O advogado criminal Lucas Moraes Martins Maiolino | Foto: Arquivo pessoal

Lucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte.

Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul.

Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. Ele também responde a processos criminais, desta vez em São Paulo.

E há um quarto Lucas, também “de” Moraes Martins. E ele… também responde a processos criminais em São Paulo.

Para evitar problemas, Lucas, o advogado, entrou na Justiça para ter o direito de mudar seu nome. No caso, ele queria incluir o sobrenome da avó, Maiolino.

“Eu até já tinha vontade de incluir o ‘Maiolino’. Até coloquei este sobrenome no nome da minha filha, Clara Maiolino Lobo Martins. Mas só entrei na Justiça quando descobri os homônimos”, contou Lucas.

O advogado soube do primeiro Lucas Moraes Martins ao pesquisar processos judiciais.

“Um dia eu estava estudando alguns arquivos quando este nome me chamou a atenção. ‘Uai, mas eu não estou preso. Como é isso?’, pensei, né?”, brincou Lucas.

Mais tarde, ele descobriu que outros dois homônimos também respondiam a processos criminais. Para evitar confusão com possíveis clientes que poderiam pesquisar o nome, Lucas, o advogado, decidiu acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2019. Mas perdeu na 1ª e na 2ª instâncias.

“Aí recorri ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganhei o direito de colocar o ‘Maiolino’. Acabei ganhando a chance de também poder homenagear minha avó”, disse Lucas, o advogado.

Segundo a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, “o recorrente é advogado atuante na área criminal e professor universitário de direito processual penal, de modo que a existência de um homônimo que responde a processo criminal, ainda que em outro estado da federação, pode ensejar um constrangimento capaz de configurar o justo motivo para fundamentar a inclusão do patronímico pretendido”.

O advogado será o único Lucas Moraes Martins Maiolino do país. Pelo menos, até agora.

Foto: Marcelo Brandt/G1

Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS em combustíveis. Assinam o pedido os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A lei complementar 192 foi aprovada em março de 2022 em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais.

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF que contesta leis e decisões estaduais a respeito da incidência do tributo.

“Trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes”, diz a peça, que ainda não teve um ministro relator designado.

A lei aprovada pelo Congresso mudou diferentes pontos na cobrança de ICMS sobre o combustível, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo, que antes era um percentual do valor pago pelo consumidor e passou a ser um valor fixo por litro, e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto.

No pedido, os estados alegam que o governo federal buscou uma “solução mágica” para baixar o preço dos combustíveis, sendo que a responsabilidade é da “política tarifária da Petrobras, sociedade de economia mista sob controle da própria União, e agravada pela crise econômica mundial”.

Outro problema, prossegue a peça, é que “tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”. “Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, concluiu.

A ação dos estados vem na esteira de uma série de outros processos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do ICMS.

Por TV Globo

Foto: Myke Sena/MS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que dê explicações sobre o estoque de vacinas contra Covid prestes a vencer.

Lewandowski é relator de uma ação sobre o tema, apresentada pelo partido Rede. Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Ministério de Saúde mantém atualmente em estoque mais de 28 milhões de doses de vacinas que vencem até agosto deste ano.

Segundo o levantamento do TCU, essas doses custaram R$ 1,21 bilhão aos cofres públicos. São imunizantes produzidos pela Pfizer e pela Astrazeneca.

Na ação, a Rede pede: estabelecimento de medidas de transparência sobre informações de estoques e respectivas datas de validade das vacinas; análise, pela Anvisa, da viabilidade técnica de prorrogar a validade desses lotes; investigação dos responsáveis pela gestão dos estoques e avaliação de eventual improbidade administrativa.

Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que o Brasil somava até esta terça (21) 669.436 mortes por Covid desde o início da pandemia, com a média móvel de mortes em 147 óbitos por dia no país, o que representa alta de 21% na comparação com duas semanas atrás.

Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro | Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que ele deve responder pelos seus atos. Segundo Bolsonaro, Ribeiro mantinha “conversa informal demais com pessoas de confiança dele” e que isso pode ter o prejudicado. Ainda de acordo com o presidente, a operação desta quarta-feira, realizada pela Polícia Federal, é um sinal de que o órgão está trabalhando sem interferência em seu governo. “Se a PF prendeu, tem um motivo”, disse em entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais. Além de Ribeiro, a operação da PF tem como alvo pastores suspeitos de operar um balcão de negócios do Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A ação foi batizada de “Acesso Pago” e investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para liberação de recursos públicos do FNDE.

Por g1

Em outubro de 2019, Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos receberam os pastores Gilmar Santos (à esquerda) e Arilton de Moura (à direita) | Foto: Carolina Antunes/PR

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.

A TV Globo apurou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos da operação deflagrada pela PF nesta quarta. Eles são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do Ministério da Educação.

Relembre o caso

Em áudio divulgado em março de 2022, Milton Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram em depoimento que eles exigiram propina.

Os dois pastores supostamente favorecidos na distribuição de verbas do Ministério da Educação são personagens que mantêm vínculos com membros do governo.

Em gravação divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma:

“Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, conforme segundo disse, pedido do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a conversa, Bolsonaro teria feito um “pedido especial” para que municípios indicados pelos pastores fossem priorizados na distribuição de verbas do ministério.

Quem são os pastores envolvidos

O “pastor Gilmar” a quem Ribeiro se refere no áudio é Gilmar Silva dos Santos, 61 anos, nascido em São Luís (MA), que comanda o Ministério Cristo Para Todos, uma das várias ramificações dentro da Assembleia de Deus, em Goiânia (GO).

Segundo perfil escrito pelo próprio pastor em páginas nas quais oferece cursos de teologia, ele é formado em teologia, doutor em divindade e casado há 38 anos com a pastora Raimundinha.

O pastor já pregou na Ásia, na Europa, na África e na América do Norte, dirige o Instituto Teológico Cristo para Todos (ITCT) e preside a Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (Conimadb).

O nome de Gilmar dos Santos aparece como sócio de cinco empresas na Receita Federal, entre as quais a Editora Cristo Para Todos. Em 2017, chegou a ter um programa em um canal de televisão de Goiás. Agora, investe na criação de um canal de televisão virtual para transmitir conteúdos do Ministério Cristo Para Todos.

Dois dos perfis dele nas redes sociais somam 200 mil seguidores. No último ano, o pastor compartilhou nos perfis publicações nas quais aparece em encontros com deputados e os ministros Milton Ribeiro e Ciro Nogueira.

Em setembro de 2021, Gilmar dos Santos promoveu culto em que “convocou a igreja” para clamar “em favor do presidente Jair Bolsonaro”. Em dezembro, prometeu a Ciro Nogueira que apoiaria a campanha de Bolsonaro à reeleição em 2022.

Arilton Moura Correia não é ativo nas redes sociais. Em um dos perfis, Moura aparece como residente no Pará. Segundo a Conimadb, ele preside o Conselho Político da entidade.

Em 30 de maio de 2018, foi nomeado para o cargo de secretário estadual extraordinário de Integração de Ações Comunitárias pelo então governador do Pará Simão Jatene (PSDB). Foi exonerado do cargo no dia 1º de novembro do mesmo ano.

O pastor também aparece em registros do Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) como presidente estadual do antigo PHS, incorporado pelo atual Podemos.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro | Foto: Luis Fortes/MEC

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) uma operação que tem como alvos o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas dentro do MEC.

A TV Globo apurou que Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são alvos de mandados de prisão. Até a última atualização desta reportagem ainda não havia confirmação da prisão deles.

A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério. Há suspeita de cobrança de propina.

O inquérito foi aberto após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado pelos pastores.

Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.

“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.

Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação.

Em vídeo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro.

O caso envolve suspeitas de corrupção. Prefeitos denunciaram pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncia à Controladoria-Geral da União.

Tráfico de influência

De acordo com apuração da TV Globo, a operação deflagrada nesta quarta investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Prisão de Milton Ribeiro desgasta Bolsonaro

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro desgasta a imagem do presidente Jair Bolsonaro e fragiliza ainda mais o discurso do chefe do Executivo Federal, que sempre fez questão de dizer que não havia corrupção na sua administração.

A avaliação é de assessores e aliados de Bolsonaro, que preparam uma estratégia para minimizar os efeitos negativos para o Palácio do Planalto.

Um aliado lembrou ao blog do Valdo Cruz que Bolsonaro defendeu seu ex-ministro da Educação e chegou a afirmar que, em breve, assim que as investigações fossem concluídas, ele voltaria para o posto de ministro. O comentário do presidente ocorreu publicamente durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Além do presidente Bolsonaro, a prisão de Milton Ribeiro e dos pastores também gera desgaste e apreensão entre líderes do Centrão, afinal o FNDE é comandado hoje por diretores indicados pelo Progressista e pelo Partido Liberal.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 48 anos, investigado por estuprar a neta, de oito, teve a prisão temporária cumprida nesta terça-feira (21), por investigadores da Delegacia Territorial de Santa Luzia, na Bahia.

Expedida pela Vara Crime de Camacan, a ordem judicial foi cumprida no distrito de Betânia. “Recebemos informações de que os abusos ocorreram em duas ocasiões e há cerca de duas semanas”, informou o delegado Renato Fernandes Ribeiro, que apura o crime.

“Estamos ouvindo testemunhas e coletando mais informações, com o objetivo de elucidar o caso”, ressaltou o delegado, acrescentando que vai solicitar acompanhamento para vítima, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O suspeito foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Foto: Freepik

O hábito de tomar cerveja diariamente pode fazer bem para a saúde do intestino, de acordo com pesquisadores portugueses da Nova Universidade de Lisboa. O estudo analisou dezenove homens entre 23 e 58 anos que tomaram uma long neck todos os dias durante o jantar por um mês.

Metade dos participantes tomou cerveja normal, e os outros, a versão sem álcool. A rotina dos participantes não mudou: todos continuaram comendo refeições semelhantes e fazendo a mesma quantidade de exercício.

No final do experimento, segundo o portal Metrópoles, não houve diferença no peso, colesterol ou percentual de gordura dos voluntários. Foi feita uma análise de amostras fecais antes e depois do estudo para verificar as bactérias presentes no intestino.

Todos os participantes tiveram um aumento de 7% na variedade de bactérias, o que está relacionado à melhor saúde do intestino e do corpo — estudos recentes mostram relação entre a microbiota intestinal e a depressão, obesidade e outras doenças. Segundo os pesquisadores, foi testado o efeito de cervejas lager, mas opções mais fermentadas devem ter um resultado ainda melhor.

A explicação para a melhora do microbiota intestinal é a presença de polifenóis na cerveja — a substância é conhecida por controlar o desenvolvimento de bactérias e está relacionada ao processo de fermentação da bebida.

Como os resultados foram semelhantes nos grupos que consumiram as versões com e sem álcool, os pesquisadores recomendam que seja consumida apenas a versão 0%. O abuso de álcool está relacionado ao desenvolvimento de uma série de doenças, incluindo câncer, pancreatite, problemas cardíacos e no fígado.

A pesquisa foi publicada na revista científica Journal of Agricultural and Food Chemistry.

Por RJ1

Janete Evaristo se emociona ao relatar não ter o que comer | Foto: Reprodução/TV Globo

Uma idosa da Zona Norte do Rio chorou ao relatar, ao vivo no RJ1 desta terça-feira (21), a dificuldade de alimentar a família. O drama também levou às lágrimas a repórter que a entrevistava.

Janete Evaristo era uma das muitas pessoas, nesta manhã, na fila do Prato Feito Carioca do Andaraí. O programa, da Prefeitura do Rio, distribui refeições a quem não tem o que comer — e era essa a situação na casa de Dona Janete, no vizinho Morro dos Macacos.

Ela está desempregada e tem mais quatro bocas para alimentar — uma filha morreu há dois anos, e o marido, há seis meses.

A idosa se emocionou primeiro ao lembrar dos parentes que já se foram. Nesse momento, a repórter Lívia Torres interrompeu a entrevista, mas Janete pediu a palavra novamente — agora para relatar a dificuldade de botar comida na mesa.

“Domingo a gente não tinha nada para comer. Eu estou desempregada, está muito difícil. Eu estou catando latinha, mas não dá. Eu não tenho ajuda de muita gente, então domingo a gente não tinha mesmo nada. Está muito difícil”, disse, voltando a chorar e enxugando o rosto.
A repórter também foi às lágrimas.

O Mapa da Fome aponta que, só no Estado do Rio de Janeiro, mais de 1,2 milhão de pessoas não conseguem colocar comida suficiente na mesa. O dado equivale a 6,8% de toda a população.

Quem também estava no Prato Feito Carioca do Andaraí era Priciane Alexandre, de 30 anos, moradora do Morro dos Macacos e mãe de duas meninas. Ela conta que a pandemia piorou a situação da família, ao ponto de todos chegarem a emagrecer.

“O coração cortava. Eu ficava nervosa, estressada por saber que estava chegando a hora de não ter comida”, contou Priciane.

Há um mês, ela perdeu a avó, que cuidava do seu irmão, que tem necessidades especiais, e assumiu os cuidados do rapaz. Aos poucos, Priciane tenta dar a volta por cima com a ajuda de benefícios do poder público e com pequenos trabalhos.

Priciane Alexandre disse que família chegou a emagrecer por não ter o que comer | Foto: Cristina Boeckel/g1 Rio

Por g1 SP

Suplicy interrompe evento do PT em São Paulo para entregar sua proposta de renda básica | Foto: Reprodução

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT), que faz 81 anos nesta terça-feira (21), interrompeu o lançamento do esboço do plano de governo da chapa do PT com outras siglas, no Centro de São Paulo, para dizer que não foi convidado e que teve sua proposta do renda básica de cidadania ignorada pelo partido.

“[Quero] entregar ao Aloizio Mercadante a proposta que não foi considerada ainda, entre os itens principais, a instituição da renda básica de cidadania, aprovada por todos os partidos, sancionada pelo presidente Lula e está no programa do PT há muito anos, todo ano. Ele tem alguma coisa comigo, não me convidou para esta reunião. Você sabe com quem que eu soube da reunião? Ontem a noite; ‘Você não vai na reunião do partido?’. Não fui convidado, mas hoje eu estou aqui. E continuarei trabalhando muito para que Lula e Alckmin instituam a renda básica de cidadania enquanto eu estiver vivo ainda”, disse o ex-senador de pé, fora dos microfones.

Durante a fala de Suplicy, os participantes riram do ex-senador.

Na sequência, Mercadante, que liderou a criação do esboço do plano de governo e foi o mediador do evento desta terça, agradeceu a proposta e disse que ainda terão chance de a debater.

“Agradeço muito a sua apresentação. Eu, de fato, não tive como acompanhar o convite de todas as pessoas, só olhar o tamanho do plenário, não era a minha função. Em relação às propostas, hoje é o início de um processo, você vai ter chance de discutir. Mas, para entrar no plano de governo, nós vamos ter que ter um debate aprofundado. Como nós recebemos 51 propostas, que eu mencionei e que não citei aqui, a sua é uma delas. E vai ser discutido junto com a coordenação no momento oportuno. As diretrizes estão definindo só as linhas gerais do programa””, disse.

“Tem a coordenação de sete partidos e o meu companheiro Suplicy de 42 anos de partido tratado com toda diferença, mas com todo o direito que todos os outros têm de apresentar propostas e de serem ouvidos e discutidos. Então, quero dizer que vai entrar na fila das cinquenta e uma propostas que nós já temos.”, completou com aplausos dos participantes.

O programa de renda básica proposto por Eduardo Suplicy virou lei em 2004, aprovada e sancionada por Lula em seu primeiro mandato. Apesar de aprovado, o projeto virou “letra morta” ao não ser implementado.

A lei 10.835/2004 institui que toda a população (brasileiros e estrangeiros que vivam no país há 5 anos) têm direito a um pagamento de valor igual para todos e “suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde”.

Sem sair do papel, a ideia de Suplicy é usada como inspiração por Ciro Gomes (PDT) em uma proposta de transferência de renda para o seu plano de governo à Presidência.

Lançamento das propostas

O PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro. O encontro ocorreu na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista.

Além de Lula, esteve presente Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidência, e representantes de outros partidos aliados, casos de PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade, para apresentar as ideias iniciais para as propostas de um eventual governo.

Alckmin falou sobre a necessidade de retomar o crescimento econômico, mas que aconteça com transferência de renda e sem destruir o meio-ambiente. O ex-tucano criticou eventos recentes promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve em Manaus na última semana para um passeio de moto com apoiadores.