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Por unanimidade, STF mantém prisão por crime inafiançável do deputado Daniel Silveira

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Foto: Reprodução/TV Globo

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar. Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado. Segundo o G1, a assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”. Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade. Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”. Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional. Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar uma denúncia contra Daniel Silveira. Conforme a publicação, a peça de acusação está sendo finalizada e há uma expectativa que seja enviada ainda nesta quarta-feira ao STF.

Belo é preso por show em escola no Complexo da Maré durante a pandemia

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Show de Belo na Maré | Foto: Reprodução/TV Globo

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O artista é investigado pela realização de um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, apesar das proibições devido à pandemia. Segundo informações da TV Globo, ele foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde. Em uma produtora na cidade, foram apreendidos equipamentos e veículos. Como o evento no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13, não teve autorização da Secretaria Municipal de Saúde, a polícia também investiga a invasão ao colégio. A DCOD abriu um inquérito e, nesta quarta, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Uma das buscas foi na sede da empresa que organizou o evento, a produtora Série Gold. Os quatro mandados de prisão preventiva são contra Marcelo Pires Vieira, o Belo, cantor; Célio Caetano, sócio da produtora; Henriques Marques, o Rick, sócio da produtora; Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União. Nas redes sociais, fãs postaram vídeos em cima do palco na hora do show, onde é possível ver uma grande aglomeração. O G1 informou que tenta contato com Belo nesta quarta. Na época da abertura da investigação, o cantor disse à TV Globo: “Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm. As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias.”

Governador apresenta parâmetros para volta às aulas a membros do sistema jurídico baiano

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Foto: Divulgação/GOVBA

Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia durante reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (17). “Para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, três indicadores necessários para o controle da pandemia de Covid-19 precisam ser reduzidos, são eles: o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos”, explicou Rui Costa.

O governador lembrou que a Bahia está enfrentando um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves da doença. “É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua parte e evite aglomerações”.

Para conter a transmissão acelerada da Covid-19 e das cepas identificadas na Bahia no último mês, o governador decretou que, a partir de sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais no período das 22h às 5h em quase toda a totalidade do território baiano, com exceção das regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O decreto vale por sete dias.

Protocolo

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.

Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado, em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Filho faz crochê para complementar renda da família e ajuda mãe a realizar o sonho da casa própria

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Por G1 SC

Foto: André Luiz/ Arquivo Pessoal

Com a ajuda de agulhas, linhas e tesoura, André Luiz Cordeiro Muller, de 16 anos, morador de Garuva, no Norte de Santa Catarina, conquistou o sonho da casa própria. Depois de ter seu trabalho e esforço reconhecidos através das redes sociais, o jovem que decidiu confeccionar peças de crochê para ajudar a mãe desempregada, conseguiu arrecadar através de uma vaquinha valor suficiente para a família sair do aluguel, no fim do ano passado. Agora, mesmo com a realização, o jovem quer continuar dando visibilidade para a sua arte através da internet.

“Com certeza o crochê vai continuar para o resto da minha vida, porque foi ele que mudou minha história e a vida da minha mãe. Sou muito grato a todos que ajudaram”, diz o jovem.

Como todo jovem ligado na internet, André quer compartilhar o conhecimento do crochê pelas redes sociais. Por meio de fotos e vídeos, ele fala como faz as peças e mostra novidades para mais de 26 mil seguidores.

“Já tenho um canal no aplicativo de vídeos e em outras redes sociais. Quero gravar mais alguns vídeos, já comprei iluminação, mas ainda não sei quando vai sair o próximo”, afirma.

Foto: André Luiz/ Arquivo Pessoal

Casa própria

Ao ver a mãe, Luciane Aparecida Cordeiro Simão, de 45 anos, receber sucessivas negativas em entrevistas de emprego em razão da paralisia infantil, há quase três anos André resolveu extravasar a dor por meio da arte que sua avó havia lhe ensinado.

Até então, ele e a mãe viviam com a renda fixa da pensão do pai do jovem, que morreu em 2011 vítima de parada cardíaca. Contudo, o valor do aluguel da casa onde viviam comprometia grande parte da receita. Foi quando André resolveu confeccionar peças de crochê para vender.

Após tomar conhecimento da história do garoto, na metade do ano passado, um grupo formado em uma rede social resolveu fazer uma vaquinha online para que André e a mãe pagassem as despesas da casa e do crochê.

Foto: André Luiz/ Arquivo Pessoal

Porém, a arrecadação superou em 137% o valor previsto e isso possibilitou a compra de uma casa para a família. Cerca de 1,1 mil pessoas colaboraram para esta conquista. A mudança da família para a casa nova ocorreu no final do ano passado.

“A vaquinha atingiu mais do que a meta. Com o dinheiro demos entrada na casa, parcelamos ela em 30 anos. Conseguimos comprar uma cama, dois guarda-roupas e um sofá mais confortável onde eu faço o crochê. Eu sou muito grato a todos que ajudaram”, disse.

Foto: André Luiz/ Arquivo Pessoal

No primeiro ano do ensino médio, ele alia os estudos com a encomendas. Sem pensar em largar o crochê, ele já se prepara para cursar pedagogia. O jovem já recebeu pedidos de clientes de outros países, como Portugal e Colômbia.

“Eu senti um orgulho muito grande porque eu queria mostrar a arte do crochê para muito mais gente. Senti uma alegria muito grande, porque sei que não tem tantos homens na prática do crochê e eu queria mostrar que todo mundo pode fazer isso”, afirma.

Foto: André Luiz/ Arquivo Pessoal

Homem é morto a tiros enquanto andava de moto em Serrinha

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Fotos: Redes Sociais

José Márcio Barreto dos Santos, conhecido como ‘Mangaba’, de 37 anos, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (16), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. O crime aconteceu por volta das 19h45 no bairro Rodoviária. O homem estava em uma motocicleta na Terceira Travessa Álvaro Augusto, quando foi abordado e baleado com disparos de arma de grosso calibre. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima morreu ainda no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Confederação de municípios pede demissão de ministro da Saúde ‘para o bem dos brasileiros’

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Por G1

Foto: Carolina Antunes/PR

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota nesta terça-feira (16) em que diz ser “necessária, urgente e inevitável” a troca do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o texto, Pazuello não tem condições de conduzir a superação da pandemia e deve ser substituído “para o bem dos brasileiros”.

O documento é assinado pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, e diz que a entidade tem recebido relatos de prefeitos indicando a suspensão da vacinação contra a Covid-19 para grupos prioritários, motivada pela falta de doses e de previsão de reabastecimento dos estoques.

No texto, a CNM também afirma que tem tentado dialogar com a atual gestão do Ministério da Saúde – entre pedidos de agendas e de informação. A pasta, diz a entidade, tem “reiteradamente” ignorado os prefeitos do Brasil.

“Por considerar que a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social e por não acreditar que a atual gestão reúna as condições para conduzir este processo, o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros”, diz o documento divulgado.

A CNM – que reúne 5.200 dos 5.565 municípios do país, incluindo 19 capitais – afirma que o comando do Ministério da Saúde “não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário” para a compra de vacinas. Para a entidade, Pazuello adotou “postura passiva”.

“Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios”, afirma a confederação.

Questionado, o Ministério da Saúde disse que não comentaria o tema porque a carta “não lhe foi endereçada”. “O Ministério da Saúde e todos os seus dirigentes e corpo técnico estão trabalhando diuturnamente para dar a melhor resposta à sociedade”, diz a pasta.

Deputado bolsonarista é preso após fazer vídeo com apologia ao AI-5 e defendendo destituição de ministros do STF

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Foto: Reprodução/TV Globo

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (17) preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade. Ele foi preso em flagrante na noite de terça (16). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

No vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Após passar por exames no Instituto Médico Legal (IML), Silveira foi levado ao prédio da Superintendência da PF por volta de 1h30.

Segundo informações do jornal Bom Dia Rio, a prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.

Foto: Reprodução/TV Globo

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

Nos bastidores, segundo o blog da jornalista Andréia Sadi apurou, existe uma “preocupação” dos deputados em “proteger” a Casa ao não abrir precedentes para futuros casos de prisão de deputados decididas pelo Judiciário. Mas, ao mesmo tempo, os deputados não querem atrito com o Supremo Tribunal Federal, muito menos por causa de um deputado que, nas palavras de um líder que participa das negociações, “vive de atacar a democracia”.

No Planalto, a ordem é não se envolver com a defesa de Silveira. Apesar de aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro (sem partido), o deputado não conta, pelo menos até aqui, com nenhuma defesa pública do presidente nem de seus ministros. Motivo: o governo quer distância de brigas com STF e busca aproximação com ministros da Corte desde o ano passado.

Pelo 2⁰ dia consecutivo, Santaluz registra mais curas do que novos casos de Covid-19

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Equipes da Guarda Municipal e das vigilâncias Epidemiológica e Sanitária realizam ação de conscientização | Foto: Divulgação/Prefeitura

Mais 13 casos de Covid-19 e 32 novas curas clínicas foram registradas em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta terça-feira (16). Pelo segundo dia consecutivo, o número de pessoas consideradas curadas foi maior do que a quantidade de novos casos registrados. A cidade totaliza agora 1.895 diagnósticos positivos, 1.662 curas, 24 mortes e 209 casos ativos da doença. Há ainda 82 suspeitas de infecção sendo investigadas.

Notícias de Santaluz

TCM determina que ex-prefeito de Cansanção devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou nesta terça-feira (16) que o ex-prefeito da cidade de Cansanção, na região sisaleira, Paulo Henrique Passos Andrade, o ‘Paulinho’, devolva, com recursos pessoais, R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Na decisão, que é passível de recurso, o órgão disse que o ex-gestor fez uso irregular de verba do Fundeb, nesse mesmo valor, para pagar diaristas nos exercícios de 2016 e 2017. O tribunal apontou falhas como contabilização equivocada de processos de pagamento e ausência de comprovação das despesas, ressaltando que não foram encaminhados recibos contendo assinaturas dos servidores terceirizados. Além disso, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo de denúncia, considerou como irregular a acumulação indevida de dois cargos de secretário [de Finanças e Educação] por Luiz Henrique Passos Andrade, que é irmão de Paulinho. Segundo o TCM, o ex-prefeito ainda foi multado em R$ 25 mil e deverá ser denunciado ao Ministério Público por improbidade administrativa.

Notícias de Santaluz

Governador decreta toque de recolher em cidades da Bahia a partir de sexta-feira

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Por G1 BA

Foto: Reprodução/Twitter

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (16) toque de recolher na Bahia por causa do avanço da pandemia de Covid-19 no estado. Medida passa valer a partir de sexta-feira (19).

A medida, segundo o governador, ocorre por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado. Nesta terça, a taxa de ocupação nos leitos de UTI é de 74%. O toque de recolher será válido por 7 dias, das 22h às 5h.

Ainda de acordo com Rui Costa, a medida será válida para a maior parte das cidades baianas, exceto nas regiões de Irecê, Jacobina, na região de Alagoinhas e no oeste do estado.

O governador já havia anunciado que não descartaria o toque de recolher no estado. Na ocasião, ele disse que a medida seria “para evitar o pior”.

No último sábado (13), o governador também já tinha feito um alerta para colapso na saúde, já que diversos hospitais estão com 100% de ocupação das UTIs.

Nesta terça-feira, por exemplo, as cidade de Ilhéus e Itabuna estão com mais de 90% dos leitos de UTI ocupados para tratamento da Covid-19.

Ainda nesta terça-feira, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde, a Bahia registrou 3.849 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Do total de casos, 609.546 já são considerados recuperados e 15.084 encontram-se ativos. O boletim ainda contabilizou 66 óbitos em diferentes datas, o que representa uma letalidade de 1,71%. O total de mortes pela doença no estado, desde o início da pandemia é 10.864.



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