Foto: Divulgação

A Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 23.990.288,81 do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). A decisão liminar, proferida pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, se dá no contexto de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o político, por supostos atos de improbidade administrativa. Segundo o Bahia Notícias, José Ronaldo é acusado de desvio de recursos em contratos da prefeitura de Feira de Santana com a COOFSAÚDE Cooperativa de Trabalho, que teria ensejado um superfaturamento na ordem do valor bloqueado pela liminar. Junto ao ex-prefeito, também são acusados pelo MPF a ex-secretária de Saúde Denise Lima Mascarenhas e os servidores municipais Antonio Rosa de Assis, José Gil Ramos da Penha e Cleudson Santos Almeida. José Ronaldo foi prefeito de Feira de Santana pela primeira vez entre 2001 e 2008. Depois, retornou ao comando do município em 2013 e ficou até 2018, quando renunciou para concorrer ao governo do estado. Agora, Zé Ronaldo tem sido cotado para assumir a liderança estadual do partido Aliança pelo Brasil, de Jair Bolsonaro.

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 | Foto: NIAID-RML/AP

A Argentina confirmou, nesta terça-feira (3), o primeiro caso de coronavírus. Segundo o G1, o caso é de um homem de 43 anos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde do país, Ginés Gonzales Garcia. Segundo Garcia, o paciente havia viajado recentemente para Itália e Espanha. O paciente chegou a Buenos Aires e foi direto buscar a equipe médica, sem ter contato com familiares ou amigos.

Por G1 BA

Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya | Foto: Getty Images

As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti infectaram 2.292 pessoas na Bahia nas cinco primeiras semanas deste ano, de acordo com o Ministério da Saúde. O número corresponde a uma média de 65 pessoas infectadas por dia. Do total de pessoas infectadas pelo mosquito, 1.815 tiveram dengue, 441 chikungunya e 36 tiveram zika. Só em 2019, segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), mais de 65,5 mil casos de dengue foram notificados no estado, um crescimento de 603% em relação a 2018. “Nós temos que nos preocupar com a epidemia que está aí, presente em Salvador e no estado da Bahia, que é dengue, zika e chikungunya. Coronavírus é apenas uma gripe forte”, explica o virologista e pesquisador da UFBA, Gúbio Soares. Os baianos têm tido uma preocupação maior com o coronavírus por causa da repercussão mundial da doença, mas o pesquisador alerta que os números referentes às doenças causadas pelo Aedes aegypti são mais preocupantes. Na Bahia, não há caso confirmado de coronavírus. Segundo a Sesab, o estado registrou 49 casos suspeitos de coronavírus e 32 deles foram descartados. Sobre a dengue, o pesquisador Gúbio Soares destaca que os tipos 1 e 2 da dengue, que não circulavam pela Bahia há cerca de 10 anos, voltaram a ser registrados no estado. “É preocupante porque eu já tive dengue tipo três, há muitos anos. Se eu adquirir dengue tipo 2 corro risco sério de ter uma complicação maior, posso ter síndrome de guillain-barré, dengue hemorrágica e ir a óbito”, revela.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Pixabay

Se você é daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo. Em Brumado, três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.

Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.

Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.

Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.

No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito.

Em ambos os casos, cabe recurso.

Fotos: Raimundo Mascarenhas e Baianolândia/Reprodução

O Governo do Estado reconheceu na segunda-feira (2) situação de emergência nos municípios de Nordestina e Quijingue, na região sisaleira da Bahia, decretada pelos prefeitos Erivaldo Carvalho Soares e Weligton Cavalcante de Gois, o ‘Nininho Gois’, respectivamente, alegando longo período de estiagem. Com a medida, cujo prazo de vigência é 180 dias, os municípios ficam autorizados a dispensar o processo de licitação para aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a recuperação de localidades afetadas.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias

O senador Angelo Coronel (PSD) declarou nesta terça-feira (3) que acionou a advocacia do Senado para saber o que pode ser feito contra o Facebook e o Twitter após as redes sociais norte-americanas se recusarem a passar informações a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a divulgação de fake news. Segundo Coronel, presidente do colegiado, as empresas devem disponibilizar dados sobre perfis e grupos que podem fazer parte de milícias digitais, por atuarem no Brasil. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entendeu que essas empresas, por atuarem no Brasil, devem se submeter às decisões da Justiça brasileira”, escreveu Coronel no Twitter. “Quero saber se a comissão deve pedir que o ministério da Justiça solicite à Justiça Americana que Facebook e Twitter entreguem as informações pedidas, ou agir junto à Justiça brasileira, com base nos poderes que a Constituição confere à CPMI”, completou.

Por TV Bahia

Foto: Reprodução/EPTV

A Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) afirma que não há novos beneficiários no programa há quase um ano. Até as famílias que tiveram o benefício cancelado por alguma pendência, mesmo depois de ter regularizado, desde março não voltou a receber. A situação se repete em vários municípios do estado e dificulta a vida de famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza. “Infelizmente, eles [Governo Federal] falam duas coisas: primeiro, que não tem recursos, e segundo, que vão reformular o programa. Mas enquanto eles vão reformular o programa, a gente está assistindo uma desproporção entre estados ricos, que têm o menor número de pessoas em extrema pobreza e estão recebendo muito mais do que os estados do Nordeste, que tem quase um milhão de pessoas em extrema pobreza. Então não é falta de recursos, é falta de prioridades”, ponderou o titular da SJDHDS, Carlos Martins. Ainda segundo a secretaria, a Bahia teve apenas 1.123 novos benefícios concedidos em janeiro desse ano, contra 11 mil concedidos ao Paraná, 11 mil ao Rio Grande do Sul e seis mil à Santa Catarina: estados com número inferior de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania não quis fornecer dados do tamanho da fila em cada estado.

Advogado Juliano Costa Couto | Foto: OAB-DF/Divulgação

O advogado Juliano Costa Couto, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo MPF no caso JBS, será um dos palestrantes do curso “Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção”, que acontece nesta terça-feira na faculdade Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), segundo informa o jornalista Guilherme Amado, no site da revista Época. Couto foi denunciado pelo MPF em maio de 2018, quando ainda era presidente da OAB-DF. Segundo o Ministério Público, Couto participou do esquema para vazamento de informações confidenciais sobre as investigações contra os irmãos Batista. O caso de Couto até hoje não foi julgado.

Foto: Vinícius Santos / Agência Força Aérea

Setenta e seis cadetes da Academia da Força Aérea (AFA) em Pirassununga, no interior de São Paulo, foram atingidos por um surto de sarampo em menos de 30 dias. Outros 25 pacientes aguardam resultados de exames que, se confirmados, elevará o total de contaminados a 101. O total de casos já confirmados representa 11% dos 692 cadetes que atua lmente estão na academia, cujo curso tem duração de quatro anos, segundo a Folha de S. Paulo. Os casos começaram a ser registrados no final de janeiro. Um fato específico do sarampo é que ele pode ser transmitido a outras pessoas antes mesmo do aparecimento dos sintomas, um dos fatores que o torna um vírus com extrema facilidade de expansão. O local foi alvo de um bloqueio vacinal a partir do dia 21 e todos os cadetes com suspeitas dentro da AFA foram retirados das atividades coletivas e colocados em isolamento de quatro dias nos alojamentos como medida protetiva.

O Papa Francisto tossiu durante o Ângelus, no dia 1º de março, causando preocupação entre católicos | Foto: VATICAN / via REUTERS

O Papa Francisco, que cancelou um retiro espiritual da Quaresma pela primeira vez em seu pontificado devido a um resfriado fez um teste e não tem coronavírus, segundo notícia divulgada nesta terça-feira pelo jornal italiano Il Messaggero. No último domingo, o Papa tossiu várias vezes ao discursar da sacada da Basílica de São Pedro. O Pontífice de 83 anos, que teve parte de um dos pulmões removido devido a uma doença décadas atrás, também havia cancelado a maioria de suas audiências na semana passada. Segundo a agência Reuters, Francisco deveria ter participado de um retiro de uma semana com outras autoridades do Vaticano num imóvel da Igreja no sul de Roma. Mas, num anúncio inesperado, ele disse que ficaria em sua residência no Vaticano. O Papa adoeceu num momento que a Itália luta contra uma crescente epidemia do coronavírus. O total de mortos no país saltou na segunda-feira de 34 para 52, e o número de casos já passa de dois mil, a sítuação mais séria na Europa.