Por g1

O ministro da Educação, Milton Ribeiro | Foto: Luis Fortes/MEC

Em um despacho publicado nesta quinta-feira (30) no “Diário Oficial da União”, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid para restabelecer a volta das aulas presenciais.

Em vez de cobrar a vacina, as instituições devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021.”, escreveu o ministro.

Ribeiro argumentou que cobrar a vacina seria uma forma indireta de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de lei.

“A exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal – STF nas ADI nº 6.586 e ADI nº 6.587”, alegou.

Foto: Gilson Abreu/AEN

O prefeito de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, Adriano Lima, anunciou na noite de quarta-feira (29) o pagamento do rateio das verbas do Fundo Nacional do Ensino Básico (Fundeb) para todos os profissionais da rede municipal de Educação. A legislação autoriza o uso da sobra dos 70% dos recursos que não são utilizados pelo município ao fim do ano. As informações são do Portal Clériston Silva.

O gestor não divulgou o total do rateio, mas disse que a expectativa é que o valor de cada profissional seja superior a quatro salários. “Isso quer dizer que uma pessoa que recebe em torno de R$ 4 mil vai receber entre R$ 16 a R$ 18 mil de bonificação, podendo chegar a R$ 20 e R$ 22 mil”, explicou o prefeito, garantindo que o pagamento será efetivado a partir da segunda semana de janeiro de 2022.

O governo municipal aguardou a publicação de lei federal que garantiu segurança jurídica para a divisão dos recursos do Fundeb entre todos os servidores da Educação, incluindo todos profissionais do apoio, que não estavam contemplados. A secretária de Educação, Betânia Pereira, destacou que o pagamento do abono será feito com responsabilidade. “Sempre ressaltamos que teríamos que saber exatamente quais recursos teríamos à disposição ao fim do exercício, e assim o fizemos”, disse.

A medida atende à lei federal 14.726, publicada na terça-feira (28), que estipula a divisão do recurso para os profissionais da educação básica, como docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação, assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino da educação básica.

Por g1 BA

Foto aérea mostra ruas inundadas após por fortes chuvas em Itajuipe, no sul da Bahia, em 27 de dezembro | Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde desta quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais.

“Com a união de esforços, vamos superar este difícil momento. Agora, a missão argentina aguarda a autorização do Ministério das Relações Exteriores para que possam vir à Bahia. Agradeço aos argentinos e peço ao Governo Federal celeridade na autorização para a missão estrangeira”, escreveu.

O g1 teve acesso com exclusividade ao documento do Ministério das Relações Exteriores que foi enviado à embaixada da Argentina que dispensa a ajuda oferecida. Em um trecho do documento, o governo federal afirma que os recursos pessoal e financeiro são suficientes, com reserva de R$ 200 milhões para enfrentar a emergência.

“Na hipótese de agravamento da situação, requerendo-se necessidades suplementares de assistência, o Governo brasileiro poderá vir a aceitar a oferta argentina de apoio da Comissão Capacetes Brancos, cujos trabalhos são amplamente reconhecidos”, diz outro trecho do documento.

Ao todo, 24 pessoas morreram em decorrência das fortes chuva na Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), 91.258 pessoas desabrigadas ou desalojadas e 629.398 pessoas foram afetadas pela chuva. O número de feridos aumentou de 358 pessoas para 434. Nesta quarta, 136 cidades estão sob decreto de situação de emergência.

Na tarde desta quarta-feira, a conta oficial do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais publicou um vídeo mostrando a entrega de mantimentos pelo governo federal ao estado da Bahia, atingido por fortes chuvas na última semana. “Continuamos na Bahia”, escreveu junto com as imagens.

Após críticas na publicação, o perfil respondeu duas mensagens. “No vídeo, o helicóptero é o da Marinha. Já o seu presidente trabalhou muito no passado”. Na segunda-feira (27), aliados do presidente sugeriram que ele voltasse ao sul da Bahia em razão do agravamento das enchentes na região, antes do recesso de fim de ano em Santa Catarina.

De acordo com o governo estadual, a Argentina ofereceu envio imediato de dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Ainda na publicação, Rui Costa agradeceu ao embaixador Daniel Scioli e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic, assim como ao cônsul-geral da Argentina na Bahia, Pablo Virasoro, que oficializou a oferta de ajuda ao governo baiano.

O governador da Bahia está no sul do estado desde o último domingo (26), quando desembarcou em Ilhéus para coordenar o trabalho da força-tarefa do Governo do Estado na região. Ele visitou as cidades de Ipiaú, Ibirataia e Jequié nesta quarta-feira.

Maior acumulado de chuvas em 32 anos

Segundo o governo do estado, a Bahia registrou o maior acumulado de chuvas para dezembro nos últimos 32 anos.

Itamaraju, no sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil em dezembro deste ano, com 769,8mm de chuva, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Esse número representa mais que o quíntuplo da climatologia deste mês (148,0mm).

A climatologia da chuva entre setembro e dezembro em Itamaraju é de 499,7mm; em Ilhéus é de 434,4mm; e em Porto Seguro é de 507,7mm. Logo, nesse período, as chuvas nessas regiões estão bem acima da média.

Segundo o meteorologista do Inema, Mauro Bernasconi, o acumulado de chuvas tem relação com a formação de “corredores de umidade constantes”, que vêm da Amazônia, atualmente pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que é uma faixa de nuvens que se estende do sul da região amazônica até a área central do Atlântico Sul.

Foto: Divulgação/Guarda Civil Municipal de Santaluz

Um carro modelo Parati pegou fogo dentro de uma oficina de chaparia e pintura localizada na avenida Nilton Oliveira Santos, área central de Santaluz, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), o incidente aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (29).

Foto: Divulgação/Guarda Civil Municipal de Santaluz

Ainda de acordo com a GCM, agentes da corporação e populares conseguiram conter as chamas. Segundo relatos de testemunhas, o dono da oficina e familiares dele, que moram no primeiro andar do imóvel, saíram às pressas assim que perceberam a fumaça. Ninguém ficou ferido. Ainda segundo testemunhas, a suspeita é que o incêndio tenha começado com um curto-circuito.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Chuva causa estrago e destrói unidades de saúde em Itabuna | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A secretária de Saúde da cidade de Itabuna, uma das mais atingidas pela chuva no sul da Bahia, fez um apelo nesta quarta-feira (29). Vários postos de saúde da cidade foram inundados e o município perdeu muitos medicamentos e itens básicos de saúde.

Ainda na terça-feira (28), o governador Rui Costa comentou a situação e informou que várias cidades perderam 100% dos remédios e vacinas. A Bahia tem 136 municípios em situação de emergência e mais de 471 mil pessoas afetadas por causa da chuva.

Lívia Mendes destacou que o almoxarifado central da Secretaria de Saúde de Itabuna foi totalmente destruído. Os prejuízos estão sendo contabilizados.

“Nossa cidade foi fortemente atingida pela chuva, nos dias 25 e 26 de dezembro. Nós perdemos muito material. Alguns postos foram completamente inundados, como nas localidades da Mangabinha e Rua de Palha. Perdemos medicamentos. O nosso almoxarifado central, com todos os nossos insumos, foi completamente inundado”.

“Nós estamos ainda fazendo inventário de todas as perdas. Precisamos de ajuda, precisamos de medicamentos”.

A secretária também falou sobre a necessidade de itens básicos para os 1,7 mil desabrigados e desalojados no município. Ela também apelou para que profissionais da Saúde ajudem as vítimas.

“Os desabrigados também precisam de roupas, de kit de higiene, de alimentação, água mineral. Nós temos cerca de 1.700 pessoas desabrigadas e também precisamos do apoio de profissionais da Saúde. Nós temos, agora, muitas pessoas com síndromes gripais”.

“Nossa UPA, ontem, passou de 400 atendimentos. O hospital está lotado, a parte pediátrica também lotada, então a gente precisa de ajuda de médicos, de enfermeiros, de profissionais da Saúde de maneira geral, para nos ajudar no enfrentamento após essa calamidade”.

Por Blog do Valdo Cruz

Foto: Marcos Corrêa/PR

A promessa de privatizar as grandes empresas estatais não será cumprida no primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de aliados, o governo não terá, por questões políticas, condições de privatizar a Eletrobras nem os Correios no próximo ano, o da eleição presidencial.

O governo conseguiu avançar na venda de subsidiárias das grandes estatais, mas patinou na privatização das mais importantes empresas públicas como havia prometido. O Palácio do Planalto até aprovou a venda de ações da Eletrobras no Congresso, mas queria fazer a operação ainda neste ano.

Por enquanto, o governo ainda não conseguiu o aval final do Tribunal de Contas da União para a venda. E, mesmo que consiga, o que deve acontecer, não vai fazer a operação no próximo ano. A descrença não é só de aliados do presidente no Legislativo. Até assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não apostam na venda de ações da estatal do setor elétrico. Exatamente pela influência do ano eleitoral sobre o tema.

O mesmo acontece com os Correios. O governo chegou a aprovar a venda da empresa na Câmara dos Deputados, mas o projeto não avançou no Senado. A medida não foi à votação por pedido do próprio Palácio do Planalto, diante da avaliação de que não tinha os votos para aprová-la. Líderes do governo dizem que a situação vai se repetir no próximo e não será possível aprovar o projeto de lei enviado para privatizar os Correios.

Neste ano, o ministro Paulo Guedes chegou a prometer privatizar em 90 dias quatro grandes empresas estatais: Eletrobras, Correios, PPSA (estatal que cuida dos contratos de partilha de produção de poços do pré-sal) e Porto de Santos. A promessa não avançou por causa das resistências políticas e até da falta de apoio da parte do presidente Bolsonaro em alguns casos.

A dificuldade em privatizar as grandes empresas estatais provocou a saída de assessores de Paulo Guedes, como o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, que deixou a equipe reclamando da resistência política, principalmente de aliados do governo, em aprovar a venda dessas empresas.

O governo conseguiu avançar na venda de subsidiárias e de ações em estatais, o que não depende de aprovação do Congresso Nacional. Até agora, o Tesouro Nacional arrecadou cerca de R$ 220 bilhões com a venda dessas estatais.

Por Rede Amazônica

Bebê é dado como morto em Rondônia e agente funerário descobre que ele estava vivo | Foto: Reprodução

Um bebê prematuro, de cinco meses, foi dado como morto pelos médicos após nascer “de surpresa” em Ariquemes (RO). Porém, enquanto preparava a criança para o enterro, um agente funerário percebeu um suspiro e sinais de batimentos cardíacos no recém-nascido.

A mãe, uma jovem de 18 anos, não sabia que estava grávida. Na segunda-feira (27) ela procurou atendimento na rede pública de saúde duas vezes sentindo fortes dores, mas foi mandada para casa ainda sem saber da gravidez, segundo relato dos familiares.

As dores começaram a aumentar e ela acabou dando à luz o bebê prematuro em casa, sem ajuda médica.

Quando foi encaminhada ao hospital, a criança foi dada como “natimorta”, de acordo com a declaração de óbito assinada pelos médicos de plantão. A mãe estava no quinto mês de gestação e o pequeno nasceu pesando pouco mais de 1 quilo.

Em certidão de óbito, bebê foi registrado como “natimorto” | Foto: Arquivo Pessoal

O agente funerário relatou que foi chamado na unidade de saúde por volta de 3h da manhã para recolher o corpo e levar até a funerária. Algumas horas depois, enquanto realizava os procedimentos de preparação para o enterro, percebeu que o bebê suspirou e que a criança apresentava batimentos cardíacos.

Quando viu que o bebê estava vivo, o agente funerário o levou para o hospital. Desde então a criança está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de um hospital privado da cidade. O estado de saúde não foi divulgado.

Inconformados com toda a situação, os familiares e a funerária registraram um boletim de ocorrência na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ariquemes. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

A Rede Amazônica, afiliada à TV Globo, disse que entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Por g1 BA

Foto aérea mostra uma pessoa caminhando em uma rua inundada após fortes chuvas em Itajuipe, no sul da Bahia | Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Segundo o governo da Bahia, o estado registrou o maior acumulado de chuvas para dezembro nos últimos 32 anos. De acordo com dados meteorológicos, os maiores acumulados de chuva entre 9h da última quinta-feira (23) e 9h de terça-feira (27) foram registrados em:

Valença: 215 mm, corresponde a mais do que o triplo da sua climatologia de dezembro (64,9mm); Ilhéus: 209mm, corresponde a 70,2% a mais da sua climatologia de dezembro (122,8mm); Salvador: 188mm, corresponde a mais do que o triplo da sua climatologia de dezembro (58,1mm); Igrapiúna: 202mm; Camamu: 196mm; Barra do Rocha:195mm; Gandu: 188mm; Itabuna:187mm.

Segundo o meteorologista do Inema, Mauro Bernasconi, o acumulado de chuvas tem relação com a formação de “corredores de umidade constantes”, que vêm da Amazônia, atualmente pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que é uma faixa de nuvens que se estende do sul da região amazônica até a área central do Atlântico Sul.

Foto: Reprodução/g1

Ao todo, 21 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas na Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas.

O número de desabrigados – que são as pessoas que perderam seus imóveis e precisam de apoio do poder público – está em 34.163. Já o total de desalojados – que são as pessoas que também perderam os imóveis, mas foram alocadas em casas de familiares – está em 42.929.

A Sudec informou que 471.786 pessoas foram afetadas pela chuva. O número de feridos não foi alterado desde a segunda-feira (27), e segue em 358 pessoas. Nesta terça, 136 cidades estão sob decreto de situação de emergência.

Por g1

Foto: Divulgação/Receita Federal

Equipes da Receita Federal localizaram mais 1,2 tonelada de cocaína no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, na tarde desta terça-feira (28). Segundo apurado pelo g1, a droga estrava escondida em duas cargas diferentes, que iriam para fora do país.

De acordo com a Receita, as cargas foram selecionadas para conferência por meio de critérios objetivos de análise de risco, incluindo com inspeção não intrusiva por imagens de escâner.

A primeira carga de cocaína foi localizada em um carregamento de suco de laranja, destinado ao Porto de Valência, na Espanha. Durante a ação, o cão de faro Uruk, da Receita Federal, sinalizou positivamente para a presença de drogas, e foram localizadas centenas de tabletes do entorpecente, que totalizaram 736 kg.

A segunda apreensão ocorreu em uma carga de açúcar cristal, com destino ao Porto de Tema, em Gana, no continente africano. Na oportunidade, também houve indicação positiva do cão de faro. Foram localizados outros 504 kg de cocaína em meio à carga.

Toda a droga interceptada foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Santos, que prosseguirá com as investigações. Ninguém havia sido preso até a última atualização desta reportagem.

Por g1

Foto: Freepik

O mundo registrou, pela primeira vez, mais de um milhão de casos em um único dia: 1,4 milhão. Os dados são da plataforma “Our World in Data”, ligada à Universidade de Oxford. Os dados são compilados desde janeiro de 2020. O primeiro grande pico foi registrado em 7 de janeiro deste ano, com quase 900 mil casos. Três meses depois, em abril, a marca de 900 mil foi rompida três vezes. Em dezembro, com a variante ômicron circulando, os registros diários se aproximaram de um milhão, batendo a marca nas últimas 24 horas. Os Estados Unidos têm o maior número de casos registrados, com mais de 512.553 diagnósticos positivos, cerca de 37% do total. Em seguida vêm o Reino Unido (318.699, equivalente a 23%) e a Espanha (15%). É importante lembrar, entretanto, que países como o Reino Unido estão entre os que mais testam no mundo – por isso, é possível que haja ainda mais casos não rastreados em outros lugares. A Europa é a região responsável por mais da metade dos casos registrados na segunda-feira (27): dos 1,4 milhão de casos, 763.876 foram vistos nessa parte do mundo (o equivalente a 54,5% do total). Também segundo o “Our World in Data”, a Europa tem apenas 60,73% da população totalmente vacinada contra a Covid-19. No Brasil, esse percentual está próximo dos 67%. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, atualizou nesta segunda-feira suas diretrizes de isolamento para casos confirmados de Covid-19. O tempo recomendado passa de 10 para 5 dias, seguido de uso constante de máscara por mais 5 dias quando o paciente estiver em contato com outras pessoas. O doutor Anthony Fauci, maior autoridade de doenças infecciosas do país, pediu nesta segunda que as pessoas evitem aglomerações de Ano Novo para diminuir a disparada de casos provocados pela ômicron.