Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara durante sessão conjunta do Congresso | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 45% dos entrevistados reprovam o trabalho dos atuais deputados federais e senadores. Outros 14% disseram que aprovam o trabalho deles. A pesquisa Datafolha mostra os seguintes percentuais de avaliação do trabalho dos congressistas: Ótimo/bom: 14%; Regular: 38%; Ruim/péssimo: 45%; Não sabe/não respondeu: 3%. Na pesquisa realizada em agosto, 16% consideraram o desempenho dos parlamentares ótimo ou bom; 45% responderam que era regular; 35% avaliaram como ruim ou péssimo; e 4% não souberam ou não responderam ao instituto. De acordo com o G1, a pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Fabrício Queiroz foi assessor de Flávio Bolsonaro por mais de dez anos | Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre na manhã desta quarta-feira (18) diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. Segundo o portal G1, são alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. A operação é um desdobramento da investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete de Flávio, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (entre 2003 e 2019). Queiroz é investigado após constatação de movimentações bancárias atípicas em suas contas. Relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje Unidade de Inteligência Financeira) apresentou a movimentação de R$ 1,2 milhão de 2016 a 2017. Os pagamentos recebidos por Queiroz eram em datas próximas da folha de pagamento dos funcionários do gabinete, o que leva a suspeita de devolução de parte do salário, a chamada rachadinha.

Por Folhapress

Carlos Bolsonaro, ao lado do pai | Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) fossem investigados no caso da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

As notícias-crime foram apresentadas ao STF no mês passado por parlamentares do PT e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), depois que um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro e Carlos têm casa, citou o nome do presidente num depoimento à Polícia Civil do Rio.

Elas apontavam a suspeita do crime de obstrução de Justiça, porque o presidente declarou publicamente que pegou, por meio de seu filho, as gravações da portaria do condomínio, e Carlos publicou no Twitter um vídeo com os áudios do sistema de gravação das ligações.

No caso de Bolsonaro, o PT apontou também um possível crime de responsabilidade. O procurador-geral, Augusto Aras, se manifestou contra a abertura de investigação criminal.

“A noticiante [ABI e PT] não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal. Isso porque arquivos de áudio a que alude já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes -Ministério Público e autoridade policial–, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”, afirmou o procurador-geral.

Com base nessa manifestação, Moraes determinou o arquivamento das representações.

“O princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público”, escreveu o ministro.

“Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pelo não conhecimento do pedido, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento desta notícia-crime.”

Foto: Notícias de Santaluz

O jovem Alexsandro de Araújo Santos, de 20 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (17) suspeito de furtar a casa do padre Alexandre Aquino, responsável pela paróquia da cidade de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu na noite de segunda-feira (16), por volta das 22h.

Foto: Notícias de Santaluz

Com Alexsandro, foram localizados, conforme a PM, um perfume e certa quantia em dinheiro. Segundo a PM, ele confessou participação no crime e foi levado junto com o material para a delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Prefeito de Araci, Silva Neto | Foto: Divulgação/UPB

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou na tarde desta terça-feira (17) a prestação de contas do prefeito de Araci e atual vice-presidente administrativo da União dos Municípios da Bahia (UPB), Antônio Carvalho da Silva Neto, relativas ao exercício financeiro de 2018. De acordo com o órgão, os gastos da gestão municipal com pessoal superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 64,28% da receita corrente líquida. Além disso, conforme o TCM, Silva Neto não comprovou o pagamento de seis multas da sua responsabilidade. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito em R$ 5 mil por irregularidades praticadas durante a sua gestão, e em R$ 54 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal. Cabe recurso da decisão. Em tempo, esta é a terceira vez que o prefeito tem as contas da sua gestão rejeitadas pelo TCM nos últimos quatro anos.

Notícias de Santaluz

Encontro aconteceu em Salvador | Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

A prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro, participou nesta segunda-feira (16), junto com a secretária municipal de Assistência Social, Aline Cunha, de um encontro promovido pelo PSD Mulher da Bahia para discutir a participação feminina na política. Realizado em Salvador, com programação diversificada, o evento também contou com a participação de Márcia Alencar, que é casada com o presidente do PSD Bahia, senador Otto Alencar, além de demais prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e pré-candidatas social-democratas para as eleições de 2020.

Prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro, e a esposa do presidente estadual do PSD Bahia, senador Otto Alencar | Foto: Divulgação

De mulheres estreantes no mundo da política às veteranas, o PSD baiano conta atualmente com 15 prefeitas, três deputadas estaduais e 75 vereadoras. Eleita prefeita pela primeira vez em 2016, Quitéria Carneiro destacou a importância da mulher na política. “Esse tipo de evento ressalta a importância da mulher nas transformações sociais ocorridas no país. Além do debate político, é um momento para compartilhar experiências dos projetos desenvolvidos nos municípios”, afirma a prefeita de Santaluz.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Foto: Reprodução/Portal Schär

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, uma resolução que determina a eliminação da gordura trans nos alimentos industrializados no Brasil até 2023. A gordura trans também é conhecida como gordura vegetal hidrogenada, e está em alimentos como: Biscoitos salgados, doces e outros alimentos assados; Pipoca de micro-ondas; Pizzas e salgados congelados; Manteiga vegetal e margarina em barra; Creme para café; Glacê pronto para uso, entre outros. É usada para melhorar o aspecto e também aumentar o prazo de validade de alimentos industrializados. Ela é formada através de um processo químico: óleos vegetais líquidos, como o óleo de soja, são transformados em gordura sólida com o uso de hidrogênio. Quanto mais hidrogenada, mais consistente a gordura fica. Ela também aparece durante o aquecimento de óleos para a fritura doméstica ou industrial em processos que envolvem altas temperaturas por longos períodos. A decisão da diretoria colegiada do órgão estabeleceu que o processo ocorrerá em duas etapas: 1) a adequação da indústria alimentícia ao limite de até 2% de gorduras trans sobre a quantidade total de gorduras do alimento produzido, o que deve ocorrer até 1 de julho de 2021; 2) a eliminação total de ácidos graxos trans da composição de produtos até 1º de janeiro de 2023.

Mina de ouro localizada em Santaluz | Foto: Divulgação/Leagold

A empresa Equinox Gold anunciou na segunda-feira (16) que fechou acordo de fusão com a Leagold Mining, dona das minas de ouro Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM), no limite territorial entre as cidades de Barrocas e Teofilândia, e Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Em comunicado conjunto à imprensa, as empresas, ambas sediadas no Canadá, informaram que a transação deve ser concluída no primeiro trimestre de 2020, criando uma das maiores empresas de ouro do mundo, operando inteiramente nas Américas. O investimento será de US$ 578 milhões (R$ 2,23 bilhões) e dará aos acionistas da Equinox e da Leagold, respectivamente, fatias de 55% e 45% da empresa incorporada, que continuará a se chamar Equinox Gold.

Mina de ouro localizada em Santaluz | Foto: Divulgação/Leagold

Um dos empreendimentos que fazem parte da transação, o projeto Santa Luz Desenvolvimento Mineral, localizado na cidade de mesmo nome, a 274 km de Salvador, está paralisado desde agosto de 2014, após decisão da Yamana Gold, proprietária da mina naquela época, sob justificativa de se concentrar em otimizar as recuperações de ouro, já que planta de processamento original, que era o carbono na lixiviação (CIL), não funcionava bem, ocasionando perdas financeiras que teriam tornado o projeto economicamente inviável.

Mina de ouro localizada em Santaluz | Foto: Divulgação/Leagold

A Leagold adquiriu o empreendimento em 2018 e, em maio de 2019, com base em um estudo de viabilidade, anunciou planos para reiniciar a ampliação da mina no início de 2021, com orçamento de US$ 82 milhões (R$ 316 milhões na época) e previsão de conclusão em nove meses. Como o projeto tinha uma mina em operação anteriormente, toda a infraestrutura principal está instalada e a nova construção se limita principalmente à modernização da planta para recuperação de ouro usando resina versus carbono. “A Leagold antecipa o uso de uma abordagem baseada em EPCM [modo de contratação que inclui engenharia, suprimentos e gestão de construção] para vários componentes da construção da usina de Santa Luz”, anunciou a mineradora em um comunicado emitido em meados de 2019.

Com a fusão entre a Equinox e a Leagold, ainda não é possível afirmar se o prazo para o início das obras será mantido ou até mesmo antecipado, segundo fontes consultadas pela reportagem.

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Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O motivo é a falta de recursos no Orçamento de 2020. A Economia informou à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bilhões, já estava consumido por propostas de parlamentares e sugeriu opções de corte para acomodar o programa. Não houve acordo. Apesar do fracasso, a Cidadania dá sinais de que não desistirá e pretende pedir nova suplementação orçamentária, durante o ano que vem, para lançar ao menos a primeira parte do programa. A frustração caiu na conta da equipe econômica.

Drogas e munições foram encontradas na casa do suposto comprador da moto roubada | Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar recuperou nesta segunda-feira (16) em Araci, na região sisaleira da Bahia, uma motocicleta que havia sido tomada de assalto há alguns dias. De acordo com informações da corporação, uma guarnição foi acionada pelo dono do veículo e, após diligências, abordou a ex-companheira dele, Valda Castro da Silva, de 31 anos, e um jovem identificado como Ueverton Ferreira Moura, 20. Conforme a PM, a mulher assumiu ter planejado o roubo, enquanto o jovem teria vendido a moto para um homem pela quantia de R$ 600. Os policiais foram até uma casa indicada pela dupla e recuperaram o veículo, mas não encontraram o suposto comprador. Porções de maconha, dois pinos vazios de cocaína, uma balança de precisão, uma máscara do tipo ‘brucutu’ e quatro munições calibre 38 foram apreendidos no local, informou a PM. Valda, Ueverton e o dono da moto foram encaminhados à delegacia da cidade para as medidas cabíveis.

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