STF derruba condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa
Por TV Globo
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso dos milhões de reais apreendidos em um apartamento de Salvador. A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. O caso foi julgado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam os votos diretamente no sistema da Corte, sem a necessidade de sessão no plenário físico ou de forma presencial. O ministro Edson Fachin votou a favor de manter a condenação, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques consideraram que a associação criminosa não ficou caracterizada. Com a decisão, a punição dos dois foi reduzida em um ano e meio. O ex-ministro passa a cumprir 13 anos e 4 meses de prisão; já o ex-deputado terá a pena reduzida para 9 anos de prisão. O caso envolvendo os irmãos Vieira Lima se refere à apreensão de R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. A Polícia Federal chegou a esse dinheiro em um desdobramento de uma operação que apurou os desvios na Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério Público, era propina que estava sendo escondida pelos irmãos.
Carro capota e deixa ao menos 3 pessoas feridas na BA-411, em Conceição do Coité
Um carro capotou na tarde desta segunda-feira (23) na BA-411, trecho que liga o povoado Serrote ao distrito Salgadália, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. As circunstâncias do acidente são desconhecidas. Entre as vítimas estão dois homens e uma mulher grávida, que foram levados para o hospital da cidade em ambulâncias do Samu e das brigadas Anjos da Vida e Águia Resgate. Segundo os brigadistas, o caso considerado mais preocupante é de um dos homens, que foi socorrido inconsciente e com suspeita de traumatismo cranioencefálico (TCE). Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde deles três. Relatos de populares apontam uma quarta vítima do acidente, mas os socorristas não souberam informar.
Notícias de Santaluz
Quadrilha é suspeita de usar organizações sociais para desviar mais de R$ 300 milhões em verbas públicas, incluindo dinheiro destinado a hospitais
Poder360
Uma quadrilha é suspeita de ter desviado mais de R$ 300 milhões de verba pública que deveria ter sido usada para combater a pandemia da covid-19. As informações foram divulgadas no domingo (22) pelo Fantástico, da TV Globo. A publicação teve acesso a investigação da Polícia Federal que pediu a prisão de 61 pessoas. De acordo com a investigação, o valor foi usado na compra de carros de luxo, aviões, cabeças de gado e fazendas.
A PF aponta Nicolas André Morais, um dos maiores pecuaristas do Pará, como o operador financeiro da quadrilha. Em uma ocasião, ele transportou R$ 6 milhões em dinheiro vivo, em um avião particular. A investigação mostra que ele chegou a ter 180 mil cabeças de gado. Ele é dono de fazendas, outros imóveis, carros de luxo e aeronaves.
Morais foi preso em setembro de 2020, acusado de ser o operador da quadrilha no Pará. Recebeu o benefício da prisão domiciliar. Na última quarta-feira (18 de agosto), voltou à prisão depois que a PF conseguiu novas provas contra ele. Ele foi um dos alvos da Operação SOS, que cumpriu 54 mandados de prisão temporária e 6 mandados de prisão preventiva.
“É uma quadrilha que vem atuando há bastante tempo. De 2019 para cá, [a quadrilha] encontrou no Estado do Pará a possibilidade de praticar esse tipo de crime”, declarou José Neto, delegado da Polícia Federal, ao Fantástico.
Segundo as investigações, o pecuarista tinha acesso ao alto escalão do governo do Pará. O pecuarista teria sido o responsável por indicar 4 Organizações Sociais (OS) que fecharam contratos de R$ 1,2 bilhão.
Essas organizações passaram a gerenciar 9 hospitais, sendo 4 deles de campanha, montados para ajudar no atendimento de pacientes com covid-19. Elas recebiam repasses do governo estadual e subcontratavam outras empresas para prestar os serviços nos hospitais –prática conhecida como “quarteirização”.
O valor para a prestação desses serviços era superfaturado e, em alguns casos, os trabalhos nem eram realizados. Equipamentos que deveriam ter sido entregues aos hospitais também nunca chegaram. Dessa forma, parte da verba pública ficava com a quadrilha. Para camuflar a operação, o grupo apresentava notas fiscais frias.
“Não são raros os diálogos [que mostram] que o desvio era superior a 50% daquilo que era repassado”, falou o delegado.
Em um dos diálogos obtidos pela PF, Morais diz que “vai precisar de R$ 5 milhões” e que, por isso, a OS deverá “tocar o hospital com R$ 3 milhões e pouco esse mês”.
“Eles estavam mais preocupados mesmo em desviar esses recursos da Saúde para compra de gado, de fazenda, de carro e aviões, do que efetivamente utilizar nos hospitais”, falou José Neto.
Ao Fantástico, a assessoria do governo do Pará afirmou que “o Estado rompeu com as organizações sociais (OS), que não mantém mais nenhum contrato com elas”. Declarou que “os órgãos públicos apoiam todas as investigações para que a verdade seja esclarecida”.
A defesa de Nicolas disse, em nota, que a medida de prisão preventiva expedida na semana passada é “excessiva e desnecessária”, considerando que ele já estava em prisão domiciliar há quase 1 ano.
“Sobre os fatos, a manifestação adequada será feita nos autos”, lê-se na nota.
Em encontro no elevador, Neto teria garantido a Wagner que não vai apoiar Bolsonaro
O presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, teria garantido ao senador Jaques Wagner (PT), que não vai apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a conversa entre os dois teria acontecido dentro de um elevador em Brasília. A sede do DEM fica na mesma torre do gabinete do petista no Senado.
Neto e Wagner devem se enfrentar na disputa pelo Governo do Estado no ano que vem. Enquanto o senador tem Luiz Inácio Lula da Silva como padrinho a nível nacional, o ex-prefeito ainda não confirmou quem deve apoiar para o Palácio do Planalto.
Porém, o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as negociações caminham para que Ciro Gomes declare apoio a Neto, enquanto o presidente do DEM declararia voto no pedetista na disputa pela Presidência.
Médico sanitarista idealizador do SUS morre em Salvador por complicações da Covid
Por G1 BA
Um dos idealizadores do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico sanitarista José Alberto Hermógenes morreu em Salvador em decorrência de uma síndrome respiratória aguda grave, por complicações da Covid-19. Ele tinha 76 anos.
José Alberto foi internado no Hospital da Bahia no dia 30 de junho. No dia 10 de agosto, ele foi transferido para uma clínica de cuidados paliativos.
Ele foi um dos principais articuladores da Reforma Sanitária Brasileira, que originou o SUS. José Alberto coordenou o projeto de Comissão Nacional da Reforma Sanitária em 1987, que foi aprovado ainda na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
José Alberto também foi secretário de Saúde da Bahia e secretário-geral do Ministério da Saúde nas gestões dos ministros Roberto Santos e Jamil Haddad. Em 1993, ele chegou a ser ministro interino da Saúde.
O médico sanitarista também foi presidente da Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) e da Bahiafarma, além de secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
José Alberto foi vacinado contra a Covid-19 em fevereiro e tinha comorbidades que agravaram o estado de saúde dele, ao ser internado em junho. Não há detalhes sobre qual doença crônica o médico tinha. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) prestou homenagens ao médico.
Homem é morto a tiros durante discussão em Salvador e suspeito é idoso de 98 anos
Por G1 BA
Um homem de 34 anos foi morto a tiros, na tarde de de domingo (22), no Largo Dois de Julho, em Salvador, durante uma discussão com um idoso de 98 anos, que é o suspeito de efetuar os disparos. Um vídeo feito por um morador flagrou o crime.
As imagens mostram a vítima, Welton Lopes Costa, acompanhando da esposa, enquanto discute com o suspeito. O homem então segue andando, de costas para o idoso, quando os tiros são efetuados. Moradores contaram que o idoso é ex-policial.
A esposa de Welton, que estava com ele, também foi baleada, mas sem gravidade. Ela foi levada para o hospital, mas recebeu alta no mesmo dia.
De acordo com um dos irmão de Welton, identificado como Welbert, a discussão com idoso começou após a vítima se desentender com a esposa, momentos antes.
“Ele executou meu irmão na frente do filho dele de 14 anos. Meu sobrinho veio correndo me chamar: ‘Meu tio, atiraram no meu pai’. Perdi meu chão, vim correndo. Meu irmão estava de bruços, tentando respirar, lutando pela vida. Um dos amigos, que é taxista, veio correndo e levou ele para o HGE. Eu fui perguntar a esse senhor, a esse bandido, esse assassino, o porquê dele ter feito isso com meu irmão, e ele disse que meu irmão desrespeitou ele. Em nenhum momento meu irmão agrediu ele. Meu irmão não esperava. Ele só falou e deu as costas”, disse Welbert.
Emocionado, o irmão de Welton contou que ele estava planejando fazer o aniversário da mãe deles e comprar um terreno e fazer um condomínio para a família ficar em um lugar seguro.
Após o crime, os moradores seguraram o idoso no local até a chegada da polícia. Ainda no domingo, moradores do bairro do Dois de Julho realizaram um protesto na frente à residência do idoso. Eles colocaram fogo em objetos e escreveram a palavra “assassino” no muro do imóvel.
Homem baleado é levado para hospital em Santaluz e alega que tiro foi acidental e ocorreu após ele escorregar enquanto caçava
Um homem de 35 anos foi ferido por disparo de arma de fogo em Santaluz, região sisaleira da Bahia, neste domingo (22). Segundo a a Polícia Militar, uma guarnição foi acionada para comparecer ao hospital da cidade após a vítima dar entrada na unidade. Ainda segundo a PM, o homem informou que estava caçando, quando escorregou e a espingarda de fabricação artesanal que ele portava disparou acidentalmente e o atingiu. Perguntado pelos militares, o homem disse que havia deixado a arma no local onde ocorreu o disparo. Conforme a polícia, ele relatou ainda que foi levado para o hospital após ser encontrado por uma pessoa na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Anjos. Não havia informação atualizada sobre o estado de saúde da vítima até a publicação desta matéria.
Notícias de Santaluz
Agenda de Lula em Salvador tem encontro com base de Rui e reunião com movimento negro
Por Bahia Notícias
Esperado nesta semana em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na próxima quarta-feira (25). A primeira parada da visita é a participação em um encontro intitulado “Combater a Fome e Reconstruir o Brasil” que ocorrerá na Assembleia Legislativa da Bahia.
No dia seguinte, na quinta-feira (26), o ex-presidente começa as atividades com a visita à Policlínica de Salvador, no bairro de Narandiba. Às 11h, Lula dá uma coletiva para veículos de imprensa. Às 12h está marcada uma reunião com presidentes da base aliada do governador Rui Costa.
O encontro acontecerá no Hotel da Bahia. Já por volta das 16, o ex-presidente finaliza a visita à capital baiana. Ele vai até a Senzala do Barro Preto, na Liberdade, onde participa de encontro com representantes do movimento negro da Bahia.
Carga com mais de 79 mil latas de cerveja é apreendida sem nota fiscal na Bahia
Por G1 BA
Uma carreta com 79.200 latas de cerveja foi apreendida na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na noite de sábado (21). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga não tinha nota fiscal.
Segundo a PRF, a apreensão aconteceu quando a carreta foi parada para fiscalização de rotina. O motorista, de 42 anos, apresentou os documentos obrigatórios, mas não apresentou a nota fiscal da carga de cerveja, o que constitui crime tributário.
O condutor não teve a identidade divulgada. Ele disse aos policiais que a nota não foi emitida porque o sistema apresentou defeito, e explicou que o documento seria enviado pelo patrão. que o patrão iria encaminhar o documento em outro momento. Informou ainda que embarcou a mercadoria em Aracaju, capital do Sergipe, com destino ao Rio de Janeiro.
Ao todo, a carga tem 37.461 mil litros de cerveja. Segundo a PRF, a mercadoria foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual para os procedimentos administrativos, que incluem pagamento do imposto sonegado e multas.
Dupla é presa por corrupção de menores na Bahia; adolescente desaparecida foi encontrada com suspeitos
Por G1 BA
Dois homens foram presos por suspeita de corrupção de menores , no município de Casa Nova, no norte da Bahia. Com a dupla, estava uma adolescente de 15 anos, desaparecida desde o início do mês. O caso ocorreu na sexta-feira (20).
Segundo a Polícia Civil, a adolescente estava sumida desde o dia 2 de agosto e foi localizada usando drogas junto com os dois suspeitos. Ela teria saído de casa, no povoado de Sítio do Lago, para ir até a residência da avó, quando foi vista pela última vez.
Conforme a polícia, as diligências começaram no dia do desaparecimento, quando a mãe da menina registrou a ocorrência. Não foi detalhado se ela foi sequestrada pela dupla, que foi autuada também por posse de drogas.
Os dois homens presos e estão à disposição da Justiça. A garota já retornou ao convívio familiar. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Casa Nova.