Sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal | Foto: Gustavo Moreno/STF

Por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem da acusação de porte ilegal de arma de fogo, pois a perícia oficial demonstrou que a arma apreendida com ele não tinha condições de uso.

De acordo com o STF, a arma estava defeituosa e incapaz de disparar, levando o tribunal a classificar o caso como simulacro ou arma obsoleta, onde o simples porte não constitui crime. A decisão foi proferida no julgamento do HC 227219, durante a sessão virtual finalizada em 22 de março deste ano.

Inicialmente, o homem foi condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido pelo juízo de primeira instância, uma decisão que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a Defensoria Pública do Estado solicitou sua absolvição com base na ineficácia da arma.

O relator, ministro André Mendonça, explicou que, de acordo com o laudo pericial, a arma era completamente ineficaz, não se enquadrando na definição de arma de fogo conforme estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento.

O ministro ressaltou que, de acordo com o Código Penal, não se pune a tentativa quando é impossível consumar o crime devido à ineficácia absoluta do meio ou à absoluta inaptidão do objeto, como ocorreu no caso em questão. Ele também esclareceu que a situação em análise não se assemelha ao porte de arma de fogo desmuniciada ou desmontada, uma vez que, nessas circunstâncias, embora o uso imediato seja inviável, trata-se de uma arma de fogo que, se montada ou municiada, estaria apta a disparar e cumprir sua função.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia a Operação Semana Santa com foco na segurança viária e na mobilidade nas estradas federais do estado, a partir desta quinta-feira (28) até domingo (31). Segundo a corporação, as ações têm como objetivo reduzir acidentes e garantir a segurança dos usuários, especialmente devido ao aumento do tráfego nas rodovias durante o feriado, reconhecido como o segundo com maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas dos festejos juninos. De acordo com a PRF, serão intensificadas fiscalizações para combater a embriaguez ao volante, o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas, entre outras infrações. A educação para o trânsito e o combate ao crime também serão priorizados, com abordagens baseadas em inteligência e uso de tecnologia para prender criminosos e retirar armas, drogas e produtos ilegais de circulação. A PRF informou que durante a Operação Semana Santa 2024 espera um aumento de 11,5% no volume de veículos nas rodovias federais baianas em comparação com um final de semana comum.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Duas mulheres e uma adolescente são mortas a tiros em apartamento em Feira de Santana | Foto: Arquivo Pessoal

Duas mulheres e uma adolescente foram mortas a tiros em um apartamento na madrugada desta terça-feira (25), no bairro Aviário, em Feira de Santana. As vítimas foram identificadas como Jaqueline Cruz de Jesus, de 29 anos, Ana Beatriz dos Santos dos Santos, 19, e Sara Victória Brito Salomão, de 15 anos.

Segundo a Polícia Civil, informações preliminares apontam que as vítimas tinham acabado de chegar quando um grupo de homens invadiu o imóvel e atirou nelas. Depois, os suspeitos fugiram.

De acordo com a Polícia Militar, equipes da 65ª Companhia Independente (CIPM) foram acionadas para irem na Estrada do Alecrim. Ao chegarem no local, os PMs encontraram as vítimas mortas e isolaram o apartamento para o trabalho da perícia.

A autoria e motivação do crime serão apurados na Delegacia de Homicídios do município.

Estudantes do Cetep Araci desenvolvem sacola ‘sustentável’ feita com bioplástico de sisal | Foto: Divulgação/Secti

Estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do município de Araci, na região sisaleira da Bahia, desenvolveram o projeto ‘Ecosisal Bag’ com o objetivo de substituir sacolas convencionais por ecobags feitas de bioplástico de sisal.

A professora Pachiele da Silva orientou a equipe no projeto, que visa reduzir a poluição ambiental e valorizar os recursos naturais locais. “A pesquisa foi realizada através de testes laboratoriais na nossa escola, envolvendo inúmeros ajustes de metodologia até alcançarmos o resultado esperado, um bioplástico sustentável e renovável para a fabricação da sacola”, explica.

A professora destaca que o uso do sisal como matéria-prima também pode gerar oportunidades de emprego na comunidade, especialmente em áreas rurais onde a planta é cultivada.

Com o apoio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), os estudantes terão a oportunidade de participar da Rota Científica Escolar, uma olimpíada latino-americana de ciências que acontece em Assunção, capital do Paraguai. O próximo passo é aprimorar o design e a funcionalidade das sacolas biodegradáveis para atender a possíveis expectativas dos consumidores, como qualidade e usabilidade.

O projeto ‘Ecosisal Bag’ faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação da Bahia e, além da orientação de Pachiele da Silva, conta com participação dos professores Carine Tondo e Luciano Hocevar. A equipe é composta ainda pelos estudantes Gabriel Silva, Nícolas Pimentel, Êdrian Santana e Taiala de Jesus.

Estudantes do Cetep Araci desenvolvem sacola ‘sustentável’ feita com bioplástico de sisal | Foto: Divulgação/Secti

Aliado de ACM Neto em 2022, prefeito de Santaluz fica em segundo plano na foto de entrega simbólica realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues | Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na manhã desta segunda-feira (25), o Governo do Estado entregou 23 novas ambulâncias e 402 kits com aparelhos de saúde para mais de 180 municípios baianos. Santaluz foi contemplada com um kit odontológico, resultado de uma emenda da deputada estadual Fátima Nunes.

No entanto, uma situação que aconteceu durante o evento no Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades, chamou a atenção e gerou especulações sobre um possível distanciamento político entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior.

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra Arismário e uma comitiva do diretório municipal do PT se posicionando para o recebimento simbólico dos equipamentos ao lado do governador. Entretanto, Jerônimo aparentemente se esquiva discretamente, deixando o prefeito em segundo plano na foto.

Na disputa estadual de 2022, Arismário Barbosa chegou a manifestar apoio à candidatura de Jerônimo Rodrigues. No entanto, como a política é dinâmica e cheia de reviravoltas, posteriormente mudou de lado e fez campanha aberta a favor da eleição de ACM Neto, principal adversário do petista.

Para fortalecer sua tentativa de reeleição, Arismário tem buscado se aproximar de Jerônimo e associar sua imagem à do governador. No entanto, ao que tudo indica, esses esforços não têm surtido efeito. Vale ressaltar que Jerônimo Rodrigues costuma enfatizar que, nas eleições deste ano, apoiará preferencialmente os candidatos a prefeito que o apoiaram.

Notícias de Santaluz

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um levantamento do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que as mulheres ganham em média 19,4% a menos do que os homens no Brasil.

Em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença alcança 25,2%. Em caso de mulheres negras, a disparidade cresce para 27,9%. O resultado do levantamento feito pelo MTE foi divulgado pelo portal Metrópoles, nesta segunda-feira (25).

Cerca de 49.587 empresas com 100 ou mais empregados participaram da pesquisa e compartilharam as informações. A maioria das empresas, cerca de 73%, tem 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de trabalhadores.

Os números apresentam diferenças salariais significativas por estado, de acordo com as variáveis observadas. O Distrito Federal, por exemplo, apresentou a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Elas recebem 8% a menos que eles, num universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remuneração média é de R$ 6.326,24.

Colisão entre motos deixa dois feridos no trecho urbano da BA-120, em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Dois homens identificados como Cássio Miranda de Oliveira, de 42 anos, e Nivaldo dos Santos, 60, ficaram feridos após um acidente envolvendo as motos que estavam conduzindo, no trecho urbano da BA-120, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na manhã desta segunda-feira (25). A colisão aconteceu na altura do acesso à Rua José Alves de Goes, mas não há detalhes sobre as causas. Os veículos ficaram danificados com o impacto da batida. Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas sofreram fratura na perna e receberam os primeiros atendimentos no local por uma equipe do Samu, sendo posteriormente encaminhadas ao hospital da cidade.

Notícias de Santaluz

Vereador informou que tentava apartar uma discussão quando foi agredido | Foto: Redes sociais via g1

Um vereador foi agredido com um soco durante uma confusão na Micareta de Tucano, na região sisaleira da Bahia. O caso aconteceu na noite de sábado (23) e foi filmado por pessoas que estavam no local. As informações são do g1.

De acordo com a publicação, o vídeo mostra o vereador Ronaldo Ramos de Macedo Júnior (Democratas), conhecido como “Ronaldo de Nadinho”, falando com um dos seguranças particulares do camarote Hangar, enquanto afastava um terceiro homem. Segundo o vereador, ele tentava apartar uma briga, que não teve o motivo divulgado.

Durante a discussão, o homem que o vereador afastava do segurança deixou o local. Ronaldo de Nadinho seguiu discutindo com o profissional, até que levou um soco no rosto e caiu no chão.

Ele foi socorrido por outros seguranças, pessoas que estavam no local e por policiais militares. O disse que g1 entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda posicionamento.

A equipe responsável pela segurança do camarote, Cabral Segurança, divulgou uma nota na qual informou que não tem envolvimento com a agressão sofrida pelo vereador e que a equipe repudia qualquer ato de violência. A empresa não informou se o profissional sofreu alguma punição.

Em nota divulgada nas redes sociais, o vereador falou sobre o caso e disse que é inadmissível sofrer uma agressão em um local onde se espera segurança e tranquilidade.

A Câmara de Vereadores de Tucano também se posicionou sobre o caso através de uma nota de repúdio. De acordo com a Casa, o corpo jurídico vai analisar medidas cabíveis para o caso.

Nota da equipe de segurança

Nota da Câmara de Vereadores

Nota do vereador Ronaldo de Nadinho

Por Nosso Campo, TV TEM

Dona de sítio destina toda a produção rural para doação | Foto: Reprodução/TV TEM

A simplicidade da vida no campo sempre fascinou Maria Ignês, corretora de imóveis que passou a infância toda nas propriedades onde seu pai criava gado, no interior de São Paulo. Entretanto, ela acabou se distanciando da vida rural quando ficou mais velha.

Durante a pandemia, a angústia por saber que as pessoas poderiam não ter o que comer fez com que ela se aproximasse novamente do campo. Foi quando ela decidiu comprar um sítio para cultivar alimentos, mas não para vender e, sim, doar a quem precisasse.

Uma área vazia deu espaço à solidariedade, e, de muda em muda, se tornou uma plantação repleta de frutas e verduras sortidas, como jabuticaba, acerola, carambola, berinjela e mandioca.

Maria conta com a ajuda de Sebastião, funcionário do sítio que foi criado na roça, e sabe muito bem lidar com a terra. Ele diz que a colheita sempre é farta, e não usa nada de agrotóxico.

Todas as frutas, verduras e hortaliças, que são colhidas fresquinhas, saem do campo direto para a mesa das entidades que Maria ajuda há quase quatro anos.

Dentre as instituições que recebem as doações, estão um lar de idosos que transforma as mandiocas, recebidas todas as semanas, em sopas e caldos, e uma casa que cuida de pacientes com câncer. Maria relata que o abraço de agradecimento que recebe durante as doações é a melhor recompensa, sem contar o carinho que a motiva a continuar fazendo o bem.

Clique aqui e veja a reportagem exibida no programa Nosso Campo no último domingo (24).

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem identificado como Erick Ferreira da Silva, conhecido como Boy, de 27 anos, foi morto a tiro na cidade de Santa Bárbara, no interior da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ele foi encontrado no fim da madrugada deste sábado (23), já sem vida, dentro da cabine de um caminhão em frente à casa onde morava, no bairro Torto. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para periciar o local e remover o corpo para necropsia. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz