Secretária Municipal de Educação diz que desconhece irregularidades no processo eleitoral.

Através de contato, a Secretária Municipal de Educação de Santaluz, Rosimar da Silva Sena Reis, em razão da matéria “Santaluz: Ex-presidente do Conselho do Fundeb acusa irregularidades em eleição para nova diretoria”, veiculada pelo Notícias de Santaluz, diz desconhecer que houve qualquer tipo de irregularidade no processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Santaluz.

De acordo com a secretária, é necessário que se convoque a cada dois anos uma nova eleição, que deve ser conduzida pelo Conselho atual, até vinte dias antes do vencimento do prazo de vigência deste Conselho.

Segundo Rosimar, no período em que foi convocada a eleição, o Conselho do FUNDEB já se encontrava inativo e que caberia à Secretaria Municipal de Educação fazer a convocação e conduzir o processo de escolha dos novos membros da diretoria. Contudo, ainda de acordo com a secretária de educação, buscando zelar pela transparência e pela democratização foi permitido que o processo continuasse sendo conduzido pelo ex-presidente do Conselho [que já estava com o seu mandato vencido], e pela comissão eleitoral formada por membros do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB.

A secretária disse que a posse da nova diretoria do Conselho se faz necessária e urgente, uma vez que o Conselho encontra-se inativo há exatos cinqüenta e dois dias, e que por conta disto o município de Santaluz já recebeu duas notificações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao atraso na prestação de contas da gestão atual, que necessitam do parecer do Conselho do FUNDEB para serem aprovadas. Ainda de acordo com a secretária, a inatividade do Conselho pode ocasionar o bloqueio dos recursos repassados pelo FNDE ao município de Santaluz, o que comprometeria o pagamento de todos os funcionários da rede pública municipal de ensino.

A secretária de educação declarou que o processo eleitoral foi conduzido sob a responsabilidade do ex-presidente, o Prof. Marivaldo Matos Abreu, que validou a eleição e que, segundo a secretária, caso tenham existido irregularidades durante o processo, o pleito deveria ser interrompido imediatamente pela comissão eleitoral e as supostas irregularidades investigadas e julgadas.

Para finalizar a secretária diz que formalmente o processo eleitoral é legal e a posse dos novos membros da diretoria acontecerá nesta quarta-feira (9), às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Redação Notícias de Santaluz

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