Por G1 BA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma pessoa morreu durante um acidente envolvendo dois carros, um deles funerário, na BA-052, no trecho próximo à cidade de Anguera, a cerca de 150 km de Salvador, na manhã desta sexta-feira (2). O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar não tem detalhes sobre como o acidente aconteceu, nem em qual dos veículos a vítima estava. Também não há informações sobre outros feridos. A rodovia precisou ser interditada, para a retirada dos dois veículos. Os carros ficaram completamente destruídos por causa da batida. O Corpo de Bombeiros foi acionado, porque a vítima ficou presa às ferragens. A PM também acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para fazer perícia no local.

Por TV Globo

Foto: Alan Santos/PR

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.

O pedido da PGR ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

Por G1

Foto: Freepik

O Senado aprovou na quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pela proposta, a violência psicológica contra a mulher consiste em: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

Pelo texto aprovado, a punição para o crime será reclusão de seis meses a 2 anos e pagamento de multa. A pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.

Outros países do mundo reconhecem a violência psicológica como crime, entre os quais a Irlanda. No ano passado, o Instituto Maria da Penha chegou a lançar uma campanha contra a violência psicológica.

O projeto também aumenta a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher. Neste caso, a pena passa a ser prisão de um a quatro anos (sem o agravante, a pena é detenção de três meses a um ano).

Além disso, o texto aprovado altera um trecho da Lei Maria da Penha para incluir o risco à integridade psicológica contra a mulher como fundamento para o afastamento do agressor do local de convivência.

Por Estadão Conteúdo

Foto: Edu Andrade/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um imposto sobre transações financeiras (nos moldes da extinta CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento. “Esse imposto sobre pagamento não é declaratório, não tem que preencher papel, não tem que pagar advogado, ninguém está isento. Falam que ele é regressivo, cruel, mas não é. Se todo trabalhador que ganha R$ 1.500 receber um aumento de R$ 1,50, já compensa essa incidência do tributo”, afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz. Para Guedes, as pessoas são contra esse imposto por causa da “economia de drogas, de corrupção e do tráfico de armas”. “Todo mundo pagaria e as digitais poderiam ficar em transações bancárias, e aí o próprio banco fica apavorado e diz que vai destruir o sistema de intermediação financeira. O banco quer beber dessa água sozinho”, argumentou.

Foto: Reprodução

Santaluz registrou 57 novos casos de Covid-19 e mais uma morte por complicações da doença nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quinta-feira (1º). Segundo o informativo, o óbito ocorreu na quarta-feira (30). A vítima é um homem de 81 anos. A cidade contabiliza agora 3.223 diagnósticos positivos e 42 mortes causadas pela doença desde o começo da pandemia. O boletim mostra também que foram registradas 56 novas curas clínicas, totalizando 2.985 pessoas recuperadas. Há ainda 196 pacientes com o vírus ativo e 135 suspeitas de infecção sendo investigadas.

Notícias de Santaluz

Aglomeração em frente à Central de Regulação para marcar consultas e exames | Foto: Rede Social

Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram uma fila longa e pessoas aglomeradas sob a chuva na manhã desta quinta-feira (1º), na Central de Regulação do Município de Santaluz, onde são marcados exames e consultas.

Em um dos registros, a quantidade de pessoas próximas umas das outras em frente à unidade, que fica situada no entorno do Largo do Tanque Grande, impressiona. Muita gente chegou ao local nas primeiras horas da madrugada para garantir uma ficha, mas nem todos conseguiram.

A mesma situação, que gera preocupação especialmente por causa do avanço da pandemia no município, já havia sido registrada no mês passado e também repercutiu nas redes sociais. Algumas pessoas avaliam que a capacidade de atendimento bem abaixo da necessária faz com que aumente mais ainda o fluxo e o resultado são as aglomerações.

Fila se estendeu pela parte de trás da Central de Regulação de Santaluz | Foto: Djota Radialista/Reprodução

A Prefeitura divulgou na última terça-feira um comunicado sobre a marcação das consultas e exames, mas não informou o número de vagas em cada especialidade disponível.

Notícias de Santaluz

Foto: Rede Social

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), escolheu o vereador Arivan Cardoso da Silva, o Vanvan do Mucambinho, do PT, para assumir a Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada na tarde desta quinta-feira (1º) em edição do Diário Oficial do Município, algumas horas após a então secretária, Elisângela Pires dos Santos, ser exonerada.

Arismário, que é médico, tem sido criticado até mesmo entre aliados por deixar de lado critérios técnicos para fazer a escolha do novo chefe da pasta da saúde. O entendimento de alguns é que o prefeito comete um erro porque coloca em prática um alinhamento político com o governo estadual justamente no momento em que a pandemia de Covid-19 se agrava no município.

“Esse é o momento para pensar na população, dar mais importância para a saúde das pessoas, ao invés de priorizar uma estratégia de alinhamento com o objetivo de priorizar um partido político. É um erro porque a pandemia ainda está aí, e Santaluz está com uma curva crescente de casos ativos. Levar em conta critérios políticos neste momento crítico só faz aumentar a desconfiança da população em relação à gestão do município no combate ao coronavírus”, disse à reportagem reservadamente um aliado do prefeito.

Prefeito Arismário Barbosa junto com Vanvan do Mucambinho | Foto: Rede Social

A insatisfação da ‘base raiz’ e o protagonismo do PT

O Diário Oficial do Município desta quinta-feira traz ainda a exoneração da secretária de Assistência Social, Joseane Santos Lopes, a Jó do Sindicato, que também filiada ao PT e concorreu à Câmara de Vereadores em 2020 e obteve 469 votos, ficando como primeira suplente. Entretanto, a saída de Jó pode ter acontecido apenas por trâmites burocráticos.

De acordo com fontes ligadas ao prefeito Arismário e ao PT, o também petista Pedro Santos do Carmo, o Pedro do Salão, assumirá a vaga na Câmara, caso Vanvan seja confirmado como o novo secretário de Saúde do município. Pedro ocupa atualmente o cargo de diretor do Fundo Municipal de Educação.

Existe ainda a possibilidade de um arranjo político ainda maior – embora com pouca chance de se concretizar -, em que a vaga na Câmara seria herdada por José Roque Saturnino de Lima, o Roquinho do Rose.

De qualquer maneira, líderes de partidos que integram a chamada ‘base raiz’ do prefeito Arismário não ‘veem com bons olhos’ o protagonismo do PT na gestão.

Insatisfeitos, alguns deles ouvidos pela reportagem se disseram preocupados com a decisão do prefeito e com o uso político que o PT pode fazer com o protagonismo que passa a ter ao comandar pastas estratégicas da gestão municipal.

Vale lembrar que o Partido dos Trabalhadores já comanda a Secretaria de Agricultura e, caso outro nome assuma a vaga deixada por Vanvan na Câmara, poderá continuar chefiando a Secretaria de Assistência Social com o retorno de Jó do Sindicato.

Notícias de Santaluz

Foto: Pixabay

Em vídeo gravado após um encontro com representantes da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), na terça-feira (29), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo federal avalia a criação de regras para liberar a retomada do setor. “É um ramo muito importante para nossa economia e que precisa ser reativado fortemente agora que podemos vislumbrar um controle da pandemia”, disse Queiroga, ao ouvir os empresários, que sugeriu, entre outras coisas, a organização de eventos testes e definição de regras sanitárias padronizadas em todo país. Segundo informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, na ocasião, o ministro garantiu que o governo irá analisar as sugestões da Abrape e estudar um protocolo nacional que permita a realização de eventos com segurança.

Por G1

Foto: Myke Sena/Ministério da Saúde

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (1) que a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato, vai ser substituída porque “pediu pra sair”. Investigada pela CPI da Covid, a coordenadora teria sido responsável por uma nota técnica enviada aos estados na qual recomenda vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que tivessem recebido a primeira dose da AstraZeneca. “O ministro da Saúde é quem está conduzindo a pandemia. Depois nós vamos substituir a Francieli, que pediu pra sair”, afirmou Queiroga ao ser questionado pela imprensa sobre o assunto. A CPI da Covid, que investiga a conduta do governo federal no combate à pandemia, pretende realizar uma acareação entre Francieli Fantinato e a infectologista Luana Araújo, que já prestou depoimento à CPI no dia 2 de junho. A coordenadora do PNI ainda não chegou a ser ouvida pela comissão.

Foto: Divulgação/PMS

A secretária de Saúde de Santaluz, Elisângela Pires dos Santos, foi exonerada do cargo nesta quinta-feira (1º). Ainda não houve a nomeação de um substituto, mas interlocutores do governo municipal dão como certo que o vereador Arivan Cardoso da Silva, o Vanvan do Mucambinho, do Partido dos Trabalhadores (PT), será o sucessor.

O Diário Oficial do Município desta quinta-feira traz ainda a exoneração da secretária de Assistência Social, Joseane Santos Lopes, a Jó do Sindicato, que também filiada ao PT e concorreu à Câmara de Vereadores em 2020 e obteve 469 votos, ficando como primeiro suplente. Entretanto, a saída de Jó pode ter acontecido apenas por trâmites burocráticos.

De acordo com fontes ligadas ao prefeito Arismário Barbosa Jr. e ao PT, o também petista Pedro Santos do Carmo, o Pedro do Salão, assumirá a vaga na Câmara, caso Vanvan seja confirmado como o novo secretário de Saúde do município. Pedro ocupa atualmente o cargo de diretor do Fundo Municipal de Educação.

Existe ainda a possibilidade de um arranjo político ainda maior – embora com pouca chance de se concretizar -, em que a vaga na Câmara seria herdada por José Roque Saturnino de Lima, o Roquinho do Rose.

De qualquer maneira, líderes de partidos que integram a chamada ‘base raiz’ do prefeito Arismário não ‘veem com bons olhos’ o protagonismo do PT na gestão. A reportagem apurou ainda que parte do bloco de apoio do governo municipal que não é ligada aos petistas defende que Arismário tenha atitude de médico e indique um nome com conhecimento técnico para a pasta da saúde, ao invés de priorizar um alinhamento político visando buscar mais aproximação com o governo estadual.

“A pandemia ainda não acabou e, além disso, ainda temos outros problemas na gestão da saúde pública municipal que precisam ser resolvidos com urgência. O momento não é oportuno para tomar decisões politicamente”, disse uma fonte ouvida pela reportagem.

“Com o PT no controle da pasta da saúde, várias portas poderiam ser abertas para a prefeitura na esfera estadual”, defendeu um petista. 

Notícias de Santaluz