Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Um homem foi detido em um condomínio de luxo de Salvador no início da manhã desta quarta-feira (6), durante a operação “Guayo 2”, deflagrada pela Polícia Federal contra o trafico internacional de drogas. Segundo o G1, o suspeito, que não teve o nome divulgado, teve o apartamento onde mora, localizado na Avenida Paralela, revistado por policiais federais, que também cumpriram mandado de busca e apreensão. Após a ação, que ocorreu por volta das 6h, o homem e o material apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal na Bahia, localizado em Água de Meninos, no Centro de Salvador. A operação ocorre simultaneamente na Bahia e em São Paulo. Até por volta das 9h, havia registro de 8 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão temporária cumpridos. A Polícia Federal não detalhou quantos mandados foram cumpridos na Bahia. De acordo com a PF, os alvos são, em sua maioria, imigrantes da Tanzânia, na África, que vivem no Brasil e enviavam cocaína ao exterior pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) | | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) avalia que a parceria do prefeito ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) inviabiliza uma aliança entre o PSD e o DEM para a disputa do governo da Bahia em 2022. Hoje, a sigla comandada pelo senador Otto Alencar integra a base do governador Rui Costa (PT). “Nós do PSD Bahia estamos contra o governo Bolsonaro e uma campanha de governo passa por um alinhamento ao governo federal. Isso tem que ser levado em consideração. Por isso no pensamento de alinhamento a níveis federal e estadual, eu não vejo essa possibilidade [acordo DEM-PSD] em 2022”, declarou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. O filho do senador quer que seja mantida a aliança PSD-PP-PT para a sucessão de Rui Costa. “Os três partidos têm que sentar e verificar qual a chapa majoritária que tem mais chance de ganhar”, afirmou. “Time que está ganhando não se mexe”, emendou.

Por G1

Ricardo Braga, secretário especial exonerado da Cultura, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra | Foto: Mauro Vieira/Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Ricardo Braga, dois meses após nomeá-lo para o cargo. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (6). Seu antecessor, Henrique Pires, deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT. Para Henrique Pires a medida configurou censura. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo. A decisão de suspender o edital foi tomada em meio a diversas críticas de Bolsonaro à destinação de recursos públicos a filmes com temáticas que desagradam ao presidente, como a LGBT. Bolsonaro já afirmou que, se não puder impor “filtros” às escolhas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), irá extinguir o órgão. O “Diário Oficial da União” desta quarta trouxe, ainda, a nomeação de Ricardo Braga para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. A área é responsável pelo credenciamento de universidades privadas. Braga vai substituir Ataíde Alves. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu demitir o secretário por morosidade nos processos de autorização de cursos e lentidão na desburocratização do setor.

Foto: Reprodução/Google Street View

Procuradores do Trabalho recolheram na Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, documentos úteis ao processo ajuizado contra a estatal. Segundo o jornal Correio, o caso aconteceu na última segunda-feira (4), mas só divulgado nesta quarta-feira (6). O Ministério Público do Trabalho investiga caso de assédio organizacional na empresa desde que estatal decidiu encerrar atividades na Bahia. A Petrobras tem demitido e transferido funcionários para outros estados. De acordo com a publicação, os documentos recolhidos envolvem, também, laudos médicos que comprovam funcionários doentes com quadro de depressão desde que a empresa anunciou a saída da cidade. Já são três semanas desde que a Justiça concedeu liminar proibindo a Petrobras de realizar novas transferências, sob pena de multa. A decisão, que ainda está em vigor, impõe uma multa de R$ 300 mil, somada ainda a R$ 30 mil para cada funcionário prejudicado.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas cidades. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. De acordo com o Uol, a justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos. Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE. Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Por G1 e TV Globo

Foto: Reprodução/TV Senado

O presidente Jair Bolsonaro entregou no Congresso nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para a área econômica. Entre as propostas estão mudanças no chamado pacto federativo, em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas consideradas emergenciais pelo governo. Bolsonaro já havia ido ao Congresso pessoalmente, no início do mandato, entregar a reforma da Previdência e o projeto com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. O pacote com medidas econômicas foi entregue no gabinete do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Acompanharam Bolsonaro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Economia, Paulo Guedes. Em um breve discurso, Bolsonaro ressaltou que as afinidades entre Executivo e Legislativo são maiores do que se imagina. “Eu tenho certeza que existe muito mais coisa em comum que une o Executivo e o Legislativo do que sonha a vã filosofia”, afirmou. “Temos certeza de que em pouco tempo, talvez no início do ano que vem, talvez meados do ano que vem no máximo, essa proposta se tornará uma realidade “, completou Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes informou que a previsão do governo é aumentar em R$ 500 bilhões a verba de estados e municípios nos próximos 15 anos. “Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira”, disse o ministro.

Por G1

Foto: Poliana Casemiro/ G1

A Justiça negou o pedido de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, para barrar a publicação de um livro que narra sua história e o crime. A decisão é em segunda instância. Suzane cumpre pena na Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP). O livro ‘Suzane – Assassina, manipuladora, narcisista e egocêntrica’ é assinado pelo jornalista Ulisses Campbell. A obra será publicada pela Editora Contexto, com lançamento previsto para dezembro. No livro, Campbell conta detalhes da história da presa, desde o crime até sua vida na prisão. Para a produção, o jornalista entrevistou pessoas do entorno da presa, como outras detentas, funcionários do sistema prisional e analisado todo o processo do caso Richthofen. Suzane afirma que não autorizou a publicação da obra ou o uso de sua imagem para ilustrar o livro e pediu no início de outubro à Justiça uma liminar para barrar a publicação sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Na argumentação, alegou que teria direito ao esquecimento e que a obra causaria um dano irreparável à sua imagem. Apesar das alegações, o pedido foi negado em primeira instância pela juíza Larissa Gaspar Tunala. Ela baseou sua decisão em outras autorizações para publicação de biografias sem autorização prévia, baseada no direito a liberdade de expressão. Suzane ainda tentou recorrer da decisão, mas teve o pedido negado também em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que a argumentação inicial da juíza era cabível para o caso.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Insatisfeito com os últimos acontecimentos políticos em Brasília, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador Pastor Sargento Isidório (Avante) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Para o parlamentar, ele perdeu o “rumo” e está “desnorteado”. Isidório ainda mencionou o polêmico discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, sobre uma possível volta do AI-5. “O presidente não sustenta em pé o que diz sentado. Ele perdeu o rumo. Ficou na Câmara dos Deputados durante 28 anos e não fez nada. Depois colocou os filhos na política. Um é vereador, outro deputado, outro senador. Eles agora vêm com isso de AI-5. Não tem sentido nenhum. Estão desnorteados”, disse ao bahia.ba.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. De acordo com a Agência Brasil, o prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa.

Por G1 BA

Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1

Uma garota de 16 anos teve 17% do corpo queimado após a mãe jogar água quente nela durante uma briga, na cidade de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 quilômetros de Salvador. De acordo com o delegado Felipe Madureira, que investiga o caso, a vítima estava aquecendo a água para tomar banho, quando foi surpreendida pela suspeita. Ela sofreu queimaduras de segundo grau. O caso ocorreu na noite de sábado (2). A adolescente foi socorrida pela tia e levada para o Hospital Municipal.Em seguida, ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde segue internada nesta terça-feira (5). Segundo o delegado Felipe Madureira, o boletim médico inicial aponta que a água atingiu rosto, tórax, braço e via respiratória, porque, conforme o delegado, a vítima estava com a boca aberta quando a mãe jogou a água quente nela. Ainda de acordo com o delegado Felipe Madureira, esta é a terceira ocorrência policial envolvendo mãe e filha nos últimos três anos. Em 2016, as duas acabaram na delegacia após trocarem agressões, enquanto em 2018, a mãe tentou esfaquear a menina. O delegado informou também que a mulher responde processo por esfaquear o irmão, porém não soube detalhar o crime.