Foto: Paula Fróes/GOVBA

Após meses de expectativa em razão da pandemia, a bola vai rolar a partir do próximo domingo (25) com o início da Série B do Campeonato Baiano de Futebol. As partidas, que ocorrerão sem público nos estádios, serão transmitidas pela TVE, sempre às 15h. Na primeira rodada, a transmissão ao vivo acontece direto do estádio Carneirão, em Alagoinhas, do confronto entre Unirb e Barcelona. Além desses dois times, a competição neste ano conta com a participação de Canaã, Jequié, Colo-Colo e Teixeira de Freitas. Os dois primeiros colocados disputam a final. O campeão disputa a Série A do Campeonato no próximo ano.

Notícias de Santaluz

Foto: L’Osservatore Romano/Divulgação

O Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para falar de direitos dos LGBTIs. “As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, diz ele no documentário “Francesco”. “O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, afirmou Francisco, de acordo com o G1. A fala do papa surge na metade do filme. Ele discorre sobre temas com os quais se importa, como o ambiente, pobreza, migração, desigualdade racial e de renda e pessoas mais afetadas por discriminação.

Por G1 BA

Um dos alojamentos onde os trabalhadores, em condições análogas à escravidão, dormiam no centro-norte da Bahia | Foto: Divulgação/SIT

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análoga à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.

De acordo com a SIT, 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 de outubro e a terça-feira (20), período em que a fiscalização foi feita em fazendas do centro-norte baiano.

Os 37 empregados foram resgatados pelas equipes de fiscalização. Eles vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.

Segundo a SIT, os trabalhadores viviam em precárias condições de vida e moradia, dentro das fazendas de sisal. A água para beber ou para produção dos alimentos tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados.

Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas.

Água fornecida para trabalhadores na Bahia era amarelada e sem tratamento | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

A SIT detalhou, ainda, que os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados diretamente no chão ou em cima de flechas (varas de madeira) do próprio sisal. Os alimentos e roupas ficavam jogados no chão, por falta de local adequado para guardar alimentos e objetos pessoais.

Sem instalações sanitárias, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas na área de vegetação, sem qualquer privacidade, higiene e conforto.

Outra irregularidade encontrada pela fiscalização foi em relação ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$ 350 a R$ 950, por mês, e variava de acordo com a função desempenhada.

Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS também não eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscalização foram interditados, em virtude dos riscos graves e iminentes a que expunham os trabalhadores.

Além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram da operação a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Notificação

Mais de 30 trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão em produção de sisal na Bahia | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou que os responsáveis pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificadas a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, a quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.

Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, a DPU e o MPT ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notificação. No total, estima-se que o valor de verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, alcance o montante de R$ 400 mil.

Trabalhador idoso

Trabalhador idoso achado em condições análogas à escravidão em produção de sisal na Bahia | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

Entre os trabalhadores encontrados na fiscalização, estava um idoso de 67 anos. Ele estava alojado dentro de uma das fazendas, em uma pequena casa em precárias condições de moradia, sem banheiro, cozinha, água potável e energia elétrica, com buracos pelas paredes, muito suja e com telhado com risco de queda.

Como não tinha fogão, ele preparava a comida em um fogareiro rústico, no chão no interior de um dos cômodos da casa. A água consumida tinha coloração amarelada e gosto salobro.

Segundo a SIT, o idoso tomava banho num tanque de barro onde o gado, cachorros e urubu bebiam. Desse local trazia água para os cachorros que lhe faziam companhia.

A cama era feita de flechas de sisal e um colchão velho. O idoso recebia semanalmente, entre R$ 80 e R$ 90, mal dava para comprar arroz e feijão e nunca comia carne.

Aos fiscais, o homem revelou que nunca recebeu férias ou 13º salário. Apesar de ter trabalhado com carteira assinada uma única vez na vida e morado em São Paulo, o trabalho de cortador de sisal é o que lhe restava para sobreviver.

Assim, o resgate foi realizado em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas, da constatação da exploração econômica e das condições de risco de acidentes aos trabalhadores, gerando a necessidade da Inspeção do Trabalho agir para impedir que situações tão aviltantes contra a dignidade humana seja mantida.

Produção de sisal

Trabalhador em produção de sisal, no centro-norte da Bahia | Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

A produção de sisal é uma atividade tradicional no centro-norte baiano, de grande importância na economia local, na geração de empregos, renda e de divisas, já que cerca de 85% da produção é destinada à exportação.

China, Estados Unidos e México são os principais destinos do sisal brasileiro. Apesar da importância econômica, é um setor que, segundo o SIT, atua totalmente na informalidade, na base de sua cadeia produtiva.

Nenhum trabalhador alcançado pela fiscalização tinha carteira de trabalho assinada, além de várias irregularidades com relação a pagamento de salário abaixo do mínimo legal, falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual e outras irregularidades relacionadas a saúde e segurança do trabalhador.

Sem água potável, energia e condições de moradia, mais de 30 trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão na Bahia — Foto: Divulgação/SIT

Caso aconteceu em Anagé, na Bahia | Foto: Divulgação

Um bebê de um ano morreu asfixiado após comer pipoca, na zona rural de Anagé, cidade da região sudoeste da Bahia, na segunda-feira (19). Segundo o G1, a informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (20). A criança chegou a ser socorrida pela família, logo após ficar sufocada, e foi levada para o hospital da cidade, mas, de acordo com a secretaria, chegou ao local sem vida. Os médicos ainda tentaram manobras de reanimação, mas sem sucesso. O corpo do bebê foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre enterro.

Por G1

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua página no Facebook nesta quarta-feira (21), que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. A afirmação foi feita em resposta a uma seguidora na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Bom dia presidente. Exonera Pazuelo urgente, ele está sendo cabo eleitoral do Doria. Ministro traíra”, escreveu a seguidora, se referindo a João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo. Na terça-feira (20), o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A empresa tem um acordo com o governo de São Paulo para fornecimento da vacina pronta e, também, para a transferência da tecnologia de produção para o Instituto Butantan. “Tudo será esclarecido ainda hoje. Não compraremos a vacina da China”, disse o presidente. Horas depois, na mesma rede social, Bolsonaro disse que “minha decisão é a de não adquirir a referida vacina” e que, antes de ser disponibilizada à população, a imunização deve ser “comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”.

Foto: Reprodução / Pixabay

Santaluz registrou nesta terça-feira (20) dois novos casos confirmados de Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 62 anos, e uma do sexo feminino, de 58 anos, residentes no centro da cidade e no bairro Jardim Luzense. Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 677 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia do novo coronavírus, dos quais 626 pessoas já estão recuperadas, o que representa uma taxa de cura de 92,46%. Há 39 casos ativos da doença e 31 suspeitas em investigação no município.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um carro modelo HB20 capotou nesta terça-feira (20), na BA-120, trecho de Santaluz, nas imediações da estrada que dá acesso ao povoado Junco. O carro saiu da pista, subiu em um barranco e só parou no matagal às margens da rodovia. 

De acordo com testemunhas, uma mulher que era a única ocupante do veículo não sofreu ferimentos. O automóvel, que seguia sentido Santaluz, ficou parcialmente destruído.

Foto: Notícias de Santaluz

Uma ambulância de Santaluz foi acionada para atendimento, mas quando chegou ao local a mulher já tinha retornado para Queimadas, cidade onde reside.

A vítima, identificada como Daiane Perpétua, foi levada por um parente ao hospital do município, após se queixar de dor de cabeça. Em seguida, foi encaminhada para outra unidade em Riachão do Jacuípe, consciente e com quadro de saúde estável, para ser submetida a um exame de ressonância magnética.

As polícias Militar e Rodoviária Estadual disseram que não receberam chamado para registrar o acidente.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conceder ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a progressão de regime para o semiaberto no caso das malas de dinheiro. Em outubro do ano passado, a Segunda Turma condenou Geddel a 14 anos e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão dele, a 10 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador (BA), em 2017. Conforme o G1, ao analisar o caso, os ministros da Segunda Turma entenderam que o não pagamento da multa imposta na condenação impede a concessão do benefício. Em março, a sanção somava cerca de R$ 1,6 milhão. Atualmente, Geddel está em prisão domiciliar, por decisão do próprio STF, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Freepik

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a governadores nesta terça-feira que a potencial vacina da chinesa Sinovac contra a Covid-19, Coronavac, será incorporada ao calendário do Programa Nacional de Imunizações, segundo relatou à Reuters o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos presentes à reunião. Conforme a agência de notícias, uma segunda fonte confirmou a mesma informação. De acordo com Dino, Pazuello não deu detalhes sobre como seria a vacinação, mas o ministro espera ser possível que seja feita a partir de janeiro, com base em informações repassadas ao Ministério da Saúde pelo Instituto Butantan, que testa e desenvolve a vacina no Brasil com a Sinovac.

Por G1

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (20) que investidores internacionais deveriam manter ativos no país, aguardando efeitos das reformas estruturais que o governo promete dar seguimento em 2021. “Será um grande erro não investir no Brasil”, disse. Em conferência do Milken Institute, ele afirmou também que não haverá aumento da carga tributária no país, pois haverá apenas um remanejamento de impostos “inadequados”. “Não vamos aumentar impostos, e vamos reduzir juros corporativos. Nos Estados Unidos, derruba-se os impostos de empresas enquanto se taxa dividendos. Aqui, paga-se zero em dividendos e isso não é razoável”, disse Guedes. “O que faremos é deixar o sistema parecido com o dos Estados Unidos: mais impostos nos dividendos e menos para empresas”, explicou. O ministro também tentou tranquilizar investidores com relação à governança no país. Segundo Guedes, houve “muito barulho” durante as eleições de 2018 a respeito de autoritarismo por parte do então candidato Jair Bolsonaro, mas que o governo se provou democrático. “Estamos há um ano e meio sem corrupção no país. É como se fosse um século!”, disse. Sobre ameaças de furar o teto, Guedes colocou no Ministério da Economia o papel de segurar a euforia do governo, inclusive a popularidade de Bolsonaro. “Ele quer ser herói, mas nosso papel é segurá-lo abaixo do teto de gastos”, disse. “É por isso que saí brigando com meus colegas [de governo], não há hipótese de abandonarmos essa agenda.”