na licitação foi a compra no varejo de produtos que sairiam mais baratos no atacado.

Há recomendação que se compre parte dos produtos de pequenas e médias empresas devido aos benefícios econômicos disso, mas neste caso a Codevasf utilizou o teto de 25% nesse direcionamento, afetando também os preços.

Ao fim da licitação, as vencedoras da concorrência, dividida por lotes de acordo com o tamanho, foram as empresas Distribuidora Ensorga, Nova Conexão Comércio de Materiais de Construção, Polyvin Plásticos e Derivados e Unocann Tubos e Conexões.

Outro lado

Questionada pela CGU, a Codevasf atribuiu os valores mais altos às condições causadas pela pandemia, argumento que, para o órgão fiscalizador, é insuficiente para justificar toda a alta.

À reportagem da Folha a Codevasf afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

“A Companhia avaliará com atenção as recomendações da CGU. Apontamentos de relatórios do órgão são observados pela empresa para controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos”, disse, em nota.

O comunicado da empresa ainda diz que as compras servem ao interesse social e ocorrem “no contexto de projetos e ações de desenvolvimento regional”.

Além disso, o texto afirma que a companhia realiza avaliações técnicas, socioeconômicas e legais relacionadas à destinação de bens a esses projetos.

Por g1 BA

Nove tremores de terra são registrados em dois municípios do norte da Bahia | Foto: Divulgação/LabSis

Nove tremores de terra foram registrados nas cidades de Jacobina e Jaguarari, no norte da Bahia, entre o sábado (23) e esta segunda-feira (25). As informações são do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nesta segunda, um tremor de terra, de magnitude preliminar calculada em 1.8 mR, foi registrado pelo LabSis no município de Jacobina. Não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o tremor até a última atualização desta reportagem.

Já no domingo (24), um tremor de terra foi registrado na cidade de Jaguarari. Conforme o LabSis, a magnitude preliminar calculada é de 1.7 mR. Também não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o tremor.

No último sábado, foram registrados sete tremores de terra em Jacobina. Os dois tremores de maior magnitude preliminar, 2.5 mR e 1.8 mR, ocorreram por volta das 10h57 e 11h04, respectivamente.

Já os outros cinco tremores, tiveram magnitudes preliminares inferiores a 1.0 mR. O técnico Eduardo Menezes, do LabSis, recebeu informações de que um dos tremores teria sido escutado por um morador da região.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e na região Nordeste do país.

Foto: Beto Barata/PR

Uma das principais lideranças do MDB, o ex-presidente Michel Temer afastou neste domingo (24) o tão sonhado apoio do partido ainda no primeiro turno ao ex-presidente Lula, do PT.

Lideranças do MDB e do PT estavam em conversas avançadas mas, nos últimos dias, a negociação foi prejudicada após a ex-presidente Dilma Rousseff reagir a uma declaração de Temer, de que ela era “honestíssima”. A petista, então, se posicionou publicamente ao dizer que Temer tenta limpar sua “inconteste condição de golpista”- referindo-se ao impeachment.

Ao blog da jornalista Andréia Sadi, Temer classificou a declaração da ex-presidente como “violenta e grosseira”. “A grave acusação que fiz foi chamá-la de honesta”.

Apesar de petistas e emedebistas admitirem, reservadamente, que a declaração de Dilma atrapalhou as conversas entre os dois partidos, Temer afirmou ao blog que a dificuldade na aliança é anterior à reação de Dilma uma vez que -“pelo que tem ouvido do partido”- acha difícil o apoio do MDB a Lula no primeiro turno.

“Pelo que tenho ouvido, o partido quer seguir com candidatura própria, não vejo condições para o apoio no primeiro turno”. O MDB tem como candidata a senadora Simone Tebet, que deve ser homologada como candidata no próximo dia 27. Nos bastidores, lideranças do MDB acreditam que a convenção vá ser judicializada pela ala do partido que quer apoiar Lula- como o senador Renan Calheiros.

Temer admite que integrantes do comitê Lula- Alckmin procuraram o partido em busca de apoio, mas ele se queixa do tratamento da militância petista ao seu governo. “Eles mandam emissários, mas como vamos apoiar se eles falam que é golpe? Se falam que a reforma trabalhista, que eu fiz, é escravocrata? Querem destruir com meu governo”, reclama o ex-presidente.

Sobre um apoio no segundo turno, no entanto, Temer não descarta novas conversas: “Aí é outra conversa, é um outro tempo”.

Por g1 MS

Fuzil nacional T4 da Taurus | Foto: TV Globo

Um homem de 38 anos teve uma maleta com um fuzil T4, carregadores e munições furtada de dentro do veículo enquanto comprava o jantar em um restaurante no município de Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O crime aconteceu na noite de sábado (23).

De acordo com registro policial, o motorista do veículo saiu para buscar uma marmita e estacionou a caminhonete a aproximadamente 20 metros do restaurante.

Enquanto aguardava a comida, o condutor acionou o alarme do veículo, que, segundo o documento policial, não foi ativado. Ao suspeitar de que algo poderia estar errado, o homem foi até a caminhonete e se deu conta de que havia sido furtado.

A porta do motorista estava aberta e o veículo revirado. Segundo o departamento de polícia do município, o autor do furto levou o fuzil T4, 90 munições, quatro carregadores e um abafador de ruídos.

Ainda conforme a polícia, o dono do veículo falou com pessoas que estavam próximas ao local para saber se alguém tinha visto alguma coisa, mas sem sucesso.

O homem informou a polícia que não notou nenhuma movimentação diferente antes de estacionar o veículo, e afirma que ninguém sabia que a arma estava no carro.

Ele ainda esclareceu que estava com a arma porque não quis deixar na fazenda, já que tinham pessoas diferentes no local durante o fim de semana.

Foto: Freepik

Aumentar as taxas da cobertura da vacinação infantil no Brasil tem sido um desafio, conforme mostram dados de um novo relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

A taxa de adesão de vacinas como a BCG, a tríplice bacteriana e contra a hepatite B e a poliomielite estão menores que médias mundiais, segundo análise do g1, divulgada no sábado (24).

Para o ano de 2021, as informações que foram coletadas em 177 países mostram o maior retrocesso contínuo na vacinação infantil em 29 anos. O Brasil está entre os 10 piores países do mundo em vacinação, ao lado do Haiti e da Venezuela.

Em maio deste ano, por exemplo, diversas entidades médicas enviaram uma carta ao Ministério da Saúde alertando mais uma vez para a falta do imunizante BCG em postos de saúde pelo Brasil.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do funcionário de um pet shop que foi flagrado enforcando um cachorro, que morreu sufocado, durante a tosa. O caso aconteceu em Maceió em janeiro deste ano, e o homem de 24 anos foi preso em flagrante.

O caso teve ampla repercussão nacional após a divulgação das imagens do empregado puxando com violência a coleira de um cão da raça shih tzu, por diversas vezes, durante o procedimento.

O pedido de liminar para que o homem fosse posto em liberdade foi negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, na última quinta-feira (21).

Mussi justificou que o pedido de relaxamento da prisão preventiva não se enquadra nas hipóteses de urgência que justificam a interferência do tribunal durante o plantão judiciário.

Além disso, “considerando que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”, avaliou o ministro

Por g1 BA

Avó e neta são vítimas de atropelamento no norte da Bahia | Foto: Redes sociais

Uma avó e sua neta de cinco anos morreram após atropelamento na tarde da última sexta-feira (22), na BA-220, próximo ao município de Campo Formoso, no norte da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 12h40, nas imediações do povoado de Tombão.

De acordo com a Polícia Militar, Ângela Natieli de Sousa Evangelista saiu do transporte escolar e, ao avistar a avó, atravessou a pista para encontrá-la. Para tentar evitar o acidente, a avó Mirtes Santos de Sousa foi para o meio da pista e ambas acabaram atingidas por um microônibus.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e levou as vítimas ao Hospital São Francisco, que fica em Campo Formoso, mas elas não resistiram.

Após o acidente, a comunidade realizou uma manifestação e bloqueou a pista com galhos secos e pneus para cobrar a instalação de redutores de velocidades na área. Pedestres que utilizam a via dizem ser comum acidentes na região.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), por meio de nota, informou que irá analisar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na pista.

Foto: Gilson Abreu/AEN

A Câmara de Vereadores de Santaluz aprovou nesta sexta-feira (22) um projeto de lei autorizando a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 498 mil junto a uma instituição bancária. De acordo com a assessoria da Câmara, o projeto assinado pelo prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) foi enviado à Casa Legislativa em caráter de ‘urgência urgentíssima’.

O pedido de empréstimo da administração municipal causa certa estranheza, especialmente num período em que as Prefeituras apresentam aumento na arrecadação.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o total de dinheiro repassado às Prefeituras em 2022, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apresenta um crescimento de 28,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Já o acumulado do mês de julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 42,35% até o momento, conforme dados divulgados pela CNM.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros, cuja distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo IBGE.

Além disso, a Prefeitura de Santaluz também conta com a arrecadação de valores de impostos recolhidos da atividade mineradora. Em março deste ano, a Equinox Gold anunciou que repassou mais de R$ 6,7 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município somente em 2021.

A assessoria da Câmara informou que o projeto enviado pela Prefeitura indica que o dinheiro obtido com o empréstimo será utilizado na inclusão de projetos e atividades no orçamento vigente do município, mas não detalhou as áreas em que os investimentos serão realizados.

Notícias de Santaluz